{"id":141,"__str__":"1\u00aa Reuni\u00e3o conjunta Ordin\u00e1ria - Recesso Julho","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/141","metadata":{},"numero":1,"nome":"1\u00aa Reuni\u00e3o conjunta Ordin\u00e1ria - Recesso Julho","tema":"Reuni\u00e3o Conjunta de Comiss\u00f5es","data":"2021-07-01","hora_inicio":"16:21:00","hora_fim":"18:41:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio","observacao":"Presentes: Fiota(videoconfer\u00eancia), Z\u00e9 Os\u00f3rio, Z\u00e9 Roberto, Suellen, Emerson, Wellerson, Wagner(videoconfer\u00eancia), Guto, Aninha, Pessata, Juquinha(videoconfer\u00eancia), Ferrugem.\r\nParticipantes: C\u00e1ssia, Edinei, Paulo\r\n\r\nPLL 06/2021 - disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CFLJ / CSPM / COTC) - REJEITADO EM VIRTUDE DE INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nPLC 3.799/2020 - cria o \"Projeto Conservador do Piranga\", autoriza o executivo a prestar apoio t\u00e9cnico, de fomento e financeiro aos propriet\u00e1rios rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CFLJ / CSPM / COTC / CDMA) \r\nProjeto Substitutivo : PL 3.799/2021 <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPL 3.828/2021 - institui a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CFLJ / CSPM / COTC)\r\nProjeto Substitutivo: PL 3.828/2021 (Novo) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPL 3.832/2021 - altera a Lei Municipal n\u00ba 3.983/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CFLJ / CSPM / COTC) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPL 3.845/2021 - altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 1261000367/18. (CFLJ / CSPM / COTC) - J\u00c1 FOI APROVADO POR TODAS AS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nPL 3.834/2021 - autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1rea de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata II, neste Munic\u00edpio, ao Estado de Minas gerais, para complementar a \u00e1rea referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum da Comarca de Ponte Nova. (CFLJ / COTC) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPLCL 06/2021 - altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007 (C\u00f3digo de Posturas), para dispor sobre a afixa\u00e7\u00e3o do \u201cs\u00edmbolo internacional de surdez\u201d nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados. (CFLJ / CCDH) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO APENAS PARA CCDH, FINAN\u00c7AS VAI AGUARDAR COMISS\u00c3O DE ACESSIBILIDADE</strong>\r\n\r\nPL 3.805/2021 - aprova o Plano Intermunicipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos para os munic\u00edpios associados ao CIMVALPI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CDMA) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPLL 09/2021 - disp\u00f5e sobre a reserva de vagas em contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Munic\u00edpio de Ponte Nova. (CCDH) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPLCL 05/2021 - institui o programa \u201cBueiro Inteligente\u201d como medida de preven\u00e7\u00e3o dos danos e degrada\u00e7\u00f5es ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (COTC) - AGUARDAR MELHOR AN\u00c1LISE\r\n\r\nPLL 13/2021 - confere interpreta\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Municipal n\u00ba 4.325/2019, que disp\u00f5e sobre o fornecimento de cesta b\u00e1sica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.522/1990, no que se refere \u00e0s aus\u00eancias justificadas ao trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (COTC) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>\r\n\r\nPLL 14/2021 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Conectividade para as escolas p\u00fablicas municipais de Ponte Nova. (COTC) - <strong>APTO A PLEN\u00c1RIO</strong>","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=P4MSpr4N90o","upload_pauta":"http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/reuniao/141/pauta/1a_pauta_conjunta_ordinaria_julho_-_01.07.2021_-_16h.pdf","upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":5,"comissao":8}