{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS FISCAIS COMO ISS, IPTU E TAXAS DIVERSAS, SEM COBRAN\u00c7A DE JUROS NO PRAZO DE 60 DIAS."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO SUGERINDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS, DANDO ACESSO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS, COM ACESSO ADEQUADO PARA DEFICIENTES FISICOS."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DESCONTOS REGRESSIVOS PARA OS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM O TOTAL DO D\u00c9BITO DE IPTU AT\u00c9 JULHO/2013."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A)  INFORMAR SE O IM\u00d3VEL DA PRA\u00c7A DE ESPORTE PR\u00cdNCIPE VERDE EM ANA FLOR\u00caNCIA FOI TRANSFERIDO PARA O MUNIC\u00cdPIO, CONFORME A LEI N\u00ba 3.311/2009; B) INFORMA\u00c7\u00d5ES OBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA (PAC I)."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO \u00c0S OPERADORAS OI, TIM, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS QUE DISPONIBILIZEM SINAL DE CELULAR NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS OBRAS DE CASCALHAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO A OLARIA, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, MODIFICANDO O SISTEMA DE DRENAGEM."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PM PATRULHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS IM\u00d3VEIS CEDIDOS PELA USINA ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTE NA \"VOLTA GRANDE\" SENTIDO ANA FLOR\u00caNCIA COM ATAMB\u00da."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL E AO DEMUTRAN, SUGERINDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA QUANTO AO USO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PELOS MOTORISTAS."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO DE UB\u00c1, VADINHO BAI\u00c3O, PELA ENTREGA DE 40 APARTAMENTOS MOBILIADOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \"MINHA CASA, MINHA VIDA\"."}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TUPI E DRENAGEM E MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. AMAZONAS, NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INTENSIFICAR A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE A DENGUE NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO USO DE BICICLETAS E A PRESEN\u00c7A DE C\u00c3ES NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS."}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO INICIADAS ANTES DE 2013"}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00d5ES DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PONTENOVENSES QUE FORAM DESTAQUE NO CADERNO \"SABORES DE MINAS\", DO JORNAL ESTADO DE MINAS."}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO ATUE JUNTO \u00c0 S\u00c3O JORGE AUTO BUS NO SENTIDO DE EFETIVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE 7H  NO ITINER\u00c1RIO DO PONTAL."}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SUGERINDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SEGURO DE VIDA E CONTRA ACIDENTES EM BENEF\u00cdCIOS DE PROFISSIONAIS DO ENSINO E ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A MAT\u00c9RIA."}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDOS E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O EM ESCADA SITUADA AO FINAL DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PETRONILHO. "}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA QUE A PM REALIZE RONDA NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA, DE USO COMUNIT\u00c1RIO, NO DISTRITO DO PONTAL. REQUER, AINDA, QUE SEJA VERIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA  MUNICIPAL PARA USO PELA COMUNIDADE."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO PONTAL."}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS JOS\u00c9 PEREIRA VILAR E NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SA\u00daDE EM BENEF\u00cdCIO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ADES\u00c3O E CUSTEIO DIRETAMENTE PELO SERVIDOR."}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS (ACADEMIA POPULAR). REQUER TAMB\u00c9M A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A) REPAROS NA RUA RANGEL GALINHARES (FORTALEZA); B) COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA AFONSO LOPES RIBEIRO (NOVA COPACABANA)."}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE SEGUNDO GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA  ESTADUAL MIGUEL ABRA\u00c3O SILAME, NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOTADAMENTE QUANTO \u00c0S DIVERG\u00caNCIAS EXISTENTES NAS CERTID\u00d5ES DE CONTAGEM DE TEMPO FORNECIDAS PELA PREFEITURA."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR POR MEIO DA SEMOB A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA ORDALINO RODRIGUES. "}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS, ONDE H\u00c1 FAIXAS DE PEDESTRES, DE RESSALTOS VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E CONFORTO AOS PEDESTRES."}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JO\u00c3O LOUREN\u00c7O DE CARVALHO, E RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CEMIG A EXTENS\u00c3O DA REDE NA RUA JO\u00c3O MESSIAS, BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ACESSAR O SITE DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE PARA ANALISAR AS PROPOSTAS DISPON\u00cdVEIS PARA ADES\u00c3O."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARTHUR BERNARDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 540; B) TAPAR BURACO NA RUA GETULIO VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 152."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DE RUAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 EMPRESA S\u00c3O JORGE AUTO BUS LINHA DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM TULIO FERNANDES, APROVADO EM 1\u00ba LUGAR NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL NA UFV."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR QUAIS PROVID\u00caNCIAS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TOMAR\u00c1 COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 OBRAS LICITADAS ANTERIORMENTE E N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA MENSALMENTE RELAT\u00d3RIOS DE GASTOS DE COMBUST\u00cdVEL POR SECRETARIA."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARITAS NOS PONTOS DE T\u00c1XI DOS BAIRROS PALMEIRAS E CENTRO."}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO CHEIRO VERDE, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA PARA O DIOGUINHO NA RODOVIA PONTE NOVA-VI\u00c7OSA, DEVIDO AO GRANDE RISCO DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS A DIRETORA DA GRS MARIA DE F\u00c1TIMA ALVES COSTA, E AOS DIRETORES DOS HOSPITAIS ARNALDO GAVAZZA E NOSSA SENHORA DAS DORES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECEBIMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO PARA TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA NAS RUAS JOS\u00c9 FRANCISQUINI (BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO) E DR. ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES LANA (BAIRRO GUARAPIRANGA)."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EMPRESA G3 PARABENIZANDO PELA ENTREGA DE APARTAMENTOS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARABENIZANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM 03/02/2013, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS A TODOS OS APOIADORES E PARTICIPANTES."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR. GILBERTO GON\u00c7ALVES E FAM\u00cdLIA, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E."}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIV SOLICITANDO: A)VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA PERMANECEREM NOS HOR\u00c1RIOS DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS AULAS NAS DUAS EXTREMIDADES DA PONTE DA BARRINHA, INTERDITADA PELA SEMOB, EVITANDO COM QUE CRIAN\u00c7AS E JOVENS CORRAM RISCOS TENTANDO UTILIZ\u00c1-LA PELO FATO DE O CAMINHO SER MAIS CURTO; B) PROVIDENCIAR CAPINA NO BAIRRO SUMAR\u00c9."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR OS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRA\u00c7A CID MARTINS SOARES PARA A TRAVESSA ANT\u00d4NIO GOMES QUEIROZ, TAMB\u00c9M NO BAIRRO DE PALMEIRAS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ACOMPANHE MAIS DE PERTO O ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SERVIDORES AOS USU\u00c1RIOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE. "}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A) PROVIDENCIAR APLICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA CHOPOT\u00d3 AO DISTRITO DO PONTAL, E TAMB\u00c9M NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COL\u00d4NIA DA ILHA (DISTRITO DO PONTAL); B) PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA PRA\u00c7A E NAS RUAS DO DISTRITO DO PONTAL.  "}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DE CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA AQU\u00c1RIO (BAIRRO CIDADE NOVA).  RESPOSTA  OF. N\u00ba 194/GABI DE 04.03.2013 E CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS EM 2013."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES TRANSFERIDOS AO DMAES NO BAIRRO RESIDENCIAL FORTALEZA."}, {"id": "79", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE DRENAGEM E CAL\u00c7AMENTO NA RUA PAULO MOREIRA BRAND\u00c3O, NO BAIRRO NOVA COPACABANA"}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ZIREZARTE JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO PR\u00d3XIMO AO BAIXO RELEVO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARA\u00cdSO."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E VISTORIA PARA PODA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA. "}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DO DEMUTRAM: A) INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MARCOS GIARDINI, GUARAPIRANGA E \u00c2NGELO DA MATA ANDRADE. B) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9 FRANCISQUINI E SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTO DE SA\u00daDE NA RUA GUARAPIRANGA, BAIRRO PALMEIRAS."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR APARAGEM DA GRAMA DO CAMPO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A RETIRADA DE SEIS QUEBRA MOLAS DA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, NO PONTAL."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O, \u00c1 CURTO PRAZO, DE BANHEIRO P\u00daBLICO, TORNEIRA E BEBEDOUROS NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE FERRO (PROTE\u00c7\u00c3O) NA CAL\u00c7ADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO PONTAL."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RETIRAR O PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA JOS\u00c9 VIEIRA MARTINS, A PEDIDO TAMB\u00c9M DOS MORADORES."}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO CONVIDANDO O SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA BIBLIOTECA MUNICIPAL A PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DA C\u00c2MARA."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO  DE OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA 21\u00aa CIA, CAPIT\u00c3O LUIZ FAUSTINO MARINHO J\u00daNIOR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TENDA DA POL\u00cdCIA MILITAR NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E USO DE M\u00c1QUINAS NAS ESTRADAS DE CAIANA, SERRA DOS PINHEIROS E PONTAL."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS ACIMA DO N\u00ba 63 DA RUA ANT\u00d4NIO MORAIS, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA NA ESTRADA PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA COMUNIDADE DE ATAMB\u00da, AO MENOS A CADA DOIS DIAS DEVIDO AO AC\u00daMULO DE LIXO NO LOCAL."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A) PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA EFIG\u00caNIA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 782; B) PROVIDENCIAR REPAROS NAS RUAS EDSON NOGUEIRA GOMES (QUE D\u00c1 ACESSO AO RESERVAT\u00d3RIO DO DMAES), E FRANCISCO CAR\u00cdSSIMO, AMBAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POIS EST\u00c3O INTRANSIT\u00c1VEIS; C) DETERMINAR LIMPEZA E CAPINA NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, S\u00c3O PEDRO, F\u00c1TIMA E CIDADE NOVA."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO MAIS SEGURO NA PONTE QUE LIGA A AV. DR. OT\u00c1VIO SOARES (PALMEIRAS) A RUA GET\u00daLIO VRAGAS (TRI\u00c2NGULO)."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR, COM URG\u00caNCIA, VISTORIA NO VIRADOR DE \u00d4NIBUS DA COMUNIDADE DO CEDRO."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO VAU-A\u00c7U QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE GUARACIABA. "}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, \u00c0 SRA. NATALIA AGUIAR E FAM\u00cdLIA, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DE SEU FILHO DOMINGOS S\u00c1VIO AGUIAR."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O TAMANHO DAS MANILHAS DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO PARA COMPORTAR O VOLUME DE \u00c1GUA."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA JARI, EM FRENTE AO N\u00ba 168, POIS AO FAZER O CAL\u00c7AMENTO O N\u00cdVEL DA RUA FICOU ACIMA DESSA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR JUNTO AOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE VISTORIA NOS BAIRROS F\u00c1TIMA, NOVO HORIZONTE E S\u00c3O PEDRO, POIS SEGUNDO RELATOS DE MORADORES H\u00c1 PRESEN\u00c7A DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGPYTI NESSES LOCAIS, OFERECENDO RISCO \u00c0S COMUNIDADES."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CEMIG MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA COL\u00d4NIA DAS PEDRAS (DISTRITO DO PONTAL). "}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA S\u00c3O JORGE AUTO BUS."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. PAULO S\u00c9RGIO DA SILVA, PRESIDENTE ELEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA PADARIA E NA AV. FRANCISCO PENA (BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA)."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Lula, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR DOIS SERVIDORES DO SLU PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, M\u00c1RCIO DANIEL, AGRADECENDO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PONTE DO V\u00c3O GRANDE, EM FRENTE A MERCEARIA DE \"Z\u00c9 NICOLINHA\" (LAJE DO PIRANGA)"}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA ESTRADA DO BRITO, QUE EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL. "}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO AO DMAES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE \"TAPA-BURACO\" NA RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA (BAIRRO S\u00c3O GERALDO)."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO DO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELA INTERDI\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BARRINHA, JUNTAMENTE COM O LAUDO DO CREA SOBRE O ASSUNTO. "}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO CONSTANTE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA EM FRENTE AO N\u00ba 300 DA AV. NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, QUE PREOCUPA OS MORADORES."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS S\u00c3O JUDAS, TRI\u00c2NGULO E TRI\u00c2NGULO NOVO."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE RURAL DE DEFUNTO CHICO. "}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DO DMAES VISTORIA T\u00c9CNICA NO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO DA RUA ORION (BAIRRO CIDADE NOVA), BEM COMO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS S\u00c3O PEDRO E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO AO DEMUTRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CLIENTES DE NO M\u00c1XIMO 10 MINUTOS EM FRENTE A FARM\u00c1CIA DROGALIZ."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O JAYME ALVES DA SILVA, PARABENIZANDO E AGRADECENDO PELO EXCELENTE TRABALHO DEDICADO AO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE NOVA, E AO NOVO COMANDANTE DA 21\u00aa CIA. INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR SR. LUIS FAUSTINO MARINHO, DESEJANDO-LHE BOAS VINDAS E SUCESSO, COM EFICI\u00caNCIA E DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA RUA CARA\u00cdBAS, BAIRRO PALMEIRAS."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. WAGNER SOARES PINHEIRO MOURA, PARABENIZANDO PELA EXCELENTE QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE \"TAPA-BURACO\" REALIZADOS NA PRA\u00c7A DOM HELV\u00c9CIO, BAIRRO GUARAPIRANGA, E NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO (VOLTA DA BANANA), BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DE ALGUNS TRECHOS DO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DE PONTOS DE \u00d4NIBUS DE PONTE NOVA."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS COMUNIDADES DE COL\u00d4NIA DA ILHA (USINA DO PONTAL) E CHOPOT\u00d3."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EMPRESA S\u00c3O JORGE AUTO BUS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS HOR\u00c1RIOS ESTIPULADOS PARA OS \u00d4NIBUS."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, FACILITANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR TRABALHO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS MERIDIONAL, CONTORNO E SANTO ANT\u00d4NIO, DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA E LIMPEZA NA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, LOCALIZADA \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO LUIZ ALEIXO (PONTAL)."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DO PONTAL."}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PODA DAS \u00c1RVORES NAS RUAS ORLANDO GERALDO, E DE T\u00c1BUA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-129 (PONTE NOVA/RIO CASCA) PR\u00d3XIMO A FAZENDA SORRISO."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E AO CODEMA VIABILIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE NOVA."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE NOMEAR UM COORDENADOR PARA AS FEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR PROFISSIONAL PARA INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL DE GADO LEITEIRO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DE ESTADO/MG, DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE H\u00c1 ALGUMA INFORMA\u00c7\u00c3O NOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS SOBRE UMA POSS\u00cdVEL TRANSFER\u00caNCIA DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PONTE NOVA PARA A CIDADE DE VI\u00c7OSA"}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 DIRETORIA DA GRS PROVIDENCIAR LIMPEZA DA ANTIGA SEDE."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES (OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, FIANANCEIRAS, PATRIMONIAL) EM APURA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E/OU ENCAMINHADAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NA RUA ANT\u00d4NIO LUIZ ALEIXO - PONTAL)"}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, AO COLEGIO SALESIANO DOM HELV\u00c9CIO, ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, FUNDA\u00c7\u00c3O MENINO JESUS  E INSPETORIA S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, REINSERIR A IMAGEM DE DOM BOSCO NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CORETO NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS, BEM COMO INSTALAR FONTE LUMINOSA NO LOCAL."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO SITIO CANA DO REINO."}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA GERAL NO PONTILH\u00c3O DE FERRO."}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO OR\u00c7AMENTO DA CEMIG PARA A EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA MARUO MOREIRA DOS SANTOS, TRAVESSA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA G3 E NA COMUNIDADE DE TR\u00caS TIROS."}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABERTURA DE RUA NO LOCAL ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO A COFERPON, PARA MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DO LOCAL."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA PONTE DA COMUNIDADE RURAL DE CASA BRANCA, PR\u00d3XIMA \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 EVANGELISTA."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho, Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "A PEDIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR REINALDO ALVES COSTA, SOLICITAM AO EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO/EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, 3\u00ba SEGMENTO."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO PONTAL E CHOPOT\u00d3."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS EDIF\u00cdCIOS COMERCIAIS EST\u00c3O CUMPRINDO A LEI 3.161/2008."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AV. DR. JOS\u00c9 GROSSI."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 VALE DO RIO DOCE AVAN\u00c7O NO PROCESSO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA JUNTO \u00c0 LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA AV. CUSTODIO SILVA, ONDE DESABOU UM BARRANCO."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR ATRAV\u00c9S DA SEMASH OS VALORES PAGOS \u00c0S FUNER\u00c1RIAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES EXISTENTE EM FRENTE  AO SUPERMERCADO BAHAMAS, SEJA TAMB\u00c9M PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PISTA DE SKATE."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA ALARGAMENTO DA RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MARIA DA FONSECA, DURANTE O PER\u00cdODO EM QUE A PONTE DA BARRINHA ESTIVER INTERDITADA."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO DMAES, INFORMAR DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE PELO ESGOTO  QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO N\u00ba 309, ESPLANADA."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO POSTO ODONTOL\u00d3GICO DO PONTAL."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA CONT\u00cdNUA AMARELA NO TRECHO EM FRENTE AO PONTO FRIO AT\u00c9 A ROTAR\u00d3RIA PR\u00d3XIMO AO HAGF, BEM COMO FAIXA PARA PEDESTRES."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Anderson Roberto Azevedo, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Leo Moreira, Lula, Pracat\u00e1, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA O PROGRAMA CAMPOS DE LUZ, INCLUINDO O CAMPO PR\u00cdNCIPE VERDE, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA , BEM COMO A REFORMA DO MESMO, J\u00c1 QUE A \u00c1REA PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS FAMILIAS DA COL\u00d4NIA PEDRO PAULO, QUE SERIAM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESDE A GEST\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO \u00c0 CEMIG, REINSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. FRANCISCO PENA, BAIRRO ANA FLORENCIA."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA GERAL NA MINA D'\u00c1GUA LOCALIZADA NA RUA SEBASTI\u00c3O FRANCO DA CRUZ, BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, BEM COMO NO LOTE DA RUA S\u00c3O GERALDO, EM FRENTE AO N\u00ba 867, CENTRO."}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR, EM NOME DA CASA, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ACIP  - NOVA DIRETORIA EMPOSSADA EM 21/02."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS E LIMPEZA GERAL NAS ESTRADAS RURAIS DO PI\u00c3OZINHO A SESMARIA E DE BANANEIRAS AO GENTIO."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR GOMES DA SILVA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO LEOPOLDO."}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NA ESCADARIA JOS\u00c9 PACHECO - BECO DO CHINA."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DAS RUAS OLARIA DE BAIXO E DE CIMA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SEC. DE EST. DE GOVERNO, DEPUTADO BR\u00c1ULIO BR\u00c1S, SEC. DE ESPORTES EROS BIONDINI, SEC. MUN. DE ESPORTE RAFAEL PACHECO, RECURSOS E EMPENHO PARA A REFORMA DO CAMPO DO MUNICIPAL, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO. SOLICITA AINDA,  AO SEC. DE ESTADO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ANTIGA SEDE DA GRS, INTERDITADA H\u00c1 CINCO ANOS DEVIDO AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ASFALTO QUE EST\u00c1 AFUNDANDO NA RUA S\u00c3O GERALDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 364."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM GOZO DE LICEN\u00c7AS DIVERSAS, NA FORMA DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.522/90"}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SUGERINDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u00c0 CONCESS\u00c3O DO \"ADICIONAL DE ASSIDUIDADE\", PARA ADMITIR O PAGAMENTO DO BENEF\u00cdCIO AOS SERVIDORES COM ATESTADOS M\u00c9DICOS DE AT\u00c9 2 (DOIS) DIAS OU DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO LAUDO FEITO PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL SOBRE A INTERDI\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIAS DOS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO M\u00caS DE JANEIRO/2013, CONFORME DETERMINA O ART. 140, \u00a7 3\u00ba, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. "}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O LUIZ FAUSTINO MARINHO JUNIOR, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE."}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE E \u00c0 PREFEITURA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA AO LADO DO EST\u00c1DIO M\u00c1RIO LOBO, ONDE H\u00c1 BARRANCO \u00c0S MARGENS DA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS."}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. CRISTIANO DE FREITAS CASTRO, EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 MUDAN\u00c7A OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO: A) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ATUAIS E OS RESPONS\u00c1VEIS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO; B) ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DE DOIS PONTOS DE AC\u00daMULO DE LIXO EXISTENTES PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO VALE DO IP\u00ca."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES EROS BIONDINI, AGRADECENDO PELA ACOLHIDA AO VEREADOR QUANDO NO DIA 28/02, TRATARAM SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA TROCA DO PISO DO GIN\u00c1SIO DO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CETERVIDAS."}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A DO SUMAR\u00c9 E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PRA\u00c7A NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS PREFEITOS COM A RUA DOS JORNALISTAS."}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO, CAPINA, LIMPEZA GERAL E CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO FORTALEZA, BEM COMO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG ESTUDOS PARA CONCLUS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EM DUAS RUAS DO MESMO BAIRRO."}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA \u00c1REA DA \"SANTINHA DO VAU-A\u00c7U\"."}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PASSA CINCO."}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CODEMA RESPOSTA AOS OF\u00cdCIOS N\u00ba 589/2012 E 936/2012."}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DOS NOMES DAS ENTIDADES QUE EST\u00c3O COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM DIA."}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CEMIG OR\u00c7AMENTO PARA EXTENS\u00c3O DE  RDR PARA ATENDER DIVERSAS FAM\u00cdLIAS NA REGI\u00c3O DO MASSANGANO."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE LAJE DO PIRANGA."}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SEMAM CORTE DE UMA \u00c1RVORE NA RUA JOS\u00c9 OTAVIANO MOSQUEIRA."}, {"id": "195", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO (BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO)"}, {"id": "196", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ANT\u00d4NIO BRANT RIBEIRO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA LATIC\u00cdNIOS PORTO ALEGRE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM OU EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA AMENIZAR OU MESMO ACABAR COM O MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ALGUNS SETORES DA EMPRESA, QUE TEM CAUSADO DESCONFORTO AOS MORADORES DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS PLACAS DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NA AV. DR. JOS\u00c9 GROSSI, BAIRRO GUARAPIRANGA, PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO VIT\u00d3RIA."}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E \"TAPA-BURACO\" NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL FORTALEZA."}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A REMO\u00c7\u00c3O DE LAMA PROVENIENTE DE DESLIZAMENTO DE TERRA CAUSADO PELAS CHUVAS NAS RUAS DO BAIRRO PARA\u00cdSO."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00d5ES DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ALESSANDRA REGINA GOMES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, COM RETIRADA DO LIXO NA LOCALIDADE RURAL DE ATAMB\u00da, E A REINALDO FABRI, PELO INTENSO TRABALHO QUE O SETOR DE COMBATE A DENGUE TEM EXECUTADO."}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS ACOMPANHAR O TRABALHO DO SETOR DE COMBATE A DENGUE."}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORE NA RUA PEDRO NUNES PINHEIRO, N\u00ba 243, BAIRRO VILA OLIVEIRA."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS CORONEL EM\u00cdLIO MARTINS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 957, E JOS\u00c9 RODRIGUES DE SOUSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 24. "}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DO VAU A\u00c7U."}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALVARENGA N\u00c3O PODE SER LIBERADA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA COMUNIDADE."}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DO CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO FREDERICO OZANAN E RUA FELIPE DE FREITAS CASTRO, CENTRO, EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DE FUMO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA PR\u00d3XIMA \u00c0 RODOVI\u00c1RIA NOVA, PARA GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A \u00c0S PESSOAS QUE PRECISAM PASSAR PELO LOCAL."}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESCRITOR E M\u00daSICO WESLEY COSTA MELO, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO \"UM LUGAR NO ABSURDO\", REALIZADO NO DIA 02/03/2013."}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DE AUTORIDADES MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR E DEMUTRAN) PARA DISCUSS\u00c3O DE ASSUNTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO BANCO ITA\u00da SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANTER LIGADO O AR-CONDICIONADO DE SUA \u00c1REA DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NOS FINAIS DE SEMANA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AOS SEUS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS TELEVISORES DE 42\" NA RODOVI\u00c1RIA NOVA, SUBSTITUINDO OS APARELHOS ATUAIS (DE 14\") PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO, EM NOME DA CASA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO SR. DANILO DE CASTRO, PARABENIZANDO-LHE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM OUTRO BURACO NA RUA CARLOS GOMES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 300, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. "}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO CONVIDANDO OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA TRIBUNA LIVRE."}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO, EM NOME DA CASA, AOS PREFEITOS DE ACAIACA E RIO DOCE PARABENIZANDO PELA  COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE BOA VISTA PR\u00d3XIMO AO TERRENO DO SR. CAETANO."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DOS ESCRAVOS (USINA DO PONTAL). "}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMNINAR PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUAS TE\u00d3FILO NASCIMENTO E JOS\u00c9 FRANCISQUINI, E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, TODAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS, TR\u00ca REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PE. JO\u00c3O DO MONTE MEDEIROS, BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PAISAG\u00cdSTICO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADA E ESTACIONAMENTO PARA \u00c1REA DO ANTIGO LEITO DA FERROVIA EXISTENTE ENTRE A AV. SANTA CRUZ E A RUA FRANCISCO LANNA, PARARALELA A RUA ANT\u00d4NIO FREDERICO OZANAN. "}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TREVO DO VAU A\u00c7U."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE O AEROPORTO E O ANEL RODOVI\u00c1RIO. "}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "WELLINGTON NEIM - SOLICITA \u00c0 PM REALIZAR PATRULHAMENTO PR\u00d3XIMO \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS HOR\u00c1RIOS DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS AULAS. / RESPOSTA OF. 10004/GAB. CMDO 21\u00aa CIA PMILITAR DE 15.03.13."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CORTE DE \u00c1RVORE NA RUA ROSA MARIA GUIMAR\u00c3ES E PODA NA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA TRIBUNA LIVRE DA C\u00c2MARA."}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DA SEDE DA UBS- VAU A\u00c7U, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO LOCAL."}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO \u00c0 ACIP/CDL PARABENIZANDO PELO CAF\u00c9 COM ID\u00c9IAS: DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08/03/2013."}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM LIMPEZA DE BUEIRO A RUA DR. JOS\u00c9 GROSSI, ONDE H\u00c1 INTENSO MAL CHEIRO."}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 202, BAIRRO PONTAL."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O RURAL DA ESTA\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO SITIO DA VARGEM, NO VAU A\u00c7U. "}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A)CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO WILSON DE CARVALHO, VAU A\u00c7U; B) CAPINA E LIMPEZA NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS E \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MG, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE DETENTOS MANTIDOS NO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO DE PONTE NOVA."}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA PARA RECEBIMENTO DE BENEF\u00cdCIOS (COMO BOLSA FAM\u00cdLIA) E PAGAMENTOS DE CONTAS NO DISTRITO DO PONTAL, PARA MAIOR COMODIDADE DOS MORADORES."}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO BUSCAR JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PM BOX NO CAL\u00c7AD\u00c3O LOCALIZADO NA AV. DR. OT\u00c1VIO SOARES."}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPARO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N\u00ba 221, BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A EROS\u00c3O EXISTENTE NA PRACINHA DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO, CAUSADA PELA AUS\u00caNCIA DE UMA PEQUENA CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ASSAD ZAIDAN (BAIRRO PALMEIRAS), DA RUA CANT\u00cdDIO DRUMOND (BAIRRO CENTRO), E DA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS (BAIRRO TRI\u00c2NGULO). "}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE C\u00d3PIA AO DEMUTRAN DA DEN\u00daNCIA FEITA PELO SR. LUIZ DE SOUZA FREIRE (LUIZ DESPACHANTE) SOBRE O MAL USO DO CART\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO POR UM SERVIDOR DAQUELE DEPARTAMENTO."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ENCAMINHAR AOS S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIOS DO MUNICIPAL ATL\u00c9TICO CLUBE C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, RAFAEL PACHECO, EM RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL N\u00ba 190/201. "}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO CAMPO DO REAL ATL\u00c9TICO CLUBE NO PROGRAMA \"CAMPOS DE LUZ\"."}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO, EM NOME DA CASA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO E AO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \"AL\u00c7A\" DO ANEL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIA NO CAMPO DO MUNICIPAL ATL\u00c9TICO CLUBE E NAS PROXIMIDADES, POIS MORADORES VIZINHOS EST\u00c3O PREOCUPADOS COM A QUANTIDADE DE MATO EXISTENTE NO LOCAL E COM A POSSIBILIDADE DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE."}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DOS PSFS DOS BAIRROS DE F\u00c1TIMA, S\u00c3O PEDRO, NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA, PALMEIRENSE E BOM PASTOR."}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIA NA RUA DO CAMPO, BAIRRO RAZA, PR\u00d3XIMO \u00c0 F\u00c1BRICA DE LINGUI\u00c7A, DEFININDO O TAMANHO DESTA RUA, J\u00c1 QUE ESTA QUEST\u00c3O FOI ESTUDADA E APROVADA NO PLANO DIRETOR H\u00c1 DOIS ANOS."}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS DA SEMED, LOCALIZADO NA AV. ERNESTO TRIVELLATO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA NOVA."}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS ESCADARIAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S RUAS CIPRIANO DE JESUS E ORDALINO RODRIGUES."}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DR. ANTENOR BRITO VILELA - COORDENADOR DA 17\u00aa CRG- DER DE PONTE NOVA, SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DETERMINAR LIMPEZA DA CAIXA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA ESTRADA DE BARRA LONGA, ALTURA DO N\u00ba 212."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE E FARM\u00c1CIA POPULAR."}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPARO DO ABRIGO DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA CORONEL EM\u00cdLIO MARTINS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 909."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A)DETERMINAR REPAROS NA RUA DE T\u00c1BUA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, DEVIDO AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO. SUGERE AINDA QUE SE FA\u00c7A O \"LEVANTAMENTO\" DA RUA; B) PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG A MUDAN\u00c7A DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 GARAGEM DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 238 DA RUA EDNA BRAGA RODRIGUES."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REINICIAR NOVO CADASTRAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ANIMAIS QUE CIRCULAM LIVREMENTE NAS VIAS P\u00daBLICAS, PRINCIPALMENTE NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO E NA AV. DR CRISTIANO DE FREITAS CASTRO, PR\u00d3XIMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, TENDO COMO OBJETIVO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, A FAM\u00cdLIA DO SR. LANIR ROMAGNOLI, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO 5\u00ba PELOT\u00c3O DE BOMBEIROS DE PONTE NOVA, ATRAV\u00c9S DA EQUIPE DO CABO BRUNO E DO SOLDADO TOLENTINO, PARABENIZANDO-LHES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PARTO DE EMERG\u00caNCIA NA CIDADE DE PONTE NOVA. ESTENDE OS CUMPRIMENTOS AO SAMMDU, COMO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO JUNTO AOS SEUS USU\u00c1RIOS, INCLUSIVE COM ATENDIMENTOS DESTA NATUREZA."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO \u00c0 S\u00c3O JORGE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS  DE 11H40MIN PARA \u00c0S 12H30MIN, DEVIDO A MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES LANNA PASSANDO PARA 12H20MIN."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESFOR\u00c7O PARA O DESMEMBRAMENTO DA UBS/PONTAL DA UBS/ANA FLOR\u00caNCIA, PARA QUE A UBS/PONTAL PASSE A TER IDENTIDADE PR\u00d3PRIA VISTO QUE TODO SERVI\u00c7O FEITO NO PONTAL, \u00c9 COMPUTADO EM ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG OR\u00c7AMENTO DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA FELISBERTO LEOPOLDO AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE NOVA, DEVIDO AO FLUXO DE VE\u00cdCULOS, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE NECESSITAM PASSAR NESSE LOCAL."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO P\u00c1TIO DA PREFITURA, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A SAMARCO INFORMAR A ESTA CASA SE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NO MUNICIPIO DE PONTE NOVA J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDAS."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INICIALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS MURILO OLIVEIRA LEITE, EUG\u00caNIA TEIXEIRA BR\u00c1ULIO E PARTE DA JO\u00c3O SETTE, TODAS NO BAIRRO PACHECO."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLCITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR ESTUDOS SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS QUE PERMITAM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE PONTE NOVA, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0S FARM\u00c1CIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE SA\u00daDE E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CONSEPIS PARABENIZANDO PELOS 10 ANOS DA ENTIDADE."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS DOM BOSCO E JOS\u00c9 VIEIRA MARTINS, BAIRRO PALMEIRAS."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ALTO DO RESENDE."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA CABINE DE MOTOBOY INSTALADA NA AV. DR. OT\u00c1VIO SOARES, EM FRENTE AO N\u00ba 130, (PR\u00d3XIMA A LOJA LAMBARY)."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA OF\u00cdCIO N\u00ba 51/2013, CUJA RESPOSTA ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO FOI INSATISFAT\u00d3RIA."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ANATEL PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS P\u00c9SSIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CLARO EM PONTE NOVA."}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 152, ONDE H\u00c1 UM ENORME BURACO."}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS ATRAV\u00c9S DO DEMUTRAN, NO SENTIDO DE OBTER LIBERA\u00c7\u00c3O DE VAGAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PALMEIRAS E CENTRO."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR SERINGAS COM AGULHAS MENORES PARA OS USU\u00c1RIOS DE INSULINA."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 S\u00c3O JORGE AUTO BUS SOLICITANDO REFOR\u00c7O NA LINHA QUE ATENDE O DISTRITO DO PONTAL EM HOR\u00c1RIOS DE PICO."}, {"id": "347", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ANATEL SOLICITANDO A MUDAN\u00c7A DE REDE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA USINA DO PONTAL, NUM TRECHO QUE PASSA POR CIMA DA RESID\u00caNCIA DO SR. NELSON VIRGILIO."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O QUE POSSAM SER REUTILIZADOS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA, DEVIDO \u00c0S P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAQUELAS VIAS."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO SR. PAULO ROBERTO MENDES, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO COORDENADOR DE FEIRA, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARABENIZANDO PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 SECRETARIA."}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR PODA OU REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 187, BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO PALMEIRAS, NA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS."}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DRENAGEM EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TE\u00d3FILO NASCIMENTO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE TR\u00caS TEMPOS NA AV. ABDALLA FEL\u00cdCIO."}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 S\u00c3O JORGE AUTO BUS SOLICITANDO DETERMINAR REFOR\u00c7O DA LINHA DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA NO PER\u00cdODO DA TARDE ."}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CEMIG VISTORIA T\u00c9CNICA NA RUA JOS\u00c9 MARTINS CESAR, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 164."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLCIITA AO DMAES PROVIDENCIAR VISTORIA NA AV. FRANCISCO PENA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, POIS NO LOCAL CONSTANTEMENTE ESCORRE \u00c1GUA, PODENDO CAUSAR TRANSTORNOS A QUEM PASSA PELA RODOVIA."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 QUALIDADE DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO REALIZADA PELA EMPRESA BALDRAME NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UM TAMBOR COLOCADO PELA PREFEITURA SOBRE O BAR BOMBONIERE, NA RODOVI\u00c1RIA NOVA."}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REFORMA DA LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO VILA ALVARENGA."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O FEITA AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE BARRANCO FEITA NA AV. ERNESTO TRIVELLATO, EM \u00c1REA DE PROPRIEDADE PARTICULAR."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAMINH\u00c3O COMPACTADOR LEILOADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS AOS NOVOS DELEGADOS DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE PONTE NOVA DR. SILV\u00c9RIO ROCHA AGUIAR (EX-DETETIVE) E AO DR. WALLACE DREY SOARES, DESEJANDO-LHES BOAS VINDAS E GRANDE \u00caXITO E NOSSA CIDADE."}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 RO\u00c7ADEIRAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE COMBATE \u00c0 DENGUE."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO PARENTONI, EM FRENTE \u00c0 BOMBA D'\u00c1GUA DO DMAES."}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA ESQUINA DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO COM A RUA MARCIO CAMPANTE BRAND\u00c3O."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMSA NO PSF DE ANA  FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO RESERVAT\u00d3RIO DO DMAES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR GUARDA-CORPO EM TRECHO DA RUA JO\u00c3O PINTO DE GODOI, NO VAU A\u00c7U. "}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA NO BAIRRO NENEM MOSQUEIRA."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ABRIR VAGA PARA BIOM\u00c9DICO NO QUADRO DE SERVIDORES, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RETOMADA IMEDIATA DOS AGENDAMENTOS PARA CIRURGIA DE \"CATARATA\"."}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS: A) \u00c0 SEMAM, DMAES E CODEMA, PARABENIZANDO PELA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA; B) OF\u00cdCIO AO CONSEPIS PARABENIZANDO PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O  DE SUA NOVA SEDE."}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ACIP/CDL, CUMPRIMENTANDO PELA EXITOSA REUNI\u00c3O REALIZADA QUANDO DA VISITA DA SECRET\u00c1RIA DOROTHEA WERNECK NO DIA 19 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO A ANATEL SOLICITANDO JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, CUJAS TORRES EST\u00c3O INSTALADAS NO CDI, QUE REALIZEM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O LUMINOSA DAS MESMAS COMO MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, JA QUE AS EST\u00c3O INSTALADAS PR\u00d3XIMAS DO AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE CUMPRIMENTANDO PELO QUADRANGULAR DE HANDEBOL REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO PARA DEP\u00d3SITO DE AREIA E BRITA."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARCOS GIARDINI, BAIRRO COPACABANA."}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SEMEJ ENALTECENDO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DAS SELE\u00c7\u00d5ES DE HANDEBOL, V\u00d4LEI E FUTSAL."}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OA EXECUTIVO DETERMINAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO USINA/PONTAL, DEVIDO AO MOVIMENTO CONSTANTE DE PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA, TRAZENDO MAIS SEGURAN\u00c7A E CONFORTO PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OA EXECUTIVO DETERMINAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE NO FINAL DA RUA TEOTONI DOS SANTOS , BAIRRO PONTAL."}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO PONTAL."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIA NAS MARQUISES DE CONTRU\u00c7\u00d5ES ANTIGAS DAS CAL\u00c7ADAS E DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, COM RISCO DE DESABAR, CAUSANDO TRANSTORNO AOS TRANSEUNTES E AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DMAES PROVIDENCIAR VISTORIA NO RESERVAT\u00d3RIO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA, POIS H\u00c1 V\u00c1RIAS RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES E MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DR. CRISTIANO DE FREITAS CASTRO E ERNESTO TRIVELLATO, COM AS RUAS ELEOTERO DE OLIVEIRA E JO\u00c3O BATISTA VIGIANO."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DA SEMOB \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS\"   DA ENTRADA DA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA (NA BIFURCA\u00c7\u00c3O SENTIDO TRI\u00c2NGULO NOVO) AT\u00c9 O TREVO DO BAIRRO RAZA. "}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ATUAL SISTEMA DE PLANT\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS. "}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PERMAN\u00caNCIA DO M\u00c9DICO QUE ATUALMENTE ATENDE AOS USU\u00c1RIOS DO PSF-PONTAL."}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A S\u00c3O JORGE AUTO \u00d4NIBUS SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS AOS S\u00c1BADOS PELA MANH\u00c3 PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE DE SERRA DOS PINHEIROS, RETORNANDO POR VOLTA DAS 12 HORAS."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS NO IN\u00cdCIO DA RUA CORONEL EM\u00cdLIO MARTINS."}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA VERBA NO VALOR DE R$122.000,00 DESTINADOS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSF PONTAL."}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOEL PROFETA ALVES, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR O MAIS RAPIDAMENTE POSS\u00cdVEL A CONCLUS\u00c3O DA OBRA NA REDE DA AV. DR. JOS\u00c9 MARIANO. "}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE NA RUA DO SORRISO."}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO, AO DEPUTADO ESTADUAL DINIZ PINHEIRO E AO GOVERNADOR ANTONIO ANASTASIA AGRADECENDO PELO EMPENHO PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA MELHORIAS NA ESTRADA PONTE NOVA - BARRA LONGA."}, {"id": "331", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIAS DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS CONTENDO SALDOS DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA, CONV\u00caNIOS, RECURSOS PR\u00d3PRIOS E FUNDOS EM 31/12/2012."}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2012."}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. DR. JOS\u00c9 MARIANO, ENTRE A RUA ASSAD ZAIDAN E A AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS"}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E M\u00c1RCIO CAMPANTE BRAND\u00c3O, ENTRADA DO BAIRRO RECANDO DO IP\u00ca."}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO LOCAL ONDE EXISTE FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE TRANSFERIR O PONTO DE T\u00c1XI DA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS PARA O OUTRO LADO DA RUA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CAL\u00c7ADA DA MOBEL."}, {"id": "337", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO INCLUIR NO ROTEIRO DE ATIVIDADES DA SEMOB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES DAS RUAS DO VALE DO IP\u00ca."}, {"id": "338", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR COLETORES DE LIXO COM TAMPA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE (LOCAIS ONDE OCORRE MAIOR AC\u00daMULO DE LIXO)."}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CASCALHAMETO NA ESTRADA DO RESENDE. "}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA NO CENTRO DA RUA SANTO ANTONIO, PROXIMO A ENTRADA PARA O BAIRRO RECANTO DO IP\u00ca, DEVIDO AO INTENSO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "341", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO LOTE VIZINHO AO CENTRO ESPORTIVO DA RASA, NA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES, POIS FOI ENCONTRADO ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS NO LOCAL. "}, {"id": "342", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES A MUDAN\u00c7A DE UM ORELH\u00c3O LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, VIZINHO AO N\u00ba 417, VISANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c0 ENTRADA DE RESID\u00caNCIAS NO LOCAL."}, {"id": "343", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA HELENA."}, {"id": "344", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS: A) NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, ANTES DO HOTEL ALVORADA; B) NA RUA JO\u00c3O VIDAL DE CARVALHO, ANTES DO BUFFET CARMEM LIGIA."}, {"id": "345", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE PONTE NOVA E COLOC\u00c1-LAS EM EXPOSI\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE MEM\u00d3RIA."}, {"id": "346", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO WILSON BATISTA REQUERENDO QUE O MESMO ATUE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO IP\u00ca, ABRIGOS PARA PONTOS DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO DO VAU A\u00c7U, NA COMUNIDADE DE LAJES DO PIRANGA E NA COMUNIDADE DO MAFRA, ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO REAL ATL\u00c9TICO CLUBE E AGENDAMENTO DO SEU CONSULT\u00d3RIO M\u00d3VEL EM PONTE NOVA PARA FAZER EXAMES DE MAMOGRAFIA E  PREVENTIVO PARA DETECTAR C\u00c2NCER DE \u00daTERO E OUTROS."}, {"id": "348", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORE NA RUA INHA TORRES, EM FRENTE AO N\u00ba 187, E TB NA RUA CARA\u00cdBAS, PROXIMO AO N\u00ba 75."}, {"id": "349", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, BEM COMO TERMINAR A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARAPEITO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": "350", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A RETIRADA DE TRONCOS DE \u00c1RVORES NAS RUAS AMAURI TOSSATI DE ALMEIDA E EDNA BRAGA, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "351", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "352", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NAS CANALETAS E BUEIROS, LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO AO \"BICANO\", NO IN\u00cdCIO DA RUA EDNA BRAGA, ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  DETERMINAR CAPINA NAS RUAS JO\u00c3O MACHADO GUIMAR\u00c3ES E JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS NA ENTRADA DO BAIRRO DA RAZA."}, {"id": "354", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "355", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AS CRECHES DO BAIRROS PALMEIRENSE, S\u00c3O PEDRO E BAIRRO DE F\u00c1TIMA, PARA EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "356", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA RUA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 195, POIS EXISTE UM GRANDE BURACO, DEVIDO AO FLUXO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE."}, {"id": "357", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE RIBEIR\u00c3O MATA CAES, BOM SER\u00c1 E MASSANGANO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "358", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR SERVI\u00c7O DE REFORMA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO COPACABANA."}, {"id": "359", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIDO SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO POLIVALENTE, GUARAPIRANGA."}, {"id": "360", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA NAS RUAS DOS BAIRROS VALE DO IP\u00ca E FORTALEZA."}, {"id": "361", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALFREDO PADOVANI."}, {"id": "362", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GET\u00daLIO VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 262 E OUTRO PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "363", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA USINA SANTA HELENA."}, {"id": "364", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM NOME DA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. HEITOR BRANGIONE."}, {"id": "365", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MAIOR DESEMPENHO NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A DENGUE REALIZADA PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E O SETOR DE POSTURAS, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE EPIDEMIAS DA DOEN\u00c7A NO MUNICIPIO."}, {"id": "366", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES NA RUA DOM BOSCO, AV. NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E RUA CARLOS MARQUES."}, {"id": "367", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "368", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE COLETA DE LIXO NO PASSA TEMPO, NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA."}, {"id": "369", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO PASSA CINCO, MARGEADO NA RUA CEL. EM\u00cdLIO MARTINS."}, {"id": "370", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR DESEMTUPIMENTO DE BUEIROS NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARABENIZANDO A TODOS OS AGENTES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O PELOS 15 ANOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNICIPIO"}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE AUTUA\u00c7\u00d5ES APLICADAS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES E RESID\u00caNCIAS DE DIFICIL ACESSO."}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULANDO, EM NOME DA CASA, OS INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DMAES, DESEJANDO-LHES EXITO NOS TRABALHOS."}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE V\u00c3O GRANDE, PR\u00d3XIMO AO \"FILHINHO PEREIRA\", CHOPOT\u00d3, SERRA DOS PINHEIROS E MACUCO."}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA MOLDSTAMP FERRAMENTARIA, EM CONTAGEM, PELO 8\u00ba ANO DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENVIAR RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, POR SECRETARIA, INFORMANDO O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E A SITUA\u00c7\u00c3O DA REGULARIDADE FISCAL DE CADA VE\u00cdCULO (IPVA, SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO , ETC)"}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO \"MESTRE DO SABER E DO FAZER\", ESCLARECENDO A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO MESMO."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR CAMPOLINA."}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO RECONSTRUIR A PASSARELA SOBRE O RIBEIR\u00c3O, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA. "}, {"id": "378", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Rubinho, Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GISMAR, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMETNO"}, {"id": "379", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA SOBRE O RIO PIRANGA, LIGANDO A AV CUSTODIO SILVA \u00c0 RUA ANTONIO BRANT RIBEIRO, EM FRENTE AO LOCAL DE ACESSO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA NOVA."}, {"id": "380", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA ESPORTIVA NO LOCAL DO \"CAMPINHO\", NA RUA RENATO BAR\u00c7ANTE , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 317, CONJUNTO ABDALA FEL\u00cdCIO."}, {"id": "381", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REQUERER OR\u00c7AMENTO DA CEMIG PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM POSTEA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA RUA MAURO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA COPACABANA."}, {"id": "382", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, OR\u00c7AMENTO PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DO RIBEIR\u00c3O, POIS H\u00c1 CONSTANTE QUEDA DE TENS\u00c3O, OSCILA\u00c7\u00c3O E QUEIMA DE ELETRODOM\u00c9STICOS."}, {"id": "383", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ACIP/CDL, PELO 75\u00ba ANIVERS\u00c1RIO, A SER CELEBRADO EM 21/04/2013."}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR MELHORIAS NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES E TRATAMENTOS NAS \u00c1REAS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDILOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA."}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O/UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS REL\u00d3GIOS DE PONTO BIOM\u00c9TRICO, POIS A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS FOI UMA RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO."}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR QUEM S\u00c3O OS BENEFICI\u00c1RIOS E QUAIS A METAS/RESPONSABILIDADES  QUE EST\u00c3O SENDO CUMPRIDAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9-NATAL E NASCIMENTO."}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE JARDINAGEM E ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "389", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE EM FRENTE  A ENTRADA DO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "390", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ACABIARA CLUBE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ENCONTRO DE TENISTAS."}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA E JARDINAGEM NAS ROTAT\u00d3RIAS DAS RUAS JOS\u00c9  VIEIRA MARTINS COM OT\u00c1VIO SOARES E JOS\u00c9 MARIANO, ENTRONCAMENTO COM A RUA DOM BOSCO."}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. JOS\u00c9 MARIANO, EM FRENTE AO N\u00ba 92, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA NAS PROXIMIDADES  DO CAMPO DO REAL, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DOS JOGADORES."}, {"id": "394", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR  SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA VIRG\u00cdLIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA."}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES, DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO  NA  RUA NAIR AUGUSTA PIRES, VILA OLIVEIRA."}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA  RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES, PROXIMO AO N\u00ba 950."}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RETIRADA DE ENTULHOS NO PASSEIO DA ANTIGA  EMPRESA PORTO ALEGRE, NA  RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE AO N\u00ba 263."}, {"id": "435", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REDE DE \u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS NO BAIRRO RESIDENCIAL FORTALEZA."}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA MERIDIONAL, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "399", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NA CAIXA DE REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA GUARAPIRANGA, PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO DE PALMEIRAS."}, {"id": "400", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS PEDRO NUNES PINHEIRO E DESEMBARGADOR PAULA MOTA, BAIRRO VILA OLIVEIRA."}, {"id": "401", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR APLICA\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIO (FUMAC\u00ca) NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NA PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "402", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, DETERMINAR REPAROS NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO, EM FRENTE AO N\u00ba 209, BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "403", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM UMA \u00c1REA EM FRENTE A MAXMOTO, POIS O BARRANCO CORRE RISCOS DE DESABAR E CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "404", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA NA CERCA VIVA (SANS\u00c3O DO CAMPO), LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O GERALDO DO N\u00ba 328 A 364, BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO."}, {"id": "405", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINA GERAIS, DANILO DE CASTRO, EMPENHO PARA REVITALIZAR O ASFALTO QUE D\u00c1 ACESSO AO PRESIDIO."}, {"id": "406", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE FAZER DEMARCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA NA RUA QUE LIGA A RUA DA PADARIA E DE T\u00c1BUA, BENEFICINADO OS MORADORES, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "407", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DO DMAES AGENDAR, JUNTAMENTE COM O VEREADOR, VISITA AO DISTRITO DO PONTAL, PARA FAZER CRONOGRAMA DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA JUNTO COM A REDE PLUVIAL."}, {"id": "408", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AV. FRANCISCO PENA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "409", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS, FAZER AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA NOS RESERVAT\u00d3RIOS DOS BAIRROS S\u00c3O PEDRO E ESPLANADA."}, {"id": "410", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OFICIO AO GRUPO DE ALC\u00d3OLICOS AN\u00d4NIMOS \"CAMINHANDO PARA A FELICIDADE\", PARABENIZANDO-LHES PELA EXCELENTE FESTA REALIZADA NO GRUPO REINALDO ALVES COSTA."}, {"id": "411", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES NA RUA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA DO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "412", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA CEMIG,  INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES NO FINAL DA RUA EDSON NOGUEIRA GOMES, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "413", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CANTIDIO DRUMOND ENTRONCAMENTO COM A RUA LUIZ MARTINS SOARES, DEVIDO AO ENORME BURACO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "414", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR. JOS\u00c9 ARCANJO DA SILVA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO, LUIZ CARLOS DA SILVA."}, {"id": "415", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SOLU\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS IM\u00d3VEIS FECHADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "416", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO SUMAR\u00c9."}, {"id": "417", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO \u00c0 CEMIG SOLICITANDO OR\u00c7AMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE IP EM POSTEA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO PR\u00d3XIMO A LOJA FINA ESTAMPA."}, {"id": "418", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JARED PIRES, BAIRRO RESIDENCIAL FORTALEZA, POIS EST\u00c1 TRAZENDO RISCOS AOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES."}, {"id": "419", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLIICTA AO EXECUTIVO REFORMA E COLCOA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O DA ESCADARIA NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS COM ACESSO A RUA JO\u00c3O BATISTA VIGIANO, BAIRRO TRI\u00c2NGULO VELHO."}, {"id": "420", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA NA RUA MURILO OLIVEIRA LEITE E EUG\u00caNCIA TEIXEIRA BR\u00c1ULIO, BAIRRO PACHECO."}, {"id": "421", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OA EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA DA PASSARELA DA AV. SANTA CRUZ QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO PACHECO, DEVIDO AO AC\u00daMULO DE MATO."}, {"id": "422", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA NA ESTRSDA QUE D\u00c1 ACESSO AO PONTAL."}, {"id": "423", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INATALAR MAIS UM LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO A ESCOLA DO BAIRRO PACHECO."}, {"id": "424", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVES DO DMAES  VERIFICAR POSSIBILIDADE DE VISTORIA NA CAIXA D'AGUA DO BAIRRO PONTAL."}, {"id": "425", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG INSTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA IGREJA AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO. ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "426", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7A\u00d5 DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA M\u00c1RIO TAVARES, BAIRRO GUARAPIRANGA."}, {"id": "427", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "428", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REFORMA NO PASSEIO PR\u00d3XIMO AO JOCA'S BUGUER NA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS, BAIRRO PALMEIRAS."}, {"id": "429", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG A TROCA DE UM POSTE NA TRAVESSA ELVIRA GUIMAR\u00c3ES, 81, TRI\u00c2NGULO VELHO."}, {"id": "430", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPARO DE CAL\u00c7AMENTO, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DE REFORMA NO PASSEIO DA RUA MARCOS RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "436", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "SUREGINDO AO EXECUTIVO QUE SE FA\u00c7A UM GIAGN\u00d3STICO DA \u00c1REA RURAL DE PONTE NOVA."}, {"id": "437", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO SR. DANILO DE CASTRO - SECRETARIO DE GOVERNO DE ESTADO - MG SOLICITANDO RESPOSTA  SOBRE DUAS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS EM SEU GABINETE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2013, REFERENTE AO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ZIREZARTE E DA INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA \"CAMPO DE LUZ\" PARA O CAMPO PR\u00cdNCIPE VERDE."}, {"id": "431", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS ABRIGOS DE TRANSMISSORES E NA TORRE UTILIZADA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE CANAIS DE TV SITUADA NO MORRO DA SU\u00cd\u00c7A.\r\nO VEREADOR LEMBRA QUE A TORRE FOI INSTALADA NO LOCAL H\u00c1 MAIS DE 30 ANOS E ATUALMENTE APRESENTA FERRUGEM EM V\u00c1RIOS PONTOS E OS CABOS DE A\u00c7O QUE SUSTENTAM A TORRE PRECISAM DE AJUSTES. AL\u00c9M DISSO, SEGUNDO USU\u00c1RIOS, O AC\u00daMULO DE ANTENAS FIXADAS NA TORRE N\u00c3O PERMITE ACESSO A ANTENAS INSTALADAS NA PARTE MAIS ALTA TORNANDO NECESS\u00c1RIA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DA TORRE E DO ACESSO AO LOCAL MEDIANTE CRIT\u00c9RIOS A SEREM ESTABELECIDOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "432", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO."}, {"id": "433", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "434", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Anderson Roberto Azevedo, Jo\u00e3ozinho Carteiro, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CODEMA DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOTEAMENTO DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO."}, {"id": "438", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO E EXECUTIVO DETERMINAR A TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RETIRADA DE LODO DA PRA\u00c7A DOM BOSCO, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "439", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCA NO MATADOURO, POIS O LOCAL EST\u00c1 SENDO INVADIDO POR GADO."}, {"id": "440", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  AO HNSD, PELA A\u00c7\u00c3O DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER, REALIZADA NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS."}, {"id": "441", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DA CDMA, \u00c0 ONG PURO VERDE E AO CODEMA,  PELO TRABALHO REALIZADO NO PLANTIO DE QUARESMEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO USO E CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "442", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA CID GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO BOA VISTA, QUE D\u00c1 ACESSO A RUA FARMACEUTICO ANTONIO DUARTE LANA."}, {"id": "443", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULANDO COM O NASF - NA PESSOA DA PSIC\u00d3LOGA JAQUELINE E DO SR. ANT\u00d4NIO - DO PROGRAMA ANTITABAGISMO DA PREFEITURA, QUE DERAM DESTINA\u00c7\u00c3O AOS ADESIVOS QUE ESTAVAM PROXIMOS DE VENCIMENTO E CONVIDA-OS A PARTICIPAREM DA TTIBUNA LIVRE, PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA."}, {"id": "444", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  DETERMINAR REPAROS NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA SANTA EFIG\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 577 COM A RUA JARI, E A RUA LUIS MARTINS SOARES SOBRINHO COM A RUA SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "445", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS DA ESCOLA DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, DEVIDO AO VAZAMENTO NO TELHADO."}, {"id": "446", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA BALDRAME, COM REFERENCIA A OBRA DA TRAVESSA AQUARIOS, BAIRRO CIDADE NOVA, POIS N\u00c3O FOI CONCLUIDA E BLOQUETES EST\u00c3O SOLTANDO."}, {"id": "447", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS PALMEIRAS IMPERIAIS DO CHOPOT\u00d3."}, {"id": "448", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA ESTRADA  DE ACESSO \u00c0S FAZENDAS CONC\u00d3RDIA E APAGA FOGO, E MANOEL LUCAS."}, {"id": "449", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG DETERMINAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VILA ALVARENGA, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "450", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTVO, AO DMAES, CODEMA, ONG PURO VERDE E  CDMA, PROVIDENCIAS QUANTO AO ESGOTO QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NAS CASAS DO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "451", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA NA EXTENS\u00c3O DA RUA DO RANCA RABO E IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "452", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A S\u00c3O JORGE  VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR LINHA DE \u00d4NIBUS NO HOR\u00c1RIO DE 7 HORAS, NO PONTAL."}, {"id": "453", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO FINAL DA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, PONTAL."}, {"id": "454", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CARANGOLA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 365, BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "455", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DE ACESSO A SA\u00cdDA DE ANA FLORE\u00caNCIA AT\u00c9 O PONTAL."}, {"id": "456", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  JUNTO A CEMIG DETERMINAR TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "457", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA ESTRADA DO BRITO, NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DA CH\u00c1CARA AT\u00c9 TR\u00caS TIROS."}, {"id": "458", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES VERIFICAR A ORIGEM DA \u00c1GUA QUE ESCORRE DIARIAMENTE NA  RUA RAIMUNDO MARTINIANO FERREIRA, BEM COMO  CONSTRUIR REDE  PLUVIAL NA MESMA."}, {"id": "459", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA NA CH\u00c1CARA DAS FLORES INICIANDO O SERVI\u00c7O NA PRACINHA."}, {"id": "460", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VALETAS NA ESTRADA RURAL DO C\u00d3RREGO DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "461", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS  E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO MARTINIANO FERREIRA."}, {"id": "462", "ano": "2013", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A OBRA REALIZADA PELA EMPRESA BALDRAME, NA RUA JOS\u00c9 PAULO DOS SANTOS, BAIRRO PROGRESSO, POIS FOI CONCLU\u00cdDA E J\u00c1 SURGIRAM PROBLEMAS."}, {"id": "463", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REVER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS, REFERENTE AO RETORNO DAS CARTEIRAS SEREM EMITIDAS PELO DEMUTRAN, CONFORME ABAIXO ASSINADO."}, {"id": "464", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA \u00c0S MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO GENTIO A VAU A\u00c7U, SESMARIA A MASSANGANO, MASSANGANO A VAU A\u00c7U E SESMARIA AO PIAOZINHO."}, {"id": "465", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DER, ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, ENTRE A TRANSPORTADORA CAMILO DOS SANTOS AT\u00c9 A AABB.  OF. 14/DER DE 30.04.2013, ASSINADO PELO COORDENADOR DA 17\u00aa CRG, ENG. ANTENOR BRITO VILELA."}, {"id": "466", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTANDO AO SR. AIRTON PYRTZ PELA BELA EXPOSI\u00c7\u00c3O FACE A FACE REALIZADA NO SAL\u00c3O DA OAB."}, {"id": "467", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTA A ESCRITORA MAURA MARTINS PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO P\u00c9TALAS DO VENTO, EM 18.04.2013."}, {"id": "468", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR\u00aa MARIA  ROM\u00c3O DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "469", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR QUANTO AO MURO NA RUA JO\u00c3O MAYRINK, AO LADO DO N\u00ba 345, CIDADE NOVA, POIS CORRE RISCOS DE DESABAR."}, {"id": "470", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA J\u00daNIOR, PARA INTERCEDER JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CRACK, PARA AGENDAR AUDI\u00caNCIA EM PONTE NOVA."}, {"id": "471", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG,  DETERMINAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A COLONIA DE CIMA E COLONIA DA ILHA, NA USINA DO PONTAL."}, {"id": "472", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO  DER AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA  RODOVIA PONTE NOVA/BARRA LONGA, INCLUINDO O TRECHO QUE INTERLIGA AO DISTRITO DO PONTAL,COM EXTEN\u00c7\u00c3O DE 3 KM."}, {"id": "473", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS  NA RUA CARLOS GOMES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 73, BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "494", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO E AGRADECENDO A AMAPI PELO CONVITE DO EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2013 SOBRE O PROGRAMA ERA - ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS ALTERNATIVAS DO VALE DO PIRANGA E SEUS IMPACTOS SOCIOECON\u00d4MICOS."}, {"id": "495", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIA NO HOTEL GL\u00d3RIA E NO ANTIGO QUARTEL DO TIRO DE GUERRA."}, {"id": "496", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO A EQUIPE DO PRES\u00cdDIO PELOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "497", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A \"CARAVANA DA ALEGRIA\" NOS BAIRROS, PROPORCIONANDO MAIS DIVERS\u00c3O E CULTURA AS COMUNIDADES."}, {"id": "498", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA, E VISTORIA JUNTO AOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "499", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO EM NOME DA CASA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MUDAN\u00c7AS NOS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DOS COM\u00c9RCIOS QUE NECESSITAM DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MESAS E CADEIRAS NOS PASSEIOS."}, {"id": "500", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DER SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO DO SERRA, NO SENTIDO DE EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "501", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RODOVI\u00c1RIA VELHA PARA A PARTE EXTERNA, DEVIDO A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E PRESEN\u00c7A DE V\u00c2NDALOS NO LOCAL."}, {"id": "502", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE COMBATE A DENGUE (FUMAC\u00ca) NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "503", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SR\u00aa ANA MARIA STOPA E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE  SUA FILHA TEINHA. "}, {"id": "504", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 281."}, {"id": "505", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA CIPRIANA DE JESUS, PROXIMO AO N\u00ba 169."}, {"id": "506", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEMUTRAN E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRADECENDO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 336/2013."}, {"id": "507", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE AUTO BUS, LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO SANTA L\u00daCIA, NO PONTAL."}, {"id": "508", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CANT\u00cdDIO DRUMOND, ENTRONCAMENTO COM A RUA LUIZ MARTINS SOARES."}, {"id": "509", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  NOMEAR UM VIGIA PARA A PRA\u00c7A DE PALMEIRAS, PARA PRESERVAR O LOCAL E INIBIR A A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS."}, {"id": "510", "ano": "2013", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARAIBAS."}, {"id": "511", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TRANSFER\u00caNCIA DO SETOR DE ATENDIMENTO DE ENTREGA DA CARTEIRINHA DO SUS PARA O T\u00c9RREO BENFICIANDO OS IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS."}, {"id": "512", "ano": "2013", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "OLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS QUANTO AO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA MARTINS, UMA VEZ QUE O LOCAL EST\u00c1 SENDO USADO PARA PRATICAREM ATOS OBSCENOS."}, {"id": "513", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO \"CANTINHO DO C\u00c9U\", RUA CARA\u00cdBAS."}, {"id": "514", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PM ROTARY CLUBE, ESC. MUN. MIGUEL LANNA, INSS, SEC. MUN. DE CULTURA E FACULDADE DIN\u00c2MICA PELA EVENTO REALIZADO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO 10\u00ba DIA DA CIDADANIA, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "515", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXCUTIVO VERFICAR JUNTO AO DMAES A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA EDSON NOGUEIRA GOMES, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "516", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES AN\u00c1LISE DE \u00c1GUA NA NASCENTE DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "517", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES DETERMINAR VISTORIA T\u00c9CNICA NA MINA DA USINA SANTA HELENA."}, {"id": "518", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS QUANDO A MELHORIAS NO TRANSITO NO HOR\u00c1RIO DE T\u00c9RMINO DAS AULAS DO COL\u00c9GIO MONTESSORI."}, {"id": "519", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A RETIRADA DE UMA PEDRA LOCALIZADA NA BEIRA DA ESTRADA DO DIOGUINHO, PERTO DO PONTO FINAL DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "520", "ano": "2013", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS."}, {"id": "521", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR VISTORIA T\u00c9CNICA NUMA \u00c1RVORE (PALMEIRA) LOCALIZADA NA RUA FILIPINAS, N\u00ba 69, BAIRRO RAZA. A PEDIDO TAMB\u00c9M DOS MORADORES."}, {"id": "481", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA TOMBAMENTO COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO MUNICIPAL DA ESTA\u00c7\u00c3O DO CHOPOT\u00d3."}, {"id": "482", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OFICIO \u00c0  FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O QUE AINDA RESTA DO PATRIM\u00d4NIO DA ANTIGA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL (RFFSA) EM PONTE NOVA."}, {"id": "483", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO JUNTO \u00c0 CEMIG SOLICITANDO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TREVO DA  RASA, RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES E ANEL RODOVI\u00c1RIO; INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO  DA BR 120 E ANEL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "484", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA E PODA DE \u00c1RVORES NO BAIRRO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "485", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM  AO EXECUTIVO INFORMAR A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMANDO OS RESPECTIVOS SETORES."}, {"id": "486", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS ENTRONCAMENTOS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "487", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO MORRO ONDE TRANSITA \u00d4NIBUS ESCOLAR, COM RISCO DE TOMBAR E CAIR DENTRO DO RIO, POR SER PR\u00d3XIMO AO ABISMO, BEM COMO NO MORRO DA CASCALHEIRA, COMUNIDADE DO CUNHA."}, {"id": "488", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEREM AO EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA IMPLANTAR UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER NO LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O PATIO DE OBRAS."}, {"id": "489", "ano": "2013", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA DA PONTE DA RIPA QUE LIGA SES MARIA AO BONFIM/GENTIO."}, {"id": "490", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, BAIRRO PONTAL."}, {"id": "491", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA, SERRA DOS PINHEIROS, PR\u00d3XIMO A CACHOEIRA PO\u00c7O FUNDO NO PONTAL. A PEDIDO TAMB\u00c9M DOS MORADORES."}, {"id": "474", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REMOVER O TRAILER INSTALADO EM FRENTE AO PATIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "475", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CASCALHAMENTO NA RUA ALAMEDA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO VERDE, ENTRADA PR\u00d3XIMO A MARMORARIA DA RAZA."}, {"id": "476", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, OR\u00c7AMENTO PARA A TROCA DE 5 L\u00c2MPADAS VM DE 80W PARA L\u00c2MPADAS VS DE 100W DE UM POSTE EQUIPADO NA REGI\u00c3O DE TR\u00caS TIROS."}, {"id": "477", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO INTERCEDER JUNTO A BARBOSA MELLO NA PESSOA DS SRS. GEILSON PEREIRA BRITO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) E M\u00c1RCIO MIRANDA LADEIRA (ENGENHEIRO), SOLICITANDO EMPR\u00c9STIMO DA M\u00c1QUINA DE PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, PARA PINTURAS DAS RUAS E AVENIDAS DO MIUNICIPIO."}, {"id": "478", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BAIRRO PRIMERIO DE MAIO."}, {"id": "479", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS QUANTO A REDE PLUVIAL NA RUA AFONSO LOPES RIBEIRO, BAIRRO COPACABANA."}, {"id": "480", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A DEFESA CIVIL DETERMINAR VISTORIA NO MURO LOCALIZADO NA RESID\u00caNCIA DA SRA. NIETA, MORADORA NA RUA PE. JO\u00c3O DO MONTE MEDEIROS, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PR\u00d3XIMO A QUADRA ESPORTIVA."}, {"id": "522", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: A) VISTORIA NO POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CORONEL EM\u00cdLIO MARTINS, PR\u00d3XIMO A ILHA DO PASSA CINCO, B) DETERMINAR VISTORIA T\u00c9CNICA NA BARRAGEM DA REPRESA DO PASSA CINCO."}, {"id": "523", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO PO\u00c7O FUNDO, NO PONTAL."}, {"id": "524", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. DR. CRISTIANO DE FREITAS CASTRO, PR\u00d3XIMO A GARAVINI."}, {"id": "525", "ano": "2013", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "526", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE  DE INCLUIR MIAS UMA TURMA NO CEMEI, RASA."}, {"id": "527", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS DO TREVO DA RASA, SENTIDO PONTAL."}, {"id": "528", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A) RELIGAR O PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO PASSA TEMPO, B)  TROCA DO PADR\u00c3O DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PIMENTA, PASSA TEMPO."}, {"id": "529", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO  DETERMINAR VISTORIAS NA QUADRA DO PONTAL QUE APRESENTA PROBLEMAS NO PISO."}, {"id": "530", "ano": "2013", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA JOS\u00c9 PINHEIRO BRANDAO E NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 VIEIRA MARTINS."}, {"id": "492", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SR\u00aa. MARINA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"SIMPLESMENTE ANA\"."}, {"id": "531", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "532", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NA CAL\u00c7ADA DA AV. NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 83."}, {"id": "533", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFAZER A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO."}, {"id": "534", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO SUMAR\u00c9."}, {"id": "535", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES NO ENTORNO DA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "536", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA PONTENET TELEINFORM\u00c1TICA LTDA., SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR/DISPONIBILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONEX\u00c3O \u00c0 INTERNET NA COMUNIDADE RURAL DO CEDRO."}, {"id": "537", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DA AV. CUST\u00d3DIO SILVA, PARA EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "538", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS PARA A RUA CANT\u00cdDIO DRUMOND, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 237 (IGREJA PREBITERIANA), POIS  H\u00c1 AFUNDAMENTO NA VIA, COM INFILTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "539", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA GERAL NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA JOS\u00c9 VIEIRA MARTINS, EM FRENTE AO N\u00ba 57 E NO PONTO DO FISCAL NA RUA JOS\u00c9 MARIANO."}, {"id": "540", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA OT\u00c1VIO SOARES, EM FRENTE AO N\u00ba 564."}, {"id": "541", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA DR. OT\u00c1VIO SOARES, EM FRENTE AO N\u00ba 579."}, {"id": "542", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA CARA\u00cdBAS, PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS.: 347, 405."}, {"id": "543", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM COMPUTADOR NO PSF DO GENTIO"}, {"id": "544", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS PARABENIZANDO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE SR. PAULO CESAR DA SILVA, PELA BEL\u00cdSSIMA FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE"}, {"id": "545", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO \u00c0 R\u00c1DIO MONTANHESA, ATRAV\u00c9S DOS RADIALISTAS MARCOS DIAS E ADRIANO LUIS, QUE FIZERAM TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DA FINAL DO CAMPEONATO SO\u00c7AITE EM HOMENAGEM A \"JOAQUIM ZOEIRA\", QUE MUITO TRABALHOU PELO ESPORTE NO BAIRRO."}, {"id": "546", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MASSANGANO."}, {"id": "547", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO UMA A\u00c7\u00c3O MAIS EFETIVA SOBRE OS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME O ART. 40 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "548", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA NO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, QUE EST\u00c1 COM PROBLEMAS H\u00c1 CERTO TEMPO DIFICULTANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES."}, {"id": "549", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro, Anderson Roberto Azevedo, Leo Moreira, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OF\u00cdCIO CUMPRIMENTANDO A EMPRESA BARTOFIL PELO PROJETO DE RECICLAGEM EM IMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES ATAC, ORMEL E CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O (EM ANA FLOR\u00caNCIA)."}, {"id": "550", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PODA DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES."}, {"id": "551", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO PSF DO GENTIO, BENEFICIANDO OS PACIENTES DAQUELA REGI\u00c3O QUE NECESSITAM DESTE PROFISSIONAL."}, {"id": "552", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CAPINA NA RUA FERNANDES TORRES, PRA\u00c7A DOM BOSCO E RUA BAR\u00c3O DO PONTAL, NO  BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "553", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. ANT\u00d4NIO PAZINI, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "554", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA AV. DR. CRISTIANO DE FREITAS CASTRO, PR\u00d3XIMO A APAE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NAQUELAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES E SOBEM \u00c0 P\u00c9 AQUELE TRECHO."}, {"id": "555", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PODA DE \u00c1RVORES NA RUA JO\u00c3O VIDAL DE CARVALHO, BAIRRO GUARAPIRANGA."}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ASSAD ZAIDAN, BAIRRO PALMEIRAS."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A DIRE\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA DO SORRISO, EM ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "558", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CEMIG SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO POSTE EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA MADUREIRA, NA RUA DO SORRISO, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, DEVIDO \u00c0S CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO LOCAL "}, {"id": "559", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO."}, {"id": "560", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "A) SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO ASFALTO DA USINA DO PONTAL AT\u00c9 O PONTAL, DEVIDO \u00c0S M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DA MESMA, COM S\u00c9RIOS RISCOS DE ACIDENTES; B) SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A RETIRADA DO LIXO RECOLHIDO PELA EQUIPE DE LIMPEZA DA SEMAM NAS RUAS DO PONTAL"}, {"id": "561", "ano": "2013", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECOLHER OS C\u00c3ES E OUTROS ANIMAIS QUE ANDAM PELAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA"}, {"id": "562", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AO SR. GILSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E FAM\u00cdLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E D. EFIG\u00caNIA"}, {"id": "563", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PODA DE \u00c1RVORE NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA MARTINS, EM FRENTE AO N\u00ba 367, NA ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO (BAIRRO PALMEIRAS), ASSIM COMO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, EM FRENTE AO N\u00ba 341 (BAIRRO ESPLANADA)."}, {"id": "564", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA NO PASSEIO PR\u00d3XIMO A ESCOLA CARLOS TRIVELLATO."}, {"id": "565", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISITA EM LOTE AO LADO DA E. E. CARLOS TRIVELLATO, POIS EST\u00c1  COM MUITO MATO E ENTULHOS COM RISCOS A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE."}, {"id": "566", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO A SER IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "567", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ORDENAR A NUMERA\u00c7\u00c3O DA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, PONTAL."}, {"id": "568", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR O CORTE DE UMA \u00c1RVORE NO CRUZAMENTO DA RUA SOLID\u00c1RIA COM JOS\u00c9 RODRIGUES DE SOUSA"}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CASCALHAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUILOMBO, AP\u00d3S O SITIO JK."}, {"id": "570", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Leo Moreira, Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE SUGEST\u00c3O AO EXECUTIVO PARA QUE O CONSELHO TUTELAR SEJA ORIENTADO A CUMPRIR A LEI."}, {"id": "571", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE J\u00c1 FOI CONCLU\u00cdDO NOVO LAUDO A RESPEITO DA INTERDI\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "572", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA (RUA) PARA TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS , A PARTIR DA AV. ANT\u00d4NIO BRANT RIBEIRO DANDO ACESSO A RODOVI\u00c1RIA NOVA."}, {"id": "573", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOVA DIRETORIA DO CONSEPIS."}, {"id": "574", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS BANCOS INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCO 24 HORAS EM PONTE NOVA, PARA ATENDER A TODOS OS CLIENTES."}, {"id": "575", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS OCORRIDOS NO SISTEMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS CASAS LOT\u00c9RICAS, OCASIONANDO DEMORA NO ATENDIMENTO E ENORMES FILAS."}, {"id": "576", "ano": "2013", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O JUNTO AOS FAZENDEIROS PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE GADO SOLTO NAS PISTAS."}, {"id": "577", "ano": "2013", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NO CANIL QUE ATENDE O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "578", "ano": "2013", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR JUNTO AO DMAES A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR FUNCION\u00c1RIO PARA ATUAR DIARIAMENTE NO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "579", "ano": "2013", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DAS FLORES SENTIDO VAU A\u00c7U."}, {"id": "580", "ano": "2013", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 2 COM A RUA PRINCIPAL, NO MASSANGANO."}, {"id": "581", "ano": "2013", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAJE DO PIRANGA."}, {"id": "582", "ano": "2013", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA SANTO ANTONIO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1039, BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "583", "ano": "2013", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR OS MOTIVOS DA N\u00c3O LIBERA\u00c7\u00c3O DOS TAL\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS EMPRES\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR OS MOTIVOS DA N\u00c3O LIBERA\u00c7\u00c3O DOS TAL\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS EMPRES\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "584", "ano": "2013", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO EMPENHO DAS DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES A CATAGUASES, BEM COMO DAS DESPESAS PAGAS DO ATENDIMENTO DE ATLETA QUE SE ACIDENTOU DURANTE OS JOGOS."}, {"id": "585", "ano": "2013", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "586", "ano": "2013", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. ARTUR BERNARDES, CENTRO, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE PARRILADA."}, {"id": "587", "ano": "2013", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIO TAVARES, EM FRENTE AO N\u00ba 51, POIS O PISO CEDEU NO LOCAL E EST\u00c1 DANIFICANDO OS VE\u00cdCULOS AO SAIREM DA GARAGEM."}, {"id": "588", "ano": "2013", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COTA M\u00cdNIMA DE \u00c1GUA PARA 15 MIL LITROS, BENEFICIANDO A  POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "589", "ano": "2013", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA VERIFICAR A INFRA ESTRUTURA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "590", "ano": "2013", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA PE. NICOLAU CAR\u00cdSSIMO, PR\u00d3XIMO A POLICLINICA."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE A OBRA DE UMA DAS QUADRAS DA RASA J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDAS, POIS O LOCAL EST\u00c1 ABANDONADO E COM MUITO MATO."}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AOS SANIT\u00c1RIOS, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  BARRAS DE APOIO PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O EZEQUIEL DIAS, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO APARECIMENTO DE SERPENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DESIGNAR PONTO DE VENDA DE TAL\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA DOM BOSCO, OU RETIRADA DAS PLACAS AT\u00c9 QUE SE ESTABELE\u00c7A UM PONTO, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS J\u00c1 QUE T\u00caM QUE ANDAR LONGO TRECHO PARA ADQUIRIR OS TAL\u00d5ES."}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS, E REITERANDO PEDIDOS DE V\u00c1RIOS VEREADORES, SOLICITA MELHORIAS NA ESCADARIA DA MESMA RUA."}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CORTE DE GALHOS DE \u00c1RVORES NA RUA INHA TORRES."}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEOP E AO SECRET\u00c1RIO DANILO DE CASTRO, DESIGNAR EQUIPE T\u00c9CNICA PARA AVALIAR A POSSIVEL LIBERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BARRINHA AOS PEDESTRES."}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DIVULGAR OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELA OUVIDORIA MUNICIPAL."}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00d5ES DE PESAR: A)  AO SR. LINO SOARES PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO; B) - AO SR. OSWALDO PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA."}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DEFENSORIA P\u00daBLICA E AO ROTARY, PELA REALIZA\u00c7\u00c3ODA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO DIA DA CIDADANIA."}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SEMSA E FUNCION\u00c1RIOS DA CAMPANHA DA VACINA CONTRA GRIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO."}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 VE\u00cdCULOS PARA A FROTA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "607", "ano": "2013", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, SOLICITA A S\u00c3O JORGE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A ANTIGA SEDE DO CINE VIT\u00d3RIA, PARA FACILITAR ACESSO AO HOSPITAL."}, {"id": "608", "ano": "2013", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA IDELFONSO MARLIERE."}, {"id": "609", "ano": "2013", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O GERALDO, EM FRENTE AO N\u00ba 824."}, {"id": "610", "ano": "2013", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A CELIANA MARIA DE FREITAS, GLAUCIA APARECIDA SANTOS E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE SUA MAE, SR\u00aa. CONCEI\u00c7\u00c3O OLIVEIRA SANTOS"}, {"id": "611", "ano": "2013", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR. ARISTIDES MARINHO FILHO E FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, SR\u00aa. MARIA JOS\u00c9 MARINHO."}, {"id": "612", "ano": "2013", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A SEMAM, INFORMAR ONDE OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (2 MOTOS, UM BARCO A MOTOR), EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS, SOLICITANDO AINDA, UM EXEMPLAR DO LIVRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL INFANTO-JUVENIL."}, {"id": "603", "ano": "2013", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA RESUMOS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS ENTRE JANEIRO E MAIO DE 2013."}, {"id": "613", "ano": "2013", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA ASSAD ZAIDAN COM AV. DR. JOS\u00c9 MARIANO E EM DIVERSOS PONTOS DA AV. ABDALLA FEL\u00cdCIO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA PARA A VILA OLIVEIRA."}, {"id": "604", "ano": "2013", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DMAES C\u00d3PIAS DOS REGISTROS DAS DUAS \u00daLTIMAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA."}, {"id": "614", "ano": "2013", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO  JUNTO A SEMSA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S METAS DOS EXAMES COMPLEMENTARES DOS SERVI\u00c7OS DE ONCOLOGIA."}, {"id": "615", "ano": "2013", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA EVA FERNANDES DIAS GOMES, ANTIGA RUA MARGEM DA LINHA."}, {"id": "605", "ano": "2013", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E OS HOSPITAIS ARNALDO GAVAZZA E NOSSA SENHORA DAS DORES."}, {"id": "616", "ano": "2013", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PONTE NOVA, INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO SESC PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE LAZER EM PONTE NOVA."}, {"id": "606", "ano": "2013", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS A RESPEITO DA OBRA PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE EROS\u00c3O NA AV. CUST\u00d3DIO SILVA."}, {"id": "617", "ano": "2013", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO IBRAM, MINC, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, FUNDA\u00c7\u00c3O CLOVIS SALGADO, PARA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO HOTEL GLORIA."}, {"id": "618", "ano": "2013", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONVENIO COM A CASA DOS PREFEITOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM RELA\u00c7\u00c3O A AN\u00c1LISE DE SOLOS."}, {"id": "619", "ano": "2013", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA M\u00c1RIO TAVARES."}, {"id": "620", "ano": "2013", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR DESASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO A RUA TUPI, BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 28, RASA E OUTROS DOIS NO ANEL RODOVI\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO A SA\u00cdDA PARA A COMUNIDADE DE ATAMBU, EM AMBOS OS LADOS, BEM COMO REITERA PEDIDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA  DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 281, PACHECO."}, {"id": "622", "ano": "2013", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, DETERMINAR A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RASA, QUE D\u00c1 ACESSO AO PONTAL."}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR O PONTILH\u00c3O PARA PASSAGEM DE VEICULOS, EM M\u00c3O UNICA, PARA ALIVIAR O TRANSITO AT\u00c9 A LIBERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "624", "ano": "2013", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL DO PAIOL - DIOGUINHO."}, {"id": "625", "ano": "2013", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA NA CANALETA DA AV. CRISTIANO DE FREITAS CASTRO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO A APAE."}, {"id": "626", "ano": "2013", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 PINHEIRO BRAND\u00c3O, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "627", "ano": "2013", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, PONTAL."}, {"id": "628", "ano": "2013", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE NO IN\u00cdCIO DA COLONIA DE PEDRA, USINA DO PONTAL, PARA ATENDER NOVOS CONSUMIDORES."}, {"id": "629", "ano": "2013", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CADA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FEMININA, NO PASSA CINCO, COM INCENTIVO DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE \u00c0S DROGAS."}, {"id": "630", "ano": "2013", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA CRECHE JUNTO A E. M. LUIZ AUGUSTO, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "631", "ano": "2013", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG A TROCA DE POSTE NA RUA DA PADARIA."}, {"id": "632", "ano": "2013", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES NA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO RASA"}, {"id": "633", "ano": "2013", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO PSF DA RASA, ESQUINA COM A ALAMEDA TRIANGULO VERDE."}, {"id": "634", "ano": "2013", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG TROCAR AS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO POR S\u00d3DIO."}, {"id": "635", "ano": "2013", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DEFENSORIA P\u00daBLICA PELO DIA  DO DEFENSOR P\u00daBLICO, EM 19/05."}, {"id": "636", "ano": "2013", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FACULDADE DINAMICA PELA CAMPANHA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "637", "ano": "2013", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR BANHEIROS EM DIVERSOS LOCAIS ONDE S\u00c3O REALIZADAS FESTAS POPULARES DE MAIOR AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS"}, {"id": "638", "ano": "2013", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIDO DETERMINAR CAMINH\u00c3O PIPA PARA AMENIZAR A POEIRA NA ESTRADA DO BRITO, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E CAPINA NAS MARGES DA ESTRADA, POIS EST\u00c1 COM MUITO MATO PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS."}, {"id": "639", "ano": "2013", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ORGANIZADORES DA FESTA REALIZADA NA FAZENDA EPAMIG, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DE CAMPO."}, {"id": "640", "ano": "2013", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE UMA DAS FARM\u00c1CIAS DE MINAS QUE O MUNIC\u00cdPIO SER\u00c1 CONTEMPLADO, SEJA INSTALADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "641", "ano": "2013", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE AUTO BUS INCLUIR DOIS MICRO \u00d4NIBUS PASSANDO PELA RUA ANTONIO BRANT RIBEIRO."}, {"id": "642", "ano": "2013", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Leo Moreira, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO CAED, E RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS NOMEADOS OU LOTADOS NESTE PROGRAMA."}, {"id": "643", "ano": "2013", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR, POIS FAZ PARTE DO MESMO E AINDA N\u00c3O FOI CONVOCADA PARA NENHUMA REUNI\u00c3O. "}, {"id": "644", "ano": "2013", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES DO MUNIC\u00cdPIO AO CIS-AMAPI NOS MESES JANEIRO A MAIO/2013 E OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "645", "ano": "2013", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.639/2003, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DA HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS."}, {"id": "646", "ano": "2013", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES DO MUNIC\u00cdPIO AO CIS-AMAPI NOS MESES JANEIRO A MAIO/2013 E OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "647", "ano": "2013", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG OR\u00c7AMENTO PARA A TROCA DE L\u00c2MPADAS A VM PARA VS NA AV. CENTRAL E RUA JOS\u00c9 PAULO DOS SANTOS, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "648", "ano": "2013", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA TORRE DE TV DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "649", "ano": "2013", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM GABINETE DENT\u00c1RIO NA USINA DO BRITO E RECADASTRAMENTO DOS USU\u00c1RIOS DA ZONA RURAL PARA QUE SEJAM ATENDIDOS MAIS PR\u00d3XIMOS AS SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2013", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PROTE\u00c7\u00c3O NA RUA ONDE CA\u00cdRAM 2 CARROS, NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA."}, {"id": "651", "ano": "2013", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO AO DEMUTRAM DEFINIR LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO DMAES NA AVENIDA ERNESTO TRIVELATO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA AMAZONAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 57, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.\r\n"}, {"id": "652", "ano": "2013", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES VIABILIZAR ESTUDOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO SETOR DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA APROPRIADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "653", "ano": "2013", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS REQUERENDO A\u00c7\u00d5ES QUE VIABILIZEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO DA RUA WALDEMAR GOMES DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JUDAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS E SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA ESCOLA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO"}, {"id": "654", "ano": "2013", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERVISOR E AO DIRETOR GERAL DO IEF VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O ESCRIT\u00d3RIO DE PONTE NOVA ATENDER AS DEMANDAS SOBRE A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA MANEJO DE VEGETA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "655", "ano": "2013", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERVISOR E AO DIRETOR GERAL DO IEF, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DO ESCRITORIO DE PONTE NOVA ATENDER AS DEMANDAS SOBRE A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA MANEJO DE VEGETA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "656", "ano": "2013", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. ORLANDO LESSA, PELO PIONEIRISMO E PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA, INCENTIVANDO O MERCADO DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "657", "ano": "2013", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO VITOR PENIDO PELO REPASSE DE 200 MIL AO HAGF."}, {"id": "658", "ano": "2013", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NA RUA VIRGILIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA, POIS CORRE RISCOS DE DESABAR, PREJUDICANDO V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS DA RUA DE BAIXO."}, {"id": "659", "ano": "2013", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR  CAPINA E LIMPEZA NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO, CENTRO."}, {"id": "660", "ano": "2013", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR M\u00c3O UNICA NA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "661", "ano": "2013", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NA RUA S\u00c3O GERALDO DO N\u00ba 465 AO 481, POIS A RUA EST\u00c1 CEDENDO COM RISCOS DE DESABAR."}, {"id": "684", "ano": "2013", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UMA FARM\u00c1CIA DE MINAS NO PONTAL."}, {"id": "662", "ano": "2013", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NO CEMIT\u00c9RIO DE VAU A\u00c7U."}, {"id": "663", "ano": "2013", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NO VAU A\u00c7U."}, {"id": "664", "ano": "2013", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR QUE OS ENGENHEIROS DA SEMOB FA\u00c7AM AVALIA\u00c7\u00c3O PARA ANALISAR SE H\u00c1 RISCO DE DESMORONAMENTO NA CASCALHEIRA."}, {"id": "665", "ano": "2013", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE AO EXECUTIVO PELO EXCELENTE TRABALHO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO."}, {"id": "666", "ano": "2013", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ORGANIZADORES DA FESTA SANT\u00cdSSIMA TRINDADE, PELA EXCELENTE FESTA REALIZADA."}, {"id": "668", "ano": "2013", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A PODA DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A GERALDO GUIMAR\u00c3ES (XELECO), NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, POIS EST\u00c3O PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES."}, {"id": "669", "ano": "2013", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSMITE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A  FACULDADE DIN\u00c2MICA PELA EXITOSA JORNADA ACAD\u00caMICA, REALIZADA NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO, COM AMPLA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "670", "ano": "2013", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO E REDE PLUVIAL PARA A RUA MAURO MOREIRA DOS SANTOS E CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA AFONSO LOPES RIBEIRO, BAIRRO NOVA COPACABANA."}, {"id": "671", "ano": "2013", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO BUSCAR APOIO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA  ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS, PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DE FUMO S\u00c3O JO\u00c3O E NO BAIRRO COPACABANA."}, {"id": "672", "ano": "2013", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA, A EXEMPLO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIANA."}, {"id": "673", "ano": "2013", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "674", "ano": "2013", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA NO ESPA\u00c7O DA SEDE DA GRS INTELIGANDO AO HNSD, FACILITANDO O ACESSO DE AMBUL\u00c2NCIAS E DOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO URGENTE."}, {"id": "675", "ano": "2013", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DO SOMBRIO."}, {"id": "676", "ano": "2013", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro, Anderson Roberto Azevedo, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CODEMA SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO BAIRRO RASA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM A POPULA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PONTE NOVA."}, {"id": "677", "ano": "2013", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CODEMA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIAS E HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NA SEDE DO CONSELHO."}, {"id": "678", "ano": "2013", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  ESCOLA AMBIENTAL CONSTRU\u00cdDA DENTRO DO PARQUE DO PASSA CINCO."}, {"id": "679", "ano": "2013", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO SETOR COMPETENTE A\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACERO NAS DIVISAS DA MATA DA FUNDA\u00c7\u00c3O MENINO JESUS COM O AEROPORTO MIGUEL VALENTIM LANA E AVENIDA AFONSO VASCONCELOS. "}, {"id": "680", "ano": "2013", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER  LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE DE VALE AZUL COM FAZENDA DE ORATORIOS, UTILIZANDO TRECHO DA FERROVIA."}, {"id": "681", "ano": "2013", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE SEJAM REALIZADOS CONTATOS COM O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO INSTITUTO TERRA COM A FINALIDADE DE PREPARAR ESTUDANTES E SERVIDORES INTERESSADOS NAS QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS."}, {"id": "682", "ano": "2013", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS A\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA VOLTADA PARA OS PRODUTORES RURAIS COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL VIGENTE E T\u00c9CNICAS PRESERVACIONISTAS."}, {"id": "683", "ano": "2013", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR O BAIRRO SUMAR\u00c9 AO SANTA TEREZA."}, {"id": "667", "ano": "2013", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.769/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE M\u00daSICA NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "685", "ano": "2013", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A MARCELO ROSA, PELO RECEBIMENTO DO TROF\u00c9U GLOBO MINAS, SE DESTACANDO COMO REVELA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL."}, {"id": "686", "ano": "2013", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O PINTO DE GODOI, NO VAU A\u00c7U."}, {"id": "687", "ano": "2013", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA EDSON NOGUEIRA GOMES, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "688", "ano": "2013", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS ANIVERSARIOS DW FRANCISCO AUGUSTO DE CASTRO GOMES E JULIO ASSIS SALES."}, {"id": "689", "ano": "2013", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS A PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INC\u00caNDIO."}, {"id": "690", "ano": "2013", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS ANIMAIS SOLTOS NA AV. AFONSO VASCONCELLOS, CDI, DEVIDO AO RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "698", "ano": "2013", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA DE CAL\u00c7ADA NA RUA CARANGOLA, PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O DA FEIRA LIVRE, BEM COMO PR\u00d3XIMO A E. M. SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "691", "ano": "2013", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "692", "ano": "2013", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, ESPECIALMENTE NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO, POIS EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES."}, {"id": "693", "ano": "2013", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO COPACABANA."}, {"id": "699", "ano": "2013", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIAS DAS RUAS JOS\u00c9 PEDRO DIAS E ORDALINO RODRIGUES, TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "694", "ano": "2013", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE NA AV. GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "695", "ano": "2013", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR AGENTES DE TR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS NO T\u00c9RMINO DAS AULAS, PARA EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "696", "ano": "2013", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POLICIA MILITAR DE MG, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 238 ANOS DE EXISTENCIA."}, {"id": "697", "ano": "2013", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO DEPUTADO VITOR PENIDO, PELO FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3."}, {"id": "700", "ano": "2013", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JU\u00cdZA MARISA PORTO, PELA PROMO\u00c7\u00c3O COMO DESEMBARGADORA."}, {"id": "701", "ano": "2013", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE  NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, EM FRENTE A CAPELA VELORIO."}, {"id": "702", "ano": "2013", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR\u00aa. DIN\u00c1, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "705", "ano": "2013", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 16."}, {"id": "706", "ano": "2013", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE \u00c1GUA NO PR\u00c9DIO DO SAMMDU."}, {"id": "707", "ano": "2013", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA NA ESTRADA DO DIOGUINHO."}, {"id": "703", "ano": "2013", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA RELAT\u00d3RIO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTES \u00c0S VIAGENS REALIZADAS POR SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MAIO DE 2013."}, {"id": "708", "ano": "2013", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO GROTA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO, NO DIOGUINHO, BEM COMO LIMPEZA NA FOSSA S\u00c9PTICA NA MESMA COMUNIDADE."}, {"id": "704", "ano": "2013", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES ENCAMINHAR A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S VIAGENS REALIZADAS PELO DIRETOR DA AUTARQUIA ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MAIO/2013, ASSIM COMO RELAT\u00d3RIOS DE QUILOMETRAGEM DE TODOS OS VE\u00cdCULOS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "709", "ano": "2013", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ARTES\u00c3 H\u00c9LIA RIBEIRO PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O ARTE EM ESPUMA, REALIZADA NO HALL DA OAB."}, {"id": "710", "ano": "2013", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE AUTO BUS INCLUS\u00c3O DE LINHA E HOR\u00c1RIOS PARA ATENDER AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "711", "ano": "2013", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO OS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO 193."}, {"id": "712", "ano": "2013", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE CULTURA, O PROJETO DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES NA ZONA RURAL."}, {"id": "713", "ano": "2013", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA VIRADA CULTURAL, ENVOLVENDO GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE, ENALTECENDO E VALORIZANDO OS ARTISTAS LOCAIS."}, {"id": "714", "ano": "2013", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ENTREGA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS. "}, {"id": "715", "ano": "2013", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRA\u00c7A."}, {"id": "716", "ano": "2013", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPECIALIZADOS."}, {"id": "717", "ano": "2013", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA TODOS OS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTARAM A ORIGEM DA D\u00cdVIDA DO PASEP, BEM COMO OS CONTRATOS EVENTUALMENTE FIRMADOS COM TERCEIROS."}, {"id": "718", "ano": "2013", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DA CERCA VIVA (LAMPI\u00c3O), LOCALIZADA NA RUA ANTONIO GON\u00c7ALVES LANNA, EM FRENTE A MERCEARIA JB, BAIRRO GUARAPIRANGA."}, {"id": "719", "ano": "2013", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Anderson Roberto Azevedo, Pracat\u00e1, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO, VICE E VEREADORES DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, PELA SOLENIDADE DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL RENASCER, COM A ENTREGA DE 40 CASAS."}, {"id": "720", "ano": "2013", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS E CAPINA NA RUA PROFESSOR RAIMUNDO MARTINIANO FERREIRA."}, {"id": "721", "ano": "2013", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA JO\u00c3O VIDAL DE CARVALHO, BAIRRO GUARAPIRANGA."}, {"id": "722", "ano": "2013", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RURALZ\u00c3O."}, {"id": "723", "ano": "2013", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO A RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHO."}, {"id": "724", "ano": "2013", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS GRUPOS AA DO MUNICIPIO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS."}, {"id": "725", "ano": "2013", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA FUNCIONARIA PARA O CODEMA, PARA DAR ANDAMENTO AOS TRABALHOS DO CONSELHO."}, {"id": "726", "ano": "2013", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO, DANILO DE CASTRO, LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA ASFALTAMENTO DA RUA CARANGOLA."}, {"id": "727", "ano": "2013", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS NO PONTILH\u00c3O DE FERRO."}, {"id": "728", "ano": "2013", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA TAMPA DA REDE PLUVIAL NA RUA AMAURI ROLA SENA, N\u00ba 315."}, {"id": "729", "ano": "2013", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COMANDANTE DA PM, LUIZ MARINHO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 238 ANOS DA PMMG, EVOLUINDO A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "730", "ano": "2013", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIAS NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "734", "ano": "2013", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DA FARM\u00c1CIA DE MINAS E DO PSF DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO"}, {"id": "735", "ano": "2013", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CAIXA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO, CONSTRUIDO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "736", "ano": "2013", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FORTALEZA E NA RUA CARANGOLA, BEM COMO PODE DE \u00c1RVORES NA RUA CARANGOLA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.579."}, {"id": "737", "ano": "2013", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO E CONGRATULANDO A ACIP/CDL - SINDCOMERCIO, PELA PARCERIA NA OFERTA DE CURSOS GRATUITOS NA AREA DE GASTRONOMIA E SERVI\u00c7OS DE BARES, BOTECOS E HOTELARIA."}, {"id": "738", "ano": "2013", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO EXECUTIVO PELAS MELHORIAS REALIZADAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MASSANGANO."}, {"id": "739", "ano": "2013", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL PARA O SERVI\u00c7O DE TAXI EM PONTE NOVA."}, {"id": "740", "ano": "2013", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CANT\u00cdDIO DRUMOND, ENTRE O ENTROCAMENTO DA RUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS AT\u00c9 O ENTROCAMENTO DA RUA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "794", "ano": "2013", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TR\u00c2NSITO DE M\u00c3O UNICA NA  RUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS  SUBINDO NA RUA CANTIDIO DRUMOND E DESCENDO NA ANTONIO CARLOS, E OS VEICULOS PESADOS (ONIBUS E CAMINH\u00d5ES) SUBINDO NA CANTIDIO DRUMOND E S\u00c3O GERALDO E DESCENDO A ANTONIO CARLOS."}, {"id": "741", "ano": "2013", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA UNINDO A RUA DOS JORNALISTAS - SUMAR\u00c9 A 2\u00aa TRAVESSA SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "742", "ano": "2013", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA S\u00c3O SEBASTIAO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 29 E 155."}, {"id": "743", "ano": "2013", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETEMINAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL (VARRI\u00c7\u00c3O, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS) NA TRAVESSA SALTARELLI, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "744", "ano": "2013", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO DA RUA MAURO MOREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "731", "ano": "2013", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "745", "ano": "2013", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PODA DE \u00c1RVORES NAS PROXIMIDADES DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA C\u00c2MARA."}, {"id": "746", "ano": "2013", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE BUEIROS E TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO ALVES PARTICULAR, VAU A\u00c7U"}, {"id": "747", "ano": "2013", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR O CAL\u00c7AMENTO OU CASCALHAMENTO DA RUA NARGEM CHEIM BURJAILY, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 139, VAU A\u00c7U."}, {"id": "732", "ano": "2013", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA CARANGOLA."}, {"id": "748", "ano": "2013", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER, REGULARIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS EM OFICINAS, NA MG 329 - SENTIDO RIO CASCA."}, {"id": "749", "ano": "2013", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA TUPI."}, {"id": "750", "ano": "2013", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEMIG REINSTALAR OS POSTES QUE FORAM RETIRADOS NA RUA JO\u00c3O MAYRINK NETO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA OCASI\u00c3O DA EROS\u00c3O."}, {"id": "751", "ano": "2013", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO BUEIRO DA ESQUINA DA RUA TELMA DE ALBUQUERQUE COM PAULO AFONSO, BAIRRO NOVA COPACABANA"}, {"id": "733", "ano": "2013", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO A PACIENTES COM GLAUCOMA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "752", "ano": "2013", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DA FEITA DE PRODUTORES RURAIS, NA RUA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO, NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, A PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": "753", "ano": "2013", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A QUADRA DO VAU A\u00c7U, PARA USO DA COMUNIDADE."}, {"id": "754", "ano": "2013", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DOS BAIRROS DE F\u00c1TIMA  E S\u00c3O PEDRO, BEM COMO DAS CRECHES."}, {"id": "755", "ano": "2013", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER DETERMINAR LIMPEZA NAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO CHOPOT\u00d3, POIS EST\u00c3O COM MUITO MATO."}, {"id": "756", "ano": "2013", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA REALIZAR A VENDA DE TAL\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. ANDERSON SUGERE QUE SEJA FEITA PELOS PROPRIOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "757", "ano": "2013", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FALTA DE M\u00c9DICO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "758", "ano": "2013", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VOLTA DA BANANA, BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "759", "ano": "2013", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA SANTO ANTONIO, PROXIMO AO N\u00ba 21, BAIRRO SANTO ANTONIO, POIS O POSTE FOI SUBSTITUIDO E A L\u00c2MPADA N\u00c3O FOI RECOLOCADA."}, {"id": "760", "ano": "2013", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E BICICLET\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "761", "ano": "2013", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA DETERMINAR A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO."}, {"id": "762", "ano": "2013", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MONITORES NOS \u00d4NIBUS DA SEMED, PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS, NA ENTRADA E SA\u00cdDA DOS MESMOS."}, {"id": "763", "ano": "2013", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SR\u00aa. MARIA OLIVEIRA GOMES, PELO ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "764", "ano": "2013", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, PR\u00d3XIMO AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "765", "ano": "2013", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula, Rubinho, Toni do Badalo, Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A INCLUS\u00c3O DE MAIS UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO PONTAL, VAU A\u00c7U, MASSANGANO E LAGOA SECA, BENEFICIANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE NECESSITAM CUMPRIR COM SEUS HOR\u00c1RIOS ESCOLARES."}, {"id": "766", "ano": "2013", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA  PEDIDO AO EXECUTIVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 291."}, {"id": "767", "ano": "2013", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO DA RUA MARECHAL DEODORO."}, {"id": "768", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 MARIANO, POIS EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "769", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE H\u00c1 SA\u00cdDA DE CAMINH\u00d5ES DE CANA."}, {"id": "770", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DESIGNAR SERVIDOR PARA O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NO VAU A\u00c7U."}, {"id": "771", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: A) ENVIAR OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISS\u00c3O DE AUTOMA\u00c7\u00c3O NOS ULTIMOS DEZ ANOS;  B) INFORMAR SE A EMPRESA S\u00c3O JORGE AUTO BUS CUMPRIU EM TEMPO H\u00c1BIL O DISPOSTO NO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O."}, {"id": "772", "ano": "2013", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CABO SABINO E DIRETORIA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA SUBSE\u00c7\u00c3O DO APOIO A CABOS E SOLDADOS DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "773", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO DANILO DE CASTRO, ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO APOIO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA CARANGOLA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "795", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A TROCA DA LIXEIRA NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO, EM FRENTE AO N\u00ba 424, POIS EST\u00c1 DANIFICADA."}, {"id": "796", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JO\u00c3O DO MONTE MEDEIROS, PR\u00d3XIMOS AOS N\u00baS 170 E 1.125, A PEDIDO DOS  MORADORES. "}, {"id": "797", "ano": "2013", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, ESQUINA COM A RUA MARCIO CAMPANTE BRAND\u00c3O, AO LADO DA MERCEARIA VALE DO IP\u00ca, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "798", "ano": "2013", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO, CONSELHEIRO NATO DO REAL ATL\u00c9TICO CLUBE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "799", "ano": "2013", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAPINA E LIMPEZA GERAL NA RUA JOAQUIM CONEGUNDES, VILA ALVARENGA, POIS EST\u00c1 COM MUITO MATO."}, {"id": "774", "ano": "2013", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES OCUPADOS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "779", "ano": "2013", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATUAL EST\u00c1GIO DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO PSF DO PONTAL, E TAMB\u00c9M SOBRE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, NO MESMO DISTRITO.  "}, {"id": "800", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AGENTES DE SA\u00daDE.."}, {"id": "801", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 UVB SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCONTRO DE VEREADORES EM PONTE NOVA."}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CONTE\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE CHOPOT\u00d3, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA NO LOCAL."}, {"id": "790", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORE NA RUA BAR\u00c3O DO PONTAL, NO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "783", "ano": "2013", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO  PARA DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR RAIMUNDO MARTINIANO FERREIRA."}, {"id": "780", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO LEOPOLDO, NO TRECHO ENTRE A GARAGEM DA SALUTARES E F\u00c1BRICA DE PAPEL."}, {"id": "778", "ano": "2013", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO BOM SER\u00c1 E RIBEIR\u00c3O MATA C\u00c3ES."}, {"id": "782", "ano": "2013", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SA\u00cdDA DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DO VAU A\u00c7U, SENTIDO COMUNIDADE DAS FLORES."}, {"id": "784", "ano": "2013", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. AILTON E DANILO, PELO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NO C\u00d3RREGO BRA\u00daNA."}, {"id": "776", "ano": "2013", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAL\u00c7AMENTO DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DO PONTAL."}, {"id": "777", "ano": "2013", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA,  INCLUIR INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS NAS REUNI\u00d5ES DOS PROGRAMAS DA TV C\u00c2MARA."}, {"id": "785", "ano": "2013", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO PROXIMO AO N\u00ba 228 DA RUA EDNA BRAGA RODRIGUES, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "786", "ano": "2013", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PARAISO A ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "793", "ano": "2013", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, EM NOME DA CASA, AO CAPIT\u00c3O LUIZ MARINHO E EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PASSEATA REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Anderson Roberto Azevedo, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO DEPUTADO VITOR PENIDO PELA EMENDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICUTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, NO VALOR DE CEM MIL, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA MECANIZADA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E EQUIPAMENTOS PARA PONTE NOVA."}, {"id": "789", "ano": "2013", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE CUSTOS E DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO RURALZ\u00c3O 2013."}, {"id": "775", "ano": "2013", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00ba DE TURMAS E DE ALUNOS, INCLUINDO OS BERC\u00c1RIOS, QUE SAO ATENDIDOS NA ESCOLA DOM BOSCO, E SE O CARGO DE SUPERVISOR PEDAG\u00d3GICO \u00c9 OCUPADO POR SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO."}, {"id": "781", "ano": "2013", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR QUAIS OS SERVIDORES FORAM NOMEADOS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO, PARA OS CARGOS DO CAEDS, ENVIANDO C\u00d3PIA DO DECRETO DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "787", "ano": "2013", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SUBIDA PARA O LOTEAMENTO NOVO, NO PONTAL."}, {"id": "788", "ano": "2013", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA PRINCIPAL DO C\u00d3RREGO DO OURO, NA LAGOA SECA, BEM COMO NO MORRO DA S\u00c1IDA DO PONTAL, SENTIDO AO BAIRRO RASA, EM FRENTE A CASA DO SR. ZE, NO PO\u00c7O FUNDO."}, {"id": "860", "ano": "2013", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS PROVENIENTES DA DEMOLI\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "861", "ano": "2013", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS E REITERA PEDIDO PARA FAZER PISTA ELEVADA PARA PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VIA."}, {"id": "864", "ano": "2013", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR HIDRANTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE PONTE NOVA."}, {"id": "862", "ano": "2013", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTRE O N\u00ba 204 DA RUA GUARANI E 474 DA RUA CARA\u00cdBAS, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AMBAS."}, {"id": "858", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CISAMAPI ENVIAR C\u00d3PIA DAS NORMAS QUE REGEM O CONS\u00d3RCIO."}, {"id": "843", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO CARNAVAL, FESTPON E FESTIVAL DE INVERNO/2013."}, {"id": "844", "ano": "2013", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA RELAT\u00d3RIOS DE ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "845", "ano": "2013", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO \u00c0 C\u00c2MARA DOS PROJETOS DE LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA E DO C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "846", "ano": "2013", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PROFESSOR RAIMUNDO MARTINIANO FERREIRA, BAIRRO GUARAPIRANGA."}, {"id": "847", "ano": "2013", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA LAUDOS T\u00c9CNICOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA PONTE DA BARRINHA PROVIDENCIADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR E PELA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "859", "ano": "2013", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CODEMA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA PELA PONTAL ENGENHARIA, NA \u00c1REA QUE FOI DESAPROPRIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA DIVISA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO E A FUNDA\u00c7\u00c3O MENINO JESUS. "}, {"id": "863", "ano": "2013", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, OR\u00c7AMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O IP EM POSTEA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO BOM SER\u00c1, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SRA. RUTH."}, {"id": "873", "ano": "2013", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AGRADECEBDO AO DEPUTADO VITOR PENIDO PELOS RECURSOS DESTINADOS AO HOSPITAL NOSSA SRA. DAS DORES."}, {"id": "875", "ano": "2013", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS AOS VENCEDORES DO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO \"BAR, BOTECO & CIA 2013\"."}, {"id": "869", "ano": "2013", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA ITATIBA, BAIRRO PALMEIRAS. "}, {"id": "1009", "ano": "2013", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. NELSON, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "870", "ano": "2013", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA ESCOLINHA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "871", "ano": "2013", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ENTRADA DA FAZENDA ESPERAN\u00c7A, NO DISTRITO DE VAU A\u00c7U."}, {"id": "874", "ano": "2013", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00d5ES DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTE NOVA (ACIP/CDL) PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXCELENTE EVENTO DE ENCERRAMENTO DA 8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO  FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO BAR, BOTECO & CIA, COM SHOW DA CANTORA  SANDRA DE S\u00c1 E GRANDE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "872", "ano": "2013", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL."}, {"id": "876", "ano": "2013", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "893", "ano": "2013", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RETIRADA DE TERRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 101 DA RUA VIRG\u00cdLIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA, ONDE FOI REALIZADA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO."}, {"id": "897", "ano": "2013", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM NAS SEGUINTES RUAS DO PONTAL: RUA DO CEMIT\u00c9RIO, SANTA M\u00d5NICA E RUA COL\u00d4NIA DAS PEDRAS."}, {"id": "898", "ano": "2013", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR ASFALTO PARA A RUA TIRADENTES NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "894", "ano": "2013", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA PONTAL ENGENHARIA PARA REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA CANT\u00cdDIO DRUMOND."}, {"id": "895", "ano": "2013", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHA NA RUA MINAS GERAIS, ENTRE OS N\u00baS 560 E 570, POIS A \u00c1GUA INVADE AS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "892", "ano": "2013", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RUA ZIREZARTE, BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "877", "ano": "2013", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DMAES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA REPARAR AS IN\u00daMERAS RACHADURAS EXISTENTES NO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "900", "ano": "2013", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COLETA DE LIXO NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, NO PER\u00cdODO DA NOITE."}, {"id": "878", "ano": "2013", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DMAES ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIAS DAS FICHAS FINANCEIRAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA AUTARQUIA REFERENTES AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013."}, {"id": "879", "ano": "2013", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FOI SANCIONADO OU VETADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2013, APROVADO POR ESTA CASA EM 14/03/2013."}, {"id": "880", "ano": "2013", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "881", "ano": "2013", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORES NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "882", "ano": "2013", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PEDIDOS DE LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTO PROTOCOLADOS POR SERVIDORES NO ANO DE 2013."}, {"id": "883", "ano": "2013", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE PENALIDADES DE MULTAS EMITIDAS PELO DEMUTRAN ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E AGOSTO DE 2013."}, {"id": "884", "ano": "2013", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VE\u00cdCULOS QUE ATENDEM AO GABINETE."}, {"id": "901", "ano": "2013", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1, Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VASCO LANDES RIBEIRO JUNIOR - TIM, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "886", "ano": "2013", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DMAES ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DE SEU CONSELHO DELIBERATIVO, OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2008, EM QUE APROVOU-SE QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "910", "ano": "2013", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO A CEMIG PARA DETERMINAR MELHORIAS  NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DA LOCALIDADE DO C\u00d3RREGO DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "887", "ano": "2013", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UPA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "888", "ano": "2013", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ANO DE 2013."}, {"id": "896", "ano": "2013", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE A \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO NO BAIRRO RASA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA SEJA UTILIZADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE."}, {"id": "912", "ano": "2013", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO VIABILIZAR A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O CREDENCIAMENTO QUE PERMITA A REALIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9RICA PELO SUS."}, {"id": "889", "ano": "2013", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 OBRA REALIZADA NA RUA CANT\u00cdDIO DRUMOND."}, {"id": "913", "ano": "2013", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS HOSPITAIS ARNALDO GAVAZZA FILHO E NOSSA SENHORA DAS DORES, COM C\u00d3PIAS AO EXECUTIVO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VIABILIZAR A\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITEM OS HOSPITAIS REALIZAR NO MUNIC\u00cdPIO, CIRURGIAS VASCULARES (VARIZES) PELO SUS."}, {"id": "890", "ano": "2013", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBRAN\u00c7A DE ISSQN DE CONSTRUTORAS E EMPREITEIRAS."}, {"id": "891", "ano": "2013", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL AUTORIZADO PELA LEI N\u00ba 3745/2013."}, {"id": "899", "ano": "2013", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DA \u00c1REA NO ENTORNO DO AERPORTO."}, {"id": "902", "ano": "2013", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2433/2000, QUE AUTORIZA O PROGRAMA XADREZ NA ESCOLA."}, {"id": "903", "ano": "2013", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Anderson Roberto Azevedo, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 C\u00c2MARA E \u00c0 PREFEITURA DE ORAT\u00d3RIOS ENALTECENDO A XII AGROFEST."}, {"id": "904", "ano": "2013", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PONTE NOVA- VI\u00c7OSA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO THERMAS ACQUA PARK."}, {"id": "905", "ano": "2013", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DA SEMSA: A)A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE OFTALMOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE JUNTO AOS HOSPITAIS PONTENOVENSES; B) AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DE ESPECIALISTAS DE BELO HORIZONTE COM TABELAS DE HONOR\u00c1RIOS SIMILARES DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "906", "ano": "2013", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DO CONTRATO SOCIAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS NOS PROJETOS DE LEI N\u00baS 3268, 3270, 3271, 3272, 3273 E 3274/2013."}, {"id": "907", "ano": "2013", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS COM CAMINH\u00d5ES CA\u00c7AMBA QUE REALIZAM COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "908", "ano": "2013", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAPEAMENTO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "911", "ano": "2013", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPRAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ETE NO MUNIC\u00cdPIO, SE O MUNICIPIO CREDENCIOU PROJETO JUNTO A SUPRAM ENTRE 2005 A 2013 PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO NA CIDADE."}, {"id": "909", "ano": "2013", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RELAT\u00d3RIOS DE CARGOS COMISSIONADOS NOS MESES DE JUNHO E JULHO."}, {"id": "945", "ano": "2013", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO VALE DO IP\u00ca."}, {"id": "946", "ano": "2013", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO PASSEIO PUBLICO DA PONTE PR\u00d3XIMA AO POSTO RIO DOCE, POIS AS PLACAS EST\u00c3O SOLTANDO E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES.."}, {"id": "944", "ano": "2013", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA PARTE EXTERNA DA CAL\u00c7ADA DO JARDIM DE PALMEIRAS."}, {"id": "940", "ano": "2013", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECEM AO DEPUTADO VITOR PENIDO PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA R$90.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBULANCIA, BEM COMO DE VE\u00cdCULO PARA PSF DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "948", "ano": "2013", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE O VE\u00cdCULO ADQUIRIDO ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO VITOR PENIDO SEJA DESTINADO AO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "947", "ano": "2013", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NA RUA JO\u00c3O BATISTA VIGGIANO, POIS A MESMA EST\u00c1 CEDENDO COLOCANDO EM RISCO OS MEORADORES."}, {"id": "949", "ano": "2013", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CESS\u00c3O DE USO DA TRAVESSA EDITH MARIA DA SILVA, TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "942", "ano": "2013", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GOVERNO, DANILO DE CASTRO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS USADOS NO REPASSE DE RECURSOS PARA MELHORIAS DOS PARQUES DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES EM V\u00c1RIAS CIDADES, UMA VEZ QUE PONTE NOVA N\u00c3O FOI CONTEMPLADA."}, {"id": "941", "ano": "2013", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO  SOLICITANDO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA PROXIMO A COMUNIDADE DE ATAMBU E NO TREVO DA RASA."}, {"id": "943", "ano": "2013", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE PESAR: A BETE IACOMINI, PELO FALECIMENTO DE  SEU ESPOSO, JO\u00c3OIACOMINI; E \u00c0 TATIANA PELO FALECIMENTO DE SEU AV\u00d4."}, {"id": "939", "ano": "2013", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR EM CONJUNTO COM O DMAES ALTERA\u00c7\u00c3O NA FORMA DE COBRAN\u00c7A DA TARIFA M\u00cdNIMA DE \u00c1GUA E ESGOTO. "}, {"id": "917", "ano": "2013", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA C\u00d3PIA DOS ESTUDOS QUE SERVIRAM DE BASE PARA A \u00daLTIMA ALTERA\u00c7\u00c3O NA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "918", "ano": "2013", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOTA\u00c7\u00c3O DO ASILO MUNICIPAL E EVENTUAL FILA DE ESPERA POR VAGAS. "}, {"id": "927", "ano": "2013", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 ANDREZA E FAMILIARES, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DE SUA AV\u00d3."}, {"id": "920", "ano": "2013", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo, Jo\u00e3ozinho Carteiro, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DMAES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DIRETOR DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "928", "ano": "2013", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR  ATRAV\u00c9S  DA  SEMOB \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS\"   DA ENTRADA DA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA  (NA BIFURCA\u00c7\u00c3O SENTIDO TRI\u00c2NGULO NOVO) AT\u00c9 O TREVO DO BAIRRO RAZA.\r\n    "}, {"id": "929", "ano": "2013", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHO NO PASSEIO NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA ALTURA DO N\u00ba 998, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "930", "ano": "2013", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HINO DE PONTE NOVA, OS CRIT\u00c9RIOS PARA ELEGER OS HER\u00d3IS PONTENOVENSES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MUSEU OU CENTRO DE MEM\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "953", "ano": "2013", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ADVOGADO E PRODUTOR RURAL JOS\u00c9 RENATO MARQUES, FELICITANDO E AGRADECENDO PELAS INICIATIVAS ENVIADAS \u00c0 C\u00c2MARA SOBRE AS DEMANDAS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO MASSANGANO E DA DENUNCIA REALATIVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PELA INICIATIVA CIDAD\u00c3 DE APOIAR O LEGISLATIVO EM A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DSAS FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS."}, {"id": "931", "ano": "2013", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE LIBERAR ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA ACARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO HOR\u00c1RIO ENTRE 7 \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "937", "ano": "2013", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1, Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SETOP/MG REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS CONTRA A EMPRESA GPO EGENHARIA, RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DE ACESSO \u00c0 PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL."}, {"id": "919", "ano": "2013", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PSF QUE ATENDE AO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA E AO DISTRITO DO PONTAL."}, {"id": "921", "ano": "2013", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO A PACIENTES QUE REALIZAM SESS\u00d5ES DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "922", "ano": "2013", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VAGAS CRIADAS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": "923", "ano": "2013", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE EROS\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "924", "ano": "2013", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "938", "ano": "2013", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CEMIG, ESTUDOS PARA MELHORAR ATENDIMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO WILSON CARVALHO E SILVA E JO\u00c3O PINTO DE GODOY, POIS EST\u00c1 OCORRENDO QUEDA DE TENS\u00c3O, PREJUDICANDO OS MORADORES."}, {"id": "933", "ano": "2013", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O PINTO DE GODOY, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 202, NO VAU A\u00c7U."}, {"id": "932", "ano": "2013", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO DE TRECHO DA RUA JOS\u00c9 PACHECO MARTINS, E REFORMA DA RUA SANTA EFIG\u00caNIA, AMBAS NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "934", "ano": "2013", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO MANILHAMENTO, ATERRAR E SUSPENDER O PISO, NA FAZENDA RIBEIR\u00c3O, PR\u00d3XIMO A CASA DA SR\u00aa MARIA MADALENA GODOY MATRI, POIS EST\u00c3O DANIFICADAS E QUANDO CHOVE INUNDA A RESID\u00caNCIA."}, {"id": "955", "ano": "2013", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ECP PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DE HANDEBOL."}, {"id": "954", "ano": "2013", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 F\u00c1BRICA DE H\u00d3STIAS DE PONTE NOVA, PELO DESTAQUE EM CEN\u00c1RIO NACIONAL."}, {"id": "935", "ano": "2013", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE EXISTE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS LOTEAMENTOS BELVEDERE E MONTE SERRANO. "}, {"id": "936", "ano": "2013", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR O DESTINO DADO AOS EQUIPAMENTOS DE SAL\u00c3O DE BELEZA DOADOS AO ASILO MUNICIPAL PELO SR. ANT\u00d4NIO DELLAZARI."}, {"id": "957", "ano": "2013", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CARLOS \"MONTANHA\", PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS."}, {"id": "956", "ano": "2013", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CIA. TEATRO DE BOLSO, PELA APRSENTA\u00c7\u00c3O DA PE\u00c7A \"OM\u00c9DICO \u00c0 FOR\u00c7A\" NO DIA 17 DE AGOSTO."}, {"id": "958", "ano": "2013", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES SALESIANAS DE PONTE NOVA PELO BICENTEN\u00c1RIO DE DOM BOSCO."}, {"id": "965", "ano": "2013", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO DEPUTADO VITOR PENIDO PELA VERBA DE R$108.650,00 PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE SA\u00daDE E MELHORIAS NO SAMMDU."}, {"id": "964", "ano": "2013", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO MORRO DO PO\u00c7O FUNDO."}, {"id": "966", "ano": "2013", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE SA\u00daDE, POLICIAMENTE E AMBUL\u00c2NCIA NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGAS DA COPA PONTE NOVA - RURALZ\u00c3O."}, {"id": "963", "ano": "2013", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PR\u00d3XIMO A IGREJA DO DISTRITO DO VAU A\u00c7U."}, {"id": "962", "ano": "2013", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA TRAVESSA SANTA LUCIA, NO PONTAL."}, {"id": "961", "ano": "2013", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 GALDINO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 169, PACHECO."}, {"id": "967", "ano": "2013", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTOS A SEDRU PELO TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE DE MANOEL LUCAS E SEMAM PELA CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FORTALEZA."}, {"id": "960", "ano": "2013", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NA RUA CARLOS GOMES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 81."}, {"id": "959", "ano": "2013", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. FRANCISCO PENA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "970", "ano": "2013", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "971", "ano": "2013", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "968", "ano": "2013", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO, POIS \u00c9 INTENSO O TR\u00c2NSITO DE MOTO E CARROS EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "1014", "ano": "2013", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTI\u00c3O BALBINO, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "969", "ano": "2013", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAL\u00c7AMENTO, LIMPEZA GERAL NA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO, BEM COMO COLOCAR PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NO LOCAL ONDE OS MOTORISTAS FAZEM MANOBRAS DE RETORNO."}, {"id": "975", "ano": "2013", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARGINHA, NA REGI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "972", "ano": "2013", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA PEDRO NUNES PINHEIRO E REGULARIZAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA MESMA RUA."}, {"id": "976", "ano": "2013", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA EFIG\u00caNIA,PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 171 E 267."}, {"id": "973", "ano": "2013", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DE ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "977", "ano": "2013", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO."}, {"id": "974", "ano": "2013", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES COLOCAR TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVA, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "1015", "ano": "2013", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00d5ES DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO DOMINGUES."}, {"id": "950", "ano": "2013", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "989", "ano": "2013", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS GERALDO FONTES."}, {"id": "986", "ano": "2013", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO AO DMAES INSTITUIR ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE \u00c1GUA PARA FAMILIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "1016", "ano": "2013", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA EDSON NOGUEIRA GOMES E NA RUA ORION.; B) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA AV. AMAZONAS."}, {"id": "1017", "ano": "2013", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CEMIG PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ENERGIA EL\u00c9RICA NA RUA BOM JESUS (BAIRRO DE F\u00c1TIMA)"}, {"id": "1018", "ano": "2013", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AUTORIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DAS TRAVES RETIRADAS DO ANTIGO CAMPO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A COMUNIDADE DE MASSANGANO."}, {"id": "1019", "ano": "2013", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O MAYRINK DE BAIXO."}, {"id": "951", "ano": "2013", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE A ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "981", "ano": "2013", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 S\u00c3O JORGE AUTO BUS REFOR\u00c7AR A LINHA QUE ATENDE AO BAIRRO CIDADE NOVA NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO. "}, {"id": "978", "ano": "2013", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O OU FAZER PASSEIO NA RUA PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO INSS."}, {"id": "982", "ano": "2013", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DO C\u00d3RREGO PASSA CINCO ANTES DAS CHUVAS."}, {"id": "979", "ano": "2013", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O OU FAZER PASSEIO NA RUA PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO INSS."}, {"id": "983", "ano": "2013", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MELHORIAS NA RUA TUPI."}, {"id": "980", "ano": "2013", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NOS BUEIROS E LIMPEZA NA MARGEM DA ESTRADA DE LAJE DO PIRANGA, PR\u00d3XIMO A ANTIGA ESCOLA."}, {"id": "952", "ano": "2013", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CODEMA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PELO CONSELHO PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSAT\u00d3RIAS PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO"}, {"id": "1002", "ano": "2013", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO LOCUTOR PONTENOVENSE EVERTON DE CASTRO, PELO TRABALHO FEITO NO RODEIO INTERNACIONAL DE BARRETOS."}, {"id": "987", "ano": "2013", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE AO EXECUTIVO PELO ATENDIMENTO \u00c0 SUA INDICA\u00c7\u00c3O COM REALIZA\u00c7\u00c3O DO CINE COMUNIDADE DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE INVERNO 2013."}, {"id": "991", "ano": "2013", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Anderson Roberto Azevedo, Lula, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA E FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO."}, {"id": "992", "ano": "2013", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FOLHA DE PONTE NOVA, PELO CONCURSO FOTOGR\u00c1FICO REALIZADO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DO SEMAN\u00c1RIO."}, {"id": "990", "ano": "2013", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A ATLETA PONTENOVENSE JULIANA C\u00c2NDIDA CUMPRIMENTANDO PELA VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU."}, {"id": "1020", "ano": "2013", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MAPADAS EM FRENTE AO PA\u00c7O MUNICIPAL."}, {"id": "984", "ano": "2013", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DO CONTORNO."}, {"id": "988", "ano": "2013", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A ACIP/CDL PARABENIZANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO M\u00c9RITO EMPRESARIAL, QUE \u00c9 UM EVENTO DE CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS EMPRES\u00c1RIOS PONTENOVENSES QUE TEM COMO OBJETIVO COMEMORAR ANIVERS\u00c1RIOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS ASSOCIADAS. CONGRATULAR TAMB\u00c9M AS EMPRESAS HOMENAGEADAS, O HOMENAGEADO ESPECIAL, SR. JO\u00c3O L\u00daCIO CARNEIRO E O EMPRES\u00c1RIO DO ANO, SR. ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA"}, {"id": "985", "ano": "2013", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DA SEMOB, DA SEMAM E DO DMAES LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O VAU A\u00c7U NA REGI\u00c3O DO GAVET\u00c3O E DA CUST\u00d3DIO SILVA."}, {"id": "1021", "ano": "2013", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MAIOR INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS INICIATIVAS DOS SEUS ALUNOS PARA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE GR\u00caMIOS ESTUDANTIS."}, {"id": "1022", "ano": "2013", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IM\u00d3VEIS J\u00c1 TOMBADOS."}, {"id": "997", "ano": "2013", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "998", "ano": "2013", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NAS PALMEIRAS DA BEIRA RIO, DEVIDO A QUEDA DE FOLHAS NA REDE EL\u00c9TRICA, OCASIONANDO FALTA DE ENERGIA E RISCOS AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "999", "ano": "2013", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, AFASTAMENTO DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA JO\u00c3O DE SOUSA MENDES, N\u00ba 110, PACHECO, POIS A REDE PASSA MUITO PROXIMO A RESID\u00caNCIA, COLOCANDO OS MORADORES EM RISCOS."}, {"id": "1001", "ano": "2013", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AOS FAMILIARES DA SR\u00aa. LICA CHELONI, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "993", "ano": "2013", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO INDICE DE CRIMINALIDADE EM PONTE NOVA."}, {"id": "1000", "ano": "2013", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO LIXO JOGADO \u00c0S MARGENS DO RIO PIRANGA, ENTRE A PONTE DA RASA E BABIL\u00d4NIA. / RESPOSTA OF. 41/DMAES DE 04.09.2013."}, {"id": "995", "ano": "2013", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN, INFORMAR A FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO E SUGERE INVESTIR EM CURSOS PARA OS MESMOS."}, {"id": "996", "ano": "2013", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, AO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO E AO SEC. DE EST. DE GOVERNO, DANILO DE CASTRO, LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA DE 150MIL, A SER DESTINADA A OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SENAI."}, {"id": "994", "ano": "2013", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITU\u00cdDOS POR LEI MUNICIPAL."}, {"id": "1023", "ano": "2013", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA GERAL NOS CAMPOS DE FUTEBOL  DA RASA, VAU A\u00c7U E BOM SER\u00c1."}, {"id": "1024", "ano": "2013", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1025", "ano": "2013", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO SOLICITANDO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO PSF DA RASA."}, {"id": "1026", "ano": "2013", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS PELAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE UM ESTACIONADO NA RUA FRANCISCO ABRANTES FORTUNA, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL."}, {"id": "1027", "ano": "2013", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PODA DE \u00c1RVORES NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, ENTRE OS N\u00baS 9 AO 120, BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1028", "ano": "2013", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AV. FRANCISCO VIEIRA MARTINS, PROXIMO AO N\u00ba 478, POIS EST\u00c1 AFUNDANDO."}, {"id": "1029", "ano": "2013", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES RALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DA OBRA REALIZADA NA RUA INDEPEND\u00caNCIA, EM FRENTE AO N\u00ba 111."}, {"id": "1003", "ano": "2013", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AGRADECENDO AO MINISTRO DOS ESPORTES ALDO REBELO POR INCLUIR NO PLANEJAMENTO DAQUELE MINIST\u00c9RIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONTRO DE ATLETISMO EM PONTE NOVA."}, {"id": "1004", "ano": "2013", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CIA. TEATRO DE BOLSO PELO RECEBIMENTO DE V\u00c1RIOS TROF\u00c9US NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO, EM CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "1030", "ano": "2013", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO CONTORNO, EM FRENTE A CAPELA SANTO ANTONIO, POIS HA LIXO ACUMULADO."}, {"id": "1005", "ano": "2013", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA SERGIO LOPES, ORGANIZADOR DO VIJAZZ & BLUES FESTIVAL EM PONTE NOVA."}, {"id": "1006", "ano": "2013", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS ORGANIZADORES  DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM DA COMUNIDADE DO PASSA TEMPO."}, {"id": "1031", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E JO\u00c3O VIDAL DE CARVALHO"}, {"id": "1032", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SEDRU, SEMCT, SEMSA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CIDADANIA NO CEDRO."}, {"id": "1033", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HERMANO E AO LELECO, PELA ENTREGA DE 200 CASAS POPULARES  NO CONJUNTO HABITACIONAL DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO, REALIZADA EM 31/08/13."}, {"id": "1034", "ano": "2013", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR ESTUDOS PARA COLOCAR TRANSPORTE COLETIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM FUTURO PAF NA VILA ALVARENGA."}, {"id": "1048", "ano": "2013", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE ACESSO AO DIOGUINHO."}, {"id": "1036", "ano": "2013", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE COMBATE \u00c0S DROGAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba ENCONTRO, NO PACHECO."}, {"id": "1037", "ano": "2013", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO CAL\u00c7AMENTO QUE EST\u00c1 AFUNDANDO, NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA PILAR, ENTRONCAMENTO COM A PRA\u00c7A JOS\u00c9 FERREIRA ROLA, NO PONTAL."}, {"id": "1038", "ano": "2013", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO MEIO FIO DA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, PROXIMO 569."}, {"id": "1039", "ano": "2013", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM PORT\u00c3O NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "1040", "ano": "2013", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PSF NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, SUGERINDO QUE SEJA PR\u00d3XIMO A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O OU NA PRA\u00c7A MAYRINK."}, {"id": "1041", "ano": "2013", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR ESTUDOS DE UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA VILA OLIVEIRA."}, {"id": "1042", "ano": "2013", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS EDSON NOGUEIRA GOMES E FRANCISCO CAR\u00cdSSIMO."}, {"id": "1043", "ano": "2013", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE REFORMA NO MURO DA RUA SANTA EFIG\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 252."}, {"id": "1044", "ano": "2013", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LEVANTAMENTO E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS, PARA A DEVIDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DEVIDO A GRANDE INVAS\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1045", "ano": "2013", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS LOTES QUE FORAM TROCADOS ENTRE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BAIRRO FORTALEZA COM O DMAES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E SE JA FORAM REVERTIDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1046", "ano": "2013", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO DINIS PINHEIRO PELO EMPENHO AO PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE DO CEDRO."}, {"id": "1047", "ano": "2013", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR ESTUDOS PARA INCLUS\u00c3O DO DISTRITO DO PONTAL COMO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "1007", "ano": "2013", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1053", "ano": "2013", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO DESAPROPRIAR O GALP\u00c3O ONDE FUNCIONA A EMPRESA  CAF\u00c9 PIRANGA (NA ENTRADA DO BAIRRO VILA ALVARENGA)"}, {"id": "1054", "ano": "2013", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM FRENTE \u00c0 SEDE SOCIAL DO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE."}, {"id": "1055", "ano": "2013", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR DOIS VIGIAS PARA ATUAREM NA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS."}, {"id": "1056", "ano": "2013", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR OR\u00c7AMENTO JUNTO \u00c0 CEMIG PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA VILA DO IAA, NO BAIRRO DA RASA."}, {"id": "1008", "ano": "2013", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS/JUDICIAIS IMPOSTAS \u00c0 EMPRESA CIA. DA OBRA PELO ABANDONO DA OBRA DA FARM\u00c1CIA DE MINAS."}, {"id": "1057", "ano": "2013", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA RENATO BAR\u00c7ANTE COM A RUA K, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1058", "ano": "2013", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PARA OS PSFS."}, {"id": "1059", "ano": "2013", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO FAZER PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA OU CONTRATAR FIRMA ESPECIALIZADA."}, {"id": "1063", "ano": "2013", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": " AGRADECIMENTOS AO HOSPITAL ARNALDO GAVAZA  E AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO PELA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO CREDENCIAMENTO E LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE REFER\u00caNCIA"}, {"id": "1060", "ano": "2013", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, DETERMINAR A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE QUE CAIU APOS A ENCHENTE, NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 786, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "1061", "ano": "2013", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO FREDERICO OZANAN, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO PIO MOREIRA, POIS \u00c1GUA FICA EMPO\u00c7ADA NO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNOS."}, {"id": "1010", "ano": "2013", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL BIKE E AO CAF\u00c9 PIRANGA, CUMPRIMENTANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba DESAFIO DE MOUNTAIN BIKE, EM PONTE NOVA."}, {"id": "1064", "ano": "2013", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO STUDIO DE ARTES NUCLEO DE DAN\u00c7AS, PARABENIZANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL \"PONTE NOVA EM DAN\u00c7A\"."}, {"id": "1011", "ano": "2013", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GUARACIABENSE PADRE FRANCISCO MARIA DE CASTRO MOREIRA, CAPEL\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS DA AERON\u00c1UTICA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O AO POSTO DE CORONEL E COMANDANTE NACIONAL DO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA DA AERON\u00c1UTICA, EM 31/08/13, PELO CRIT\u00c9RIO DE MERECIMENTO."}, {"id": "1012", "ano": "2013", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 BTV, PARABENIZANDO PELA RELIZA\u00c3O DO BAILE DO \"PONTENOVENSE AUSENTE\"."}, {"id": "1062", "ano": "2013", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOVA DIRETORA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PONTAL, SR\u00aa. ROSE."}, {"id": "1070", "ano": "2013", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA E CAIA\u00c7\u00c3O DO MURO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRA\u00c7A DE PALMEIRAS, NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AV. DR. JOS\u00c9 MARIANO, BEM COMO EFETUAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA, AP\u00d3S A RETIRADA DOS TAPUMES ONDE FORAM FEITAS AS OBRAS."}, {"id": "1072", "ano": "2013", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A RETIRADA DA TERRA PR\u00d3XIMA AO MURO DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 101, DA RUA VIRG\u00cdLIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA, ANTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "1083", "ano": "2013", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PREFEITURA E CAMARA DE SANTO ANTONIO DO GRAMA, PELA FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO."}, {"id": "1082", "ano": "2013", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO, DMAES E SECRET\u00c1RIOS, PELA OBRA REALIZADA NA AV. DR. JOS\u00c9 MARIANO."}, {"id": "1079", "ano": "2013", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AO SR. NELSINHO, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, SR\u00aa. \u00c1DILA."}, {"id": "1071", "ano": "2013", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. CRISTIANO DE FREITAS CASTRO, EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1080", "ano": "2013", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. RONALDO RIBEIRO TAVARES, PROPRIET\u00c1RIO DO HARAS TR\u00caS CORA\u00c7\u00d5ES, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS COM EXCELENTE VARIABILIDADE GEN\u00c9TICA."}, {"id": "1073", "ano": "2013", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG, REMO\u00c7\u00c3O DE POSTE NA COMUNIDADE DO MACUCO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SR\u00aa. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES ALMEIDA."}, {"id": "1074", "ano": "2013", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 281 E OUTROS DOIS EM FRENTE AO RESTAURANTE BANZAI, RASA."}, {"id": "1075", "ano": "2013", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 PACHECO MARTINS (BECO DO CHINA), BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO."}, {"id": "1084", "ano": "2013", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SR\u00aa. ROSEMEIRE MOREIRA DE FREITAS, POR ASSUMIR A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PONTAL."}, {"id": "1081", "ano": "2013", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NA COZINHA DA ESCOLA DO PONTAL."}, {"id": "1076", "ano": "2013", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA AV. JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N\u00ba 1405, DEVIDO A EROS\u00c3O EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "1078", "ano": "2013", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR PONTO ELETR\u00d4NICO PARA OS SERVIDORES QUE FAZEM VARRI\u00c7\u00c3O, PARA CONTROLE DO CUMPRIMENTO DO HOR\u00c1RIO E EVITAR DESENTENDIMENTOS NO SETOR."}, {"id": "1077", "ano": "2013", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DA IGREJA, EM ANA FLOR\u00caNCIA, BEM COMO PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO EM UM DOS LADOS, PARA SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES."}, {"id": "1086", "ano": "2013", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, PONTAL."}, {"id": "1087", "ano": "2013", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA DOM BOSCO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 519."}, {"id": "1088", "ano": "2013", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) - RUA DOM BOSCO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 260; B) - RUA ROBERTO PARENTONI, PACHECO; C) - RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.238."}, {"id": "1097", "ano": "2013", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR O HOR\u00c1RIO DE 7:00 HORAS, SENTIDO PONTAL/PONTE NOVA, A PEDIDO DE MORADORES. "}, {"id": "1091", "ano": "2013", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA RELA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS, EM VIG\u00caNCIA, PARA ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS."}, {"id": "1483", "ano": "2013", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAPAS DE CHUVA PARA OS SERVIDORES DA VARRI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1090", "ano": "2013", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE  CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ABRANTES FORTUNA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 300."}, {"id": "1085", "ano": "2013", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1092", "ano": "2013", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR BURACOS NA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 896.  "}, {"id": "1093", "ano": "2013", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA DR. JOS\u00c9 GROSSI, EM FRENTE \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA CVG. "}, {"id": "1098", "ano": "2013", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO, AGRADECENDO POR SEU EMPENHO PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DE SA\u00daDE - ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES TERAPIA INTENSIVA E PEDI\u00c1TRICA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ARA UTI NEONATAL NO HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO."}, {"id": "1094", "ano": "2013", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA PRA\u00c7A ESTRELA DALVA, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1095", "ano": "2013", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1013", "ano": "2013", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONITORAMENTO DE UMA DAS LAGOAS DO PARQUE MUNICIPAL TANCREDO NEVES."}, {"id": "1099", "ano": "2013", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS INFORMAR QUAL A ATUAL REALIDADE DO RISCOS DA LAGOA DO PASSA CINCO, NO SENTIDO DE SUPORTAR AS CHUVAS QUE SE APROXIMAM"}, {"id": "1096", "ano": "2013", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS IMOBILI\u00c1RIOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1111", "ano": "2013", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AO SR. URBANO E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA."}, {"id": "1109", "ano": "2013", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2013 QUE ESTABELE CRIT\u00c9RIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS A PROCESSO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1105", "ano": "2013", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE JA EXISTE UM PLANO DE MOBILIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1104", "ano": "2013", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1108", "ano": "2013", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PONTAL."}, {"id": "1101", "ano": "2013", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA R."}, {"id": "1103", "ano": "2013", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1110", "ano": "2013", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ATAIDE, EM RAZ\u00c3O DE SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1107", "ano": "2013", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PONTAL."}, {"id": "1106", "ano": "2013", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA DETERMINAR PLANTIO DE \u00c1RVORES AS MARGENS DO ASFALTO QUE LIGA A USINA AO PONTAL."}, {"id": "1102", "ano": "2013", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1100", "ano": "2013", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O EXISTENTE NO IN\u00cdCIO DA FRANCISCO V. MARTINS, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE OUTRO NA PONTE DA RUA DE TABUA, PONTAL."}, {"id": "1114", "ano": "2013", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O GERALDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 790."}, {"id": "1118", "ano": "2013", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS TRAVESSAS DINELI E IACOMINI, POIS ENXURRADA ENTRA NAS CASAS."}, {"id": "1119", "ano": "2013", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA TAMPA DO BUEIRO DA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 1.381. "}, {"id": "1120", "ano": "2013", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA OU GRADE NO BUEIRO DA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE AO N\u00ba 867."}, {"id": "1121", "ano": "2013", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIA PARA AVALIAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE (ING\u00c1) NA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE AO N\u00ba 1.294."}, {"id": "1122", "ano": "2013", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR TROCA DE QUATRO VIGAS E DOZE TRAVESS\u00d5ES - MATA-BURRO, LOCALIZADO A 200 METROS DA ESTRADA DE BARRA LONGA."}, {"id": "1052", "ano": "2013", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM EST\u00daDIO DAS M\u00daSICAS CLASSIFICADAS NO 1\u00ba E NO 2\u00ba FESTIECO."}, {"id": "1050", "ano": "2013", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDORES DA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM LICEN\u00c7A."}, {"id": "1123", "ano": "2013", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA GERAL NA PISTA DE SKATE."}, {"id": "1049", "ano": "2013", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DEMUTRAN."}, {"id": "1124", "ano": "2013", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. MARIO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE A BEL VOLKS, SA\u00cdDA PARA RIO CASCA."}, {"id": "1113", "ano": "2013", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SETOP INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INVESTIMENTOS NO AEROPORTO DE PONTE NOVA POR MEIO DO PROGRAMA  AEROPORTU\u00c1RIO DE MINAS."}, {"id": "1051", "ano": "2013", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS DE ATIVIDADES DA SEMEJ, SEMAM, SEMOB E DO DEMUTRAN DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013"}, {"id": "1125", "ano": "2013", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO DA RUA AVELINO RIBEIRO, NO BAIRRO PROGRESSO.  "}, {"id": "1112", "ano": "2013", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL DE AUX\u00cdLIO A AEROPORTOS."}, {"id": "1126", "ano": "2013", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS SOBRE PODAS DE \u00c1RVORES TERCEIRIZADAS ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2012."}, {"id": "1127", "ano": "2013", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS MULTAS PAGAS DO ASTRA HMN 6757 ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2013."}, {"id": "1128", "ano": "2013", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DA PREFEITURA COM A AMAPI PARA CESS\u00c3O DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "1129", "ano": "2013", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CETERVIDAS."}, {"id": "1130", "ano": "2013", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO ALERTANDO PARA O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO JUNTO \u00c0 SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PARA EQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "1131", "ano": "2013", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ACTION ACADEMIA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO INDEPEND\u00caNCIA DA SA\u00daDE."}, {"id": "1132", "ano": "2013", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 KAROL SANCHES, CONGRATULANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa PARADA DO ORGULHO GAY DE PONTE NOVA."}, {"id": "1133", "ano": "2013", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, EM NOME DA CASA, CONGRATULANDO PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DA SA\u00daDE, SERVI\u00c7O DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA E DO CENTRO DE ONCOLOGIA."}, {"id": "1225", "ano": "2013", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR COMPLEMENTO DA INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CARNAVAL, FESTPON E FESTIVAL DE INVERNO, COM NOTA FISCAL E SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO \u00d4NIBUS UTILIZADO PARA TRANSPORTE. "}, {"id": "1224", "ano": "2013", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CEDER \u00c1REA PARA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA."}, {"id": "1226", "ano": "2013", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO PELO INICIO DAS OBRAS DA RUA PROFESSOR RAIMUNDO MARTINIANO FERREIRA."}, {"id": "1227", "ano": "2013", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA D'\u00c1GUA NA RUA MERIDIONAL. "}, {"id": "1228", "ano": "2013", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILIAR E AO DIRETOR  REGIONAL DO CORREIO, DISPONIBILIZAR SERVI\u00c7OS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO. "}, {"id": "1229", "ano": "2013", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR O CORTE DE \u00c1RVORE NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PONTAL."}, {"id": "1230", "ano": "2013", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DOAR UMA \u00c1REA  OU NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM A REDE FERROVI\u00c1RIA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO PONTAL."}, {"id": "1231", "ano": "2013", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CASCALHAR OU PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO AO CHOPOT\u00d3 AT\u00c9 A SERRA DOS PINHEIROS."}, {"id": "1234", "ano": "2013", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE AUTO BUS IMPLANTAR LINHA DE \u00d4NIBUS PASSANDO PELA AV. ANTONIO BRANT RIBEIRO."}, {"id": "1235", "ano": "2013", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE E LIBERAR A EM REINALDO ALVES COSTA, PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO, PARA A PR\u00c1TICA DE LAZER."}, {"id": "1236", "ano": "2013", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER  COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NO  KM 16, PR\u00d3XIMO A FAZENDA C\u00d3RREGO DO OURO, NA ESTRADA QUE LIGA PONTE NOVA A BARRA LONGA."}, {"id": "1065", "ano": "2013", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MOTONIVELADORA DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESTARIA PRESTANDO SERVI\u00c7OS NAS ESTRADAS RURAIS DE GUARACIABA, SEGUNDO NOT\u00cdCIA DO JORNAL LIDER."}, {"id": "1237", "ano": "2013", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES DETERMINAR AN\u00c1LISE NO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "1238", "ano": "2013", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARA\u00cdBAS."}, {"id": "1239", "ano": "2013", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE PESAR, EM NOME DA CASA, A: A) JOS\u00c9 MARTINS, PELO FALECIMENTO DA SOGRA; B) SR\u00aa. TEREZINHA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO JOS\u00c9 PAULO MOREIRA."}, {"id": "1066", "ano": "2013", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ-AB)."}, {"id": "1240", "ano": "2013", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA NOVA E ROLETA ABANDONADA. "}, {"id": "1067", "ano": "2013", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO COM O FRIGOR\u00cdFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA, PREVENDO A CESS\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA E/OU RECURSOS MUNICIPAIS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL E/OU EM A\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "1157", "ano": "2013", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, ANTONIO LUIZ ALEIXO, JOS\u00c9 MARIANO MARTINS LANNA E JOS\u00c9 PEREIRA VILAR, NO PONTAL. "}, {"id": "1158", "ano": "2013", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMA DE 3 A 5 METROS DE MEIO FICO NA RUA PAULO GOMES, EM FRENTE AO N\u00ba 21, BAIRRO DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "1159", "ano": "2013", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA, AP\u00d3S A GARAGEM DA S\u00c3O JORGE. "}, {"id": "1068", "ano": "2013", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTES \u00c0S VIAGENS REALIZADAS POR OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS ENTRE OS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1069", "ano": "2013", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla, Toni do Badalo, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A COMPARECER EM REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA PARA DEBATE SOBRE O DECRETO N\u00ba 7.503/2009 (FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO). "}, {"id": "1160", "ano": "2013", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PASSEIO NO RESTANTE DA RUA R, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO. "}, {"id": "1161", "ano": "2013", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO OU CAPELA VEL\u00d3RIO NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO.  "}, {"id": "1162", "ano": "2013", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE TEM SIDO FEITO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2763/2004 (DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LIBRAS)"}, {"id": "1163", "ano": "2013", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHA AO EXECUTIVO ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DA RUA INDEPEND\u00caNCIA, REQUERENDO MELHORIAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAQUELA VIA. "}, {"id": "1164", "ano": "2013", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ITEV, CUMPRIMENTANDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MISS ECOLOGIA.2013."}, {"id": "1165", "ano": "2013", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE PROCEDEM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE DENTISTAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE EST\u00c3O PARADOS POR FALTA DE MATERIAL. "}, {"id": "1166", "ano": "2013", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL A JUVENTUDE E DO RURALZ\u00c3O 2013."}, {"id": "1241", "ano": "2013", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO DE MARIANA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, PELO CAMPEONATO MINEIRO DE VOLEIBOL."}, {"id": "1242", "ano": "2013", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E MELHORIAS NA RUA MANOEL MAYRINK NETO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 322, BAIRRO NOVO HORIZONTE. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1243", "ano": "2013", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER, CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE RADAR OU PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA MG 56, TRECHO DO RESTAURANTE CAIPIRA E O PIMENTA."}, {"id": "1244", "ano": "2013", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES PROVIDENCIAS QUANTO A CAIXA D'\u00c1GUA DA RUA RIO NEGRO, POIS EST\u00c1 AFUNDANDO. "}, {"id": "1245", "ano": "2013", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SEC. DE MEIO AMBIENTE, PELO TRABALHO DE PODA E LIMPEZA REALIZADO NA RUA R, TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "1246", "ano": "2013", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA EFIG\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 140."}, {"id": "1247", "ano": "2013", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA NA RUA DO CEMIT\u00c9RIO, NO PONTAL."}, {"id": "1248", "ano": "2013", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA NA RUA DO CEMIT\u00c9RIO, NO PONTAL."}, {"id": "1249", "ano": "2013", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR ADAPTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA PORTADORES DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NA RODOVI\u00c1RIA NOVA. "}, {"id": "1250", "ano": "2013", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A S\u00c3O JORGE PEDIDO PARA VIABILIZAR EXTENS\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS PASSANDO PELA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1251", "ano": "2013", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NO LOTE DA ANTIGA GRS. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1252", "ano": "2013", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SOLICITANDO REPAROS NO SISTEMA DE GERA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TV."}, {"id": "1253", "ano": "2013", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2012 E DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2013."}, {"id": "1254", "ano": "2013", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O SEC. DE SA\u00daDE, A PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PMAQ."}, {"id": "1255", "ano": "2013", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO PELOS RECURSOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES."}, {"id": "1256", "ano": "2013", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES, DETERMINAR RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA GUANABARA, PACHECO. "}, {"id": "1167", "ano": "2013", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO  A CEMIG COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NO FINAL DA RUA IDAMO IACOMINI (VILA ROSA), BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, BEM COMO ABERTURA DA RUA COM REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "1168", "ano": "2013", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, DETERMINAR A MUDAN\u00c7A DE UM POSTE NA RUA JOS\u00c9 PINHEIRO BRAND\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 207, BAIRRO PALMEIRENSE."}, {"id": "1169", "ano": "2013", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NAS RUAS LUIZ MAYRINK, DE T\u00c1BUA COM RUA DA PADARIA, POIS EXALA MAU CHEIRO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES."}, {"id": "1170", "ano": "2013", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO PALERMO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 81, BAIRRO DE F\u00c1TIMA, PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL. "}, {"id": "1171", "ano": "2013", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1, Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "1115", "ano": "2013", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO CADIN FEDERAL"}, {"id": "1116", "ano": "2013", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ALAMEDA TRI\u00c2NGULO VERDE"}, {"id": "1172", "ano": "2013", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RUBENS RODRIGUES PENEDO, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1173", "ano": "2013", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR O CAMINH\u00c3O PIPA, NO PR\u00d3XIMO DIA 12/10, NAS PROXIMIDADES DA \"SANTINHA\", NO VAU A\u00c7U. "}, {"id": "1117", "ano": "2013", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE DESABOU NO BAIRRO MALVINAS."}, {"id": "1174", "ano": "2013", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES. "}, {"id": "1175", "ano": "2013", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "1176", "ano": "2013", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE \u00c0 SEDRU PELO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SOMBRIO. "}, {"id": "1177", "ano": "2013", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE E CUMPRIMENTA AO EXECUTIVO PLA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TV NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E SOLICITA EXTENS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO \u00c0S CMEIS E \u00c0 RODOVI\u00c1RIA NOVA. "}, {"id": "1178", "ano": "2013", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL PROCESSO, EM 2013, SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES. CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "1179", "ano": "2013", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR DE ONDE VIERAM OS RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 032-2013."}, {"id": "1180", "ano": "2013", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA RELA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO M\u00caS DE SETEMBRO/2013, POR SECRETARIA, DETALHANDO REMUNERA\u00c7\u00c3O, CARGO OCUPADO E INFORMANDO QUAIS S\u00c3O EFETIVOS."}, {"id": "1181", "ano": "2013", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DA CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O COM OS HOSPITAIS.  "}, {"id": "1182", "ano": "2013", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLCITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PARECER JUR\u00cdDICO REFERENTE \u00c0 RAZ\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DE COBRAN\u00c7A DE ISSQN DAS EMPREITEIRAS. "}, {"id": "1257", "ano": "2013", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TE\u00d3FILO NASCIMENTO, DEVIDO AOS BURACOS E TERRA DEIXADA PELA EQUIPE DO DMAES AP\u00d3S REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO. "}, {"id": "1258", "ano": "2013", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VE\u00cdCULO DE PLACA MXX 0456, USADO PELA SEMSA,  SE EST\u00c1 LEGALIZADO, BEM COMO C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A MEDIDAS TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENTADO OCORRIDO POR V\u00c2NDALOS CONTRA A AMBUL\u00c2NCIA  E SOBRE O CARRO ARROBADO NO ESTACIONAMENTO DA SEMSA."}, {"id": "1259", "ano": "2013", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "1260", "ano": "2013", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro, Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NA PONTE DE MADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPINHO DO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, POIS J\u00c1 OCORREU ACIDENTES O LOCAL, DEVIDO A M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "1261", "ano": "2013", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA MAURO MOREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1262", "ano": "2013", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE AUTO BUS, INCLUIR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PASRA A RUA PAULO MOREIRA BRAND\u00c3O, ONDE J\u00c1 EXISTE CAL\u00c7AMENTO E ROTAT\u00d3RIA, NO BAIRRO NOVA COPACABANA."}, {"id": "1263", "ano": "2013", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO ESTENDER O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA DOIS ANOS. "}, {"id": "1264", "ano": "2013", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA PONTE, NO TRECHO APOS A USINA DO PONTAL."}, {"id": "1265", "ano": "2013", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA  DO C\u00d3RREGO PASSA CINCO, BEM COMO DAS RUAS SANTA EFIG\u00caNIA, JARI E AV. AMAZONAS, EVITANDO ENTUPIMENTO DE BUEIROS."}, {"id": "1266", "ano": "2013", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOVA DIRETORIA DO CODEMA."}, {"id": "1267", "ano": "2013", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA CARANGOLA, AOS DOMINGOS, PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O ONDE \u00c9 REALIZADA A FEIRA LIVRE, PARA SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DOS FRENQUENTADORES."}, {"id": "1268", "ano": "2013", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR SE HA AUS\u00caNCIA DE AGENTES DE SA\u00daDE NO BAIRRO BOM PASTOR. "}, {"id": "1269", "ano": "2013", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA RUA LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO, BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1270", "ano": "2013", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALTA DE REM\u00c9DIOS E LUVAS NOS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1271", "ano": "2013", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA DO SORRISO, BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA E NA ESTRADA DE ORAT\u00d3RIOS. "}, {"id": "1272", "ano": "2013", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO, PELA FESTA REALIZADA EM 06/10"}, {"id": "1273", "ano": "2013", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO COPACABANA, POIS EST\u00c1 EM M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O E COLOCANDO EM RISCOS AS PESSOAS QUE NECESSITAM PASSAR PELO LOCAL. "}, {"id": "1274", "ano": "2013", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO, PELO EMPENHO JUNTO A PM, NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE 3 VIATURAS, 2 VE\u00cdCULOS 4X4, 2 MOTOS E UM TRAILER POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1184", "ano": "2013", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DE PESSOAL E CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. "}, {"id": "1186", "ano": "2013", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES NO BUEIRO PROXIMO AO N\u00ba 331, DA RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "1187", "ano": "2013", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA RUA PR\u00d3XIMA A SEMSA. "}, {"id": "1188", "ano": "2013", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULANDO COM A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E DO CONDEF, PELO CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1185", "ano": "2013", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PARA O PSF-RASA."}, {"id": "1189", "ano": "2013", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GANGEL GALINHARES, PR\u00d3XIMO A CAIXA D'\u00c1GUA, NO RESIDENCIAL FORTALEZA. "}, {"id": "1190", "ano": "2013", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE PESAR AOS FAMILIARES DE D. NICOLINA JANU\u00c1RIA BARBOSA E F\u00c1BIA DE JESUS, PELOS SEUS FALECIMENTOS."}, {"id": "1275", "ano": "2013", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS DE PALMEIRAS. "}, {"id": "1276", "ano": "2013", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE VAU A\u00c7U, BEM COMO A MUDAN\u00c7A DO PSF, DEVIDO A PRECARIEDADE DO LOCAL. \r\n"}, {"id": "1277", "ano": "2013", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Lula, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS RASA/RIO DOCE, NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AO BAR DO NENECO, E OUTRA PERTO DO BAR DO WILSON."}, {"id": "1278", "ano": "2013", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DE MORRO GRANDE AO TR\u00caS TIROS."}, {"id": "1279", "ano": "2013", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, DETERMINAR A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA CEL. EM\u00cdLIO MARTINS, PROX. 914, BAIRRO DE F\u00c1TIMA, POIS PODE CAIR E CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "1280", "ano": "2013", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA NA RUA JOS\u00c9 REIS COTTA, BAIRRO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "1281", "ano": "2013", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DE LAGOA SECA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ONDE CIRCULA O \u00d4NIBUS, INCLUINDO A ESTRADA DE C\u00d3RREGO DO OURO E DO VALE AZUL, POR SUGEST\u00c3O DE PATRICIA CASTANHEIRA."}, {"id": "1282", "ano": "2013", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG EXTENS\u00c3O DE REDE PR\u00d3XIMA A POLICL\u00cdNICA, NA RUA NICOLAU CAR\u00cdSSIMO, DEVIDO A QUEIMA CONSTANTE DE APARELHOS DEVIDO DA REDE."}, {"id": "1283", "ano": "2013", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO EUST\u00c1QUIO FRANCISCO - BAMBU, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "1284", "ano": "2013", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SAMARCO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DO CHOPOT\u00d3."}, {"id": "1191", "ano": "2013", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE INSEMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1192", "ano": "2013", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO EM NOME DA CASA, AO SR. JADIR MARTINS DA FONSECA JUNIOR CONGRATULANDO PELA BRILHANTE FESTA REALIZADA NO CLUBE PRIMEIRO DE MAIO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1207", "ano": "2013", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 003/2013, DESTINADA A CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO BOM PASTOR. \r\n\r\n"}, {"id": "1193", "ano": "2013", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO EDITAL COMPLETO DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO EM 2008. "}, {"id": "1196", "ano": "2013", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SUGERINDO O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A DEFENSORA P\u00daBLICA, O F\u00d3RUM DA COMARCA E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR EM PONTE NOVA O PROGRAMA O GOVERNO FEDERAL MULHER, VIVER SEM VIOL\u00caNCIA LEMBRANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO EM DEZENAS DE CIDADES BRASILEIRAS COM GRANDES BENEF\u00cdCIOS PARA AS MULHERES."}, {"id": "1194", "ano": "2013", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO ABRANTES FORTUNA. "}, {"id": "1195", "ano": "2013", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REPAROS NO BUEIRO EXISTENTE NA TRAVESSA SAGIT\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 117, POIS EST\u00c1 ENTUPIDO E CAUSANDO MAU CHEIRO E PREJUDICANDO OS MORADORES. "}, {"id": "1197", "ano": "2013", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO SUGERINDO DESENVOLVER PARCERIA COM O SESI/SINDUSCOM OBJETIVANDO UTILIZAR \u00c1REA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ERNESTO TRIVELATO E CEDRO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA VEL\u00d3RIO QUE ATENDA OS BAIRROS TRI\u00c2NGULO NOVO, TRI\u00c2NGULO VELHO E S\u00c3O JUDAS TADEU. "}, {"id": "1198", "ano": "2013", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIAR OF\u00cdCIO AO CODEMA SOLICITANDO C\u00d3PIA DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E DAS C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS VISANDO AMPLIAR O TRABALHO DA COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE.\r\n"}, {"id": "1199", "ano": "2013", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO DESENVOLVER PROJETO DE RECICLAGEM VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1200", "ano": "2013", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO PROMOVER A FESTA POPULAR DA CRIAN\u00c7A, EM 2014."}, {"id": "1201", "ano": "2013", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, ANTONIO JORGE, PELA ACOLHIDA EM SEU GABINETE E PELO ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE OFTALMOLOGIA E AGILIDADE NA LICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO HEMOMINAS EM PONTE NOVA."}, {"id": "1202", "ano": "2013", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AUXILIAR AS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR DE PONTE NOVA, ESPECIALMENTE A FACULDADE DIN\u00c2MICA, NO CREDENCIAMENTO DE NOVOS CURSOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1203", "ano": "2013", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 80 DO C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. "}, {"id": "1204", "ano": "2013", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA DRENAGEM E CAL\u00c7AMENTO DA RUA G, NO BAIRRO PARA\u00cdSO. "}, {"id": "1285", "ano": "2013", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA ENTREGA DAS 200 CASAS POPULARES NO CONJUNTO DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO."}, {"id": "1286", "ano": "2013", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E REPAROS NO ASFALTO DA RUA JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "1287", "ano": "2013", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA NORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "1288", "ano": "2013", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EVARISTO FERNANDES PINTO, BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1289", "ano": "2013", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEMIG DETERMINAR VISTORIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA ELVIRA GUIMAR\u00c3ES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 81 E NA RUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 386, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU. "}, {"id": "1290", "ano": "2013", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PROVIDENCIAS QUANTO AOS POMBOS NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PROLIFERANDO PIOLHOS."}, {"id": "1291", "ano": "2013", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, EM NOME  DA CSPM,  ENVIAR PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.589/2013, ELABORADAS PELA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "1292", "ano": "2013", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DOS PROFESSORES, DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS."}, {"id": "1293", "ano": "2013", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR DO SENAI, PELO EVENTO REALIZADO MUNDO SENAI"}, {"id": "1294", "ano": "2013", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR RELA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS NAS COMUNIDADES RURAIS S\u00c3O ATENDIDAS COM O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA, E EM QUAIS DIAS. "}, {"id": "1295", "ano": "2013", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA PEDRO CRIVELARI, PROX.N\u00ba 307. "}, {"id": "1296", "ano": "2013", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A PRA\u00c7A PR\u00d3XIMA A IGREJA SANTA EDWIRGES, BAIRRO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1205", "ano": "2013", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. JO\u00c3O EVANGELISTA DE ALMEIDA, ATR\u00c1S DO HOTEL GLORIA, BEM COMO COLOCAR PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO E ENTULHOS."}, {"id": "1297", "ano": "2013", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO EX DEPUTADO F\u00c1BIO AVELAR, PELA EMENDA PARLAMENTAR QUE FOI MANTIDA, E PROPORCIONOU A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA ASFALTAMENTO DE V\u00c1RIAS RUAS."}, {"id": "1206", "ano": "2013", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO VAU A\u00c7U, BOM SER\u00c1 E RASENSE."}, {"id": "1298", "ano": "2013", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECENDO AO RODRIGO DE CASTRO DE DANILO DE CASTRO E EX DEPUTADO MAURI TORRES, PELAS VERBAS PARA ASFALTAMENTO DE RUAS EM PONTE NOVA."}, {"id": "1208", "ano": "2013", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEMIG REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA PULO GOMES, PROX. AO N\u00ba 162, POIS EST\u00c1 FORA DO MEIO FIO."}, {"id": "1209", "ano": "2013", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DO RANCHADOR, DA PROPRIEDADE DO SR. ANGELO PIUZANA AT\u00c9 A DO SR. FERNANDO."}, {"id": "1210", "ano": "2013", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA EDSON NOGUEIRA GOMES.\r\n"}, {"id": "1211", "ano": "2013", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DOROTHEA WERNECK AGRADECENDO PELO EMPENHO E TRABALHO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ANTENA DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM ANA FLOR\u00caNCIA E PONTAL. "}, {"id": "1212", "ano": "2013", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIOS \u00c0 SAUDALI, LATIC\u00cdNIOS PORTO ALEGRE E DOCES DA CHRISTY, CUMPRIMENTANDO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA SUPER MINAS FOOD SHOW 2013."}, {"id": "1213", "ano": "2013", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO A WASHINGTON PASCINI, AGRADECENDO PELA INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR COMO UM DOS HOMENAGEADOS NOS 10 ANOS DO CONSEPIS."}, {"id": "1214", "ano": "2013", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU SEM\u00c1FOROS PARA PEDESTRES NA AV. CUST\u00d3DIO SILVA. "}, {"id": "1215", "ano": "2013", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS ONDE HOUVE ALTERA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1216", "ano": "2013", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS ENTRE OS HOSPITAIS E A SEMSA MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS DE ORTOPEDIA.\r\n"}, {"id": "1217", "ano": "2013", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ACADEMIA DA SA\u00daDE EM PONTE NOVA."}, {"id": "1218", "ano": "2013", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR REPOSI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES. "}, {"id": "1219", "ano": "2013", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MACHADO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1220", "ano": "2013", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA DE ACESSO PELA RUA S\u00c3O PAULO, NO BAIRRO DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO."}, {"id": "1221", "ano": "2013", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1222", "ano": "2013", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR ANALISE E POSTERIOR REPAROS NOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO BARRANCO NO FINAL DA RUA VIG\u00c1RIO JO\u00c3O PAULO."}, {"id": "1223", "ano": "2013", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EMITIDAS PELO AGENTE DE TR\u00c2NSITO N\u00ba 4071/2013 NO ANO DE 2013."}, {"id": "1299", "ano": "2013", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO NILMAR MIRANDA E AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CAL\u00c7AMENTO EM RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1300", "ano": "2013", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  PROVIDENCIAS QUANTO AO DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CEL EM\u00cdLIO MARTINS, 898."}, {"id": "1301", "ano": "2013", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEMUTRAN PARA AMENIZAR O TRANSITO DA AV. GET\u00daLIO VARGAS, E NAS RUAS JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA E JO\u00c3O PIRANGA."}, {"id": "1302", "ano": "2013", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS, PELO TITULO ALUNO NOTA 10."}, {"id": "1303", "ano": "2013", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO DMAES, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO PONTAL."}, {"id": "1304", "ano": "2013", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICO PEDIATRA NA COMUNIDADE DA ESTIVA."}, {"id": "1305", "ano": "2013", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA LIBERAR A E.M. LUIZ MARTINS SOARES SOBRINHO, NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "1306", "ano": "2013", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO ENVIAR PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 3\u00baQUADRIMESTRE DE 2012. "}, {"id": "1137", "ano": "2013", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR  SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "1138", "ano": "2013", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CANIL."}, {"id": "1139", "ano": "2013", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS QUANTO AO VE\u00cdCULO - KOMBI, ESTACIONADO PERTO DA ESCOLA CARLOS TRIVELLATO, POIS EST\u00c1 SENDO USADO COMO SANIT\u00c1RIO E PONTO PARA O CONSUMO DE DROGAS."}, {"id": "1140", "ano": "2013", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RETORNO DAS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO POLIVALENTE, ANTES DAS CHUVAS."}, {"id": "1152", "ano": "2013", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DE MARKETING DO BAHAMAS, SR. NELSON JUNIOR, COLOCAR VAGAS NO ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PR\u00d3XIMAS A RAMPA, PARA FACILITAR O ACESSO."}, {"id": "1141", "ano": "2013", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS, PROX. AOS N\u00baS 738 A 741 E MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1142", "ano": "2013", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ILLUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VOLTA DA LAGOA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES JA EXISTENTES, EM ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "1143", "ano": "2013", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DENTISTA PARA ATENDER NO PSF DO PONTAL OU ANA FLOR\u00caNCIA."}, {"id": "1154", "ano": "2013", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, A SR\u00aa. HELENA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO VITOR ARA\u00daJO JORGE SOARES."}, {"id": "1144", "ano": "2013", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG DETERMINAR MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE NA RUA FRANCISCO CAR\u00cdSSIMO, NOVO HORIZONTE, BEM COMO DESLIGAR UMA LUMIN\u00c1RIA QUE EST\u00c1 ACESA HA MAIS DE TRES MESES NA RUA EDSON NOGUEIRA GOMES, PROXIMO AO N\u00ba 394."}, {"id": "1145", "ano": "2013", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DESIGNAR VARREDORES PARA LIMPEZA DOS BAIRROS CIDADE NOVA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "1146", "ano": "2013", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA DO BRITO."}, {"id": "1147", "ano": "2013", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO, ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DA AV. ABDALLA FEL\u00cdCIO, VILA OLIVEIRA E NOVA ALMEIDA, PEDINDO PROVIDENCIAS PARA A MUDAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NOS LOCAIS."}, {"id": "1135", "ano": "2013", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1136", "ano": "2013", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO BARRANCO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MARINHO CAMAR\u00c3O, PONTAL, POIS CORRE RISCOS DE DESABAMENTO."}, {"id": "1153", "ano": "2013", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM NOME DA CASA, A SR\u00aa. HELENA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO VITOR ARA\u00daJO JORGE SOARES."}, {"id": "1150", "ano": "2013", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERADORA OI INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA COMUNIDADE DO REZENDE."}, {"id": "1151", "ano": "2013", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, CRIAR OUVIDORIA NA CASA."}, {"id": "1149", "ano": "2013", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR RELATORIO FEITO PELO DMAES, SOBRE O ESTUDO FEITO NO PO\u00c7O ARTESIANO DO PONTAL, BEM COMO SUA CAPACIDADE."}, {"id": "1148", "ano": "2013", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR RELATORIO DE DESPESAS DE COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "1156", "ano": "2013", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Jo\u00e3ozinho Carteiro, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS BUEIROS QUE FICARAM ABERTOS AP\u00d3S A CAPINA A ESTRADA DO PONTAL."}, {"id": "1232", "ano": "2013", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DMAES SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA JORNALISTICA RELATIVA A ETE EM JORNAL LOCAL. "}, {"id": "1233", "ano": "2013", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DA CIDADE."}, {"id": "1322", "ano": "2013", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, 140, BAIRRO PALMEIRENSE."}, {"id": "1323", "ano": "2013", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DESENTUPIR BUEIRO E RECOLOCAR A GRADE, NA RUA TAPAJ\u00d3S, EM FRENTE AO N\u00ba 145, BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1328", "ano": "2013", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAR A ESCADARIA E CORRIM\u00c3O DA RUA SERGIPE, AO LADO DO N\u00ba 320, VILA ALVARENGA."}, {"id": "1324", "ano": "2013", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE PALMEIRAS, POIS EST\u00c3O PRATICAMENTE INVIS\u00cdVEIS, PRINCIPALMENTE PERTO DO HOTEL GUARAPIRANGA."}, {"id": "1325", "ano": "2013", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR VISTORIAS NAS \u00c1RVORES DA BEIRA RIO, ANTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "1326", "ano": "2013", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO PARA INCENTIVAR O DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS. "}, {"id": "1327", "ano": "2013", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DO SETOR DE OUVIDORIA."}, {"id": "1410", "ano": "2013", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1410/1410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM ENVIO DE OF\u00cdCIO A TV EDUCAR, TV HORIZONTE E A DOM JOAQUIM MOL GUIMAR\u00c3ES AGRADECENDO EM NOME DA COMUNIDADE PONTENOVENSE TODO ESFOR\u00c7O E INVESTIMENTO REALIZADO PARA PROMOVER A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS TVS."}, {"id": "1307", "ano": "2013", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA NORIVAL  JOS\u00c9 DA SILVA AT\u00c9 O PONTO FINAL DO \u00d4NIBUS."}, {"id": "1308", "ano": "2013", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 591."}, {"id": "1309", "ano": "2013", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA DO SORRISO, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA, ANTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "1310", "ano": "2013", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO BAIRRO ANA FLORENCIA"}, {"id": "1311", "ano": "2013", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA RIO DOCE, NO BAIRRO NENEM MOSQUEIRA."}, {"id": "1312", "ano": "2013", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA CEMIG, INSTALAR DOIS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM POSTIA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA ENTRADA DO CAMPO DO REAL."}, {"id": "1313", "ano": "2013", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR MELHORIAS DA RUA ANGELO DA MATA ANDRADE, BAIRRO PARA\u00cdSO , DEVIDO AO P\u00c9SSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA."}, {"id": "1314", "ano": "2013", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A RUA TOM\u00c1S ANTONIO GONZAGAS, POIS EST\u00c1 COM ENORME BURACO."}, {"id": "1315", "ano": "2013", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR O CORTE DE \u00c1RVORE NA RUA COL\u00d4NIA DAS PEDRAS, NO PONTAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 14."}, {"id": "1319", "ano": "2013", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ALEPON, PELO CONCURSO LITER\u00c1RIO PROFESSOR M\u00c1RIO CL\u00cdMACO."}, {"id": "1316", "ano": "2013", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR O N\u00daMERO DE ALUNOS DO 1\u00ba A 9\u00ba ANO, MATRICULADOS E FRENQUENTES NO ANO DE 2012 E 2013 NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "1317", "ano": "2013", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR PROVIDENCIAS QUANTO AOS IMOVEIS LOCALIZADOS NA RUA SANTA TEREZINHA, POIS MORADORES VIVEM EM CONDI\u00c7\u00d5ES SUB-HUMANAS."}, {"id": "1336", "ano": "2013", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ACIP PARABENIZANDO PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \"NATAL ACIP: 75 ANOS, 75 PR\u00caMIOS\"."}, {"id": "1329", "ano": "2013", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA DO PSF- TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "1334", "ano": "2013", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA NA AV. GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "1330", "ano": "2013", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HUMBERTO BARTOLOMEU."}, {"id": "1332", "ano": "2013", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FUNCIONA NA DIVISA DA FECHADA DA PNEUTEX /GARAVINI MAQUINAS AGR\u00cdCOLAS PARA \u00c1REA COBERTA OU DE MARQUISE, POIS OS PASSAGEIROS EST\u00c3O CONSTANTEMENTE EXPOSTOS A SOL E CHUVA. \r\n"}, {"id": "1333", "ano": "2013", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DIVERSAS PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR E TORNAR MAIS SEGURO O TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1335", "ano": "2013", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "1321", "ano": "2013", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PARECER DO EXECUTIVO, CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL, PARA DAR CONTINUIDADE NA OBRA DO PAC, NA RUA S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1318", "ano": "2013", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A SEMASH, PROVIDENCIAS QUANTO \u00c0 FAM\u00cdLIA QUE EST\u00c1 MORANDO DEBAIXO DA PONTE NA AV. CUSTODIO SILVA, PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O VAU A\u00c7U."}, {"id": "1320", "ano": "2013", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL, SUBSECRET\u00c1RIO DA ADMINSITRA\u00c7\u00c3O PRISIONAL E A TODA DIRETORIA DO CONSEPIS, CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE(AFASTADO) WASHIGTON PASCINI, PELA ATITUDE MEDIATE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E CARTEIRAS ENCONTRADOS NO CAIXA ELETR\u00d4NICO DA PREFEITURA."}, {"id": "1338", "ano": "2013", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS E APLICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO \u00c0 ESTRADA DE  BARRA LONGA, AT\u00c9 QUE SE REFORME A PONTE DO PONTAL."}, {"id": "1339", "ano": "2013", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Jo\u00e3ozinho Carteiro, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Pracat\u00e1, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO REAPROVEITAR ABRIGOS QUE FORAM RETIRADOS DE PALMEIRAS, E COLOCA-LOS NAS COMUNIDADES RURAIS"}, {"id": "1340", "ano": "2013", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL."}, {"id": "1341", "ano": "2013", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INTERVEN\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO DA RUA ARMANDO FREITAS COM A RUA GUARAPIRANGA, POIS HA BURACO NAQUELE TRECHO."}, {"id": "1346", "ano": "2013", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEMSA E AO CISAMAPI INCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ODONTOLOGIA NO CONS\u00d3RCIO."}, {"id": "1409", "ano": "2013", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR ANASTASIA, VITOR PENIDO, \u00c0 SECRETARIA DE CULTURA ELIANA PARREIRA E AO GRUPO AFRO GANZA ZUMBA, CUMPRIMENTANDO PELA LIBERA\u00c7\u00c3O RECURSOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ITINERANTE CULTURAL QUILOMBOLA"}, {"id": "1347", "ano": "2013", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ACAFLOR PELA NOVA DIRETORIA ELEITA"}, {"id": "1354", "ano": "2013", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DESENTUPIR BUEIROS NA RUA OT\u00c1VIO SOARES, CARA\u00cdBAS, DOM BOSCO E DIVERSAS RUAS."}, {"id": "1342", "ano": "2013", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TAPUMES NA OBRA FARM\u00c1CIA DE MINAS."}, {"id": "1343", "ano": "2013", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PLANEJAMENTO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES E AN\u00c1LISE PARA COBRIR A QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO"}, {"id": "1344", "ano": "2013", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR CASCALHO NA ENTRADA DE BOA VISTA."}, {"id": "1345", "ano": "2013", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PM, PATRULHAMENTO NA RODOVI\u00c1RIA VELHA."}, {"id": "1337", "ano": "2013", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE PESAR AO SERVIDOR EDINEI DOS SANTOS, PELO FALECIMETO DO PAI, E A REGINA, PELO FALECIMENTO DO IRM\u00c3O"}, {"id": "1353", "ano": "2013", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE O RIO PIRANGA, LIGANDO A RODOVI\u00c1RIA NOVA A AV. CUST\u00d3DIO SILVA."}, {"id": "1352", "ano": "2013", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INCLUIR NO PROGRAMA FEDERAL QUE SER\u00c1 EXECUTADO EM PONTE NOVA, CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DO BOM SER\u00c1 E MASSANGANO."}, {"id": "1349", "ano": "2013", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CODEMA E ONG PURO VERDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A RETIRADAS DAS ERVAS DE PASSARINHO DAS \u00c1RVORES DA CIDADE."}, {"id": "1351", "ano": "2013", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PADARIA E NAIR AUGUSTA PIRES."}, {"id": "1350", "ano": "2013", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR FOSSA S\u00c9PTICA E TRATAMENTO DE \u00c1GUA OU SERVI\u00c7O EQUIVALENTE NA LOCALIDADE DE S\u00c3O DIMAS."}, {"id": "1348", "ano": "2013", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA OS SRS. HENRIQUE DELVAUX E ROCARDO MOTTA A PARTICIPAREM DA TRIBUNA LIVRE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES E ENCOSTAS."}, {"id": "1356", "ano": "2013", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BEIRA RIO."}, {"id": "1355", "ano": "2013", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO RECANTO DAS PEDRAS."}, {"id": "1373", "ano": "2013", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DMAES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO PERTO DO CEMIT\u00c9RIO, PARA ATENDER A COMUNIDADE DA USINA DO PONTAL E O PO\u00c7O PRINCIPAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO PONTAL."}, {"id": "1372", "ano": "2013", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR MO\u00c7\u00c3O PESAR AO SR. JOS\u00c9 IDELFONSO NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, MARIA FRANCISCA DE SOUSA NOGUEIRA."}, {"id": "1361", "ano": "2013", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PE. ANTONIO PINTO, ENTRE OS N\u00baS 70 E 81, POLIVALENTE."}, {"id": "1362", "ano": "2013", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DALVO DE OLIVEIRA BEMFEITO, QUE APESAR DO CAL\u00c7AMENTO, DESCE TERRA DA PARTE ALTA, PROVOCANDO BARRO E POEIRA NAS RUAS."}, {"id": "1363", "ano": "2013", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS PARA A VILA OLIVEIRA, SENDO: A) - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DE ESPORTES, NA RUA PEDRO NUNES PINHEIRO; B) - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS DO BAIRRO; C) - RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DESEMBARGADOR PAULA MOTTA; D) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ESPORTES; E) - MELHORIAS NA PASSAGEM PARA PEDESTRES, NA RUA ABDALLA FEL\u00cdCIO, PR\u00d3XIMO A MINAS AUTO; F) LIMPEZA GERAL NO BAIRRO."}, {"id": "1364", "ano": "2013", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR CASCALHO DA OLARIA DE BAIXO, OLARIA DE CIMA AT\u00c9 ORAT\u00d3RIO DE BAIXO, NO BAIRRO ANA FLOR\u00caNCIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS ESTRADAS."}, {"id": "1384", "ano": "2013", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANGELO DA MATA ANDRADE, BAIRRO PARAISO"}, {"id": "1365", "ano": "2013", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR REFORMAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA TROMBETAS, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1366", "ano": "2013", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NAS RUAS BOM JESUS E SANTA EFIG\u00caNIA, NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1367", "ano": "2013", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NAS RUAS BOM JESUS E SANTA EFIG\u00caNIA, NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1368", "ano": "2013", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA RUA CID GOMES DE OLIVEIRA,  NO BAIRRO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA LAURA VICUNA, POIS HA MUITO TEMPO CAIU UM BARRANCO LOCAL."}, {"id": "1369", "ano": "2013", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS AT\u00c9 O ANEL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "1360", "ano": "2013", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO AO EXECUTIVO DOCUMENTOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAS E PELO CREAS NO ANO DE 2013."}, {"id": "1379", "ano": "2013", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OI/TELEMAR INSTALAR LINHA DE TELEFONE FIXO (193) PARA O CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "1386", "ano": "2013", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. EDU GUIMAR\u00c3ES, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE COORDENADOR MISS BRAZIL MODEL 2013 E PELO EVENTO(DESFILE) REALIZADO EM PALMEIRAS."}, {"id": "1359", "ano": "2013", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS DE FREQU\u00caNCIA DO PROJOVEM ADOLESCENTE REFERENTES AO ANO DE 2013. "}, {"id": "1358", "ano": "2013", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REFORMA DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "1370", "ano": "2013", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE EXITEM DIVERSAS QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1357", "ano": "2013", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO RELAT\u00d3RIOS DE ATIVIDADES EXECUTADAS PELA SEMOB E PELA SEDRU."}, {"id": "1371", "ano": "2013", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO NOVO, PARA LAZER DOS MORADORES."}, {"id": "1382", "ano": "2013", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO CUMPRIMENTANDO E PARABENIZANDO A UNIMED PONTE NOVA PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL NO VALOR DE R$300.000,00."}, {"id": "1377", "ano": "2013", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA \u00c0 SEMSA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CADEIRA PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1376", "ano": "2013", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA \u00c0 SEMSA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CADEIRA PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1375", "ano": "2013", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO "}, {"id": "1374", "ano": "2013", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO "}, {"id": "1381", "ano": "2013", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A GUARDA MIRIM CUMPRIMENTANDO A DIRETORIA, FORMADOS E FAMILIARES PELA FORMATURA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO, NO AUDIT\u00d3RIO DA OAB."}, {"id": "1380", "ano": "2013", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OF\u00cdCIO AO HEMOMINAS CUMPRIMENTANDO PELA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS DIPLOMAS DE HONRA AO M\u00c9RITO, EM ESPECIAL, PELA INDICA\u00c7\u00c3O DESTE VEREADOR PARA RECEBER ESTA HONRARIA."}, {"id": "1383", "ano": "2013", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A UNIPAC CUMPRIMENTANDO DIRE\u00c7\u00c3O, EDUCADORES E ALUNOS PELA SEMANA ACAD\u00caMICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "1378", "ano": "2013", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUDAN\u00c7AS NOS PROCEDIMENTOS PARA REFORMA DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "1387", "ano": "2013", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE \u00c1RVORES NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARCOS GIARDINI E COPACABANA."}, {"id": "1388", "ano": "2013", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  AO SENAI PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO NA OLIMPIADA DO CONHECIMENTO."}, {"id": "1396", "ano": "2013", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS."}, {"id": "1394", "ano": "2013", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO LIXO JOGADO  ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MARIA DA FONSECA, PELOS PR\u00d3PRIOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "1393", "ano": "2013", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA SENADOR MIGUEL LANA, BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1395", "ano": "2013", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  ENVIAR C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1397", "ano": "2013", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Anderson Roberto Azevedo, Mar\u00edlia Rolla, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PELOS RECUROS LIBERADOS PARA O PSF DO PONTAL."}, {"id": "1390", "ano": "2013", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CAL\u00c7AMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA BEIRA RIO, AV. CUST\u00d3DIO SILVA."}, {"id": "1391", "ano": "2013", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VOLTA DA BANANA, RUA SANTO ANTONIO"}, {"id": "1399", "ano": "2013", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE COMPLETAR\u00c1 UM ANO DE EXIST\u00caNCIA EM  30.11."}, {"id": "1392", "ano": "2013", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR RECUPERA\u00c7\u00c3O NA PARTE INTERNA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PASSA TEMPO."}, {"id": "1398", "ano": "2013", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PELOS RECURSOS LIBERADOS PARA O PSF DO PONTAL."}, {"id": "1389", "ano": "2013", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DE ANA FLORENCIA E REGI\u00c3O EST\u00c1 SENDO FEITO COM BASE NAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DO VEREADOR"}, {"id": "1404", "ano": "2013", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA ATRAS DA AABB, SENTIDO DEFUNTO CHICO."}, {"id": "1405", "ano": "2013", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA DOM BOSCO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARA\u00cdBAS."}, {"id": "1406", "ano": "2013", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM GABINETE DENT\u00c1RIO NOVO PARA A COMUNIDADE DO PONTAL, POIS O ATUAL EST\u00c1 COM FREQUENTES PROBLEMAS."}, {"id": "1403", "ano": "2013", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Anderson Roberto Azevedo, Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E FINANCIAMENTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "1402", "ano": "2013", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL ABEL PESQUEIRA MOREIRA."}, {"id": "1401", "ano": "2013", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO PROGRAMA \"ACADEMIA AO AR LIVRE\"."}, {"id": "1407", "ano": "2013", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE PODA E CAPINA NO BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "1408", "ano": "2013", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO CADASTRO DE ARTISTAS NA SEMCT"}, {"id": "1400", "ano": "2013", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITAR AO DMAES LAUDO ATUALIZADO SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA PELA ETA."}, {"id": "1411", "ano": "2013", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES (INCENTIVOS E DESPESAS) SOBRE INCENTIVOS E APOIO DA SEMCT A SEMANA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA."}, {"id": "1419", "ano": "2013", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO VITOR PENIDO EMPENHO PARA CONSEGUIR UM VE\u00cdCULO PARA A GUARDA MIRIM DE PONTE NOVA."}, {"id": "1412", "ano": "2013", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR MELHORIAS NA CAL\u00c7ADA DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL NA RUA CARANGOLA, POIS EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1420", "ano": "2013", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CAP. LUIZ MARINHO PARABENIZANDO E AGRADECENDO PELO EMPENHO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1413", "ano": "2013", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1415", "ano": "2013", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADA NO TREVO DA RASA, CAUSANDO MAL CHEIRO E FAVORECENDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ROEDORES."}, {"id": "1414", "ano": "2013", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR O CORTE DE \u00c1RVORE AO LADO DO RESTAURANTE CAIPIRA E DE UMA MANGUEIRA NA RUA ORDALINO RODRIGUES, 451, POIS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCOS."}, {"id": "1416", "ano": "2013", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE CONTINUE CUMPRINDO ACORDO VERBAL FEITO COM A PAR\u00d3QUIA DO PONTAL E N\u00c3O COBRE A CONTA DE \u00c1GUA DO LOCAL CEDIDO PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO."}, {"id": "1417", "ano": "2013", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DESTINADO A \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS\".\r\n"}, {"id": "1418", "ano": "2013", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1429", "ano": "2013", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO INICIADAS NA GEST\u00c3O PASSADA, NAS RUAS ARMANDO FAJARDO, JOS\u00c9 ALMEIDA COSTA, JOS\u00c9 REIS COTA E JOS\u00c9 PINTO VIEIRA, TODAS NO BAIRRO NOVA ALMEIDA."}, {"id": "1433", "ano": "2013", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO CURADOR DO HAGF E AO CORPO CLINICO, PELOS 6 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO CENTRO DE OTORRINO, PRESTANDO ATENDIMENTO COM 4.773 APARELHOS AUDITIVOS."}, {"id": "1431", "ano": "2013", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A MICHELE (CHEFE DE GABINETE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM 2013."}, {"id": "1428", "ano": "2013", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DA RUA VALDEMAR GOMES DA SILVA, POIS EST\u00c3O ENTUPIDOS."}, {"id": "1422", "ano": "2013", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER DETERMINAR CAPINA NA ESTRADA DA ENTRADA DA PONTE DA USINA DO PONTAL AO TREVO DO CHOPOT\u00d3."}, {"id": "1444", "ano": "2013", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA NA RUA CID GOMES DE OLIVEIRA."}, {"id": "1427", "ano": "2013", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR RADARES NAS VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. ENTRADA DO PACHECO, SA\u00cdDA PARA RIO CASCA,"}, {"id": "1421", "ano": "2013", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A S\u00c3O JORGE ESTENDER A LINHA DE ONIBUS AT\u00c9 A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO OURO E REFOR\u00c7AR A LINHA DE ANA FLORENCIA, ENTRE AS 17:10 E 18 HORAS"}, {"id": "1426", "ano": "2013", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO PARA DEMARCAR FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. CUST\u00d3DIO SILVA, FRANCISCO V. MARTINS E ABDALLA FEL\u00cdCIO."}, {"id": "1424", "ano": "2013", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PONTO DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAL DA RUA FELISBERTO LEOPOLDO, PARA A AV. ABDALLA FEL\u00cdCIO, PERTO DA PNEUTEX."}, {"id": "1425", "ano": "2013", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O PSF DO PASSA TEMPO."}, {"id": "1423", "ano": "2013", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR CORTE DE \u00c1RVORE NA RUA TUPI, PROXIMO AO N\u00ba 52, POIS CAUSA RACHADURAS NA RESID\u00caNCIA, E CAPINAR A RUA JOS\u00c9 PEDRO DIAS."}, {"id": "1443", "ano": "2013", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR M\u00c3O UNICA NA RUA M\u00c1RIO TAVARES."}, {"id": "1441", "ano": "2013", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL (CMDRS). A ID\u00c9IA \u00c9 VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/MG) E A PREFEITURA DE PONTE NOVA PARA UTILIZAR SOBRAS DE ASFALTO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO. ANEXO OF\u00cdCIO DO CMDRS."}, {"id": "1442", "ano": "2013", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 MAURO SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO RELATANDO AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA DE ACESSO \u00c0 PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL. O VEREADOR LEMBRA QUE DESDE 2009 EM DIVERSAS OPORTUNIDADES A C\u00c2MARA RELATOU AOS SETORES COMPETENTES O ESTADO PREC\u00c1RIO DO ASFALTO APLICADO NO LOGRADOURO P\u00daBLICO. A RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA DA CONSTRUTORA QUE EXECUTOU A OBRA ACABA EM 2014. FICA A PERGUNTA: QUEM VAI ARCAR COM O PREJU\u00cdZO E QUEM VAI BANCAR OS CUSTOS PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA? ANEXO COPIA DOS ENCAMINHAMENTOS DA C\u00c2MARA SOBRE O ASSUNTO DESDE 2009 E FOTOS ATUAIS."}, {"id": "1439", "ano": "2013", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR A ESCOLHA DO HINO DE PONTE NOVA EM 2014 E SE EXISTE ALGUMA META ESTABELECIDA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE MEM\u00d3RIA BEM COMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA QUE DEFINA OS HER\u00d3IS DE PONTE NOVA."}, {"id": "1440", "ano": "2013", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ONG PURO VERDE E AO CODEMA SUGERINDO PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE MEIO AMBIENTE VISANDO PRESERVAR RESQU\u00cdCIOS DE MATAS EXISTENTES NA ENTRADA DO BAIRRO ANNA FLOR\u00caNCIA. \r\nA PRESERVA\u00c7\u00c3O E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 COMPREENDER \u00c1REA ENTRE O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A VACA MEC\u00c2NICA, A CAIXA D\u00c1GUA O BICAME AT\u00c9 A CHAMIN\u00c9 DE TIJOLO.\r\nPARA O VEREADOR A PARCERIA PODER\u00c1 RESULTAR EM ESTUDOS COM A POPULA\u00c7\u00c3O E OS PROPRIET\u00c1RIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O LOCAL NUM PARQUE ECOL\u00d3GICO MUNICIPAL COM ESPA\u00c7OS PARA CONV\u00cdVIO HUMANO, \u00c1REA DE LAZER PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E HIST\u00d3RICA J\u00c1 QUE A CENTEN\u00c1RIA CHAMIN\u00c9 DE TIJOLOS DA ANTIGA USINA ANNA FLOR\u00caNCIA PODE SER TORNAR UM MARCO HIST\u00d3RICO A SER PRESERVADO.\r\n"}, {"id": "1473", "ano": "2013", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO PASTOR DAZINHO E TODOS OS FIEIS PELO CULTO REALIZADO NA IGREJA BATISTA."}, {"id": "1469", "ano": "2013", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CAL\u00c7ADA DA BEIRA RIO (AV. CUST\u00d3DIO SILVA), CENTRO."}, {"id": "1471", "ano": "2013", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SECRETARIO GERAL DO CODEMA SR. RICARDO MOTTA SUGERINDO QUE SEJA SEJA FEITO FESTIVAL PARA ESCOLHA DO HINO DE PONTE NOVA."}, {"id": "1475", "ano": "2013", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CODEMA, ONG PURO VERDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUMPRIMENTANDO-OS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE M\u00daSICA ECOL\u00d3GICA COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS DE PONTE NOVA, MINAS E OUTROS ESTADOS."}, {"id": "1468", "ano": "2013", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROPOSTA DE PROJETO SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS INICIATIVAS CULTURAIS QUE IR\u00c1 BENEFICIAR E AJUDAR OS ARTISTAS PONTENOVENSES."}, {"id": "1467", "ano": "2013", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AV. GET\u00daLIO VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba237 QUE EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "1466", "ano": "2013", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CARA\u00cdBAS."}, {"id": "1472", "ano": "2013", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE APROVEITAR OS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA SEREM USADOS NA MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "1465", "ano": "2013", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Carteiro", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NAS RUAS PEDRO NUNES PINHEIRO E DESEMBARGADOR PAULO MOTTA, BAIRRO VILA OLIVEIRA."}, {"id": "1464", "ano": "2013", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO SUGERINDO QUE AS PEDRAS NO TRECHO DA REDE FERROVI\u00c1RIA A SER ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, SEJAM UTILIZADAS NAS \u00c1REAS RURAIS."}, {"id": "1463", "ano": "2013", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO \u00daLTIMO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA PONTE DA BARRINHA."}, {"id": "1474", "ano": "2013", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO DER SOLICITANDO DEFENSA PR\u00d3XIMO A FAZENDINHA NO TREVO DA RASA."}, {"id": "1470", "ano": "2013", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": " REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO REFOR\u00c7AR O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BARRA LONGA AO PONTAL, VIA PO\u00c7O FUNDO."}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "0", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12/12_texto_integral.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2012, QUE ALTERA OS ARTIGOS 5\u00ba, IV; E 23, \u00a75\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.234/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE NOVA."}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "3220", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PARECER DAS COMISS\u00d5ES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3230/2013, QUE AUTORIZA APOIO FINANCEIRO \u00c0 19\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "3229", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES F.L.J/S.P.M/O.T.C AO PROJETO DE LEI N. 3.229/2013, AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER VE\u00cdCULOS DA EMPRESA SAMARCO MINERA\u00c7\u00c3O S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "3231", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PARECER DAS COMISS\u00d5ES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3231/2013, QUE AUTORIZA APOIO FINANCEIRO \u00c0S ATIVIDADES DO CARNAVAL DO CARNAVAL DE 2013."}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "3232", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PARECER DAS COMISS\u00d5ES SPM/FLJ/OTC AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3232/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 125 DA LEI N\u00ba 2920/2006 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFLJ", "tipo__descricao": "_Parecer Comiss\u00e3o FLJ - PLC", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "Parecer da CFLJ Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao Projeto de Lei n\u00ba 1/2013;\r\n Altera os artigos 18, VIII; e 23, \u00a7 4\u00ba, revogado seu \u00a7 5\u00ba; e revoga o art. 25 da Lei Municipal n\u00ba 3.234/2008 que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do\r\nMunic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCMG", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio Tribunal de Contas MG", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Minas Gerais \u00e0s contas do Munic\u00edpio de Ponte Nova-MG no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "3229", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2/2_texto_integral.doc", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a receber ve\u00edculos da empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A.. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "3230", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3/3_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA APOIO FINANCEIRO \u00c0 19\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "3231", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4/4_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA APOIO FINANCEIRO AS ATIVIDADES DO CARVANAVAL 2013."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "3233", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.821, DE 12/5/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "813", "ano": "2013", "numero": "3234", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 3.563/2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELECIDO PELA LEI 3.503/2010, CRIA CARGOS E ESTABELECE N\u00daMERO DE VAGAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "814", "ano": "2013", "numero": "3235", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PONTE NOVA A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL - LOM, COMBINADO COM O ART. 37, IX, DA CF/1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2013", "numero": "3236", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA \u00c1REA VERDE NO 4 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FORTALEZA."}, {"id": "816", "ano": "2013", "numero": "3237", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI A LEI  NO 3.639/2011, QUE  INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA - DIREITO \u00c0 DIVERSIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "817", "ano": "2013", "numero": "3238", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2013", "numero": "3239", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/818/pl_3239.2013.pdf", "ementa": "SUBSTITUI O ANEXO I INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL NO 3.609/2011, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PONTE NOVA A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE PROPRIEDADE PARA DIREITO DE USO DE CASCALHEIRA."}, {"id": "819", "ano": "2013", "numero": "3240", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.730, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER VE\u00cdCULOS DA EMPRESA SAMARCO MINERA\u00c7\u00c3O S. A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2013", "numero": "3241", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2013", "numero": "3242", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DO TRABALHO T\u00c9CNICO-SOCIAL NO RESIDENCIAL BOM PASTOR."}, {"id": "822", "ano": "2013", "numero": "3243", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES E LOGRADOUROS, DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "823", "ano": "2013", "numero": "3244", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.423/2000 E AS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "824", "ano": "2013", "numero": "3245", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA REGIONAL DA INSPETORIA DO CREA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2013", "numero": "3246", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "826", "ano": "2013", "numero": "3247", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E SERVI\u00c7O DE TERRAPLENAGEM \u00c0 EMPRESA SOLUFER IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE FERRAGENS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2013", "numero": "3248", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "828", "ano": "2013", "numero": "3249", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR, CONFORME ADES\u00c3O NO 40152 NO SIGARP, PELO PROGRAMA PAR - FNDE/MEC."}, {"id": "829", "ano": "2013", "numero": "3250", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 49\u00aa  EXPOVALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2013", "numero": "3251", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.741/2013, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.423/2000 E AS TABELAS SALARIAIS  DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "831", "ano": "2013", "numero": "3252", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONATEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "832", "ano": "2013", "numero": "3253", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "833", "ano": "2013", "numero": "3254", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO INSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "834", "ano": "2013", "numero": "3255", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS, CONFORME CONV\u00caNIO NO 2.007/2012/SUS-MG/FES."}, {"id": "835", "ano": "2013", "numero": "3256", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE (DRENAGEM NO C\u00d3RREGO VILA LANA)"}, {"id": "836", "ano": "2013", "numero": "3257", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "837", "ano": "2013", "numero": "3258", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS JUR\u00cdDICOS - FUMJUR, CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE SUCUMB\u00caNCIA - GES E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.008/2006, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "838", "ano": "2013", "numero": "3259", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.730/2013, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER VE\u00cdCULOS DA EMPRESA SAMARCO MINERA\u00c7\u00c3O S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "839", "ano": "2013", "numero": "3260", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "840", "ano": "2013", "numero": "3261", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE \u00c1GUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "841", "ano": "2013", "numero": "3262", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear a participa\u00e7\u00e3o de alunos do Projeto\r\nDan\u00e7a no 12\u00ba Festival Internacional de HipHop e Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2013", "numero": "3263", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre viagem a servi\u00e7o e concess\u00e3o de di\u00e1ria ao Servidor dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do\r\nPoder Executivo, revoga as Leis Municipais nos 2.990/2006 e 3.420/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2013", "numero": "3264", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para utiliza\u00e7\u00e3o de recurso do Conv\u00eanio para Estrutura\u00e7\u00e3o\r\nde Unidade da Rede Farm\u00e1cia de Minas."}, {"id": "849", "ano": "2013", "numero": "3265", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.518/2010, que autoriza o Munic\u00edpio a conceder incentivos econ\u00f4micos \u00e0 empresa Escav\r\nMinabrasi Transportes e Terraplenagem Ltda."}, {"id": "852", "ano": "2013", "numero": "3266", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.754/2004, que cria gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o para os servidores que menciona e autoriza contrata\u00e7\u00e3o por necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e a Lei Municipal no 3.294/2009, que altera o art. 1o da Lei 2.754/2004, que cria gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o para os servidores que menciona e autoriza contrata\u00e7\u00e3o por necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e o art. 6o da Lei2.832/2005, que disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2013", "numero": "3267", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 1.398/1987, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras."}, {"id": "855", "ano": "2013", "numero": "3268", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder, \u00e0 Pneutex Ltda., incentivos econ\u00f4micos com base na Lei Municipal\r\nn\u00ba 3.589/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2013", "numero": "3269", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a celebrar conv\u00eanio com a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2013", "numero": "3270", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Ind\u00fastria de Pap\u00e9is e Embalagens Ponte Nova Ltda.\r\ne revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.600/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2013", "numero": "3271", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Caf\u00e9 Piranga Ltda. - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "866", "ano": "2013", "numero": "3272", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Disco Metal\u00fargica Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2013", "numero": "3273", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Reciclagem Moreira Castro Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2013", "numero": "3274", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Salesfer Com\u00e9rcio de Ferro e A\u00e7o Ltda. - ME e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2013", "numero": "3275", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.468/2000, que substitui a Lei Municipal no 2.118/1996, que cria o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, e revoga a Lei Municipal no 2.489/2000."}, {"id": "915", "ano": "2013", "numero": "3276", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera e define novo Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "916", "ano": "2013", "numero": "3277", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre ocupa\u00e7\u00e3o, uso do solo e zoneamento do Munic\u00edpio."}, {"id": "1134", "ano": "2013", "numero": "3281", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o PPA - Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2014-2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2013", "numero": "3282", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Ponte Nova e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 7a\r\nSubse\u00e7\u00e3o da OAB/MG em Ponte Nova."}, {"id": "1451", "ano": "2013", "numero": "3283", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aux\u00edlio \u00e0 Pr\u00e1tica Desportiva \u2013 Bolsa-Atleta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1155", "ano": "2013", "numero": "3284", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1155/1155_texto_integral.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ponte Nova/MG, para vedar o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para comercializa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "1434", "ano": "2013", "numero": "3285", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esportes \u2013 FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2013", "numero": "3286", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "Regulamenta o art. 290 da Lei Org\u00e2nica Municipal, institui o Conselho Municipal de Defesa Social \u2013 CMDS e o Fundo Municipal de Defesa Social \u2013 FMDS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1436", "ano": "2013", "numero": "3287", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre campanha de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos contribuintes junto ao er\u00e1rio municipal."}, {"id": "1445", "ano": "2013", "numero": "3288", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento do Munic\u00edpio de\r\nPonte Nova, para modificar a rela\u00e7\u00e3o de vias constantes das Zonas \u201cResidencial 4\u201d e \u201cComercial 2\u201d."}, {"id": "1452", "ano": "2013", "numero": "3289", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova"}, {"id": "1453", "ano": "2013", "numero": "3290", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Brink Mais M\u00f3veis e Planejados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2013", "numero": "3291", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Arlindo de Carvalho de Melo - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2013", "numero": "3292", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Total G\u00e1s Com\u00e9rcio de G\u00e1s Ltda. - EPP e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1456", "ano": "2013", "numero": "3293", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Glaucius Tratores e Loca\u00e7\u00f5es Ltda. e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1459", "ano": "2013", "numero": "3294", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.058/1995, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2013", "numero": "3295", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias fixadas para o Poder Legislativo no exerc\u00edcio de 2013,\r\nautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2013", "numero": "3296", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "Revoga a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Sr. Jos\u00e9 Pascini Filho."}, {"id": "1461", "ano": "2013", "numero": "3297", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Alison de Godoi Barbosa \u2013 ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2013", "numero": "3298", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o art. 12 da Lei Municipal no 2.040/1995, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio, revoga a Lei 2.139/1996 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2013", "numero": "3299", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1477/pl_3299.2013.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Hidrawli Dire\u00e7\u00e3o Hidr\u00e1ulica Ltda. - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2013", "numero": "3300", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa \u00c1gil Encomendas e Transportes Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1480", "ano": "2013", "numero": "3301", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores do III Festival de M\u00fasica Ecol\u00f3gica/FESTIECO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1481", "ano": "2013", "numero": "3302", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edifica\u00e7\u00f5es para\r\nincluir novas ruas na planta geral de valores."}, {"id": "1501", "ano": "2013", "numero": "3304", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Ricardo Alves de Freitas - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2013", "numero": "3305", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cMilton da Cruz Mosqueira\u201d o novo P\u00e1tio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2013", "numero": "3306", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares."}, {"id": "1504", "ano": "2013", "numero": "3307", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria o Parque Natural Municipal Tancredo Neves \u2013 PNMTN \u2013 Passa Cinco como Unidade de\r\nConserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1505", "ano": "2013", "numero": "3308", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vaga de provimento\r\nefetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2013", "numero": "3309", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o, por permuta de bem p\u00fablico do Munic\u00edpio de Ponte Nova, das \u00e1reas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2013", "numero": "3310", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera os demonstrativos da Lei Municipal n\u00ba 3.754 de 12 de junho de 2013 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2014), que\r\ndisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2014."}, {"id": "1508", "ano": "2013", "numero": "3311", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2014."}, {"id": "1512", "ano": "2013", "numero": "3312", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso de \u00e1rea \u00e0 empresa Oficina de Lanternagem e Pintura Arte Talento Ltda. \u2013 ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2013", "numero": "3313", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros transferidos nos\r\ntermos da Resolu\u00e7\u00e3o no 17, de maio/2013, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o/FNDE, para serem aplicados em despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil/Creche."}, {"id": "1523", "ano": "2013", "numero": "3314", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento de d\u00e9bitos junto ao Departamento Municipal de \u00c1gua, Esgoto e\r\nSaneamento \u2013 DMAES e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1524", "ano": "2013", "numero": "3315", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Lei de Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento do Munic\u00edpio de\r\nPonte Nova."}, {"id": "1525", "ano": "2013", "numero": "3316", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es subscrito por Munic\u00edpios integrantes da Regi\u00e3o do Vale do Piranga para constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2013", "numero": "3317", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o,\r\ninter-rela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera os artigos 18, VIII; e 23, \u00a7 4\u00ba,revogado seu \u00a7 5\u00ba; e revoga o art. 25 da Lei Municipal n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e\r\nsobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "803", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de\r\ndefici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubinho, An\u00edsio Ferreira da Silva Filho, Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o monet\u00e1ria e reajuste nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores do Legislativo para o exerc\u00edcio de 2013, altera a Lei\r\nMunicipal n\u00ba 2.922/2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.890/2005 que criou o Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS, para modificar a nomenclatura do cargo de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mar\u00edlia Rolla", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, que institui o C\u00f3digo Municipal de Posturas de Ponte Nova."}, {"id": "807", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, que institui o C\u00f3digo Municipal de Posturas de Ponte Nova, para determinar a obrigatoriedade do plantio de \u00e1rvores pelas concession\u00e1rias de ve\u00edculos automotores estabelecidas no munic\u00edpio."}, {"id": "808", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2013, que institui o C\u00f3digo Municipal de Posturas de Ponte Nova, para determinar a\r\nobrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em hot\u00e9is e cong\u00eaneres, alusivos \u00e0 hospedagem de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "809", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural do Cedro - ASSCEDRO."}, {"id": "810", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a ASSUBOM - Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bonfim e A\u00e7ude."}, {"id": "811", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o das Pastorais do Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "850", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo, Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Leo Moreira, Lula, Mar\u00edlia Rolla, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira, Pracat\u00e1, Toni do Badalo, Val\u00e9ria Alvarenga, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a Lei de Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento do Munic\u00edpio de Ponte Nova, para vedar a constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto no per\u00edmetro urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do artigo 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 699/1966, de 30.12.1966, que cria o Departamento Municipal de \u00c1gua,\r\nEsgoto e Saneamento, para democratizar o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria."}, {"id": "926", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.715, de 17.12.2003, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, para ampliar os benef\u00edcios ao\r\ndoador volunt\u00e1rio de sangue."}, {"id": "1437", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Anna Flor\u00eancia -ACAFLOR."}, {"id": "1446", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Ru\u00eddo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, que institui o C\u00f3digo Municipal de Posturas de Ponte Nova."}, {"id": "1448", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira, Wellington Neim", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1448/1448_texto_integral.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "1458", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Val\u00e9ria Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera os artigos 288 e 289 da Lei Municipal n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Posturas."}, {"id": "1462", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.398/1987, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras, e a Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre a\r\nocupa\u00e7\u00e3o, uso do solo e zoneamento do munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "1476", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi, Lula, Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.589/2011 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais e econ\u00f4micos para empresas que se estabelecerem no Munic\u00edpio de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; cria a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - CODE; institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 FUMDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1497", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais no Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "1498", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo, Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Posturas, para disciplinar a propaganda volante e outras atividades sonoras."}, {"id": "1499", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.639/2002, que cria infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, determina penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2013", "numero": "3232", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/812/pls_3232.13.pdf", "ementa": "Altera o artigo 125 da lei n\u00ba 2.920/2006, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "3232", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/5/plc_3232_2013.pdf", "ementa": "Altera o artigo 125 da lei n\u00ba 2.920/2006, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Plen\u00e1rio Dr. Jos\u00e9 Inoc\u00eancio Alves Costa o novo plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1527", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO SR. DANILIO CARLOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "1528", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Roberto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO SR. REINALDO FABRI. "}, {"id": "1529", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Raimundi", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO SR. WILTON NATAL MILANI. "}, {"id": "1530", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni do Badalo", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO SR. ROMUALDO MARQUES."}, {"id": "1531", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Monteiro Castanheira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CONSAGRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO SR. 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