OFEXP Nº 052/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
52
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0030/2026 - protocolo nº 168/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990.
Interessado
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990.
Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990.