{"id":9,"__str__":"Abaixo assinado do Sr. Taffarel Jorge Pereira, entregue durante audi\u00eancia p\u00fablica \"Obras P\u00fablicas em Ponte Nova\", no dia 15/02/2023.\r\nObs: O restante do documento est\u00e1 com acesso restrito de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD (Lei n\u00ba 13.709/2020) e com a Pol\u00edtica Institucional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova: Portaria n\u00ba 51, de 08.12.2022 dispon\u00edvel em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf","link_detail_backend":"/audiencia/anexoaudienciapublica/9","metadata":{},"arquivo":"http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/anexoaudienciapublica/9/abaixo_assinado_do_sr._taffarel_jorge_pereira.pdf","data":"2023-03-08","assunto":"Abaixo assinado do Sr. Taffarel Jorge Pereira, entregue durante audi\u00eancia p\u00fablica \"Obras P\u00fablicas em Ponte Nova\", no dia 15/02/2023.\r\nObs: O restante do documento est\u00e1 com acesso restrito de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD (Lei n\u00ba 13.709/2020) e com a Pol\u00edtica Institucional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova: Portaria n\u00ba 51, de 08.12.2022 dispon\u00edvel em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf","audiencia":13}