{"id":20,"__str__":"5\u00aa Reuni\u00e3o da CSPM","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/20","metadata":{},"numero":5,"nome":"5\u00aa Reuni\u00e3o da CSPM","tema":"Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","data":"2020-03-17","hora_inicio":"16:01:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","observacao":"Comiss\u00e3o: Leo Moreira (Presidente), Hermano Lu\u00eds dos Santos e Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho.\r\nParticipantes: Alan, Tim e Paulo\r\n\r\nProjetos:\r\nPLCL 01/2020 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Posturas, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre o plant\u00e3o de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias. (O Vereador Leo Moreira solicitou a retirada do projeto para melhor an\u00e1lise junto \u00e0s cl\u00ednicas. Caso seja necess\u00e1rio voltar\u00e1 com o projeto depois).\r\n\r\nPL 3.754/2020 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para os M\u00e9dicos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, regulamenta a jornada de trabalho do M\u00e9dico de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aguardar a presen\u00e7a da Chefe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Laura, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o).\r\n\r\nPL 3.755/2020 \u2013 Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o. (Apto a Plen\u00e1rio).\r\n\r\nPL 3.758/2020 - Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus do Pr\u00e9-Sal, conforme Lei Federal n\u00ba 13.885, de 17 de outubro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Apto a Plen\u00e1rio).\r\n\r\nManifesta\u00e7\u00e3o apresentada pela Sra. Amanda Maia de Oliveira solicitando Lei que conceda vaga de estacionamento especial \u00e0 gestante e aos pais com crian\u00e7a de colo. (Aguardar resposta do Executivo assinado por todos os vereadores e encaminhado ao Executivo).\r\n\r\nManifesta\u00e7\u00e3o apresentada pela Sra. Ana Claudia Teixeira Gomes solicitando manuten\u00e7\u00e3o no Ponto de \u00f4nibus que fica em frente ao Restaurante Pimenta \u2013 Bairro Passatempo. (Enviar of\u00edcio ao Executivo questionando sobre as trocas dos pontos de \u00f4nibus antigos, com cobertura de cimento).","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=ZXBFBhORe94","upload_pauta":"http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/reuniao/20/pauta/5a_pauta_cspm_-_10.03.2020.pdf","upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}