{"id":8071,"__str__":"Resposta de of\u00edcio - Of\u00edcio 682 de 20/09/2022 por Executivo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8071","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio 682","data":"2022-09-20","autor":"Executivo","ementa":"Of\u00edcio 682 GABI em resposta ao Of\u00edcio 706/2022 SAPL/DGRI e Requerimento n\u00ba 214, que solicita c\u00f3pias de folhas de pagamento e espelho de ponto eletr\u00f4nico referentes a servidores lotados no Asilo Municipal. O restante do documento est\u00e1 com acesso restrito de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD (Lei n\u00ba 13.709/2020) e com a Pol\u00edtica Institucional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova: Portaria n\u00ba 13, de 14.02.2022 dispon\u00edvel em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/8071/of_682_gabi_resp_of_706_req_214.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-27T16:08:49.012896-03:00","materia":15466,"tipo":7}