{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11349", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACEE", "tipo__descricao": "Ata Comiss\u00e3o Conjunta Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11349/1a_ata_extraordinaria_conjunta_-_16.01.2020_-_11h50.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA\r\nATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES\r\nBI\u00caNIO 2019/2020"}, {"id": "11350", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACEE", "tipo__descricao": "Ata Comiss\u00e3o Conjunta Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11350/2a_ata_extraordinaria_conjunta_-_17.01.2020_-_17h.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA\r\nATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES\r\nBI\u00caNIO 2019/2020"}, {"id": "11316", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11316/ind.04.2020_-_hermano_sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar interven\u00e7\u00e3o na rua Armindo Pereira, n\u00ba 12, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11317", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11317/ind.05.2020-_leo_-_sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo os seguintes servi\u00e7os para o distrito de Vau A\u00e7u: a) - atua\u00e7\u00e3o junto a \u00e1rea do campo, devido ao alagamento do mesmo; b) - limpeza de ruas provenientes de res\u00edduos das chuvas e deslizamento de encostas, c) - servi\u00e7o de capina."}, {"id": "11318", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Leo Moreira, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11318/ind.06.2020.__leo-ana-montanha.docx", "ementa": "Agradecimentos ao Deputado Thiago Cota pela destina\u00e7\u00e3o de recursos  da ordem de R$400.000,00, para p Hospital Arnaldo Gavazza Filho."}, {"id": "11319", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11319/ind.07.2020__leo.sergio.pracata.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Santo Ant\u00f4nio, no trecho entre o bairro Fortaleza e a Volta da Banana, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11321", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11321/ind.08.2020__leo-sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao deputado Thiago Cota interven\u00e7\u00e3o junto ao DER para servi\u00e7os de reparos no trecho da rodovia MG-120, pr\u00f3ximo ao distrito de Vau A\u00e7u."}, {"id": "11323", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11323/ind.09.2020__-sergio-leo-hermano.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o das obras da rua Jari, bairro S\u00e3o Pedro e qual servi\u00e7o ser\u00e1 realizado para conter as \u00e1guas da rua Santa Efig\u00eania."}, {"id": "11324", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11324/ind.10.2020_-__osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de instalar Academia ao Ar Livre no bairro S\u00e3o Geraldo, nas proximidades da quadra de esportes."}, {"id": "11326", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11326/ind.11.2020_-_montanha.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo sobre as enchentes que assolam Ponte Nova."}, {"id": "11327", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11327/ind.12.2020__osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de instalar Academia ao Ar Livre na comunidade de Santa Helena, ao lado do campo da comunidade."}, {"id": "11328", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11328/ind.13.2020_-__montanha.docx", "ementa": "Requer envio de congratula\u00e7\u00e3o ao sr. Guilherme  Gomes por representar o Grupo F\u00eanix sem Fronteira de Ponte Nova, na 95\u00aa Corrida de S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "11329", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11329/ind.14.2020._osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo enviar c\u00f3pia do projeto de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Vila Alvarenga e entorno, bem como informar a previs\u00e3o para iniciar as obras."}, {"id": "11330", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11330/ind.15.2020-_osorio.docx", "ementa": "A pedido dos moradores, solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade de obras de melhorias no bairro Nova Copacabana."}, {"id": "11331", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11331/ind.16.2020-osorio.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para informar qual a atual situa\u00e7\u00e3o do processo para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do bairro S\u00e3o Geraldo, e verificar a possibilidade de colocar cobertura na mesma. Requer ainda, informar em que est\u00e1gio se encontra as obras de constru\u00e7\u00e3o do PSF do bairro."}, {"id": "11332", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11332/ind.17.2020-__leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes na \u00e1rea central da cidade, entre as ruas Dr. Jos\u00e9 de Freitas Castro e Ant\u00f4nio Frederico Ozanan."}, {"id": "11333", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11333/ind.18.2020_-pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rua Jos\u00e9 de Almeida Costa, em frente ao n\u00ba 96, bairro Nova Almeida, devido ao buraco existente no local."}, {"id": "11334", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11334/ind.19.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar vistoria na casa abandonada na rua Tupi, em frente ao n\u00ba 140, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11335", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11335/ind.20.2020._pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina na rua Sebasti\u00e3o Francisco de Oliveira e Professor Raimundo Martiniano Ferreira."}, {"id": "11336", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11336/ind.21.2020_-aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade  pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Escola Estadual Caetano Marinho, bairro Pacheco."}, {"id": "11337", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11337/ind.22.2020.leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de desentupimento de bueiros e interven\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Messias, bairro Vale Verde."}, {"id": "11338", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11338/ind.23.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos nas estradas na comunidade de Bom Ser\u00e1, perto do bar do Cabral."}, {"id": "11339", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Leo Moreira, Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11339/ind.24.2020-_leo-aninha-rubinho.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinas reparos nos aparelhos da Academia ao Ar Livre instalada na pra\u00e7a do bairro Pacheco."}, {"id": "11340", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11340/ind.25.2020__aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de parada exclusiva para motos \u00e0 frente dos demais ve\u00edculos nos sem\u00e1foros das vias mais movimentadas de Ponte Nova"}, {"id": "11341", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11341/ind.26.2020__aninha.docx", "ementa": "Requer junto ao executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma capela vel\u00f3rio p\u00fablica no bairro Pacheco, a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro S\u00e3o Geraldo, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no bairro Progresso e a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Vale Verde."}, {"id": "11342", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11342/ind.27.2020_-_hermano_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a tomada de provid\u00eancias quanto \u00e0 lama que foi colocada no encontro da rua Ant\u00f4nio Lana Sete, bairro Bom Pastor com a vi de acesso do bairro Cidade Nova. Segundo moradores, a lama foi colocada pela Prefeitura."}, {"id": "11343", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11343/ind._28.2020_-_hermano_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de capina e reparos nos trevos de acesso ao Munic\u00edpio."}, {"id": "11344", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11344/ind.29.2020._leo_-_verbal.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es aos Srs. Gabriel Chaves e Daniel pela realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-carnaval realizado em Vi\u00e7osa, arrecadando alimentos para os atingidos pela enchente."}, {"id": "11352", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11352/ind.30.2020_-_leo-verbal.docx", "ementa": "Solicita, em nome da Casa, enviar mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Sebasti\u00e3o C\u00e2ndido, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "11354", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11354/ind.31.2020_-_fiota_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias quanto \u00e0 barreira que caiu nas proximidades da Santinha/Vau A\u00e7u."}, {"id": "11355", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11355/ind.32.2020.fiota_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos com massa asf\u00e1ltica na entrada da ponte do Pontal, pois est\u00e1 com muitos buracos, podendo ocorrer acidentes."}, {"id": "11356", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11356/ind.33.2020_-_osorio_-_ana_-_verbal.docx", "ementa": "Agradecendo a S\u00e3o Jorge Auto Bus pelo retorno do \u00f4nibus circular da rua Guanabara sentido Passa Tempo."}, {"id": "11357", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11357/ind.34.2020-osorio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias quanto a cratera existente na rua Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, em frente ao ponto de \u00f4nibus, causando transtornos no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "11358", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11358/ind.35.2020.pracata_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de pintura no redutor de velocidade da rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira, a pedido dos moradores."}, {"id": "11359", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11359/ind.36.2020_-_ana_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a do tr\u00e2nsito na rua Carlos Marques e rua Maria Pacheco, bem como quebra-molas na rua Jo\u00e3o Sette."}, {"id": "11360", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11360/ind.37.2020_-_ana_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar melhorias para o bairro Cidade Nova, devido a enxurrada entrar nas resid\u00eancias e causar preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "11362", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11362/ind.38.2020_-_sergio_ferrugem.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o da placa com o nome \"Centro Esportivo Joaquim Zoeira \u2013 Arena Sap\u00e9\" para identifica\u00e7\u00e3o, bem como a poda da grama do local."}, {"id": "11363", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11363/ind.39.2020_-_protocolada_-_sergio_ferrugem.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Executivo sobre a pista de caminhada do bairro Raza."}, {"id": "11364", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11364/ind.40.2020_leo_verbal.docx", "ementa": "Convidando representante da Novelis (Sr. M\u00e1rcio Fernandes Guimar\u00e3es/Usina da Brecha) a agendar participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre as condi\u00e7\u00f5es de monitoramento da Usina da Brecha."}, {"id": "11367", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11367/ind.43.2020_-_ccdh.docx", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Frente de Trabalho."}, {"id": "11368", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11368/ind.44.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar canaleta na Avenida Get\u00falio Vargas entre o in\u00edcio da ponte at\u00e9 a Refrigera\u00e7\u00e3o Alaska no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11369", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11369/ind.45.2020.fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a poda ou corte de uma \u00e1rvore na rua Norival Jos\u00e9 da Silva, Pontal."}, {"id": "11370", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11370/ind.46.2020.fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de cal\u00e7amento no morro do Quilombo, perto do s\u00edtio JK."}, {"id": "11371", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11371/ind.47.2020.fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interceder junto \u00e0 S\u00e3o Jorge Auto Bus, para verificar a possibilidade do transporte coletivo fazer a linha da comunidade de Serra dos Pinheiros."}, {"id": "11372", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11372/ind.48.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar desobstru\u00e7\u00e3o de uma manilha localizada ap\u00f3s a escola da comunidade de Serra dos Pinheiros."}, {"id": "11373", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11373/ind.49.2020_machadinho.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo que seja utilizada pela Defesa Civil uma sirene para facilitar o alerta da possibilidade de enchente em \u00e1reas de risco."}, {"id": "11374", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11374/ind.50.2020._pessata_e_ana_maria.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de reparos e melhorias em todas as estradas rurais que foram danificadas pelas chuvas."}, {"id": "11375", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11375/ind.51.2020.pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de capina e limpeza na rua da Alameda Tri\u00e2ngulo Verde, bairro Rasa."}, {"id": "11376", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota, Machadinho, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora incluir no Projeto de Lei de fixa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para a legislatura 2021/2024 a possibilidade de ren\u00fancia por vereador de parcela dos subs\u00eddios correspondente \u00e0 revis\u00e3o geral anual."}, {"id": "11377", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11377/ind.53.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de capela vel\u00f3rio no bairro Rasa, a pedido dos moradores."}, {"id": "11378", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11378/ind.54.2020_pessata_e_ana_maria.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias urgentes quanto ao servi\u00e7o de consertos nas 22 pontes rurais que foram danificadas pela enchente."}, {"id": "11379", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11379/ind.55.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina em todas as ruas do bairro da Rasa."}, {"id": "11387", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11387/ind.60.2020_-_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar junto ao CIMVALPI a troca de lumin\u00e1ria em poste localizado em frente ao n\u00ba 348 da Av. Abdalla Fel\u00edcio."}, {"id": "11388", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11388/ind.61.2020_-_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar reparos na ponte e libera\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos na vila Santa Helena."}, {"id": "11389", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11389/ind.62.2020_-_aninha.docx", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais requerendo agendamento de uma reuni\u00e3o em Ponte Nova da Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Ecol\u00f3gicos e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o com a finalidade de discutir caminhos de busca de solu\u00e7\u00f5es que possibilitem projetos de investimentos, prote\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do Parque do Passa Cinco."}, {"id": "11390", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11390/ind.63.2020_-_aninha.docx", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Fernanda Magalh\u00e3es, sugerindo que Ponte Nova estude os mecanismos necess\u00e1rios para integrar a Campanha de Populariza\u00e7\u00e3o do Teatro e da Dan\u00e7a de Belo Horizonte."}, {"id": "11391", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11391/ind.64.2020_-_sergio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto ao imenso buraco que se formou na Rua Jos\u00e9 de Almeida Costa em decorr\u00eancia das chuvas."}, {"id": "11393", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11393/ind.65.2020_-_rubinho_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Matheus Magno Apol\u00f4nio Martins, Gerente de Relacionamento da ag\u00eancia do banco Santander em Ponte Nova, parabenizando por seu comprometimento e pela dedica\u00e7\u00e3o com os quais desempenha seu trabalho naquela empresa."}, {"id": "11394", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11394/ind.66.2020_-_rubinho_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias quanto ao grande buraco que se formou pr\u00f3ximo ao n\u00ba 465 da Rua Padre Jo\u00e3o do Monte Medeiros."}, {"id": "11395", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota, Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11395/ind.67.2020_-_leo_pracata_e_fiota_-_verbal.docx", "ementa": "Requerem envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Sra. Amanda Cristina Ferreira, em raz\u00e3o de seu falecimento (Srs. Nem e Fernando, pai e esposo, respectivamente)."}, {"id": "11396", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11396/ind.68.2020_-_leo_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Glaycon Franco, agradecendo pela destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em Ponte Nova"}, {"id": "11397", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que se providencie um servi\u00e7o paliativo no barranco que est\u00e1 cedendo na Rua Armindo Pereira, em frente ao n\u00ba 12, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11398", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11398/ind.70.2020_-_montanha_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando an\u00e1lise da possibilidade de se instalar um bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00ba 355 da Rua Pedro Nunes Pinheiro, pois todas as vezes que chove forte a enxurrada passa sobre o meio-fio, invadindo algumas resid\u00eancias."}, {"id": "11399", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11399/ind.71.2020_-_montanha_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es, em nome da Casa, ao Sr. Eduardo Henrique Soares (Kadu) que tomou posse no m\u00eas de janeiro como Presidente do CONSEPIS, estendendo os cumprimentos aos demais membros da diretoria."}, {"id": "11400", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11400/ind.72.2020_-_chico_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 parabenizando pela not\u00e1vel organiza\u00e7\u00e3o e pelo sucesso do Encontro de Vereadores realizado por aquela Casa Legislativa no dia 07 de fevereiro, do qual o vereador participou representando a C\u00e2mara de Ponte Nova."}, {"id": "11401", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11401/ind.73.2020_-_machadinho_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias, por meio da secretaria competente, quanto ao grande buraco que se abriu em frente ao n\u00ba 124 Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Primeiro de Maio (local conhecido como \u201cBuraquinho\u201d)"}, {"id": "11402", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11402/ind.74.2020_-_machadinho_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando vistoria para avalia\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de grande porte localizada pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Igreja do Ros\u00e1rio. Segundo o vereador, aparentemente grande parte da \u00e1rvore est\u00e1 apodrecida, o que deixa os pedestres e moradores do entorno apreensivos."}, {"id": "11403", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11403/ind.75.2020_-_osorio_e_aninha_-_verbal.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar por meio da SEDRU melhorias no morro que d\u00e1 acesso ao campo da comunidade de Ranchos Novos. O vereador destaca que no local h\u00e1 mais de vinte resid\u00eancias, e os moradores ficam prejudicados pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. O vereador solicita, inclusive, que seja analisada a possibilidade de incluir este trecho dentre as estradas rurais que est\u00e3o recebendo cal\u00e7amento."}, {"id": "11404", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Chico Fanica, Montanha, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11404/ind.76.2020_-_osorio_aninha_pessata_montanha_e_chico_-_verbal.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio, em nome da Casa, ao servidor da SEDRU Sr. Jairo Teixeira dos Santos, parabenizando pelo empenho e pelo compromisso que dedica ao seu trabalho na secretaria, trabalhando com afinco tamb\u00e9m nos finais de semana para executar melhorias nos campos de futebol da zona rural."}, {"id": "11405", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11405/ind.77.2020_-_pracata_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar por meio da SEMAM limpeza do lote onde j\u00e1 foi localizada a sede da Ger\u00eancia Regional de Sa\u00fade, pois no local h\u00e1 muito mato, o que favorece o surgimento de roedores, cobras e focos do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "11406", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11406/ind.78.2020_-_pracata_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar por meio da SEMOB a retirada de terra acumulada no entroncamento da Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as com a Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira, no bairro Guarapiranga."}, {"id": "11407", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Montanha, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11407/ind.79.2020_-_pracata_montanha_e_leo_-_verbal.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio, em nome da Casa, \u00e0 nova diretoria do Esporte Clube Palmeirense, desejando-lhes sucesso em seu trabalho"}, {"id": "11408", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11408/ind.80.2020_-_fiota_-_verbal.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 operadora Vivo solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 frequente aus\u00eancia de sinal de telefonia em v\u00e1rios pontos do distrito do Pontal."}, {"id": "11409", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar, em nome da Casa, aos familiares do Sr. Vicente Gomides, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "11410", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11410/ind.82.2020_-_aninha_-_verbal.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo providenciar instala\u00e7\u00e3o de cobertura provis\u00f3ria no ponto de \u00f4nibus localizado na Rodovi\u00e1ria Velha."}, {"id": "11411", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11411/ind.83.2020_betinho.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando a capina de todo o bairro Tri\u00e2ngulo Velho, parte baixa e parte alta."}, {"id": "11412", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11412/ind.84.2020_betinho.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Nova, bairro CDI, para que seja feita a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto."}, {"id": "11413", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11413/ind.85.2020_betinho.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00e3o 1317/2019, para que, por meio do CIMVALPI, seja feita vistoria e servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o bairro Tri\u00e2ngulo Velho, na medida em que muitas l\u00e2mpadas est\u00e3o falhando e gerando pontos de escurid\u00e3o."}, {"id": "11414", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11414/ind.86.2020_-_hermano_sergio_-_copia.pdf", "ementa": "Solicita que agilize a conclus\u00e3o da obra inacabada na Rua Manoel Alves da Silva, Bairro Tri\u00e2ngulo Novo em frente ao n\u00ba 188."}, {"id": "11415", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11415/ind.87.2020_-_hermano_sergio.pdf", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de interven\u00e7\u00e3o na rua Ananias Pereira Vilar, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 190, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "11416", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11416/ind.88.2020_-_hermano_fiota.pdf", "ementa": "Solicita que providencie melhorias e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na comunidade rural da estrada principal Ponte Nova \u2013 Chopot\u00f3."}, {"id": "11417", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11417/ind.89.2020_-_hermano_protocolada.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia."}, {"id": "11418", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11418/ind.90.2020_-_hermano_protocolada.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre os andamentos da constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Palmeirense:"}, {"id": "11419", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11419/ind.91.2020_-_leo.docx", "ementa": "Providenciar conserto e manuten\u00e7\u00e3o no caixa eletr\u00f4nico do bairro Guarapiranga"}, {"id": "11420", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11420/ind.92.2020_-_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 SEMED solicitando interven\u00e7\u00f5es na escola Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "11421", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11421/ind.93.2020_-_aninha.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que sejam realizados reparos na estrada da Mata (trecho que liga os bairros Dalvo de Oliveira Benfeito e Pacheco)."}, {"id": "11422", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11422/ind.94.2020_-_leo.pdf", "ementa": "A EE Prof. Martiniano Ferreira seja autorizada seu funcionamento em tempo integral para os 4\u00ba e 5\u00ba anos iniciais do Ensino Fundamental,"}, {"id": "11423", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11423/ind.95.2020._pracata.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre obra de infraestrutura (drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Lu\u00eds Martins Soares Sobrinho, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11424", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracat\u00e1, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11424/ind.96.2020_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo apresentando demandas do Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11425", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11425/ind.97.2020_-_leo.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Obras um Caminh\u00e3o Pipa para a rua Maria da Consenza no Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "11426", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11426/ind.98.2020_-_protocolada_-leo.docx", "ementa": "Requer ao Executivo informar nomes, endere\u00e7os e telefones de pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas, j\u00e1  credenciadas para captura, transporte e estadia de animais, conforme edital de Processo n\u00ba 03/2020, Inexigibilidade 03/2020."}, {"id": "11427", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11427/ind.99.2020_-_leo_sergio.docx", "ementa": "Requerem envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar para a Sr\u00aa Maria Jos\u00e9 Nascimento da Silva Inoc\u00eancio e familiares em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Erli Martins Inoc\u00eancio."}, {"id": "11428", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11428/ind.100.2020.aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo incluir no planejamento de obras da Prefeitura, servi\u00e7os de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da rua Padre Ant\u00f4nio Pinto, bairro Polivalente."}, {"id": "11429", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11429/ind.101.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Sr. Marco Aur\u00e9lio Barcelos, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do estudo anunciado pelo Governo do Estado quanto a viabilidade da terceiriza\u00e7\u00e3o do trecho de rodovia entre BH e Vi\u00e7osa."}, {"id": "11430", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11430/ind.102.2020.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela retomada do servi\u00e7o de coleta seletiva em Ponte Nova."}, {"id": "11431", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11431/ind.103.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar patrolamento na travessa principal da comunidade do Massangano."}, {"id": "11432", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11432/ind.104.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar o conserto do Trator TL 75 New Holland, para apoiar as a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento rural."}, {"id": "11433", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11433/ind.105.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar interven\u00e7\u00e3o na rua Santo Ant\u00f4nio visando a libera\u00e7\u00e3o da via, j\u00e1 que a rua Carangola est\u00e1 interditada."}, {"id": "11434", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11434/ind.106.2020_leo.docx", "ementa": "Reiterando pedido ao Executivo para resolu\u00e7\u00e3o do barranco que est\u00e1 desmoronando na rua Santo Ant\u00f4nio, em frente \u00e0 resid\u00eancia de Niltinho Detetive."}, {"id": "11435", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11435/ind.107.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es aos servidores da SEMAM E SEMOB pelos servi\u00e7os prestados na desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de vias em diversos pontos da cidade."}, {"id": "11436", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11436/ind.108.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias para a rua M\u00e1rio Martins de Freitas para resolver o problema de canaleta que inunda a resid\u00eancia de n\u00ba 600."}, {"id": "11437", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11437/ind.109.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o de estacionamentos irregulares na rua Dr. Leonardo, Centro."}, {"id": "11438", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11438/ind.110.2020_leo.docx", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a interven\u00e7\u00e3o na rua Pedro Soares Moura, referente ao processo judicial que determinou prazo para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias."}, {"id": "11439", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11439/ind.111.2020._leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza da escadaria que liga a rua Marechal Deodoro \u00e0 rua Virg\u00ednia Castanheira."}, {"id": "11440", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11440/ind.112.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos no cal\u00e7amento da rua Paulo Moreira Brand\u00e3o, entre os n\u00bas 210 a 260, pois os bloquetes est\u00e3o soltos."}, {"id": "11441", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11441/ind.113.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de manilha para conduzir a enxurrada que desce da rua Deputado F\u00e1bio Vasconcellos, bairro Residencial Fortaleza."}, {"id": "11442", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11442/ind.114.2020.pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00ba 229 da rua Carangola, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11443", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11443/ind.115.2020._leo.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que visem reduzir o peso da mochila dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "11444", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que, por meio da Secretaria de Obras, seja executado servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada do Massangano, sentido S\u00edtio da Vargem."}, {"id": "11445", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando indica\u00e7\u00f5es 1263/2019, apresentada em 4 de novembro de 2019 e indica\u00e7\u00e3o 1072/2019 protocolada com o n\u00ba 785/2019, apresentada em 23 de setembro de 2019, solicitando servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro da Rasa at\u00e9 a fazenda Gravat\u00e1."}, {"id": "11446", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que, por meio da Secretaria de Obras, sejam feitos reparos na Avenida Amazonas, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11447", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11447/ind.119.2020_betinho.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Executivo para que o Dr. Walter Joviano de Aquino seja notificado com o intuito de que realize obras em seu lote, na Av. Get\u00falio Vargas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 155."}, {"id": "11448", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11448/ind.120.2020_verbal_fiota.docx", "ementa": "Solicita \u00e0 S\u00e3o Jorge Auto Bus providenciar o retorno da circula\u00e7\u00e3o do transporte coletivo na comunidade de Serra dos Pinheiros."}, {"id": "11449", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11449/ind.121.2020.verbal_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias urgentes para efetuar reparos na entrada da ponte de acesso ao Pontal."}, {"id": "11450", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Ordalino Rodrigues."}, {"id": "11451", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11451/ind.123.2020.verbal_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do setor de posturas, notificar o propriet\u00e1rio do lote situado na rua Vereador Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 467, pois est\u00e1 aberto e vem causando transtornos no local, principalmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "11452", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11452/ind.124.2020.verbal_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de aumentar o tamanho de bueiro ou instalar galeria na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, para melhor capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "11453", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11453/ind.125.2020.verbal_hermano_ana_andre.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os iniciados na rua Padre Jo\u00e3o do Monte Medeiros, em frente aos n\u00bas 137 e 147, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "11454", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11454/ind.126.2020_verbal_machado.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a situa\u00e7\u00e3o de 7 fam\u00edlias do bairro Vila Oliveira que t\u00eam sofrido com a enchentes."}, {"id": "11455", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11455/ind.127.2020_verbal_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de canal para den\u00fancias relacionadas ao Meio Ambiente, conforme Lei Municipal n\u00ba 4.088/2016 - C\u00f3digo de Meio Ambiente."}, {"id": "11456", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11456/ind.128.2020_verbal_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, determinar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no hall da prefeitura."}, {"id": "11457", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11457/ind.129.2020_verbal_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio de Demutran,  determinar a coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo estacionar na sa\u00edda da rua Euclides da Cunha, bairro Esplanada para a av. Jo\u00e3o Evangelista de Almeida."}, {"id": "11458", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11458/ind.130.2020_verbal_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em frente ao restaurante Pedregal, bairro Pacheco."}, {"id": "11461", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11461/ind.131.2020_verbal_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar an\u00e1lise de risco em duas resid\u00eancias na regi\u00e3o da comunidade de Passa Tempo, que est\u00e3o danificados em raz\u00e3o das fortes chuvas."}, {"id": "11462", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11462/ind.132.2020.verbal_pracata_aninha.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 igreja Assembleia de Deus, pela coloca\u00e7\u00e3o de grau realizada em 15/02, na sede do Palmeirense."}, {"id": "11463", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11463/ind.133.2020._verbal_aninha_chico.docx", "ementa": "Sugerem ao Executivo avaliar, junto \u00e0s Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente,  a possibilidade de utilizar troncos de Eucalipto da Floresta Social para constru\u00e7\u00e3o  emergencial de pontes que foram danificadas na zona rural."}, {"id": "11464", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11464/ind.134.2020_verbal_aninha.docx", "ementa": "Enviar agradecimentos ao Deputado Federal Herc\u00edlio Coelho Diniz pela Emenda Parlamentar de R$200.000,00 destinada ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da sa\u00fade de Ponte Nova."}, {"id": "11467", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agua desce da Rua Jari passando pela escadaria atingindo moradores da rua santa Efig\u00eania."}, {"id": "11471", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11471/ind.139.2020_-_protocolada_-ferrugem-hermano-leo-.pdf", "ementa": "Requerem enviar of\u00edcio ao Executivo, por meio da SEDRU, solicitando, no prazo regimental de 15 dias, informar o cronograma de a\u00e7\u00f5es da secretaria nas estradas e pontes da zona rural."}, {"id": "11472", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11472/ind.141.2020_leo_protocolada_para_09.03.2020.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar relat\u00f3rio das atividades da Patrulha Mecanizada, no per\u00edodo de janeiro/2019 a janeiro/2020"}, {"id": "11473", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11473/ind.142.2020.osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo e a S\u00e3o Jorge Auto Bus, provid\u00eancias para que verifiquem a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo, de duas a tr\u00eas vezes por semana, para a comunidade de Atambu."}, {"id": "11474", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11474/ind._143.2020_osorio_ana.docx", "ementa": "Solicitam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural informar se est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o  entre os trabalhos da secretaria, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso ao campo da comunidade de Ranchos Novos e a mais 30 resid\u00eancias, e caso positivo, informar a data prevista para in\u00edcio da obra."}, {"id": "11481", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11481/ind.144.2020_betinho.docx", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Executivo para que, por meio da SEMAM, seja executado servi\u00e7o de capina no encontro das ruas M\u00e1rcio Brand\u00e3o com Paulo Afonso, bairro Nova Copacabana."}, {"id": "11482", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11482/ind.145.2020_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00e3o Jorge Auto \u00f4nibus, em virtude da comemora\u00e7\u00e3o de seus 50 anos."}, {"id": "11485", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11485/ind.148.2020_hermano_sergio.docx", "ementa": "Solicitam  ao Executivo determinar provid\u00eancias quanto aos danos causados pelas chuvas em trecho da rua Geraldo Guimar\u00e3es, bairro Cidade Nova, bem como vistoria na ponte constru\u00edda em trecho da rua, para apurar se a estrutura n\u00e3o oferece riscos."}, {"id": "11486", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11486/ind.149.2020_hermano._sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar reparos na obra realizada pela Prefeitura na rua  Jos\u00e9 Pacheco Martins \"Beco do China\", pois o cal\u00e7amento est\u00e1 cedendo."}, {"id": "11488", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11488/ind.150.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina na rua Jos\u00e9 Mariano, especialmente na parte alta da via."}, {"id": "11489", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11489/ind.151.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de analisar a instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo estacionamento de at\u00e9 15 minutos em frente ao n\u00famero 973-A da Avenida Francisco Vieira Martins (em frente \u00e0 Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Espa\u00e7o Animal)."}, {"id": "11490", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11490/ind.152.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos e conclus\u00e3o de asfaltamento da rua Farmac\u00eautico Ant\u00f4nio Duarte Lanna, bairro Guarapiranga."}, {"id": "11491", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11491/ind.153.2020_leo.docx", "ementa": "Reiterando pedido para revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de Skate."}, {"id": "11492", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11492/ind.154.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar agradecimentos ao Deputado Vilson da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais, FETAEMG pela emenda parlamentar de 200.000,00 para a sa\u00fade de Ponte Nova e ao Sr. Mauro do Amaral, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela articula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11493", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11493/ind.155.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao DER interven\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho entre Ponte Nova / Mariana, devido aos buracos existentes na rodovia."}, {"id": "11494", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11494/ind.156.2020_leo.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias da cidade."}, {"id": "11495", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11495/ind.157.2020__pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a recoloca\u00e7\u00e3o da ponte na regi\u00e3o do Bom Ser\u00e1, que foi retirada pelas chuvas."}, {"id": "11496", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11496/ind.158.2020__pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus na entrada do distrito de Vau A\u00e7u."}, {"id": "11497", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11497/ind.159.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de tributos, em car\u00e1ter especial, aos contribuintes propriet\u00e1rios de im\u00f3veis atingidos pela enchente ou que sofreram danos com as chuvas ocorridas em janeiro do corrente ano."}, {"id": "11498", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando reparos na rede pluvial entre a volta da Banana e a Rua Carangola."}, {"id": "11499", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11499/ind.161.2020._leo-_montanha_-ferrugem-_chico-_machadinho-_hermano-_rubinho.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que a prefeitura isente do pagamento de IPTU os im\u00f3veis atingidos pelas recentes inunda\u00e7\u00f5es, bem como, que o DMAES os isente do pagamento das faturas de \u00e1gua e esgoto, tendo em vista os preju\u00edzos materiais sofridos pelos moradores."}, {"id": "11500", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11500/ind.162.2020_leo_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo encaminhar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico de vistoria indicando o respons\u00e1vel pela propriedade da represa; quais os riscos podem proporcionar ao meio ambiente, \u00e0s pessoas, aos im\u00f3veis e; regi\u00f5es que ficar\u00e3o expostas ou que poder\u00e3o ser atingidas pelo barramento na comunidade do Massangano."}, {"id": "11501", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11501/ind.163.2020_leo_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo encaminhar c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios e dos contratos firmados para as obras da adutora e da rede de drenagem que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o na av. Caetano Marinho, Centro, bem como, explica\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a de m\u00e1quinas e servidores da Prefeitura e do DMAES, atuando em algumas situa\u00e7\u00f5es como limpeza e at\u00e9 mesmo execu\u00e7\u00e3o da obra e solicita tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre placa de identifica\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "11502", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11502/ind.164.2020_fiota_verbal.docx", "ementa": "Enviar, em nome da Casa, mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Marcos Aur\u00e9lio de Souza Cruz, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "11503", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11503/ind.165.2020_fiota_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interven\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na entrada da ponte do Pontal, pois algumas \u00e1rvores est\u00e3o caindo no local, colocando em risco a seguran\u00e7a das pessoas da comunidade."}, {"id": "11504", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11504/ind.166.2020_machado_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos donos de c\u00e3es que passeiam sem o uso de focinheira, sobretudo no per\u00edodo noturno."}, {"id": "11505", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11505/ind._167.2020_machado_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar vistoria em uma \u00e1rvore com est\u00e1 caindo pr\u00f3ximo \u00e0 igreja do Ros\u00e1rio, Centro."}, {"id": "11506", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11506/ind.168.2020_montanha_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Sr. Agostinho Patrus, interceder junto ao Governador do Estado e ao Diretor do DETRAN, para agilizar o processo de adequa\u00e7\u00e3o do emplacamento de ve\u00edculos com a placa Mercosul."}, {"id": "11507", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11507/ind.169.2020_montanha_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo que refa\u00e7a a ponte entre as ruas Pedro Nunes Pinheiro e Felisberto Leopoldo, para viabilizar a passagem pelo local."}, {"id": "11508", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11508/ind.170.2020_hermano_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o com obra de infraestrutura na rua que d\u00e1 cesso \u00e0 avenida Amazonas e ao Campo do Carec\u00e3o, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11509", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11509/ind.171.2020_osorio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel,  colocar sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Euclides da Cunha, , visando impedir o estacionamento de ve\u00edculos na via."}, {"id": "11510", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11510/ind.172.2020_osorio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da Barrinha ser\u00e1 contemplado com a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres."}, {"id": "11511", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11511/ind.173.2020_sergio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rua Guarapiranga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 18."}, {"id": "11512", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11512/ind.174.2020_sergio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para evitar acidentes na rua Orion, bairro Cidade Nova, no local onde um muro se deslocou."}, {"id": "11513", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11513/ind.175.2020_pracata._montanha.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar reparos nas ferragens do corrim\u00e3o da escadaria pr\u00f3ximo ao camel\u00f3dromo."}, {"id": "11514", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11514/ind.176.2020_ana_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a poda de uma \u00e1rvore que se encontra em cima da santinha na pra\u00e7a central do bairro Pacheco."}, {"id": "11515", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11515/ind.177.2020_ana_verbal.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para instalar ponto de \u00f4nibus com cobertura pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria velha."}, {"id": "11516", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11516/ind.178.2020__-sergio-hermano-leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de container para descarte de lixo na rua Get\u00falio Vargas, em frente ao n\u00b0 171, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11523", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11523/ind.181.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo para que, por meio da SEMOB, seja executado servi\u00e7o de cal\u00e7amento na rua Jos\u00e9 Andr\u00e9 de Almeida, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "11531", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11531/ind.182.2020_chico.docx", "ementa": "Solicitando ao Executivo, a pedido de moradores,  priorizar a coloca\u00e7\u00e3o de 4 containers para a coleta de lixo no bairro Santa Tereza e instala\u00e7\u00e3o de placa indicando a entrada do bairro."}, {"id": "11532", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11532/ind.183.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de capina e limpeza na pra\u00e7a do bairro Rasa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "11533", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11533/ind.184.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar poda ou corte de \u00e1rvores na Alameda Tri\u00e2ngulo Verde."}, {"id": "11534", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11534/ind.185.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de capina e limpeza em toda extens\u00e3o da rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11535", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11535/ind.186.2020._andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza, capina e poda da grama no posto de sa\u00fade da Rasa, e no entorno da constru\u00e7\u00e3o da Academia ."}, {"id": "11536", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11536/ind..187.2020.ferrugem.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo para que seja incentivada a agricultura org\u00e2nica junto aos pequenos agricultores familiares, inclusive  com a cria\u00e7\u00e3o de um \"selo org\u00e2nico\"."}, {"id": "11537", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11537/ind.188.2020.montanha.docx", "ementa": "Requer saber do Executivo se o sistema para cadastro de multas no munic\u00edpio de Ponte Nova foi atualizado."}, {"id": "11538", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11538/ind.189.2020.andre.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES tomar provid\u00eancias quanto a falta d'\u00e1gua na rua Estrada de Barra Longa e na rua do Campo, bairro Rasa."}, {"id": "11540", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11540/ind.191.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando reparos nas ruas Jo\u00e3o Mayrink (parte baixa do bairro Cidade Nova), rua Jos\u00e9 Elias Salom\u00e3o, bairro Bom Pastor e rua Nair Augusta Pires de Oliveira, bairro Vila Oliveira. Solicita-se ainda reparos na ponte da rua Orion, tamb\u00e9m no bairro Cidade Nova."}, {"id": "11541", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11541/ind.192.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos no cal\u00e7amento na subida Massangano/Sesmaria."}, {"id": "11542", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11542/ind.193.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar poda ou corte de \u00e1rvores na rua do Campo, bairro Rasa."}, {"id": "11543", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11543/ind.194.2020_andre.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar reforma da rua Estrada de Barra Longa, sa\u00edda da Rasa."}, {"id": "11544", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11544/ind.195.2020__leo.pdf", "ementa": "Requer enviar of\u00edcio ao Executio, por meio do Demutran, solicitando a pintura de faixa de pedestres na Av Abadalla Felicio, pr\u00f3ximo \u00e0 Minas Auto."}, {"id": "11545", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11545/ind.196.2020__leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo, por meio da SEMOB e SEDRU, solicitando reparos na rua Mauro Newton Tavares, no Passatempo. Vale ressaltar que a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua j\u00e1 est\u00e1 exposta (fotos em anexo)."}, {"id": "11546", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11546/ind.197.2020__leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao jornal Folha de Ponte Nova parabenizando pela edi\u00e7\u00e3o especial do Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "11547", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11547/ind.198.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de Of\u00edcio ao Executivo solicitando tapa-buracos em frente \u00e0 Igreja do bairro Santo Ant\u00f4nio. rua Santo Ant\u00f4nio, em frente ao n\u00famero 231."}, {"id": "11548", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11548/ind.199.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando patrolamento da Rua do Sorriso, no bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "11549", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Fiota, Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11549/ind.200.2020_fiota_hermano_ana_verbal.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar interven\u00e7\u00e3o urgente nas estradas rurais de Chopot\u00f3, Boa Vista, Serra dos Pinheiros e Massangano."}, {"id": "11550", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11550/ind.201.2020_machadinho_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Ot\u00e1vio Soares, pois a mesma apresentava goteiras no ano passado."}, {"id": "11551", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11551/ind.202.2020_machadinho_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura f\u00edsica da Casa de Cultura, pois estava com goteiras."}, {"id": "11552", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11552/ind.203.2020_osorio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a desobstru\u00e7\u00e3o da canaleta na av. Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, no trecho entre o Ferro Velho Penedo e o n\u00ba 200."}, {"id": "11553", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11553/ind.204.2020_osorio_verbal.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo quanto a condi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore no final da rua Zirezarte Jos\u00e9 de Oliveira, bairro Esplanada"}, {"id": "11554", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11554/ind.205.2020_leo_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos em todas as ruas do bairro Para\u00edso."}, {"id": "11555", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11555/ind.206.2020_leo_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo laudo sobre a situa\u00e7\u00e3o do barranco aos fundos do antigo Col\u00e9gio Dom Helv\u00e9cio para a av. Cust\u00f3dio Silva."}, {"id": "11556", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11556/ind.207.2020_pracata_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interven\u00e7\u00e3o na rua Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11557", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11557/ind.208.2020_pracata_verbal.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar servi\u00e7o de capina nas ruas Prof. Raimundo Martiniano Ferreira e Sebasti\u00e3o Francisco de Oliveira, bairro Guarapiranga"}, {"id": "11558", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11558/ind.209.2020_ana_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES determinar a constru\u00e7\u00e3o de cerca de prote\u00e7\u00e3o no entorno da caixa d'\u00e1gua do bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "11559", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11559/ind.210.2020_ana_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo que a rua Maria Pacheco seja via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "11560", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11560/ind.211.2020_todos_vereadores_verbal.docx", "ementa": "Vereadores apresentam mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao DER e ao Governador de Minas quanto as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das rodovias, que t\u00eam causado in\u00fameros acidentes, inclusive com v\u00edtimas fatais, portanto, solicitam o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, provid\u00eancias de reparos na rodovias estaduais."}, {"id": "11561", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11561/ind.212.2020_jose_rubens.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar."}, {"id": "11562", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11562/ind.213.2020_montanha_verbal.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Sr\u00aa. Marieta Dias Torres, em raz\u00e3o do falecimento de seu filho Jorge Luiz Torres."}, {"id": "11563", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Aninha de Fizica, Fiota, Montanha, Pracat\u00e1, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11563/ind.214.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando vistoria no muro da casa de n\u00famero 582, rua Jos\u00e9 Elias Salom\u00e3o, bairro Bom Pastor."}, {"id": "11564", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11564/ind.215.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando asfaltamento da rua que interliga a rua Jos\u00e9 Pedro Dias com a Cipriana de Jesus, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "11565", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11565/ind.216.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando, por meio do SEDRU, cascalhamento da estrada do Pi\u00e3ozinho."}, {"id": "11566", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11566/ind.217.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando asfaltamento da rua Ordalino Rodrigues, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "11567", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11567/ind.218.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando Indica\u00e7\u00e3o 84/2020 solicitando constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na rua Nova, bairro CDI, de forma a preparar essa rua para aplica\u00e7\u00e3o de asfalto."}, {"id": "11568", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11568/ind.219.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo, por meio do DMAES, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Rasa."}, {"id": "11569", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11569/ind.220.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ACIP/CDL pela realiza\u00e7\u00e3o e sucesso do evento Empreendedoras de Sucesso."}, {"id": "11570", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11570/ind.221.2020_-_hermano_protocolada.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o das obras das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, em fase de constru\u00e7\u00e3o nos bairros Dalvo de Oliveira Bemfeito e S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "11571", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11571/ind.222.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo e Entulho\u201d ao lado do im\u00f3vel n\u00famero 06, situado no cruzamento das ruas Tocantis e Tapaj\u00f3s no Bairro S\u00e3o Pedro, em frente a Unidade de Sa\u00fade do bairro."}, {"id": "11572", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11572/ind.223.2020_ana_e_machadinho.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo capina e limpeza na pra\u00e7a da Mocidade e da escadaria Jos\u00e9 S\u00e9rvulo de Magalh\u00e3es, bairro Sumar\u00e9 e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para supress\u00e3o de \u00e1rvores de Eucalipto no final da rua dos Prefeitos, bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "11573", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11573/ind.224.2020_sergio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando solicita\u00e7\u00e3o para interceder junto aos Corrreios, para tomar provid\u00eancias quanto ao CEP da rua Juarez Rossetti Guimar\u00e3es no Bairro Novo Horizonte, pois moradores reclamam n\u00e3o est\u00e3o recebendo correspond\u00eancias, isto tem lhes causado grandes transtornos."}, {"id": "11575", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11575/ind.226.2020_aninha_protocolada.docx.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo sobre a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para combater o coronavirus."}, {"id": "11576", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11576/ind.227.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao DER determinar reparos em toda extens\u00e3o da estrada de Barra Longa, devido haver muitos buracos."}, {"id": "11577", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11577/ind.228.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na estrada de Ana Flor\u00eancia at\u00e9 Orat\u00f3rios de Baixo, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Afonso Piovezani."}, {"id": "11578", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Andr\u00e9 Pessata, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracat\u00e1, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11578/ind.229.2020_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Saber se o n\u00famero de vagas de estacionamento para idosos e deficientes, previsto na Lei Federal, est\u00e1 sendo respeitado."}, {"id": "11579", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11579/ind.230.2020_leo_sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar reparos  na parte de baixo da rua Jo\u00e3o Mayrink, bairro Cidade Nova."}, {"id": "11580", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11580/ind.231.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determina reparos na rua Carlos Herneck Pires, n\u00ba 27 e na rua Roque Rodrigues da Cunha, bairro Fortaleza."}, {"id": "11581", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11581/of.232.2020_executivo_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo desentupimento de bueiro na rua Santo Ant\u00f4nio, n\u00ba 161."}, {"id": "11582", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11582/ind.233.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando capina e limpeza na avenida Dr. Jos\u00e9 Mariano (iniciando esquina da Coronel Em\u00edlio Martins e terminando no final da Avenida)"}, {"id": "11583", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11583/ind.234.2020_aninha.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Arnaldo Gavazza parabenizando \u00e0 equipe coordenada pelo Dr. Roberto Crepaldi pela enfermeira Luzia pelo atendimento humanizado e respeitoso que dirigem aos pacientes."}, {"id": "11584", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11584/ind.235.2020_aninha.docx", "ementa": "Parabenizar os atletas participantes da Supercopa Saudali Inconfidentes."}, {"id": "11585", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11585/ind.236.2020_aninha_osorio.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Rasense Futebol Clube parabenizando atletas e diretores pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o que levaram o clube a disputar pela primeira vez a  Copa Saudali dos Inconfidentes e Vale do Piranga."}, {"id": "11586", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracat\u00e1, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11586/ind.237.2020.montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, Agostinho Patrus e para o diretor da Pol\u00edcia Civil Wagner Pinto de Souza solicitando apoio para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos legistas, pois em breve teremos apenas um para atender Ponte Nova e regi\u00e3o.  Com a falta de profissionais fica imposs\u00edvel atender a demanda."}, {"id": "11587", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11587/ind.238.2020.montanha.pdf", "ementa": "enviar of\u00edcio ao Executivo solicitando notificar o propriet\u00e1rio da casa situada \u00e0 Rua Santo Ant\u00f4nio, 296 \u2013 Primeiro de Maio, em frente ao n\u00famero 306, para que ele possa efetuar capina e limpeza do lote"}, {"id": "11588", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11588/ind.239.2020_betinho.pdf", "ementa": "Solicita demandas no bairro Para\u00edso."}, {"id": "11589", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11589/ind.240.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando indica\u00e7\u00e3o 56/2020, solicitando que seja constru\u00eddo muro de gabi\u00e3o na Avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 64."}, {"id": "11590", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11590/ind.241.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo, por meio da SEMAM, solicitando limpeza na rua Santa Terezinha, na beira da linha."}, {"id": "11591", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11591/ind.242.2020_machadinho_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo medidas de preven\u00e7\u00e3o ao COVID/19, sobretudo em locais pequenos, fechados e de atendimento ao p\u00fablico, como o PROCON, por exemplo."}, {"id": "11592", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11592/ind.243.2020_sergio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Demutran,  para instalar placa indicando \"Proibido Estacionar\", na rua Jos\u00e9 de Almeida Costa, em frente ao n\u00ba 92, bairro Nova Almeida."}, {"id": "11594", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11594/ind.244.2020._sergio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito das vistorias junto ao Corpo de Bombeiros, nos lotes do Munic\u00edpio."}, {"id": "11595", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11595/ind.245.2020_montanha_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do PROCON, intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos itens de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19."}, {"id": "11596", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11596/ind.246.2020_osorio._ana_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar asfaltamento das ruas Anunciata Harmendani, Salvador Totino e rua Principal, bem como fazer revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no bairro Vale Sui\u00e7o."}, {"id": "11597", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11597/ind.247.2020_osorio_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de estender rede el\u00e9trica para atender os moradores ribeirinhos da comunidade da Vargem, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda Trivellato."}, {"id": "11598", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11598/ind.248.2020_leo_e_sergio_verbal.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es aos organizadores da Copa Juventude que reuniu mais de 350 atletas no Centro Esportivo Joaquim Zoeira."}, {"id": "11599", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11599/ind.249.2020_leo_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar quando ser\u00e1 conclu\u00edda licita\u00e7\u00e3o e credenciamento do processo licitat\u00f3rio da UBS do bairro Santo Ant\u00f4nio, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "11600", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11600/ind.250.2020_fiota_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interven\u00e7\u00e3o na estrada entre Joanim e Ana Flor\u00eancia, pois houve deslocamento de terra no trecho."}, {"id": "11601", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11601/ind.251.2020_pracata_verbal.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Demutran, determinar pintura das faixas de pedestres do munic\u00edpio."}, {"id": "11603", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11603/ind.253.2020_ana_verbal.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es aos servidores da SEDRU pelos excelentes servi\u00e7os prestados nas comunidades rurais."}, {"id": "11608", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Montanha, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11608/ind.254.2020_hermano_sergio_e_montanha.docx", "ementa": "A emiss\u00e3o de sons de \u201cm\u00e1quinas de som\u201d instaladas em estabelecimentos comerciais mant\u00e9m os equipamentos ligados at\u00e9 altas horas do per\u00edodo noturno, entrando at\u00e9 pelas madrugadas."}, {"id": "11609", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11609/ind.255.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Solicitam que avalie a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Av. Arthur Bernardes, Centro, pr\u00f3ximo ao banco Sicoob."}, {"id": "11611", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11611/ind.256.2020_hermano.pdf", "ementa": "Solicita que se tome provid\u00eancias quanto ao im\u00f3vel situado na rua Rio Negro no bairro S\u00e3o Pedro, ao lado do n\u00ba 211."}, {"id": "11612", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11612/ind.257.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando asfaltamento da Rua Virg\u00ednia Castanheira, bairro Palmeiras."}, {"id": "11613", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11613/ind.258.2020_leo.docx", "ementa": "Requer enviar of\u00edcios aos deputados Thiago Cota e Reginaldo Lopes agradecendo-lhes pelo empenho junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Hemominas em Ponte Nova."}, {"id": "11618", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11618/ind.259.2020_leo_1.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo a compra de cota semanal de hortigranjeiros de produtores rurais feirantes para distribui\u00e7\u00e3o entre servidores de menor poder aquisitivo e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social (CAD-\u00daNICO)."}, {"id": "11619", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11619/ind.260.2020_sergio.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com o nome \u201cCentro Esportivo Joaquim Zoeira \u2013 Arena Sap\u00e9\u201d para identifica\u00e7\u00e3o no campinho da mina, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11621", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11621/ind._262.2020.doc", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cercamento da \u00e1rea do Centro Comunit\u00e1rio da comunidade rural de Gentio."}, {"id": "11622", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11622/ind.263.2020_leo.docx", "ementa": "Requer, junto ao Executivo, reparos em buracos na rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11623", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11623/ind.264.2020_leo.docx", "ementa": "Requer, junto ao Executivo, a rela\u00e7\u00e3o de todos os empenhos referentes aos meses de mar\u00e7o e abril de 2020, com hist\u00f3rico."}, {"id": "11626", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11626/ind.265.2020_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias em trecho intransit\u00e1vel da estrada que liga Ana Flor\u00eancia a Orat\u00f3rio de Baixo."}, {"id": "11630", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11630/ind.269.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando poda de \u00e1rvore na rua Carangola, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1589, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11632", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11632/ind.271.2020_leo_ferrugem_e_hermano.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de limpeza e desassoreamento do curso d\u2019\u00e1gua do c\u00f3rrego Passa Cinco."}, {"id": "11633", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11633/ind.272.2020_hermano.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo, que encaminhe ao Legislativo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, considerando a situa\u00e7\u00e3o de pandemia em virtude da possibilidade de prolifera\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (COVID \u2013 19) autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento a t\u00edtulo de transfer\u00eancia de renda \u00e0s pessoas que prestam servi\u00e7o pelo Programa Frente de Trabalho."}, {"id": "11634", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11634/ind.273.2020_hermano.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio sugerindo ao Executivo que fa\u00e7a adequa\u00e7\u00f5es na obra destinada ao funcionamento da UPA, para que possa servir de atendimento como um \u201cHospital de Campanha\u201d em caso de necessidade para atendimento \u00e0s pessoas que apresentarem sintomas suspeitos do Coronav\u00edrus (COVID \u2013 19)."}, {"id": "11635", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11635/ind.274.2020_hermano.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie reparos na Rua Armindo Pereira em frente ao n\u00famero 40, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11636", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11636/ind.275.2020_betinho.docx", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Independ\u00eancia, atr\u00e1s do asilo."}, {"id": "11637", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11637/ind.276.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes agradecendo a indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da causa animal em Ponte Nova."}, {"id": "11638", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11638/ind.277.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando patrolamento e cascalhamento das estradas do Dioguinho."}, {"id": "11639", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11639/ind.278.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interven\u00e7\u00e3o, urgente, na localidade de Massangano para corrigir problema na pista e evitar inunda\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias"}, {"id": "11640", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11640/ind.279.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de bueiros na rua Bom Jesus, pr\u00f3ximo aos n\u00bas 71 e 80, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11641", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11641/ind.280.2020_montanha.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo verificar a possibilidade de fazer conv\u00eanio com os supermercados de grande porte, para disponibilizar ajuda financeira, devido a Pandemia Covid/19."}, {"id": "11642", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11642/ind.281.2020_montanha.docx", "ementa": "Devido \u00e0 pandemia COVID-19, solicitando ao Executivo determinar o fechamento das pra\u00e7as p\u00fablicas, principalmente a Pra\u00e7a de Palmeiras."}, {"id": "11643", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11643/ind.282.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo refazer parte do meio-fio narua Marechal Deodoro no cruzamento com a rua Cara\u00edbas, bairro Palmeiras."}, {"id": "11644", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11644/ind.283.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita a CEMIG determinar vistoria na rede el\u00e9trica da rua Norival Jos\u00e9 da Silva, Pontal."}, {"id": "11645", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11645/ind.284.2020_hermano_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "11650", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11650/ind.288.2020_leo_e_hermano.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual o n\u00famero real de leitos dispon\u00edveis em Ponte Nova e quais est\u00e3o aptos e dispon\u00edveis para atender prov\u00e1veis pacientes de COVID-19? Quais medidas ser\u00e3o tomadas para aumentar o n\u00famero de leitos e/ou cria\u00e7\u00e3o de hospital de campanha?\r\nb)\tO munic\u00edpio adquiriu testes r\u00e1pidos? Quantos e qual custo?\r\nc)\tSobre os exames de PCR. Onde est\u00e3o sendo feitos? Qual laborat\u00f3rio e quantos exames foram contratados?\r\nd)\tExiste protocolo de atua\u00e7\u00e3o para a \"barreira sanit\u00e1ria\"? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia ao Legislativo"}, {"id": "11651", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11651/ind.289.2020_leo_e_hermano.docx", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo Municipal:\r\n1) Como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 planejando as atividades e as altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio escolar.\r\n2) Informar se est\u00e3o acontecendo aulas remotas ou outra modalidade de ensino. \r\n3) Informar se est\u00e1 havendo algum tipo de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias dos alunos.\r\n4) Informar se o Executivo j\u00e1 tomou alguma provid\u00eancia visando a manuten\u00e7\u00e3o dos servidores contratados."}, {"id": "11652", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11652/ind.290.2020_hermano.docx", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a pedidos de moradores da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 140, bairro Palmeirense. Os moradores solicitam provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o de um bueiro que se encontra literalmente entupido."}, {"id": "11653", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11653/ind._291.2020_-_hermano_protocolada.doc", "ementa": "Ci\u00eancia sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Amazonas, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11654", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11654/ind.292.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interven\u00e7\u00e3o na rua Rua Jos\u00e9 Geraldo de Souza, entre os n\u00famero 106 a 120 no Guarapiranga. Est\u00e1 havendo deslocamento dos bloquetes, causando afundamento da via e risco de desabamento de muros."}, {"id": "11655", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11655/ind.293.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo atua\u00e7\u00e3o da Semob no reparo de cratera que surgiu na rua Nair Augusta Pires, 399."}, {"id": "11656", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11656/ind.294.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a implementa\u00e7\u00e3o de plano de apoio para m\u00fasicos e outros artistas durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de entretenimento."}, {"id": "11659", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11659/ind.295.2020_-_pracata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo solucionar problemas de enxurrada e falta cal\u00e7amento no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "11660", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11660/ind.296.2020_-_pracata.pdf", "ementa": "Solicita reparos na ponte pr\u00f3ximo \u00e0 Fabrica de Papel. Ponte foi danificada pelas enchentes das ultimas chuvas prejudicando a passagem de pedestres."}, {"id": "11661", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11661/ind.297.2020_-_pracata.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de bueiros localizados na esquina das rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira com a Sebasti\u00e3o Francisco de Oliveira."}, {"id": "11662", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11662/ind.298.2020_-_aninha.pdf", "ementa": "Envio de Of\u00edcio ao Deputado Thiago Cota agradecendo-o pela destina\u00e7\u00e3o de R$ 120.0000 para os hospitais de Ponte Nova, para auxiliar no tratamento da COVID-19."}, {"id": "11663", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11663/ind.299.2020_-_osorio.doc", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga na rua M\u00e1rio Fontoura, Centro."}, {"id": "11664", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11664/ind.300.2020_-_osorio.doc", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar o asfaltamento da travessa Tiradentes, no bairro Esplanada."}, {"id": "11665", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica, Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11665/ind.301.2020_-_osorio.doc", "ementa": "Solicita ao executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a limpeza da \u00e1rea onde est\u00e1 instalada a Academia ao Ar Livre na rua Ipanema, bairro Central."}, {"id": "11666", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11666/ind.302.2020_-_osorio.doc", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar o recapeamento asf\u00e1ltico de v\u00e1rias ruas do bairro Esplanada."}, {"id": "11667", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11667/ind.303.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita, a pedido de moradores vistoria e poss\u00edveis reparos na rua Senador Miguel Lana, no Centro."}, {"id": "11668", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11668/ind.304.2020_aninha-osorio.docx", "ementa": "Requerem provid\u00eancia do Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao afundamento de trecho da Rua Jos\u00e9 Paulo dos Santos, no bairro Pacheco."}, {"id": "11669", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11669/ind.305.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Maria In\u00e1cia de Almeida, no bairro Nova Copacabana."}, {"id": "11670", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11670/ind.306.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar provid\u00eancias quanto a eros\u00e3o que forma entre os bairros Palmeirense e Bom Pastor, na av. Jos\u00e9 Pinheiro Brand\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Centro Educacional Arco Iris."}, {"id": "11671", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11671/ind.307.2020_-_osorio_e_aninha.doc", "ementa": "Requerem provid\u00eancias referente ao grande buraco que se formou h\u00e1 meses no piso da Rua Pe. Jo\u00e3o do Monte Medeiros"}, {"id": "11672", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11672/ind.308.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo provid\u00eancias quanto ao atendimento do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade da \u00e1rea que atende a av. Orion e obras de melhoria e infraestrutura da rua Jo\u00e3o Mayrink e que intensifique esfor\u00e7os para retomada da oferta do transporte coletivo, a pedido dos moradores."}, {"id": "11673", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11673/ind.309.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo providenciar por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara n\u00ba 68 do Quintas Passatempo. Solicita tamb\u00e9m que sejam iniciadas as obras para constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a naquela comunidade."}, {"id": "11674", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11674/ind.310.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo o estacionamento, de at\u00e9 15 minutos, na Avenida Francisco Vieira Martins, em frente ao n\u00famero 973-A."}, {"id": "11675", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11675/ind.311.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando ao executivo providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo carga e descarga pr\u00f3ximo \u00e0s lojas existentes na Av. Vereador Jo\u00e3o Evangelista de Almeida. Reitera tamb\u00e9m pedido de instala\u00e7\u00e3o de placa proibindo o estacionamento de ve\u00edculos de grande porte em frente aos pr\u00e9dios residenciais da G3 na mesma via."}, {"id": "11676", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11676/ind.312.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando que o ponto de \u00f4nibus existente na av. Cust\u00f3dio Silva atualmente pr\u00f3ximo \u00e0 empresa \u201cPonte Nova Tintas\u201d seja transferido para a \u00e1rea em frente ao UAI."}, {"id": "11677", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11677/ind._313.2020_machado.docx", "ementa": "Considerando as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da pandemia pelo coronav\u00edrus, solicita ao Executivo estender o prazo para pagamento de IPTU."}, {"id": "11680", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11680/ind.314.2020_aninha_prot..docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento da Rua L\u00e9lio dos Reis Corr\u00eaa, no distrito de Vau A\u00e7u."}, {"id": "11681", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11681/ind.315.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de um poste equipado com l\u00e2mpada VS 150 Watts no final da rua Sebasti\u00e3o Francisco de Oliveira,  bairro Guarapiranga."}, {"id": "11682", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11682/ind.316.2020_leo.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para enviar c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios e dos contratos firmados com as empreiteiras respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o das obras da adutora e da rede de drenagem executadas na av. Caetano Marinho."}, {"id": "11683", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11683/ind.317.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para incluir no planejamento de obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de projeto urban\u00edstico, em \u00e1rea existente ao lado do pr\u00e9dio da Justi\u00e7a do Trabalho, entre os trilhos desativados da ferrovia e a av. Ernesto Trivellato."}, {"id": "11684", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11684/ind.318.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar reparos no final da rua Minas Gerais, bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "11685", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11685/ind.319.2020_ana.betinho.montanha.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e inclus\u00e3o no planejamento de obras do Munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da rua Ernesto Trivelato, no entroncamento com a rua Jo\u00e3o Batista Vigiano."}, {"id": "11686", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11686/ind.320.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a Luciana e Jos\u00e9 Ricardo Brand\u00e3o  em raz\u00e3o do falecimento de sua m\u00e3e, a Sr\u00aa L\u00eddia."}, {"id": "11687", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11687/ind.321.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 SEMAM, Posturas, Codema e Pol\u00edcia do Meio Ambiente solicitando campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre queimadas. Requer ainda que o Executivo d\u00ea manuten\u00e7\u00e3o nos aceiros do Parque Passa Cinco e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "11689", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11689/ind.323.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar, por meio da SEMAM, limpeza no trecho da rua Cara\u00edbas pr\u00f3ximo ao entroncamento com a rua Marechal Deodoro."}, {"id": "11691", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11691/ind.324.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie, por meio da SEMSA, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe para os motoboys do Munic\u00edpio."}, {"id": "11692", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11692/ind.325.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar, por meio do Demutran, a instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo estacionamento por 15 minutos em frente \u00e0 farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o  Botica Fontenelle."}, {"id": "11693", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11693/ind.326.2020_hermano.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de hospital de campanha para atendimentos relacionados a COVID-19 no Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "11699", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11699/ind.331.2020_pessata.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo interven\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de queimadas nos bairros Raza, Sarga\u00e7o (na rua Sarga\u00e7o) e  Ch\u00e1cara das Flores."}, {"id": "11701", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11701/ind.333.2020_leo.docx", "ementa": "Requer servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Bom Ser\u00e1 e C\u00f3rrego do Argelim."}, {"id": "11703", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11703/ind.335.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo relat\u00f3rio de compensa\u00e7\u00f5es ambientais impostas pela SEMAM e pelo Codema do ano de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "11704", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11704/ind.336.2020_leo_-_copia.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Fred Costa agradecendo pela indica\u00e7\u00e3o de recursos da ordem de R$100 mil reais para enfrentamento ao Covid-19 em Ponte Nova."}, {"id": "11705", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11705/ind.337.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando c\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o da creche no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11706", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11706/ind.338.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita a renova\u00e7\u00e3o de prazo para encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o para a fase da prova de t\u00edtulos do concurso p\u00fablico promovido pelo Poder Executivo (Edital n\u00ba 001/2019), fixado para o per\u00edodo de 28 a 30.04, tendo em vista a publica\u00e7\u00e3o da retifica\u00e7\u00e3o do edital sobre esse tema s\u00f3 ocorreu no dia 28, n\u00e3o dando aos candidatos  prazo tomar conhecimento das exig\u00eancias, e que os decretos municipais que tratam das medidas de preven\u00e7\u00e3o da pandemia coronav\u00edrus suspende todos os prazos administrativos (exceto licita\u00e7\u00e3o e Procon), o que inclui concurso p\u00fablico."}, {"id": "11708", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11708/ind.339.2020_aninha.osorio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico em ruas dos bairros Vale Su\u00ed\u00e7o e S\u00e3o Geraldo, al\u00e9m de provid\u00eancias quanto \u00e0 eros\u00e3o no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "11709", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11709/ind.340.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita an\u00e1lise da possibilidade de se providenciar aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nas ruas Aristides Mendes Lins, Jos\u00e9 Almeida Costa, Armando Fajardo e Dr. Jos\u00e9 Pinto Vieira, no bairro Nova Almeida."}, {"id": "11710", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11710/ind.341.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita providenciar, por meio da SEDRU, o patrolamento da estrada do Ranchador, desde a fazenda Estiva at\u00e9 a capela da comunidade."}, {"id": "11711", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11711/ind.342.2020_pracata.docx", "ementa": "Enviar oficio ao DMAES, solicitando providenciar reparos na rede de \u00e1gua da Rua Ipanema, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 307, onde constantemente h\u00e1 vazamentos."}, {"id": "11712", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11712/ind.343.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o cal\u00e7amento da comunidade da Laje e da estrada que d\u00e1 acesso a mesma."}, {"id": "11714", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11714/ind.345.2020_osorio.docx", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao cart\u00f3rio eleitoral solicitando informar como se dar\u00e1 a transfer\u00eancia dos eleitores que votavam na Escola Estadual Governador Bias Fortes."}, {"id": "11715", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11715/ind.346.2020_osorio_.docx", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Deputado Roberto Andrade solicitando interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado para atender com telefonia m\u00f3vel no \u00e2mbito do Programa \"Al\u00f4 Minas\", as localidades de Serra dos Pinheiros e Santa Helena."}, {"id": "11716", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11716/ind.347.2020_aninha_.docx", "ementa": "Solicita, com base em reivindica\u00e7\u00f5es de comerciantes do Novo Centro, estudo de viabilidade por meio do DEMUTRAN para a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres na rua Pe. Francisco Lana, bem como permiss\u00e3o para que ve\u00edculos entrem na rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, a partir da av. Santa Cruz, sentido rua Pe. Francisco Lana."}, {"id": "11717", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11717/ind.348.2020_leo.docx", "ementa": "Envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a Carmen Guimar\u00e3es Louren\u00e7o, em raz\u00e3o do falecimento de seu pai, Sr. Geraldo Br\u00e1s Moreira."}, {"id": "11718", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11718/ind.349.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a Joel Aquino, em raz\u00e3o do falecimento de seu pai, Sr. Ant\u00f4nio In\u00eas de Aquino."}, {"id": "11719", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11719/ind.350.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita providenciar por meio da SEDRU melhorias na ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade rural da Serra dos Pinheiros"}, {"id": "11720", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11720/ind.351.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando intervir junto \u00e0 empresa S\u00e3o Jorge Auto Bus para que inclua linha do transporte coletivo direto \u00e0 Comunidade Santa Helena, ap\u00f3s cal\u00e7amento, por pelo menos 3 vezes ao dia"}, {"id": "11721", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11721/ind.352.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando, com urg\u00eancia, reparos no cal\u00e7amento da rua Tiradentes, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 481, bairro Esplanada."}, {"id": "11722", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11722/ind.353.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a e academia  na rua Nilton Pires de Paula, bairro Fortaleza."}, {"id": "11723", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11723/ind.354.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Jos\u00e9 Alves Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 330, bairro Fortaleza."}, {"id": "11724", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11724/ind.355.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando aumentar altura de redutor de velocidade na avenida Arthur Bernardes, em frente ao n\u00b0 320."}, {"id": "11725", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11725/ind.356.2020_osorio_protocolada.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo, solicitando informar a esta casa, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, qual a previs\u00e3o para se iniciar as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada pr\u00f3ximo ao \u201cBar do Jacar\u00e9\u201d, no bairro Vila Alvarenga. O Vereador solicita informar tamb\u00e9m quais medidas foram ou est\u00e3o sendo tomadas para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do bairro S\u00e3o Geraldo, esclarecendo se h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio."}, {"id": "11726", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11726/ind.357.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer recapeamento da rua Get\u00falio Vargas, desde o p\u00e1tio at\u00e9 a baixada de todo o bairro Tri\u00e2ngulo Velho e reforma da pra\u00e7a em frente a serralheria de Jo\u00e3o 18."}, {"id": "11727", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Machadinho, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11727/ind.358.2020_osorio_aninha_machadinho_protocolada.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar a esta Casa, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, quais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo tomadas para execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de galeria para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial no bairro Central."}, {"id": "11728", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11728/ind.359.2020-_hermano.docx", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido de realiza\u00e7\u00e3o de poda nas \u00e1rvores nas duas pra\u00e7as do bairro S\u00e3o Pedro: Pra\u00e7a Estrela Dalva e Pra\u00e7a Efig\u00eania Crispim, as referidas pra\u00e7as necessitam com urg\u00eancia por se tratar de quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que a Pra\u00e7a Efig\u00eania Crispim ainda aguarda a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "11729", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11729/ind.360.2020_betinho.docx", "ementa": "Reiterando solicita\u00e7\u00e3o para proceder a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da pista p\u00fablica de skate localizada na Avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro."}, {"id": "11730", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11730/ind.361.2020_hermano_-_protocolada.docx", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre processamento de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas no territ\u00f3rio do munic\u00edpio."}, {"id": "11731", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11731/ind.362.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Independ\u00eancia, atr\u00e1s do asilo."}, {"id": "11732", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11732/ind.363.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de container no bairro Tri\u00e2ngulo Novo em frente \u00e0 casa de Toninho Vermelh\u00e3o."}, {"id": "11733", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11733/ind.364.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer enviar of\u00edcio ao Executivo solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Francisco God\u00f3i Alvarenga,  Arnaud Barbosa e Pedro Crivellari, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "11734", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11734/ind.365.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer a V. Exa. enviar of\u00edcio ao Executivo solicitando atrav\u00e9s do DMAES, para fazer a troca de um cano de 100mm para 200mm na rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11735", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11735/ind.366.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer ao Executivo determinar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na subida do CDI em frente a APAE, bem como em toda subida sentido (C\u00e2mara/CDI)."}, {"id": "11736", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11736/ind.367.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, atr\u00e1s da garagem da Empresa S\u00e3o Jorge Auto Bus."}, {"id": "11742", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11742/ind.368.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcios \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Diretora da Escola Municipal Jos\u00e9 Maria da Fonseca, sugerindo, ap\u00f3s o retorno das aulas presenciais,  planejarem atividade art\u00edstica com alunos, pais e professores para transformar o muro do estacionamento em frente \u00e0 C\u00e2mara e \u00e0 Escola, num mural multicolorido com tema que pode ser definido pela comunidade escolar."}, {"id": "11738", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11738/ind.369.2020_betinho.docx", "ementa": "Solicitando ao CIMVALPI informar quando ser\u00e1 realizado o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas dos bairros Tri\u00e2ngulo Velho e Novo."}, {"id": "11739", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11739/ind.370.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer asfaltamento da rua Cipriana de Jesus, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "11740", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11740/ind.371.2020_-_pracata___protocolada.docx", "ementa": "Requer enviar of\u00edcio ao Executivo solicitando informar a esta Casa, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, sobre a constru\u00e7\u00e3o do muro de sustenta\u00e7\u00e3o da rua Santo Ant\u00f4nio na rua Carangola, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11741", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11741/ind.372.2020_leo-_pracata.docx", "ementa": "Requerem envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Itaborahy Filho,  em raz\u00e3o do falecimento de sua m\u00e3e, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Itaborahy"}, {"id": "11743", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11743/ind.373.2020_aninha.docx", "ementa": "Sugerindo ao Executivo atrav\u00e9s do DEMUTRAN, realizar estudos para atualizar as placas indicativas e sinalizadoras do tr\u00e2nsito no entorno da C\u00e2mara Municipal e do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "11744", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11744/ind.374.2020_machadinho.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es aos profissionais de enfermagem da Secretaria de Sa\u00fade e dos Hospitais Arnaldo Gavassa e Nossa Senhora das Dores."}, {"id": "11745", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11745/ind.375.2020_leo_-_protocolada.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de plano de fortalecimento ou desenvolvimento econ\u00f4mico para enfrentamento da crise do COVID 19, p\u00f3s pandemia."}, {"id": "11746", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11746/ind.376.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando limpeza na rua Carangola, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 326, Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11747", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11747/ind.377.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo limpeza na rua Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 264, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11752", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11752/ind.382.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando troca de manilhas na estrada da comunidade de Boa Vista at\u00e9 a Serra dos Pinheiros"}, {"id": "11753", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11753/ind.383.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e academia ao ar livre na Comunidade de Tr\u00eas Tiros"}, {"id": "11755", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11755/ind.385.2020_montanha.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de parcelamento das multas emitidas pelo DEMUTRAN."}, {"id": "11756", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11756/ind.386.2020_hermano.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto a rampa elevada em frente \u00e0 Minas Auto, pois est\u00e1 em frente a uma garagem,  bem como provid\u00eancias quanto ao passeio da ponte do Ribeir\u00e3o Vau A\u00e7u que liga \u00e0 Minas Auto, que fica com \u00e1gua empo\u00e7ada."}, {"id": "11757", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11757/ind387-2020_leo.doc", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Ana Flor\u00eancia (Construtora Aro)."}, {"id": "11760", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11760/ind.390.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo encaminhar \u00e0 esta Casa por meio da SEPLADE informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios de notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo asfaltamento da rua Meridional."}, {"id": "11761", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11761/ind.391.2020_leo-_pracata.pdf", "ementa": "Requerem envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Anibal, em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "11762", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11762/ind.392.2020_leo-_machadinho.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s in\u00fameras goteiras na cobertura da quadra do bairro Vila Oliveira."}, {"id": "11763", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11763/ind.393.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar a esta Casa por meio da SEPLADE, da SEMOB e do DMAES quando ser\u00e3o solucionados definitivamente os recorrentes problemas da rede de drenagem e esgoto da rua Francisco Abrantes Fortuna."}, {"id": "11764", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11764/ind.394.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 ag\u00eancia do INSS em Ponte Nova solicitando informe sobre seu funcionamento e formas de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "11765", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11765/ind.395.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer troca do encanamento das redes de \u00e1gua e esgoto da Vila Nossa Senhora Aparecida, bairro Rasa."}, {"id": "11766", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11766/ind.396.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer asfaltamento da ruas Cipriana de Jesus, Ordalino Rodriques e Carlos Pinto, bairro tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11767", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11767/ind.397.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer troca de um container de lixo na rua Arnaud Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 443, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11768", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11768/ind.398.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer asfaltamento no in\u00edcio da rua Virg\u00edlio Jos\u00e9 de Almeida, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11769", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11769/ind.399.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer asfaltamento na travessa existente na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, fica pr\u00f3ximo a S\u00e3o Jorge e em frente a creche, bairro Tri\u00e2ngulo"}, {"id": "11770", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11770/ind.400.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Arnaud Barbosa, Francisco Godoy de Alvarenga e Pedro Crivellari, todas no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11772", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11772/ind.401.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer vistoria e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, bairro tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11773", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11773/ind.402.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro do Tri\u00e2ngulo Velho, e tamb\u00e9m nas ruas Pedro Crivellari, Arnaud Barbosa e Francisco Godoi Alvarenga, bairro Tri\u00e2ngulo"}, {"id": "11776", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11776/ind.403.2020_fiota.docx", "ementa": "Requer providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do bairro Santa Tereza."}, {"id": "11777", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11777/ind.404.2020_fiota.docx", "ementa": "Requer providenciar melhorias no final da Rua Copacabana, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 756."}, {"id": "11778", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11778/ind.405.2020_leo.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a propriedade da antiga sede do PSF Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "11779", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11779/ind.406.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Supermercado Bahamas."}, {"id": "11780", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11780/ind.407.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando contrata\u00e7\u00e3o de Professores de Libras na rede municipal de ensino e realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico para preenchimento das vagas."}, {"id": "11781", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11781/ind.408.2020_machadinho_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma no teto da Escola Municipal Dr. Ot\u00e1vio Soares"}, {"id": "11782", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11782/ind.409.2020_machadinho.pracata_protocolada.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de cal\u00e7amento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana."}, {"id": "11783", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11783/ind.410.2020_aninha.docx", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar a esta Casa se as obras realizadas na \u00e1rea que integra o projeto \u201cNovo Centro\u201d."}, {"id": "11806", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11806/ind.411.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo recapeamento com massa asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o das ruas Francisco Abrantes Fortuna e Jos\u00e9 Francisquini, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11790", "ano": "2020", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11790/ind.416.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar quando ser\u00e3o conclu\u00eddas as obras da pista de caminhada e instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, no bairro Rasa."}, {"id": "11791", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11791/ind.417.2020_leo.docx", "ementa": "Requer junto ao Executivo o desentupimento de bueiros na rua Jo\u00e3o Vidal de Carvalho, no bairro Guarapiranga."}, {"id": "11793", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11793/ind.419.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer ao Executivo servi\u00e7o de capina e limpeza no bairro Nova Copacabana."}, {"id": "11794", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11794/ind.420.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, junto aos propriet\u00e1rios, quanto ao servi\u00e7o de limpeza e capina nos lotes vagos na Ch\u00e1cara das Flores."}, {"id": "11795", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11795/ind.421.2020_leo.docx", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da retirada dos trilhos e pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete na rua Santa Terezinha, no bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "11796", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11796/ind.422.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de fazer um revezamento no trabalho que vem sendo feito pelos agentes do Demutran e agentes de combate a Endemias, nas barreiras sanit\u00e1rias de combate \u00e0 pandemia COVID-19."}, {"id": "11798", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11798/ind.424.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "11800", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11800/ind.425.2020_hermano_leo_-_protocolada.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a conv\u00eanios do munic\u00edpio."}, {"id": "11801", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11801/ind.426.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre medidas tomadas ou planejadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua Jos\u00e9 Afonso Pereira ap\u00f3s obra de campo de futebol no bairro Progresso."}, {"id": "11802", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11802/ind.427.2020_hermano_-_protocolada.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse do Governo Federal, para realiza\u00e7\u00e3o de obras em decorr\u00eancia das chuvas do ano de 2020."}, {"id": "11803", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11803/ind.428.2020_hermano_-_protocolada.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de obra na rua Armindo Pereira, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11804", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11804/ind.429.2020_hermano_-_protocolada.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o dos atos de indica\u00e7\u00e3o dos representantes em Conselhos Municipais."}, {"id": "11807", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11807/ind.430.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a obstru\u00e7\u00e3o de um buraco na rua Jos\u00e9 Alves Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 10, bairro Fortaleza."}, {"id": "11808", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11808/ind.431.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a poda de \u00e1rvores nas avenidas Cust\u00f3dio Silva e Arthur Bernardes."}, {"id": "11809", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11809/ind.409.2020_machadinho.pracata_protocolada.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de cal\u00e7amento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana."}, {"id": "11810", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11810/ind.427.2020_hermano_-_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse do Governo Federal, para realiza\u00e7\u00e3o de obras em decorr\u00eancia das chuvas do ano de 2020."}, {"id": "11811", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11811/ind.434.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI determinar a troca de l\u00e2mpadas queimadas ao longo das avenidas Cust\u00f3dio Silva e Arthur Bernardes."}, {"id": "11812", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11812/ind.435.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita a CEMIG, verificar a possibilidade de aumentar o n\u00ba de atendentes no Disque 116."}, {"id": "11813", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11813/ind.436.2020_aninha.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Eduardo Soares, no Vau A\u00e7u."}, {"id": "11815", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Leo Moreira, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11815/ind.437.2020__-sergio-aninha-rubinho-leo.docx", "ementa": "Reiteram indica\u00e7\u00e3o requerendo envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar cal\u00e7amento, bem como, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Avelino Ribeiro no bairro Progresso."}, {"id": "11816", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.392/2020."}, {"id": "11817", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11817/ind.439.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar patrolamento e cascalhamento da estrada da Santinho (Vau A\u00e7u) at\u00e9  o s\u00edtio do Sr. Totinho, na comunidade do Angelim."}, {"id": "11818", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11818/ind.440.2020_pessata.docx", "ementa": "Reiterando pedido ao DER para determinar provid\u00eancias quanto aos buracos existentes na Rodovia- BR120, nas proximidades da comunidade do Massangano."}, {"id": "11819", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11819/ind.441.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Bom Ser\u00e1, Barra do Retiro e C\u00f3rrego do Sapo at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Amparo do Serra."}, {"id": "11820", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11820/ind.442.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de construir uma pra\u00e7a no bairro Rasa, na \u00e1rea pr\u00f3xima ao PSF do bairro."}, {"id": "11821", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11821/ind.443.2020_hermano.docx", "ementa": "Requer atendimento, por parte do Executivo, das reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores das ruas Xingu, Trombetas e Jari, no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11822", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de flexibilizar neste per\u00edodo de pandemia, a exig\u00eancia quanto as metas a serem cumpridas pelos catadores de materiais recicl\u00e1veis contemplados pela LEI N\u00ba 4.345/2019."}, {"id": "11823", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11823/ind.445.2020_-_aninha_e_betinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Elias Salom\u00e3o, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Jared Pires."}, {"id": "11824", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11824/ind.446.2020_aninha.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando manuten\u00e7\u00e3o na escadaria da rua Guarani, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 12,  bairro Palmeirense"}, {"id": "11826", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11826/ind.447.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de agradecimento ao 2\u00b0 Tenente Glauber Louren\u00e7o do Pelot\u00e3o do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova. Requer tamb\u00e9m envio de of\u00edcio de boas-vindas ao novo Comandante, 2\u00b0 Tenente Luiz Francisco Borges da Silva."}, {"id": "11827", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11827/ind.448.2020_-_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do projeto da ciclovia Copacabana \u2013 Vau-A\u00e7u"}, {"id": "11828", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11828/ind.449.2020_-_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo melhorias na Comunidade de Atambu."}, {"id": "11829", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11829/ind.450.2020_aninha.docx", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es Sr. Ant\u00f4nio Bartolomeu pela comemora\u00e7\u00e3o dos 70 anos de casamento com a Sr\u00aa. Maria Jos\u00e9 Bartolomeu."}, {"id": "11830", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11830/ind.451.2020_-_osorio.docx", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada Varginha/Sacramento e na estrada que liga Varginha \u00e0 Comunidade do Pontal."}, {"id": "11831", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11831/ind.452.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de elaborar projeto e desenvolvimento de parcerias para a constru\u00e7\u00e3o de um templo ecum\u00eanico no bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "11833", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11833/ind.453.2020_-_osorio.docx", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de poste na Pra\u00e7a do bairro Fortaleza, entre as rua Milton Pires de Paula e Carlos Herneck Pires."}, {"id": "11835", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11835/ind.454.2020_-_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de horas-extras e  adicional de insalubridade a servidores municipais no ano de 2020."}, {"id": "11836", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11836/ind.455.2020_-_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras executadas na Avenida Caetano Marinho, inclusive referente \u00e0 adutora do DMAES."}, {"id": "11837", "ano": "2020", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11837/ind.456.2020_-_osorio_e_aninha.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de melhorias na ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Copacabana."}, {"id": "11838", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11838/ind.457.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo junto \u00e0 CEMIG, determinar a poda de \u00e1rvores na rua Jos\u00e9 Eduardo Soares , 115."}, {"id": "11839", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11839/ind.458.2020_pracata.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es a Sr\u00aa. Mafia Ven\u00e2ncia Mendes, pela passagem do anivers\u00e1rio."}, {"id": "11840", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11840/ind.459.2020._pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina e limpeza na rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira."}, {"id": "11841", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11841/ind.460.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar  que realize servi\u00e7o de limpeza, com o caminh\u00e3o pipa, na av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "11842", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11842/ind.461.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rua Jos\u00e9 Vieira Martins, em frente ao L\u00facio Despanhante, pois a via est\u00e1 cedendo e formando buracos no local."}, {"id": "11843", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11843/ind.462.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em dois postes na localidade conhecida como \"Vila Nova\", na regi\u00e3o da comunidade rural de Beira Rio."}, {"id": "11846", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11846/ind.464.2020_aninha.pdf", "ementa": "Convocar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sandra Regina Brand\u00e3o Guimar\u00e3es, e o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Luiz Henrique da Silva Borges, para comparecerem \u00e0 tribuna da C\u00e2mara."}, {"id": "11851", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11851/ind.465.2020_-_ana_-_osorio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar cal\u00e7amento na rua Ipanema, bairro Central."}, {"id": "11852", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11852/ind.466.2020_ana_-_osorio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo o agendamento de reuni\u00e3o entre o setor de posturas e o Corpo de Bombeiros, juntamente com os vereadores, para tratar sobre os trabalhos realizados sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o em lotes vagos do munic\u00edpio."}, {"id": "11856", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11856/ind.467.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Guarani."}, {"id": "11857", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11857/ind.468.2020_leoepracata.pdf", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es ao  locutor Afonso Vitulo pelos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio."}, {"id": "11858", "ano": "2020", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11858/ind.469.2020_-_hermano_-_sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo que tome provid\u00eancias quanto a reparos na linha telef\u00f4nica do CRAS, unidade do Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11859", "ano": "2020", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11859/ind.470.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao DER determinar a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na BR - 120,  nas proximidades da antiga linha f\u00e9rrea, no distrito do Vau A\u00e7u, devido a ocorr\u00eancia de in\u00fameros acidentes no local."}, {"id": "11860", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11860/ind.471.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Augusto Lopes Castanheira, bairro Palmeiras"}, {"id": "11861", "ano": "2020", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11861/ind.472.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de cal\u00e7amento na comunidade rural de Cachoeira de Manoel Lucas."}, {"id": "11862", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11862/ind.473.2020._pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar quando ser\u00e3o reiniciadas as obras de ilumina\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o de passeio entre o Babil\u00f4nia e a Raza."}, {"id": "11863", "ano": "2020", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11863/ind.474.2020._pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar se o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de skate da avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro foi licitado e se h\u00e1 prazo fixado para in\u00edcio da obra."}, {"id": "11864", "ano": "2020", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11864/ind475-2020_leo.doc", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a devolu\u00e7\u00e3o de recursos de conv\u00eanios pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "11865", "ano": "2020", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11865/ind.476.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a tomada de provid\u00eancias para que sejam feitos aceiros e limpeza nas \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio - APA Vau A\u00e7u e Parque Florestal Passa Cinco e outras."}, {"id": "11868", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11868/ind.477.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a vig\u00eancia do conv\u00eanio entre Prefeitura e Sindicato Rural que autoriza o munic\u00edpio a utilizar \u00e1rea pertencente ao Sindicato, ao lado da casa de eventos Babil\u00f4nia, para fins de constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol."}, {"id": "11869", "ano": "2020", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11869/ind.478.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita projeto e cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra de implanta\u00e7\u00e3o de interceptor de esgoto na Vila Alvarenga, em andamento, e informa\u00e7\u00f5es se est\u00e1 inclusa a capta\u00e7\u00e3o do esgoto oriundo da Funda\u00e7\u00e3o Menino Jesus."}, {"id": "11870", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11870/ind.479.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a troca da rede pluvial na rua Pe. Nicolau Car\u00edssimo, n\u00ba 03, fundos, bairro Palmeiras."}, {"id": "11871", "ano": "2020", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11871/ind.480.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza e retirada de terra e entulhos no ribeir\u00e3o Vau A\u00e7u, no trecho da rua Felisberto Leopoldo (Gavet\u00e3o)."}, {"id": "11873", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11873/ind.482.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a poda de \u00e1rvores na rua Alberto Parentoni, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 321, bairro Pacheco."}, {"id": "11874", "ano": "2020", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11874/ind.483.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 S\u00e3o Jorge Auto Bus e na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, pr\u00f3ximo \u00e0 Creche nova, ambos no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11875", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11875/ind.484.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar vistoria na resid\u00eancia de n\u00ba 313 da rua Sergipe, Vila Alvarenga."}, {"id": "11876", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11876/ind.485.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro na Avenida Get\u00falio Vargas, bairro Tri\u00e2ngulo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 5."}, {"id": "11877", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11877/ind.486.2020_osorioeaninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na via entre as ruas Humberto Bartolomeu ligando \u00e0 rua Ipanema."}, {"id": "11878", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11878/ind.487.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza no final da rua Sergipe, bairro Vila Alvarenga, lugar conhecido como \"Terreir\u00e3o\"."}, {"id": "11882", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11882/ind.488.2020__sergio_protocolada.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a disponibilidade de medicamentos na farm\u00e1cia popular."}, {"id": "11885", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11885/ind.489.2020.ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando aplica\u00e7\u00e3o de cascalho ao final da rua Coronel Em\u00edlio Martins, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11886", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11886/ind.490.2020.ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando cal\u00e7amento de bloquete na rua Lu\u00eds Martins Soares Sobrinho."}, {"id": "11888", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11888/ind.491.2020_montanha_-protocolada.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos de recursos da cultura."}, {"id": "11889", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11889/ind.492.2020_hermano_sergio_leo.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre obra na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "11890", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11890/ind.493.2020_hermano.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 impress\u00e3o de material escolar para alunos da rede municipal."}, {"id": "11892", "ano": "2020", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11892/ind.494.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo fazer parceria com a F\u00e1brica de Papel para terminar a constru\u00e7\u00e3o do passeio na rua \u00cddamo Iacomini."}, {"id": "11894", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11894/ind.495.2020_hermano_-_protocolada.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre dados do coronav\u00edrus, COVID-19, no munic\u00edpio."}, {"id": "11895", "ano": "2020", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11895/ind.496.2020_aninha_protocolada.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos testes/exames para verifica\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus."}, {"id": "11897", "ano": "2020", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11897/ind.497.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando \"ciclista na via\"."}, {"id": "11899", "ano": "2020", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11899/ind._499.2020_-_aninha.pdf", "ementa": "Requer solu\u00e7\u00e3o do desmoronamento de terra na avenida Ernesto Trivellato que interditou parcialmente a via."}, {"id": "11900", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11900/ind._500.2020_leo.docx", "ementa": "Solicitando ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina e limpeza na av. Dom Bosco (via de acesso ao antigo Col\u00e9gio Dom Helv\u00e9cio)."}, {"id": "11901", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11901/ind.501.2020_aninha.pdf", "ementa": "Informar sobre utiliza\u00e7\u00e3o dos trechos da antiga linha f\u00e9rrea herdados pelo munic\u00edpio da extinta RFFSA."}, {"id": "11902", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11902/ind.502.2020_leo.docx", "ementa": "Agradecimento ao Deputado Vilson da Fetaemg pela libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor R$100.000,00 para a agricultura familiar."}, {"id": "11903", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11903/ind.503.2020_leo_-_sergio_-_hermano.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo interven\u00e7\u00e3o na rua Xingu, entre os n\u00bas. 136 a 156, para a instala\u00e7\u00e3o de drenagem no referido trecho."}, {"id": "11904", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11904/ind.504.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo obra de melhoria no passeio para pedestres entre o port\u00e3o do Col\u00e9gio Municipal \u00e9 o terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "11905", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11905/ind.505.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Ant\u00f4nio Lanna Sette, em frente ao n\u00ba 1.979, atr\u00e1s da creche do bairro Palmeirense."}, {"id": "11906", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11906/ind.506.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na primeira curva da rua Minas Gerais, que d\u00e1 acesso ao bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "11907", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11907/ind.507.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer estrutura\u00e7\u00e3o, por parte do Executivo, de uma \u00e1rea oficial para descarte de entulho, fazendo ainda campanha permanente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os preju\u00edzos do descarte irregular."}, {"id": "11908", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11908/ind.508.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias quanto ao buraco na rua Sergipe, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sr\u00aa. Leila, bem como o bueiro que est\u00e1 afundando na rua Pernambuco, pr\u00f3ximo ao n\u00ba, 116, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "11909", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11909/ind.509.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar vistoria e servi\u00e7o de limpeza no lote vago no final da rua Sergipe, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "11910", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11910/ind.510.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Requer que se tome provid\u00eancias quanto ao im\u00f3vel situado na rua Rio Negro no bairro S\u00e3o Pedro, ao lado do n\u00ba 211."}, {"id": "11911", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11911/ind.511.2020_aninha_3.pdf", "ementa": "Requer estrutura\u00e7\u00e3o, por parte do Executivo, de uma \u00e1rea oficial para descarte de entulho, fazendo ainda campanha permanente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os preju\u00edzos do descarte irregular."}, {"id": "11912", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11912/ind.512.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo servi\u00e7o de drenagem na Vila Militar."}, {"id": "11914", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11914/ind.513.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Requerem que providencie coloca\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva Salom\u00e9 em frente ao n\u00ba 48, no Bairro Palmeirense."}, {"id": "11915", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11915/ind.514.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto ao piso que est\u00e1 afundando nas proximidades da resid\u00eancia da Sr\u00aa. B\u00e1rbara e na subida para o bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "11916", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11916/ind.515.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Solicitam que fa\u00e7a reparos na rede de esgoto da Rua Francisco Herm\u00f3genes da Fonseca, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 22, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "11917", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11917/ind.516.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e reposi\u00e7\u00e3o de asfalto na subida da rua Joaquim Conegundes,  bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "11918", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11918/ind.517.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de um container no entroncamento da rua Minas Gerais e final da rua Pernambuco."}, {"id": "11920", "ano": "2020", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11920/ind.518.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a limpeza da Rua Santo Ant\u00f4nio, que est\u00e1 com muita poeira proveniente de desaterro."}, {"id": "11921", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11921/ind.519.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer na Av. Ant\u00f4nio Brant Ribeiro, ao lado da pista de skate."}, {"id": "11922", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11922/ind.520.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI efetuar a troca de l\u00e2mpada queimada nas proximidades da creche da Vila Alvarenga."}, {"id": "11923", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Aninha de Fizica, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11923/ind.521.2020_betinho_-_ana_-_montanha.docx", "ementa": "Requer rede de coleta de \u00e1gua com bocas de lobo nos seguintes locais: pr\u00f3ximo ao Restaurante Escalada, pr\u00f3ximo ao Posto Palmeiras e outra do outro lado da Av. Francisco Vieira Martins."}, {"id": "11924", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Aninha de Fizica, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11924/ind.522.2020_betinho.docx", "ementa": "Solicita fazer limpeza em todos os bairros e pra\u00e7as da cidade e, al\u00e9m disso, pintar os meios-fios."}, {"id": "11928", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11928/ind.523.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer asfaltamento no Residencial Ch\u00e1cara das Flores, in\u00edcio da subida do loteamento do Resende Rola, bairro Rasa."}, {"id": "11933", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11933/ind.524.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na av. Ant\u00f4nio Constantino Trivellato, via que d\u00e1 acesso ao pres\u00eddio."}, {"id": "11934", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11934/ind.525.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias quanto ao barranco que est\u00e1 caindo na av. Ant\u00f4nio Constantino Trivellato, n\u00ba 190."}, {"id": "11935", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11935/ind.526.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a retomada dos atendimentos com a cess\u00e3o de fotografias 3X4 para pessoas que comprovadamente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o servi\u00e7o."}, {"id": "11936", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11936/ind.527.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar melhorias no cal\u00e7amento da rua principal do bairro Fortaleza."}, {"id": "11937", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11937/ind.528.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer, por meio da secretaria competente, a limpeza da quadra do bairro Vila Alvarenga (\u00e1reas interna e externa)."}, {"id": "11938", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11938/ind.529.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de container na rua Cant\u00eddio Drumond, em frente ao n\u00ba 420, Centro."}, {"id": "11939", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11939/ind.530.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer a urgente substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus que atende \u00e0s comunidades do Brito e Tr\u00eas Tiros (linha 62R)."}, {"id": "11940", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11940/ind.531.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Vig\u00e1rio Jo\u00e3o Paulo e na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11941", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11941/ind.532.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer o patrolamento da travessa principal da comunidade do Massangano."}, {"id": "11942", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho, Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11942/ind.533.2020_machadinho_-_fiota.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo verificar a possibilidade de fazer um passeio e canteiro de jardim \u00e0s margens da rua Santa Terezinha, bairro Vila Alvarenga"}, {"id": "11943", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11943/ind.534.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o no trevo da av. que d\u00e1 acesso ao pres\u00eddio."}, {"id": "11944", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11944/ind.535.2020_fiota.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando providenciar a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Marinho Camar\u00e3o, no distrito do Pontal."}, {"id": "11945", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11945/ind.536.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo de construir o muro na rua Desembargador Paula Motta, em frente ao n\u00ba 180, bairro Vila Oliveira."}, {"id": "11947", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11947/ind.537.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de construir passeio no final da rua Luiz Martins Soares, no trecho em frente ao muro do dep\u00f3sito do Dmaes."}, {"id": "11948", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11948/ind.538.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar  a poda de \u00e1rvores no in\u00edcio da rua S\u00e3o Geraldo, bairro Primeiro de Maio."}, {"id": "11949", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11949/ind.539.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI determinar melhorias e troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua \u00cddamo Iacomi."}, {"id": "11950", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11950/ind.540.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando realiza\u00e7\u00e3o de testes do COVID-19 nos agentes penitenci\u00e1rios que atuam em Ponte Nova."}, {"id": "11951", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11951/ind.541.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, junto a Defesa Civil, fazer vistoria no barranco na rua Jos\u00e9 Elias Salom\u00e3o, 446, bairro Bom Pastor."}, {"id": "11952", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11952/ind.542.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, determinar servi\u00e7o de patrolamento na estrada da comunidade do Rezende."}, {"id": "11953", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11953/ind.543.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES provid\u00eancias quanto ao constante desperd\u00edcio de \u00e1gua no reservat\u00f3rio existente no final da Alameda Tri\u00e2ngulo Verde."}, {"id": "11955", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11955/ind.544.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Requer que se fa\u00e7a a recolha de mato e galhos da rua Renato Marinho, bairro Nova Copacabana, em frente aos n\u00fameros 13 e 19."}, {"id": "11956", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11956/ind.545.2020_montanha_-protocolada.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao uso de linhas cortantes conforme Lei Complementar n\u00b0 4.213/2018."}, {"id": "11958", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11958/ind.546.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Solicita que promova reparos no asfalto aplicado recentemente na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o, bairro S\u00e3o Pedro e  que seja instalado redutores de velocidade ao longo da via."}, {"id": "11960", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitar ao executivo aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica no in\u00edcio da av Ant\u00f4nio Constatino Trivellato, Cidade Nova."}, {"id": "11961", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11961/ind._549.2020_leo_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias,  informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de moto taxi no Munic\u00edpio."}, {"id": "11962", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11962/ind._550.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e reparos na rua Maria Consenza, no bairro vale do Ip\u00ea. A rua est\u00e1 necessitando, urgente, de conserto no piso, limpeza da via e conserto na tampa da rede de esgoto. Al\u00e9m disso, faz-se necess\u00e1rio molhar a rua em virtude da poeira existente no local."}, {"id": "11963", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11963/ind.551.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que avalie possibilidade de retirada de \u00e1rvore na avenida Dr. Cristiano de Freitas, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11965", "ano": "2020", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11965/ind.553.2020_protocolada_leo_e_pracata.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo, ap\u00f3s ouvida a Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre a rua Francisco \r\nAbrantes Fortuna, bairro Santo Ant\u00f4nio, bem como determinar avalia\u00e7\u00e3o de engenheiro civil na estrutura f\u00edsica da rua."}, {"id": "11966", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11966/ind.554.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo da antiga Cotoch\u00e9s , BR 120."}, {"id": "11967", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11967/ind.555.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bueiro em frente ao n\u00ba 294 da Rua Cara\u00edbas para dar vaz\u00e3o ao grande volume de \u00e1gua que desce quando chove."}, {"id": "11968", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11968/ind.556.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina e limpeza geral na rua Benedito Cezar, pr\u00f3ximo ao Polivalente"}, {"id": "11969", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11969/ind.557.2020_chico.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas secund\u00e1rias da Zona Rural."}, {"id": "11970", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11970/ind.558.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da secretaria competente, servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da Travessa Principal da comunidade de Massangano."}, {"id": "11971", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11971/ind.559.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo carga e descarga em frente ao n\u00ba 638 da Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano."}, {"id": "11972", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11972/ind.560.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer o cal\u00e7amento do morro do Dioguinho, em frente ao latic\u00ednio."}, {"id": "11973", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11973/ind.561.2020_machadinho-montanha.pdf", "ementa": "Requer adiamento da cobran\u00e7a de estacionamento rotativo, caso o Executivo queira voltar com a taxa."}, {"id": "11974", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11974/ind.562.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer um quebra-molas ou faixa elevada na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, bairro Tri\u00e2ngulo Novo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1277."}, {"id": "11976", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11976/ind.563.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do adicional de insalubridade."}, {"id": "11977", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11977/ind.564.2020_ana.docx", "ementa": "Enviar of\u00edcio ao empres\u00e1rio Orlando Lessa agradecendo pela parceria firmada entre o Munic\u00edpio e a Coferpon,  que viabilizou a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pedro Ferreira Gomes, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "11978", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11978/ind.565.2020_ana.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, com base em reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, que as obras de infraestrutura e cal\u00e7amento em andamento da rua Joaquim Onofre Pereira de Souza, no Vau A\u00e7u, sejam estendidas at\u00e9 o ponto final da via."}, {"id": "11979", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11979/ind.566.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Vale Verde."}, {"id": "11980", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11980/ind.567.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos no bueiro na esquina da rua Sebasti\u00e3o Francisco de Oliveira com a rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira."}, {"id": "11982", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11982/ind.568.2020_ana_-_pm.docx", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar apoio quanto \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o frequentem pra\u00e7as p\u00fablicas no per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "11983", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11983/ind.569.2020_ana_-_pm.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo firmar parceria com o Complexo Penitenci\u00e1rio para que os detentos confeccionem m\u00e1scaras a serem distribu\u00eddas principalmente entre os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "11984", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11984/ind.570.2020_betinho_e_montanha.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Bahia, bairro Tri\u00e2ngulo Novo, pr\u00f3ximo a creche."}, {"id": "11986", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCDH - Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11986/ind.571.2020_-_ccdh.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando divulga\u00e7\u00e3o dos informativos relacionados ao coronav\u00edrus, COVID -19,  tamb\u00e9m pela L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras."}, {"id": "11987", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11987/ind.572.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer que seja feita reforma e pintura do lado externo do SAMMDU, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "11988", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11988/ind.573.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocados dois containeres na rua Jos\u00e9 Pedro Dias, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "11989", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11989/ind.574.2020_ferrugem.docx", "ementa": "Requer envio de Of\u00edcio ao Executivo solicitando limpeza na rua Francisco Car\u00edssimo, bairro Novo Horizonte"}, {"id": "11990", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11990/ind.575.2020_ferrugem.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de containers nas ruas Jos\u00e9 Godoy e Ant\u00f4nio Sim\u00e3o de Carvalho, bairro Novo Horizonte"}, {"id": "12001", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12001/ind.576.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar limpeza e retirada de entulhos pr\u00f3ximo a pista de skate."}, {"id": "11992", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11992/ind.577.2020_osorio.ana.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando limpeza e capina na rua Jos\u00e9 Paulo dos Santos, bairro Pacheco."}, {"id": "11993", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11993/ind.578.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo o recolhimento de um carro de cor vinho que, h\u00e1 quase um ano, est\u00e1 abandonado na rua \u00c2ngelo da Mata Andrade, em frente ao n\u00famero 455, no bairro Para\u00edso."}, {"id": "11994", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11994/ind.579.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com aten\u00e7\u00e3o especial ao cascalhamento dos trajetos das linhas de \u00f4nibus e dos transportes escolares."}, {"id": "11995", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11995/ind.580.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo relat\u00f3rio de contrapartidas ambientais referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "11996", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11996/ind.581.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Deputado Thiago Cota interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo de Minas para a libera\u00e7\u00e3o de respiradores para Ponte Nova."}, {"id": "11997", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11997/ind.582.2020_aninha.docx", "ementa": "Requer troca de uma l\u00e2mpada no poste da rua Geraldo Ferreira n\u00ba45, bairro Tri\u00e2ngulo Novo"}, {"id": "11998", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11998/ind.583.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer asfaltamento do trecho que fica embaixo do encontro das ruas Cara\u00edbas com a Carlos Prestes, bairro Palmeiras."}, {"id": "11999", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11999/ind.584.2020_leo.docx", "ementa": "Reiterando pedido ao Executivo para fazer melhorias nas estradas das comunidades do Bom Ser\u00e1 e C\u00f3rrego do Argelim."}, {"id": "12000", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12000/ind.585.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer enviar of\u00edcio ao Rotary Club de Ponte Nova-Piranga e ao Interact Club de Ponte Nova-Piranga parabenizando pela posse dos dirigentes do Ano Rot\u00e1rio 2020-2021."}, {"id": "12002", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12002/ind.586.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar a previs\u00e3o de retorno de funcionamento do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico do CEO."}, {"id": "12003", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12003/ind.587.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer parceria entre SEPLADE e UAI, para manuten\u00e7\u00e3o da unidade atrav\u00e9s do programa UAI Compartilha e que  passe a funcionar na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "12004", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12004/ind.588.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Cetervidas, em virtude do falecimento de seu presidente, sr. Ant\u00f4nio Castanheira."}, {"id": "12005", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12005/ind.589.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da sra. Maria do Amparo Guimar\u00e3es Reis, em virtude de seu falecimento."}, {"id": "12006", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12006/ind.590.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcios a hidrel\u00e9trica da Brecha e autoridades municipais \u00e0 fim de prevenir ocorr\u00eancia de enchentes em Ponte Nova."}, {"id": "12007", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12007/ind.591.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Novelis (Sr. M\u00e1rcio Fernandes Guimar\u00e3es/Usina da Brecha) convidando a agendar participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre as condi\u00e7\u00f5es de monitoramento da Usina da Brecha."}, {"id": "12008", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12008/ind.592.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es aos telefonistas pelo dia do telefonista e pela qualidade do servi\u00e7o prestado no munic\u00edpio."}, {"id": "12009", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12009/ind.593.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Jos\u00e9 Martins Santana em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "12010", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12010/ind.594.2020_osorio_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre o levantamento e identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "12011", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12011/ind.595.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando efetuar poda em quatro \u00e1rvores na rua Jos\u00e9 Andr\u00e9 de Almeida, bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "12012", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12012/ind.596.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que as vias que passaram por opera\u00e7\u00e3o tapa buracos sejam varridas."}, {"id": "12013", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Leo Moreira, Montanha, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12013/ind.597.2020_leo-_pracata_-_aninha_-montanha.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Bartofil e \u00e0 Coorpnova pelo novo PEV Instalado do p\u00e1tio do ATAC."}, {"id": "12014", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12014/ind.598.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o adiamento do vencimento da parcela \u00fanica do ISS."}, {"id": "12015", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12015/ind.599.2020_hermano_-_sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar reparos na rua Francisco Herm\u00f3genes da Fonseca, bairro de F\u00e1tima, ao lado do n\u00ba 22."}, {"id": "12016", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12016/ind.600.2020_hermano_-_sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar reparos ao longo da rua Armando Fajardo, bairro Nova Almeida, principalmente nas proximidades do n\u00ba 535."}, {"id": "12017", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12017/ind.601.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na via conhecida como Estrada de Barra Longa, bairro Rasa."}, {"id": "12018", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12018/ind.602.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o do bloquete ou a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na travessa Tiradentes, bairro Esplanada."}, {"id": "12019", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12019/ind.603.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando notificar os propriet\u00e1rios de lotes vagos na rua Bar\u00e3o do Pontal, bairro Alto da Boa Vista cobrando limpeza."}, {"id": "12020", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12020/ind.604.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer do Executivo solu\u00e7\u00e3o para o afundamento de rua que est\u00e1 ocorrendo em frente o n\u00ba 156, da rua Carlos Marques, no bairro Esplanada."}, {"id": "12021", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12021/ind.605.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de acesso na comunidade de Dioguinho, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sr\u00aa Gracinha."}, {"id": "12022", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12022/ind.606.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de um container na rua Sarga\u00e7o, bairro Rasa."}, {"id": "12023", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12023/ind.607.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se o pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Miguel Abra\u00e3o Silami \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio ou de particulares."}, {"id": "12024", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12024/ind.608.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar possibilidade de cal\u00e7amento rural no morro da Estiva, sentido Ranchador."}, {"id": "12025", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12025/ind.609.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando intervir junto \u00e0 empresa S\u00e3o Jorge Auto Bus para que a linha de \u00f4nibus atenda o loteamento Ch\u00e1cara das Flores."}, {"id": "12029", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12029/ind.610.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar servi\u00e7os de tapa-buracos em trechos de rodovias sob responsabilidade do Munic\u00edpio."}, {"id": "12030", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12030/ind.611.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao jornal Folha de Ponte Nova por ter sido selecionado pelo Fundo de Auxilio Emergencial ao Jornalismo lan\u00e7ado pelo Google por sua importante atua\u00e7\u00e3o em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "12031", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12031/ind.612.2020__sergio_protocolada.pdf", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio da obra de muro de gabi\u00e3o na rua Bom Jesus, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12033", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12033/ind.613.2020_leo.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Guarani."}, {"id": "12034", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12034/ind.614.2020_leo.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para  interven\u00e7\u00e3o em encosta que est\u00e1 deslizando na rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12035", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12035/ind.615.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos no cal\u00e7amento da rua Marechal Deodoro."}, {"id": "12036", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12036/ind.616.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias para impedir a passagem de bicicletas no pontilh\u00e3o de ferro."}, {"id": "12037", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12037/ind.617.2020_aninha.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es ao novo presidente do Rotary Club Ponte Nova e ao Sr. Jos\u00e9 Diogo de Freitas, ex-presidente, pelo trabalho realizado."}, {"id": "12038", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12038/ind.618.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "12039", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12039/ind.619.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de container e constru\u00e7\u00e3o de passeio na entrada da rua Felisberto Leopoldo."}, {"id": "12041", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12041/ind.621.2020_hermano_-_protocolada.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o das adutoras pelo DMAES \u2013 Departamento Municipal de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento."}, {"id": "12042", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12042/ind._622.2020_pessata.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar cal\u00e7amento rural na comunidade de Tr\u00eas Tiros, bem como a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "12043", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12043/ind.623.2020_hermano_-_potocolada.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de assist\u00eancia social no munic\u00edpio."}, {"id": "12044", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12044/ind.624.2020_leo.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na rua Joaquim Conegundes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 109, no bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12045", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de pias em pontos da cidade, principalmente nas pra\u00e7as para que as pessoas possas lavar as m\u00e3os, em preven\u00e7\u00e3o ao novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "12046", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12046/ind.626.2020_leo.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada da Comunidade do Resende."}, {"id": "12047", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12047/ind.627.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar quando ser\u00e1 reconstru\u00edda a ponte localizada na estrada que liga a comunidade de Santa Helena \u00e0 BR-120."}, {"id": "12048", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12048/ind.628.2020_leo_hermano_ferrugem.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres pr\u00f3ximo ao Mila Center e ao Bahamas."}, {"id": "12049", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12049/ind.629.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na rua Paulo Afonso, bairro Nova Copacabana."}, {"id": "12050", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12050/ind.630.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Requer que notifique, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na divisa do n\u00ba 22 da rua Francisco Herm\u00f3genes da Fonseca, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12051", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12051/ind.631.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Reiteram solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de placa de \u201cproibido estacionar\u201d ao longo da rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Silva Salom\u00e9, bairro Palmeirense."}, {"id": "12052", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12052/ind.632.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Federal Fred Costa agradecendo-o  pela indica\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, no valor de R$ 50.000,00 ao munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "12053", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12053/ind.633.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada secund\u00e1ria que liga Serra dos Pinheiros sentido Boa Vista."}, {"id": "12054", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12054/ind.634.2020_pessata.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar cal\u00e7amento rural na comunidade de Lagoa Seca, bem como a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "12055", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12055/ind.635.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar dois ou tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua de sa\u00edda da comunidade de Santa Helena."}, {"id": "12056", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12056/ind.636.2020.ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando aumentar altura de meio-fio na rua Coronel Em\u00edlio Martins em frente ao n\u00b0 867, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12057", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12057/ind.637.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de dois containers em cada comunidade rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "12058", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12058/ind.638.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMOB, o desentupimento de um bueiro localizado na rua Marcos Giardini, em frente ao n\u00ba 180."}, {"id": "12059", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12059/ind.639.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da secretaria competente, servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente a bomba de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do DMAES."}, {"id": "12060", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12060/ind.640.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMAM, limpeza e capina na avenida Dr. Jos\u00e9 Mariano, do n\u00ba 650, ao final da avenida."}, {"id": "12061", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12061/ind.641.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s da S\u00e3o Jorge Auto Bus, verificar a possibilidade do transporte coletivo que faz a linha do Gentio voltar a circular na comunidade de Santa Helena."}, {"id": "12062", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12062/ind.642.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade da reabertura de igrejas e templos religiosos."}, {"id": "12063", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12063/ind.643.2020_-_aninha.pdf", "ementa": "Requer limpeza de lote que fica ao lado do n\u00famero 395 da rua Jos\u00e9 Galdino Vieira. no bairro Pacheco."}, {"id": "12064", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12064/ind.644.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputados Federal Vilson da Fetaemg uma viatura para a patrulha rural.  E ao Thiago Cotta, duas viaturas para a PM."}, {"id": "12065", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12065/ind.645.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo autoriza\u00e7\u00e3o para que  profissionais de sa\u00fade e demais profissionais que est\u00e3o na linha de frente sejam dispensados do rod\u00edzio de CPF, tendo em vista que muitas vezes, o dias nos quais eles podem fazer compras coincidem com os dias de plant\u00f5es."}, {"id": "12066", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12066/ind.646.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando conclus\u00e3o de asfaltamento na rua Jardim entre os n\u00fameros 202 a 427. Solicita tamb\u00e9m servi\u00e7o de capina e limpeza."}, {"id": "12067", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12067/ind.647.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na rua Felisberto Leopoldo, pr\u00f3ximo ao acesso do bairro Santa Tereza. Via de alta movimenta\u00e7\u00e3o, inclusive de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "12070", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12070/ind.650.2020_-_sergio_hermano_leo.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando notificar os respons\u00e1veis pelos lotes vagos na rua Armindo Pereira, bairro S\u00e3o Pedro e rua Amaro Gomes, bairro de F\u00e1tima, solicitando limpeza dos locais."}, {"id": "12071", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12071/ind.651.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer na esquina das ruas Armando Fajardo e rua Jos\u00e9 Pinto Vieira, no bairro Nova Almeida."}, {"id": "12072", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12072/ind.652.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer limpeza na rua D\u00e1lia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 200, pois no local h\u00e1 lixo e entulho acumulados (fotos em anexo)."}, {"id": "12075", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12075/ind.653.2020_ana.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos  nos principais pontos  do munic\u00edpio."}, {"id": "12076", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12076/ind.654.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Jos\u00e9 Francisquini, bairro Santo Ant\u00f4nio I."}, {"id": "12078", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12078/ind.656.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar, por meio do DEMUTRAN, estudo para definir os melhores locais para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Central."}, {"id": "12079", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12079/ind.657.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado Herc\u00edlio Diniz, agradecendo pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 300.000,00 em recursos para o combate \u00e0 pandemia em Ponte Nova."}, {"id": "12080", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12080/ind.658.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Solicita estabelecer estacionamento privativo para ambul\u00e2ncias na porta do asilo municipal, pois em v\u00e1rios atendimentos de urg\u00eancia ve\u00edculos particulares ficam estacionados no local, prejudicando a sa\u00edda e chegada dos idosos."}, {"id": "12081", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12081/ind.659.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Senhora Sonia Milani, em raz\u00e3o do falecimento de sua m\u00e3e, Marlene Moreira Milani."}, {"id": "12082", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12082/ind.660.2020_ana.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de manilhamento do c\u00f3rrego que passa na rua Tupi, bairro de F\u00e1tima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 175, resid\u00eancia do Sr. Pedro Caetano e outras ficam inundadas em dias de chuva."}, {"id": "12083", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12083/ind.661.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando publicidade e transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus em Ponte Nova."}, {"id": "12085", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12085/ind.663.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no trevo de acesso ao distrito de Vau A\u00e7u, bem como em toda via principal de acesso ao Munic\u00edpio de Guaraciaba."}, {"id": "12086", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12086/ind.664.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio da S\u00e3o Jorge Auto Bus, interceder para o retorno da linha do bairro Fortaleza, no hor\u00e1rio das 19:30 horas."}, {"id": "12087", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12087/ind.665.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre despesas referentes ao enfrentamento \u00e0 covid-19."}, {"id": "12088", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12088/ind.666.2020_osorio_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  informar a previs\u00e3o para iniciar as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Vila Alvarenga, bem \r\n a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no conjunto habitacional Abdalla Fel\u00edcio, bairro S\u00e3o Geraldo. Solicitando o envio dos referidos projetos."}, {"id": "12089", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12089/ind.667.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento do restante da rua Padre Ant\u00f4nio Pinto, para facilitar o acesso ao Polivalente."}, {"id": "12090", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12090/ind._668.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre no Condom\u00ednio Abdalla Fel\u00edcio, bairro S\u00e3o Geraldo e na comunidade de Varginha/Sacramento."}, {"id": "12091", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12091/ind.669.2020_leo_e_sergio-_protocolada.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de plano de fortalecimento ou desenvolvimento econ\u00f4mico para enfrentamento da crise do COVID 19, p\u00f3s pandemia."}, {"id": "12092", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12092/ind.670.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES provid\u00eancias para canalizar o esgoto no final da rua Alberto Parentoni, bairro Pacheco."}, {"id": "12093", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12093/ind.671.2020_pracata.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "12095", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12095/ind.672.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMAM, a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer na rua Joaquim Conegundes, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12096", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12096/ind.673.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta de \u00e1gua tratada para os moradores da comunidade rural do Cedro."}, {"id": "12097", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12097/ind.674.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar possibilidade de disponibilizar pelo menos duas vagas de parada de carros que trabalham atrav\u00e9s de aplicativo pr\u00f3ximo a pontos estrat\u00e9gicos no munic\u00edpio."}, {"id": "12098", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12098/ind.675.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Solicita providenciar, por meio da SEMASH, atua\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento com refer\u00eancia aos moradores de rua que est\u00e3o vivendo na rua Carangola, pr\u00f3ximo \u00e0 Coferpon."}, {"id": "12099", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12099/ind.676.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar reparos no meio-fio pr\u00f3ximo ao n\u00ba 377 da rua Tupi, bairro de F\u00e1tima (beco do campo), a pedido dos moradores."}, {"id": "12100", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12100/ind.677.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reforma urgente na ponte do bairro Nova Copacabana."}, {"id": "12101", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Enviar of\u00edcio ao executivo solicitando, atrav\u00e9s da Postura ou Demutran, fiscaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a de Palmeiras \u00e0 fim de evitar acidentes no local."}, {"id": "12102", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12102/ind.679.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo, atrav\u00e9s do Demutran, solicitando an\u00e1lise e estudo nos quebra molas que foram  instalados na rua Carangola."}, {"id": "12103", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12103/ind.680.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 S\u00e3o Jorge Auto Bus para autorizar que o \u00f4nibus volte a passar na estrada do Gravat\u00e1, como de costume, tendo em vista que estrada est\u00e1 cascalhada e patrolada."}, {"id": "12104", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12104/ind.681.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio Executivo requerendo empenho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na parceria com a diretoria do Rasense e o empres\u00e1rio Lauro Belico para a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo do Rasense."}, {"id": "12105", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12105/ind.682.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o de aceiros no parque Passa Cinco."}, {"id": "12106", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12106/ind.683.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ACIP/CDL parabenizando pelo excelente v\u00eddeo publicado incentivando e mostrando a import\u00e2ncia do consumo em empresas de Ponte Nova e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao coronav\u00edrus."}, {"id": "12107", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo informar sobre a conclus\u00e3o do desassoreamento do c\u00f3rrego Passa Cinco."}, {"id": "12108", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12108/ind.685.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o encaminhamento e utiliza\u00e7\u00e3o do material retirado na reforma da quadra do Pacheco para reaproveitamento ."}, {"id": "12109", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12109/ind.686.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio reiterando solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Afonso Sena, bairro Vale Verde."}, {"id": "12110", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12110/ind.687.2020_-_leo_moreira.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando solicita\u00e7\u00e3o de rede de drenagem na rua Te\u00f3filo Nascimento, bairro Santos Ant\u00f4nio."}, {"id": "12111", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12111/ind.688.2020_-_ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando cultivo de horta comunit\u00e1ria na rua Ant\u00f4nio Sim\u00e3o de Carvalho, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12112", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12112/ind.689.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando solicita\u00e7\u00e3o de construir muro de conten\u00e7\u00e3o na rua Manuel Marinho Camar\u00e3o acima da esta\u00e7\u00e3o, no Pontal."}, {"id": "12113", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12113/ind.690.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da rede de drenagem na rua Norival Jos\u00e9 da Silva, Pontal."}, {"id": "12114", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12114/ind.691.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando levantamento de meio-fio e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias do Pontal."}, {"id": "12118", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12118/ind.692.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 poss\u00edvel invas\u00e3o em \u00e1rea do Parque Passa Cinco."}, {"id": "12119", "ano": "2020", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12119/ind.693.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas ao ar livre das Comunidades da Usina Santa Helena e de Tr\u00eas Tiros."}, {"id": "12120", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12120/ind.694.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando solicita\u00e7\u00e3o de reservar local para bota-fora pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "12122", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12122/ind.696.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando corte de \u00e1rvore na rua Padre Alcides Lana, bairro Nova Almeida."}, {"id": "12123", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12123/ind.697.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas comunidades rurais."}, {"id": "12124", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12124/ind.698.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer que sejam adotadas provid\u00eancias para se incluir nas licita\u00e7\u00f5es, em geral realizadas pela Prefeitura, regras de regionaliza\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia estabelecidas e autorizadas no art. 48, \u00a7 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 123/2006."}, {"id": "12125", "ano": "2020", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12125/ind.699.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao n\u00ba 592 da Av. Arthur Bernardes."}, {"id": "12126", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12126/ind.700.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Bahia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 98, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12128", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12128/ind.702.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando constru\u00e7\u00e3o de muro de gabi\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Brant Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 644."}, {"id": "12129", "ano": "2020", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12129/ind._703.2020_leo_protocolada.docx", "ementa": "Solicita justificativa para cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais por meio de Decreto."}, {"id": "12131", "ano": "2020", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12131/ind._705.2020_andre_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre cascalheiras existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "12133", "ano": "2020", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12133/ind.707.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar situa\u00e7\u00e3o de bueiros da rua Piau\u00ed ,Tri\u00e2ngulo Novo, e realizar procedimento necess\u00e1rio ao devido funcionamento dos mesmos."}, {"id": "12134", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12134/ind.708.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 CEMIG solicitando reforma na rede el\u00e9trica das ruas Manoel Alves da Silva e Waldemar Gomes da Silva."}, {"id": "12135", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12135/ind.709.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer encaminhar a esta Casa c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e o Rasense Futebol Clube, para utiliza\u00e7\u00e3o da quadra por parte da entidade."}, {"id": "12136", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12136/ind.710.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de colocar um correm\u00e3o na escada localizada na rua Gabriel Palermo, bairro de  F\u00e1tima ,em frente ao  n\u00famero 71."}, {"id": "12137", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12137/ind.711.2020_andre_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o matadouro municipal."}, {"id": "12138", "ano": "2020", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Betinho, Fiota, Machadinho, Montanha, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12138/ind.712.2020_montanha_jose_osorio_machadinho_aninha_betinho_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao novo sistema de estacionamento rotativo"}, {"id": "12139", "ano": "2020", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12139/ind.713.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Rua Virginia Pinheiro Castanheira, bairro Palmeiras, a pedido dos moradores."}, {"id": "12140", "ano": "2020", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12140/ind.714.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao pontenovense Mauro Ribeiro Neto."}, {"id": "12141", "ano": "2020", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12141/ind.715.2020_pracata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o setor competente efetue a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis nas ruas das localidades onde h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como, por exemplo, no Cedro, Massangano, Santa Helena e outras."}, {"id": "12142", "ano": "2020", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12142/ind.716.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Get\u00falio Vargas, Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12148", "ano": "2020", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12148/ind.720.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar o recolhimento de res\u00edduos de obras deixados pela Prefeitura na rua Armindo Pereira, em frente ao n\u00ba 81-A, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o realizada no meio-fio."}, {"id": "12149", "ano": "2020", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12149/ind.721.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se h\u00e1 projetos em andamento para viabilizar a cess\u00e3o de uso de \u00e1reas para microempresas."}, {"id": "12150", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12150/ind.722.2020_ana.osorio.docx", "ementa": "Agradecimentos ao Executivo pelo servi\u00e7o realizado na rua Pe. Jo\u00e3o do Monte Medeiros, onde havia buraco prejudicando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "12151", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12151/ind.723.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas no Anel Rodovi\u00e1rio, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Comunidade do Atambu."}, {"id": "12152", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12152/ind.724.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer na rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao Virador, no bairro Raza."}, {"id": "12153", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12153/ind.725.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Executivo sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o ciclovia na linha do trem at\u00e9 o Vau-a\u00e7u."}, {"id": "12154", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo fazer um cal\u00e7amento rural no morro da Cachoeira dos Mendes que liga a estrada de Barra Longa \u00e0 Fazenda da Varginha, via Pontal."}, {"id": "12155", "ano": "2020", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12155/ind.727.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada que liga o Distrito do Pontal \u00e0 Fazenda da Varginha."}, {"id": "12156", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12156/ind.728.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o conserto do cal\u00e7amento da rua Para\u00edba, na Olaria de Baixo, bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "12157", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12157/ind.729.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer asfaltamento das ruas Carlos Pinto, Cipriana de Jesus, Ordalino Rodrigues e Jo\u00e3o Alves de Oliveira (pr\u00f3ximo \u00e0 Creche / atr\u00e1s da garagem da S\u00e3o Jorge Auto Bus), todas no bairro Tri\u00e2ngulo"}, {"id": "12158", "ano": "2020", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12158/ind.730.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a conclus\u00e3o do cascalhamento da estrada da Olaria de Baixo, at\u00e9 o ponto final do \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda Orat\u00f3rios de Baixo, no bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "12159", "ano": "2020", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12159/ind.731.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Olaria de Baixo, no bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "12161", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12161/ind.732.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interceder junto ao DEER para a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na entrada do Dioguinho, pr\u00f3ximo ao Cheiro Verde."}, {"id": "12163", "ano": "2020", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12163/ind.734.2020_aninha.docx", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Senhora Ros\u00e2ngela Maciel em raz\u00e3o do falecimento de seu irm\u00e3o, Sr. Wandeir Maciel"}, {"id": "12164", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Combate a Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Ponte Nova-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12166", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12166/ind.736.2020_hermano_e_ferrugem.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "12167", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12167/ind.737.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto a um bueiro sem tampa no meio da via, na rua Amauri Rola Sena, bairro Vale Verde."}, {"id": "12168", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12168/ind.738.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando capina e limpeza na rua Jos\u00e9 Vieira Martins, bairro Palmeiras."}, {"id": "12169", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12169/ind.739.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor \u00c9dson Wander Caetano pelos servi\u00e7os prestados na SEMAM."}, {"id": "12170", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12170/ind.740.2020_aninha_e_fiota.pdf", "ementa": "Solicita informar se com o novo sistema do estacionamento rotativo prev\u00ea-se a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade para utiliza\u00e7\u00e3o pelos motoristas de aplicativo"}, {"id": "12171", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12171/ind.741.2020_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo analisar a possibilidade de utilizar \u00e1rea livre da rua Zirezart Jos\u00e9 de Oliveira, no bairro Esplanada como \u00e1rea de lazer para os moradores do bairro."}, {"id": "12172", "ano": "2020", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12172/ind.742.2020_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de parceria com os moradores da Fazenda Velha para efetuar alargamento da ponte de trilhos existente na regi\u00e3o."}, {"id": "12173", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12173/ind.743.2020_osorio.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de bueiro localizado em frente \u00e0 Churrascaria Pedregal, bem como das canaletas que descem do bairro S\u00e3o Geraldo, antes do per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "12174", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12174/ind.744.2020_hermano_e_ferrugem.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es preconizadas na Lei n\u00b0 4.257 que trata da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "12175", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12175/ind.745.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento para motos em frente ao SICOOB, como j\u00e1 ocorre em outros bancos como CEF e Bradesco, em virtude do grande movimento de motociclistas no local."}, {"id": "12177", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12177/ind.747.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer poda de \u00e1rvore na rua Guarani pr\u00f3ximo ao n\u00ba 294 e troca de l\u00e2mpada em poste neste mesmo local."}, {"id": "12178", "ano": "2020", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12178/ind.748.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a data de retomada da frente de trabalho."}, {"id": "12179", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12179/ind.749.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rua Coronel Em\u00edlio Martins, em frente ao n\u00ba 325, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12182", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12182/ind.751.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de IP em poste substitu\u00eddo ap\u00f3s abalroamento, localizado na Rua Marcos Giardini, bairro Copacabana, pr\u00f3ximo a Santinha."}, {"id": "12183", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12183/ind.752.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto ao grande buraco que se formou em frente ao n\u00ba 115, na Pra\u00e7a Principal, no bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "12184", "ano": "2020", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12184/ind.753.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento da estrada do pres\u00eddio no sentido ao Ranchador."}, {"id": "12185", "ano": "2020", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12185/ind.754.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo reiterando solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao Supermercado Bahamas, no bairro Palmeiras"}, {"id": "12186", "ano": "2020", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12186/ind.755.2020_aninha-osorio.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova, 2\u00ba Tenente Luiz Francisco Borges da Silva, solicitando informar se procede a informa\u00e7\u00e3o de que a unidade n\u00e3o ser\u00e1 mais administrada pelo Batalh\u00e3o de Ouro Preto e passar\u00e1 a responder administrativamente ao Batalh\u00e3o de Ipatinga."}, {"id": "12187", "ano": "2020", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12187/ind.756.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reparos no cal\u00e7amento pr\u00f3ximo \u00e0 escolinha do bairro Progresso."}, {"id": "12188", "ano": "2020", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12188/ind.757.2020_aninha.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela cria\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o do \"Guia de Trilhas de Ponte Nova\" em parceria com o grupo de caminhadas \"Um P\u00e9 Atr\u00e1s do Outro\"."}, {"id": "12189", "ano": "2020", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12189/ind.758.2020_aninha.docx", "ementa": "Enviar of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente parabenizando pela amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Recicla Ponte Nova em parceria com a Coorpnova."}, {"id": "12190", "ano": "2020", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12190/ind.759.2020_aninha.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo que antes de iniciar a cobran\u00e7a do Pare Azul, que seja observada a devida instala\u00e7\u00e3o de placas com toda sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para as vias."}, {"id": "12192", "ano": "2020", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12192/ind.760.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a poda de \u00e1rvore em frente ao n\u00ba 76 da rua Geraldo Ferreira, bairro Tri\u00e2ngulo Novo, bem como colocar container no local."}, {"id": "12193", "ano": "2020", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12193/ind.761.2020_aninha-montanha-betinho.pdf", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI a troca de l\u00e2mpada queimada na rua Geraldo Ferreira, em frente ao n\u00ba 76, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "12194", "ano": "2020", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12194/ind.762.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar congratula\u00e7\u00f5es aos Srs. Jos\u00e9 Cunha e Luiz Carlos Silva pelo programa Tr\u00eas na Rede."}, {"id": "12195", "ano": "2020", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12195/ind.763.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de abertura de uma via ligando a rua Guanabara \u00e0 rua Esp\u00edrito Santo, bairro Pacheco, a pedido dos moradores."}, {"id": "12196", "ano": "2020", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12196/ind.764.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de cal\u00e7amento na comunidade de Laje do Piranga, a pedido dos moradores."}, {"id": "12197", "ano": "2020", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12197/ind._765.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de containers em pontos estrat\u00e9gicos da Ch\u00e1cara das Flores, bairro Rasa, a pedido dos moradores."}, {"id": "12198", "ano": "2020", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12198/ind.766.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablico na comunidade do C\u00f3rrego da Paci\u00eancia (estrada do Brito) aproximadamente cinco postes, a pedido dos moradores. Reitera pedido de cal\u00e7amento rural para a comunidade."}, {"id": "12199", "ano": "2020", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12199/ind.767.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada da comunidade rural do Morro Grande, depois da ponte, sentido Luizinho da Esmeralda"}, {"id": "12200", "ano": "2020", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12200/ind.768.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interven\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de queimadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "12204", "ano": "2020", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12204/ind.772.2020.ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de alvar\u00e1 de funcionamento aos templos religiosos."}, {"id": "12205", "ano": "2020", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12205/ind.773.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto ao grande n\u00famero de buracos na entrada do distrito de Vau A\u00e7u."}, {"id": "12208", "ano": "2020", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12208/ind.776.2020_osorio_e_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em terreno na rua H\u00e9lcio Totino, bairro Vale Su\u00ed\u00e7o, bem como desentupir bueiros no final da mesma rua."}, {"id": "12209", "ano": "2020", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12209/ind.777.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de demarcar estacionamento para motos na av. Cust\u00f3dio Silva, em frente ao Posto S\u00e3o Jorge."}, {"id": "12210", "ano": "2020", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12210/ind.778.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer parceria com moradores da rua Paulo Moreira Brand\u00e3o, bairro Nova Copacabana, para que seja feito cal\u00e7amento com bloquetes na via, utilizando m\u00e3o de obra dos moradores"}, {"id": "12212", "ano": "2020", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12212/ind.780.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar quando ser\u00e1 retomada a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas pelo SUS."}, {"id": "12213", "ano": "2020", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12213/ind.781.2020_aninha.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a de Palmeiras."}, {"id": "12214", "ano": "2020", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12214/ind.782.2020_pracata-leo.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando providenciar, por meio da SEMOB, melhorias na rua que d\u00e1 acesso \u00e0 creche e sa\u00edda para resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Belo, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12216", "ano": "2020", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12216/ind.784.2020_pracata.docx", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando providenciar, por meio da SEMOB, a mudan\u00e7a do bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 661 da rua Deputado F\u00e1bio Vasconcelos, no bairro Fortaleza."}, {"id": "12217", "ano": "2020", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12217/ind.785.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto canil do Munic\u00edpio."}, {"id": "12219", "ano": "2020", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12219/ind.787.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer, por meio da SEMAM, retirada de uma \u00e1rvore na Av. Ernestro Trivellato, bairro Tri\u00e2ngulo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 284."}, {"id": "12221", "ano": "2020", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12221/ind.789.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar mo\u00e7\u00e3o de pesar, em nome da Casa, aos familiares da Dona Lilita, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "12223", "ano": "2020", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12223/ind.791.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita a Superintend\u00eancia Regional de Ensino e ao Executivo por meio da SEAMA, provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os de capina e limpeza na \u00e1rea atr\u00e1s da Escola Estadual Coronel Cant\u00eddio Drumond, \u00e0 margem do c\u00f3rrego Vau A\u00e7u."}, {"id": "12224", "ano": "2020", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12224/ind.792.2020_hermano_e_ferrugem.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que avalie a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de um container maior ou de mais um container na entrada da Rua Tupi no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "12227", "ano": "2020", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12227/ind._793.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Demutran, a instala\u00e7\u00e3o de  placa de Carga e Descarga na av. Jos\u00e9 Vieira Martins, n\u00ba 209, em frente ao Sacol\u00e3o Badalo."}, {"id": "12228", "ano": "2020", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12228/ind.794.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos no muro da rua Desembargador Paula Motta, n\u00ba 182, bairro Vila Oliveira."}, {"id": "12229", "ano": "2020", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12229/ind.795.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de cal\u00e7amento na rua Padre Ant\u00f4nio Pinto, bairro Jardim."}, {"id": "12230", "ano": "2020", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12230/ind.796.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza no ribeir\u00e3o Vau A\u00e7u."}, {"id": "12231", "ano": "2020", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12231/ind.797.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Felisberto Leopoldo, n\u00ba 239, em frente \u00e0 Ra\u00e7\u00f5es Porto Alegre."}, {"id": "12232", "ano": "2020", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12232/ind.798.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Chopot\u00f3 at\u00e9 Apaga Fogo."}, {"id": "12233", "ano": "2020", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12233/ind.799.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas verdes do Munic\u00edpio."}, {"id": "12234", "ano": "2020", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12234/ind.800.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de muro de gabi\u00e3o na Av. Ant\u00f4nio Brant Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 644."}, {"id": "12236", "ano": "2020", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12236/ind.801.2020_leo_hermano_e_rubinho_protocolada.pdf", "ementa": "Considerando as informa\u00e7\u00f5es veiculadas pelo Aplicativo Oficial da Zona Azul Digital \u2013 Pare Azul, que trata da execu\u00e7\u00e3o do Sistema de Estacionamento Rotativo Municipal, requerem a V. Exa. envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando encaminhar a esta Casa, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "12237", "ano": "2020", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12237/ind.802.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina na rua Jo\u00e3o Pinto de Godoi, Vau A\u00e7u."}, {"id": "12238", "ano": "2020", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12238/ind.803.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo viabilizar revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a existente no entroncamento das ruas Jo\u00e3o Pinto de Godoi e Felipe Marum - Vau A\u00e7u"}, {"id": "12240", "ano": "2020", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12240/ind.805.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo, por meio do setor de Posturas, solicitando que intervenha junto aos propriet\u00e1rios de lotes na rua Bar\u0103o do Pontal no Alto da Boa Vista para que procedam \u00e0 limpeza dos locais."}, {"id": "12243", "ano": "2020", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12243/ind.806.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Manoel Fonseca, em frente ao n\u00ba 08, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "12246", "ano": "2020", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12246/ind.809.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na av. Artur Bernardes, em frente ao n\u00ba 47."}, {"id": "12247", "ano": "2020", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12247/ind.810.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do DEMUTRAN, renovar a pintura dos quebra-molas e faixas elevadas existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "12248", "ano": "2020", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12248/ind.811.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Demutran, substitui\u00e7\u00e3o de placa na rua Pedro Nunes Pinheiro, em frente ao n\u00ba 258, colocando placa de estacionamento proibido para ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "12249", "ano": "2020", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12249/ind.812.2020_pessata.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para solucionar problemas de alagamento na rua Milton Pires de Paula, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 209, bairro Fortaleza, durante  o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "12250", "ano": "2020", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12250/ind.813.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza na escadaria que liga as ruas Marechal Deodoro e Guarani."}, {"id": "12251", "ano": "2020", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12251/ind.814.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES fazer vistoria na resid\u00eancia de n\u00ba  382 da rua Carangola, bairro Santo Ant\u00f4nio, para verificar vazamento de \u00e1gua no local."}, {"id": "12252", "ano": "2020", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12252/ind.815.2020_pracata.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12253", "ano": "2020", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12253/ind.816.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Sr\u00aa. Tamara Castro, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "12254", "ano": "2020", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12254/ind.817.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita enviar oficio \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Maria da Fonseca parabenizando toda comunidade educativa pela condu\u00e7\u00e3o, envolvimento e resultado do aprendizado no per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "12255", "ano": "2020", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12255/ind.818.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 CEMIG solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de liga\u00e7\u00e3o de abastecimento de energia em im\u00f3veis localizados na zona rural"}, {"id": "12256", "ano": "2020", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a instala\u00e7\u00e3o de guard-rail em frente ao n\u00ba 305A da Rua Sergipe, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12260", "ano": "2020", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Montanha, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12260/ind.821.2020_leo.pracata.docx", "ementa": "Enviar mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Carolino, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "12261", "ano": "2020", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12261/ind.822_.2020_hermano_-_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12262", "ano": "2020", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12262/ind.823.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CEMIG para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre problemas relacionados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12263", "ano": "2020", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12263/ind.824.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio solicitando servi\u00e7o de capina e limpeza na academia e na pra\u00e7a do Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "12267", "ano": "2020", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12267/ind.828.2020_leo.docx", "ementa": "Enviar mo\u00e7\u00e3o de pesar a Neyde Aparecida Ferreira Pascini, em raz\u00e3o do falecimento de seu pai, Sr. Jos\u00e9 Maria Ferreira."}, {"id": "12268", "ano": "2020", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12268/ind.829.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar lixo e entulhos na rua Carangola, n\u00ba 463, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12269", "ano": "2020", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12269/ind.830.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a poda de \u00e1rvores na comunidade do Massangano, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 346, a pedido dos moradores."}, {"id": "12271", "ano": "2020", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12271/ind.832.2020_chico_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es quanto as provid\u00eancias adotadas para a remo\u00e7\u00e3o do trailer instalado na pra\u00e7a em frente ao P\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "12272", "ano": "2020", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12272/ind.833.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 119, bairro Esplanada."}, {"id": "12273", "ano": "2020", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12273/ind.834.2020_aninha_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para escolha do Hino do Munic\u00edpio de Ponte Nova, conforme prev\u00ea a lei n\u00ba 4.406/2020."}, {"id": "12274", "ano": "2020", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12274/ind.835.2020_betinho_e_fiota.pdf", "ementa": "Requer cal\u00e7amento na rua Norival Jos\u00e9 da Silva, distrito do Pontal."}, {"id": "12275", "ano": "2020", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12275/ind.836.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer recapeamento na estrada de Barra Longa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 262"}, {"id": "12276", "ano": "2020", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12276/ind.837.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer a limpeza das margens e revitaliza\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o de ferro."}, {"id": "12277", "ano": "2020", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12277/ind.838.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita providenciar a limpeza da \u00e1rea localizada entre as ruas Jos\u00e9 Rodrigues de Souza e Rua Solidaria"}, {"id": "12278", "ano": "2020", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12278/ind.839.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita providenciar servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Felisberto Leopoldo."}, {"id": "12279", "ano": "2020", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12279/ind.840.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o de equipagem, montagem e funcionamento do CEO \u2013 Centro Especializado de Odontologia."}, {"id": "12280", "ano": "2020", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12280/ind.841.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convidando-a a participar da Tribuna Livre para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela SEMED."}, {"id": "12281", "ano": "2020", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12281/ind.842.2020_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo reparos no asfalto na avenida Francisco Vieira Martins, em frente \u00e0 Mundial Acabamentos."}, {"id": "12283", "ano": "2020", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12283/ind.843.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de pintura no quebra-molas da av. Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, pr\u00f3ximo ao comercial Guarapiranga."}, {"id": "12284", "ano": "2020", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12284/ind.844.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI determinar a troca de l\u00e2mpada na rua Geraldo Ferreira, n\u00ba 76, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "12292", "ano": "2020", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12292/ind.848.2020_pessata.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para a coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na parte baixa da rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es, a partir do n\u00ba 1.046 at\u00e9 o final da via, bairro Rasa."}, {"id": "12293", "ano": "2020", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12293/ind.849.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de instalar Academia ao Ar Livre na \u00e1rea p\u00fablica na entrada da Alameda Tri\u00e2ngulo Verde, e parque para crian\u00e7as no mesmo local."}, {"id": "12294", "ano": "2020", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12294/ind.850.2020_hermano_e_ferrugem.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o relatada por moradora da rua Armando de Freitas n\u00famero 110, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12295", "ano": "2020", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12295/ind.851.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de container na rua Jos\u00e9 Godoi  esquina com a rua Manoel Mayrink Neto, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12297", "ano": "2020", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12297/ind.853.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar cal\u00e7amento rural no 1\u00ba morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade das Flores."}, {"id": "12298", "ano": "2020", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12298/ind.854.2020_pessata-montanha.pdf", "ementa": "Agradecimentos ao Executivo pelo servi\u00e7o de patrolamento realizado nas estradas das comunidades de Lagoa Seca, Sorriso, Vale Azul, C\u00f3rrego do Ouro e Floresta e solicita que sejam cascalhadas."}, {"id": "12300", "ano": "2020", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12300/ind.855.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Alves Pereira."}, {"id": "12301", "ano": "2020", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12301/ind.856.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar cal\u00e7amento ou coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Copacabana, no trecho ap\u00f3s a ponte at\u00e9 o final da via, pr\u00f3ximo ao centro de eventos Veredas."}, {"id": "12302", "ano": "2020", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12302/ind.857.2020_leo-pessata.pdf", "ementa": "Solicita providenciar a volta das feiras livres aos s\u00e1bados no Centro e tamb\u00e9m \u00e0s quintas-feiras no Guarapiranga."}, {"id": "12303", "ano": "2020", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12303/ind.858.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao Jornal L\u00edder pela marca de 400 edi\u00e7\u00f5es publicadas"}, {"id": "12304", "ano": "2020", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Machadinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12304/ind.859.2020_hermano_e_ferrugem.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cavalos perto de resid\u00eancia existente no final da Rua S\u00e3o Geraldo, bairro Primeiro de Maio."}, {"id": "12307", "ano": "2020", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12307/ind.862.2020_todos.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do CESEC Vera Parentoni no pr\u00e9dio que atualmente ocupa."}, {"id": "12308", "ano": "2020", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12308/ind.863.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Demutran, provid\u00eancias para impedir a passagem de bicicletas no Pontilh\u00e3o de Ferro."}, {"id": "12310", "ano": "2020", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12310/ind.865.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar qual a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no conjunto habitacional Abdala Fel\u00edcio."}, {"id": "12311", "ano": "2020", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12311/ind.866.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de colocar dois quebra-molas na av. Caetano Marinho, sendo um em frente ao F\u00f3rum e outro um pouco abaixo do pr\u00e9dio."}, {"id": "12312", "ano": "2020", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12312/ind.867.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas no morro da rua Guanabara, bairro Pacheco."}, {"id": "12314", "ano": "2020", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12314/ind.869.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jo\u00e3o Matos pelo lan\u00e7amento do CD  As Vozes do Piranga Volume 3 \u2013 Eles por Elas."}, {"id": "12316", "ano": "2020", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12316/ind.870.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de retorno das aulas e da reabertura das creches."}, {"id": "12317", "ano": "2020", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12317/ind.871.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 Escola Estadual Caetano Marinho, bairro Pacheco."}, {"id": "12318", "ano": "2020", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12318/ind.872.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a cidade, especialmente nos bairros."}, {"id": "12319", "ano": "2020", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12319/ind.873.2020_aninha-osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar melhorias no conjunto habitacional Abdalla Fel\u00edcio, bairro S\u00e3o Geraldo, pois est\u00e1 com muitos buracos, dentre outras melhorias para todo o bairro."}, {"id": "12320", "ano": "2020", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12320/ind.874.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas e outras melhorias na rua Armindo Pereira, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12321", "ano": "2020", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12321/ind.875.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo priorizar a demarca\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero de faixas de pedestres pelas vias da cidade, para seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas."}, {"id": "12322", "ano": "2020", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12322/ind.876.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 G3 Construtora parabenizando pela estrutura disponibilizada no loteamento Cidade da Serra."}, {"id": "12323", "ano": "2020", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12323/ind.877.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar melhorias na infraestrutura dos bairros localizados na periferia do Munic\u00edpio. (S\u00e3o Pedro/Cidade Nova/Palmeirense/Bom Pastor)"}, {"id": "12324", "ano": "2020", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12324/ind.878.2020_aninha.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que inclua em seu planejamento a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea recebida pelo Munic\u00edpio no loteamento Cidade da Serra para a constru\u00e7\u00e3o futura de pra\u00e7a, \u00e1rea de lazer, creche e posto de sa\u00fade, estrutura esta que poder\u00e1 atender tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos bairros Copacabana e Nova Copacabana."}, {"id": "12325", "ano": "2020", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12325/ind.879.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para coleta de lixo na rua Francisco Abrantes Fortuna, entre os n\u00fameros 300 a 400."}, {"id": "12326", "ano": "2020", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12326/ind.880.2020_betinho_aninha_e_osorio.pdf", "ementa": "Requer, por meio do DMAES, a troca da rede de esgoto da rua Ant\u00f4nio Teixeira, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "12329", "ano": "2020", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12329/ind.881.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de colocar alambrado no campo de futebol do Vau A\u00e7u."}, {"id": "12333", "ano": "2020", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12333/ind.885.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita a CEMIG  determinar vistoria em um poste que est\u00e1 tombando na comunidade de Sacramento, podendo causar preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "12339", "ano": "2020", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12339/ind.886.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rede pluvial da Rua Carangola, fundos do n\u00ba 478, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12335", "ano": "2020", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12335/ind.887.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Jos\u00e9 Alves Pereira, pr\u00f3ximo aos n\u00ba 534 e 561, bairro Fortaleza."}, {"id": "12337", "ano": "2020", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12337/ind.889.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Armando de Freitas, onde h\u00e1 v\u00e1rios buracos prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\nTamb\u00e9m, requer providenciar servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Salvador Totino, bairro Vale Su\u00ed\u00e7o"}, {"id": "12376", "ano": "2020", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12376/ind.890.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo servi\u00e7o de cascalhamento na estrada da comunidade do Macuco."}, {"id": "12340", "ano": "2020", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12340/ind.891.2020_leo_e_pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar, em nome da Casa, aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Arimatea Igreja Coelho"}, {"id": "12341", "ano": "2020", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12341/ind.892.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no trecho entre a empresa Latic\u00ednios Porto Alegre e o munic\u00edpio."}, {"id": "12342", "ano": "2020", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12342/ind.893.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Humberto Bartolomeu, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "12343", "ano": "2020", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12343/ind.894.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer enviar of\u00edcio ao novo Vig\u00e1rio Paroquial da Igreja Matriz de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Padre Marcelo de Castro Valad\u00e3o"}, {"id": "12344", "ano": "2020", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12344/ind.895.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo  determinar o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em outro trecho da comunidade da Varginha (Vau A\u00e7u). Requer provid\u00eancias quanto \u00e0s manilhas que se deslocaram no in\u00edcio da comunidade."}, {"id": "12345", "ano": "2020", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12345/ind.896.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Tocantins, em frente \u00e0 Escola Municipal Senador Miguel Lana, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "12346", "ano": "2020", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12346/ind.897.2020__osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o nas comunidades Vila Nova e C\u00f3rrego Paci\u00eancia."}, {"id": "12347", "ano": "2020", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12347/ind.898.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se o Estado cedeu o pr\u00e9dio da antiga E. E. Governador Bias Fortes para o Munic\u00edpio."}, {"id": "12348", "ano": "2020", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12348/ind.899.2020_hermano_e_ferrugem.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea que seria destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do CAPS-AD."}, {"id": "12349", "ano": "2020", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo no bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "12350", "ano": "2020", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12350/ind.901.2020_leo.pdf", "ementa": "Solicita providenciar, por meio da SEMAM e da SEMOB, a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de cal\u00e7amento na Rua Orion, bairro Cidade Nova."}, {"id": "12351", "ano": "2020", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12351/ind.902.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Caixa e ao Executivo, por meio da SEMASH, solicitando informar sobre garantia das casas do bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito"}, {"id": "12352", "ano": "2020", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12352/ind.903.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo determinar servi\u00e7o de limpeza da \u00e1rea na rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 64, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12353", "ano": "2020", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12353/ind.904.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes para retirada da pedra existente nos fundos da resid\u00eancia de n\u00famero 702 da Rua Carangola, bairro Santo Ant\u00f4nio I"}, {"id": "12354", "ano": "2020", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12354/ind.905.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar vistoria na resid\u00eancia da rua Armindo Pereira, n\u00ba 92, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12355", "ano": "2020", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12355/ind.906.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Deputado Roberto Andrade empenho pata atender com telefonia m\u00f3vel no \u00e2mbito do programa \"Al\u00f4 Minas\" a comunidade de Ranchos Novos."}, {"id": "12356", "ano": "2020", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12356/ind.907.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer asfaltamento das ruas Carlos Pinto, Ordalino Rodrigues, Cipriana de Jesus e Jo\u00e3o Alves de Oliveira"}, {"id": "12357", "ano": "2020", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12357/ind.908.2020_leo.docx", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 21\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar Independente pelo destaque em pesquisa realizada em MG, quanto  aos servi\u00e7os prestados, especialmente \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12358", "ano": "2020", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12358/ind.909.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de capina em algumas vias do bairro Esplanada, bem como recapeamento asf\u00e1ltico no bairro, pois est\u00e1 com muitos buracos."}, {"id": "12359", "ano": "2020", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12359/ind.910.2020_osorio.docx", "ementa": "A pedido de v\u00e1rios cidad\u00e3os, principalmente aposentados, solicita ao Executivo informar se vai retornar com mesas e bancos na pra\u00e7a pr\u00f3xima \u00e0 rodovi\u00e1ria velha, pois \u00e9 a \u00fanica \u00e1rea de lazer para a pr\u00e1tica de jogos de baralho."}, {"id": "12360", "ano": "2020", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12360/ind.911.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 SUPA - Sociedade Ubaense de Prote\u00e7\u00e3o Animal pelo trabalho exemplar de prote\u00e7\u00e3o animal desenvolvido."}, {"id": "12361", "ano": "2020", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12361/ind.912.2020_leo.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo interven\u00e7\u00e3o urgente para apurar poss\u00edveis casos de c\u00e3es contaminados por cinomose no bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "12362", "ano": "2020", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12362/ind.913.2020_leo.docx", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar a Bruno Ventura, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento DuoFit."}, {"id": "12370", "ano": "2020", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Machadinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12370/ind.918.2020_pessata_ferrugem_e_machadinho.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avaliar possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o dos cultos realizados no templos religiosos."}, {"id": "12371", "ano": "2020", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12371/ind.919.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias quanto a remo\u00e7\u00e3o de poste nas proximidades da pra\u00e7a Amilton Pires de Paula, bairro Fortaleza."}, {"id": "12372", "ano": "2020", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12372/ind.920.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de obra de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva do bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "12373", "ano": "2020", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12373/ind.921.2020_osorio.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de obra de infraestrutura da rua Minas Gerais, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12375", "ano": "2020", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12375/ind.922.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer troca de l\u00e2mpadas queimadas em postes nas avenidas Cust\u00f3dio Silva e Artur Bernardes, e ruas Dr. Jo\u00e3o Pinheiro e Marcos Giardini."}, {"id": "12377", "ano": "2020", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12377/ind.923.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de IP na rua Marcos Giardini ao lado da Santinha."}, {"id": "12378", "ano": "2020", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12378/ind.924.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos nas ruas do distrito do Pontal, melhorias no cal\u00e7amento que est\u00e1 afundando na rua Santa L\u00facia, bem como a constru\u00e7\u00e3o, reparos  e aumentar a altura meio-fio na via."}, {"id": "12379", "ano": "2020", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12379/ind.925.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requerem cal\u00e7amento de aproximadamente 200 metros na rua Jos\u00e9 Le\u00f4ncio Padovani"}, {"id": "12380", "ano": "2020", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12380/ind.926.2020_fiota.pdf", "ementa": "Solicita providenciar por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes a substitui\u00e7\u00e3o do transformador instalado na Col\u00f4nia das Pedras"}, {"id": "12381", "ano": "2020", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12381/ind.927.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial nos fundos da Escola Municipal Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, com sa\u00edda para a rua Norival Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "12382", "ano": "2020", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12382/ind.928.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rede pluvial da rua Norival Jos\u00e9 da Silva, distrito do Pontal, pr\u00f3ximo \u00e0 padaria Vit\u00f3ria, pois a via est\u00e1 afundando."}, {"id": "12383", "ano": "2020", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12383/ind.929.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos da rede pluvial da rua Norival Jos\u00e9 da Silva, acima do n\u00ba 1.200, distrito do Pontal."}, {"id": "12384", "ano": "2020", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12384/ind.930.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rede pluvial abaixo da rua Padre S\u00edlvio Bianchi, distrito do Pontal."}, {"id": "12412", "ano": "2020", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12412/ind.931.2020_fiota.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para a coloca\u00e7\u00e3o de Guard Rail na rodovia MG 120, pr\u00f3ximo ao Km 568."}, {"id": "12386", "ano": "2020", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12386/ind.932.2020_fiota.docx", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI determinar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre as ruas Minas Gerais e Pernambuco, no bairro Vila Alvarenga, em frente \u00e0 lavanderia."}, {"id": "12388", "ano": "2020", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12388/ind.934.2020_-_ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Walter Machado Guimar\u00e3es, Rasa."}, {"id": "12389", "ano": "2020", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12389/ind.935.2020_-_ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interven\u00e7\u00e3o na rua Orion, Cidade Nova."}, {"id": "12391", "ano": "2020", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12391/ind.936.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar ao Sr. Wilson In\u00e1cio, em raz\u00e3o do falecimento de sua m\u00e3e, Dona Judith In\u00e1cio."}, {"id": "12392", "ano": "2020", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12392/ind.937.2020__-sergio-hermano-leo.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMAM, a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00ba 250"}, {"id": "12393", "ano": "2020", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12393/ind.938.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de IP em postes localizados pr\u00f3ximo ao n\u00ba 108 da Rua Manoel Fonseca, no bairro S\u00e3o Pedro"}, {"id": "12394", "ano": "2020", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12394/ind.939.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao DMAES solicitando an\u00e1lise da possibilidade de levar \u00e1gua tratada \u00e0s resid\u00eancias da comunidade de Ribeir\u00e3o (ap\u00f3s o Pacheco)."}, {"id": "12395", "ano": "2020", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12395/ind.940.2020_leo.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias por meio dos setores competentes quanto ao lote localizado na Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as, ao lado do n\u00ba 296."}, {"id": "12397", "ano": "2020", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12397/ind.942.2020__-sergio-hermano.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obras realizadas no bairro Vila Oliveira."}, {"id": "12398", "ano": "2020", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12398/ind.943.2020_chico.docx", "ementa": "Enviar, em nome da Casa, mo\u00e7\u00e3o de pesar ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Moreira e familiares em raz\u00e3o do falecimento de sua m\u00e3e."}, {"id": "12399", "ano": "2020", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12399/ind.944.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo avaliar a possibilidade de colocar um ponto de \u00f4nibus da linha 31, que atende os bairros S\u00e3o Pedro e Palmeirense, na rua Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa, n\u00ba 84, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "12400", "ano": "2020", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12400/ind.945.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo realizar interven\u00e7\u00f5es na rua Tupi, bairro S\u00e3o Pedro, ao lado do n\u00ba 65, devido ao p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "12401", "ano": "2020", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12401/ind.946.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Reiteram pedido ao Executivo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de atendimento com servi\u00e7os prestados pelo profissional de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "12402", "ano": "2020", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12402/ind.947.2020_aninha_osorio_e_machadinho.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de amplia\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais no bairro Central."}, {"id": "12403", "ano": "2020", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12403/ind.948.2020_aninha_e_osorio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obras de cal\u00e7amento iniciadas no bairro Vale Su\u00ed\u00e7o e em pontos cr\u00edticos de estradas rurais."}, {"id": "12405", "ano": "2020", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12405/ind.950.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00e3o ao 1\u00b0 Tenente 21\u00aa Cia da PM, Sr. Lusergio Basilio Estanislau"}, {"id": "12406", "ano": "2020", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12406/ind.951.2020_leo_protocolada.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de estacionamento rotativo."}, {"id": "12407", "ano": "2020", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12407/ind.952.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interceder junto ao PROCON pela continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio."}, {"id": "12408", "ano": "2020", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12408/ind.953.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na rua Bonif\u00e1cio Guimar\u00e3es, em frente \u00e0 capela vel\u00f3rio Paz em Vida."}, {"id": "12410", "ano": "2020", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12410/ind.955.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao CIMVALPI  a troca de l\u00e2mpada queimada no poste da rua Sergipe, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 319, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12411", "ano": "2020", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12411/ind.956.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de autorizar o funcionamento dos restaurantes self-service, com o uso obrigat\u00f3rio de luvas para os clientes."}, {"id": "12415", "ano": "2020", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12415/ind.958.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de posturas na rua Jos\u00e9 Galdino Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 169, Pacheco."}, {"id": "12416", "ano": "2020", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12416/ind.959.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando poda de \u00e1rvore na Avenida Vereador Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1500, bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Edif\u00edcio Belo Horizonte."}, {"id": "12417", "ano": "2020", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12417/ind.960.2020_machadinho.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento danificado ap\u00f3s obra na Rua Luiz Martins Soares."}, {"id": "12420", "ano": "2020", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12420/ind.963.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo rela\u00e7\u00e3o de obras municipais em andamento e conclu\u00eddas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "12421", "ano": "2020", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12421/ind.964.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Cemig reiterando solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de liga\u00e7\u00e3o de abastecimento de energia em im\u00f3veis localizados na zona rural."}, {"id": "12424", "ano": "2020", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12424/ind.967.2020_montanha.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre parcerias entre o Dmaes e entidades da assist\u00eancia social, conforme Lei 4.111/2017."}, {"id": "12425", "ano": "2020", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12425/ind.968.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil, parabenizando pela realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"Herbicida\"."}, {"id": "12426", "ano": "2020", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12426/ind.969.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil, parabenizando pela realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o PROBO."}, {"id": "12427", "ano": "2020", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12427/ind.970.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 21\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar Independente Ponte Nova, parabenizando pela pris\u00e3o dos autores de assalto a m\u00e3o armada."}, {"id": "12428", "ano": "2020", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12428/ind.971.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer afastamento de um poste na rua Nova CDI."}, {"id": "12429", "ano": "2020", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12429/ind.972.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Jo\u00e3o Piranga e Get\u00falio Vargas, ambas no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12430", "ano": "2020", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12430/ind.973.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando troca de l\u00e2mpada nas ruas Paran\u00e1 e Rio de Janeiro, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12436", "ano": "2020", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12436/ind.974.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer solicitando remo\u00e7\u00e3o de um poste na rua Cl\u00e1udio Manoel da Costa, bairro Esplanada."}, {"id": "12437", "ano": "2020", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12437/ind.975.2020_osorio_e_aninha.docx", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de placas para proibi\u00e7\u00e3o de carros pesados transitarem pela rua Guanabara, bairro Pacheco."}, {"id": "12440", "ano": "2020", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12440/ind.978.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre obra na Pra\u00e7a e pista de caminhada da Rasa."}, {"id": "12442", "ano": "2020", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tia Denise", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12442/ind.980.2020_-_denise.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a conclus\u00e3o do asfaltamento da rua Jo\u00e3o Mayrink, no bairro Cidade Nova, asfaltamento da Rua Coronel Em\u00edlio Martins e asfaltamento da rua Ananias Vilar, no contorno da pra\u00e7a do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "12443", "ano": "2020", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tia Denise", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12443/ind.981.2020_-_denise.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jos\u00e9 Godoy Alvarenga. Os buracos existentes no local colocam em risco motoristas e pedestres que transitam pela via."}, {"id": "12444", "ano": "2020", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tia Denise", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12444/ind.982.2020_-_montanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo para interceder junto ao DMAES para solucionar problema de mau-cheiro de bueiro na rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 241- Centro."}, {"id": "12446", "ano": "2020", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12446/ind.983.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia equipada e composta por motorista, m\u00e9dico e enfermeiro."}, {"id": "12447", "ano": "2020", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12447/ind.984.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o das ruas Arnaud Barbosa, Francisco Godoy Alvarenga e Pedro Crivellari."}, {"id": "12448", "ano": "2020", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12448/ind.985.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer pintura de faixa de pedestre das ruas Jo\u00e3o Batista Vigiano e Ernesto Trivelato."}, {"id": "12449", "ano": "2020", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12449/ind.986.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer recomposi\u00e7\u00e3o do barranco que est\u00e1 com risco de desabar e trazer interdi\u00e7\u00e3o na rua  Maria Cristina Linhares, bairro Antar Ville."}, {"id": "12450", "ano": "2020", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12450/ind.987.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 casa abandonada na rua Alameda das Orqu\u00eddeas, esquina com rua azaleia, Ch\u00e1cara das Flores."}, {"id": "12451", "ano": "2020", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12451/ind.988.2020_pracata.pdf", "ementa": "Reitera pedido de coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Jo\u00e3o Evangelista de Almeida."}, {"id": "12453", "ano": "2020", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12453/ind.990.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer troca de l\u00e2mpadas na rua Ananias Pereira Vilar."}, {"id": "12455", "ano": "2020", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12455/ind.991.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo em agradecimento \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos  e solicita instala\u00e7\u00e3o de bebedor e wi-fi na pra\u00e7a de Palmeiras."}, {"id": "12456", "ano": "2020", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12456/ind.992.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao CIMVALPI solicitando providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada em poste pr\u00f3ximo ao n\u00ba 618 da rua Pedro Nunes Pinheiro, Vila Oliveira."}, {"id": "12459", "ano": "2020", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12459/ind.995.2020_spm_protocolada.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias quanto ao frequente barulho e perturba\u00e7\u00e3o do sossego na Avenida Dom Bosco, bairro Palmeiras."}, {"id": "12461", "ano": "2020", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12461/ind.997.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de patrolamento na estrada do Bom Ser\u00e1 at\u00e9 o S\u00edtio Pouso Alegre, sentido Santinha."}, {"id": "12462", "ano": "2020", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12462/ind.998.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de cal\u00e7amento rural em trechos do morro da comunidade de Morro Grande."}, {"id": "12463", "ano": "2020", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12463/ind.999.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de cal\u00e7amento com bloquetes na rua Jos\u00e9 Martins C\u00e9sar (rua da granja), na Olaria de Baixo, bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "12464", "ano": "2020", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12464/ind.1000.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer na rua Murilo de Oliveira Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 527, bairro Pacheco."}, {"id": "12466", "ano": "2020", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12466/ind.1002.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Reitera pedido para que fa\u00e7am a remo\u00e7\u00e3o do poste situado na rua Francisco Herm\u00f3genes da Fonseca em frente ao n\u00ba 22, Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12467", "ano": "2020", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, Tia Denise", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12467/ind.1003.2020_hermano_e_denise.pdf", "ementa": "Requerem que providencie a conclus\u00e3o de obra da rede pluvial na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, no Bairro de F\u00e1tima entre os n\u00fameros 307 ao 321."}, {"id": "12468", "ano": "2020", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12468/ind.1004.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no bairro Quintas do Passa-Tempo, nas vias cal\u00e7adas recentemente, buscando dar maior seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "12469", "ano": "2020", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12469/ind.1005.2020_betinho.docx", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Francisco Godoy de Alvarenga, Java Sert\u00f3rio de Carvalho, Pedro Crivellari, Get\u00falio Vargas e rua atr\u00e1s do \u201cTiro de Guerra\u201d."}, {"id": "12470", "ano": "2020", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12470/ind.1006.2020_betinho.docx", "ementa": "Reitera pedido de faixa elevada nas ruas Arnaldo Barbosa, Francisco Godoy de Alvarenga, Pedro Crivellari e Jos\u00e9 Pedro Dias, bairro Tri\u00e2gulo."}, {"id": "12471", "ano": "2020", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12471/ind.1007.2020_betinho.pdf", "ementa": "Reitera asfaltamento das ruas Carlos Pinto, Cipriana de Jesus, Ordalino Rodrigues e rua atr\u00e1s da S\u00e3o Jorge Auto Bus."}, {"id": "12472", "ano": "2020", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12472/ind.1008.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer poda de \u00e1rvore na rua Ernesto Trivellato, em frente ao n\u00ba 284."}, {"id": "12473", "ano": "2020", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12473/ind.1009.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer que seja finalizado a obra da canaleta na Av. Arnaud Barbosa, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12474", "ano": "2020", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12474/ind.1010.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore ao lado da resid\u00eancia n\u00b0 12, situada na rua Armindo Pereira, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12476", "ano": "2020", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12476/ind.1012.2020_aninha.docx", "ementa": "Agradece ao Executivo pela recente instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria velha."}, {"id": "12479", "ano": "2020", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de wifi em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "12480", "ano": "2020", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12480/ind.1014.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre cascalheiras e aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho no munic\u00edpio."}, {"id": "12482", "ano": "2020", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12482/ind.1015.2020_pessata_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras do Novo Centro."}, {"id": "12483", "ano": "2020", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12483/ind.1016.2020_pessata.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para verificar a possibilidade de retornar com o projeto \"Rua de Lazer\" nas comunidades rurais."}, {"id": "12484", "ano": "2020", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12484/ind.1017.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na av. Dr. Jos\u00e9 Vieira Martins, 171, pr\u00f3ximo ao Mistura Fina."}, {"id": "12485", "ano": "2020", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12485/ind.1018.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de colocar um cont\u00eainer no ponto de \u00f4nibus (encruzilhada de acesso ao Pontal e Chopot\u00f3), para atender a demanda dos moradores da zona rural."}, {"id": "12486", "ano": "2020", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12486/ind.1019.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o no ribeir\u00e3o do Dioguinho e restabelecer trecho da estrada, a partir do Cheiro Verde sentido Dioguinho."}, {"id": "12487", "ano": "2020", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12487/ind.1020.2020_betinho.docx", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado, permanentemente, uma ambul\u00e2ncia e equipe dispon\u00edvel para atendimento, afim de atender o SAMMDU."}, {"id": "12488", "ano": "2020", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12488/ind.1021.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es ao delegado de Pol\u00edcia Civil de Ponte Nova , Dr Silv\u00e9rio Rocha Aguiar pela a opera\u00e7\u00e3o desamparo ,destinada a desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa vinculada ao tr\u00e1fico de drogas e armas."}, {"id": "12489", "ano": "2020", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12489/ind.1022.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos organizadores do grupo 100% P\u00e9 de Pano Bike pelo o apoio aos peregrinos no dia da Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12492", "ano": "2020", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12492/ind.1023.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo do tr\u00e1fego para mudan\u00e7as necess\u00e1rias no tr\u00e2nsito do bairro."}, {"id": "12493", "ano": "2020", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12493/ind.1024.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar qual a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas do bairro Pacheco."}, {"id": "12499", "ano": "2020", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12499/ind.1027.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Gustavo Juli\u00e3o, em frente ao n\u00ba 16, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "12503", "ano": "2020", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12503/ind.1028.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo  servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ao longo da rua Cel. Em\u00edlio Martins, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12501", "ano": "2020", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12501/ind.1029.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Reiteram pedido ao Executivo para colocar placa \"Proibido Estacionar\" na rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Salom\u00e9, em frente ao n\u00ba 48, e na parte asfaltada do morro do bairro Palmeirense, (Rua Cara\u00edbas)."}, {"id": "12502", "ano": "2020", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12502/ind.1030.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo que realize interven\u00e7\u00e3o na rua Francisco Herm\u00f3genes da Fonseca, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 71, devido ao esgoto correndo na via."}, {"id": "12505", "ano": "2020", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12505/ind.1031.2020_hermano.sergio.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre obras p\u00fablicas (muro de gabi\u00e3o na Av. Cust\u00f3dio Silva, interven\u00e7\u00e3o na ponte da Barrinha e constru\u00e7\u00e3o de passarela de acesso ao Bairro Copacabana)."}, {"id": "12507", "ano": "2020", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de of\u00edcios solicitando atender a demandas apresentadas pelo Senhor Carlos Henrique de Oliveira durante participa\u00e7\u00e3o em Tribuna Livre nesta Casa Legislativa."}, {"id": "12508", "ano": "2020", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem, Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12508/ind.1033.2020_hermano.sergio.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o para que seja feito servi\u00e7o de limpeza e desassoreamento do curso d\u2019\u00e1gua do c\u00f3rrego Passa Cinco."}, {"id": "12509", "ano": "2020", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12509/ind.1034.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer estudos para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ant\u00f4nio Lana Sete, bairro Bom Pastor."}, {"id": "12510", "ano": "2020", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12510/ind.1035.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMAM, limpeza na rua Ant\u00f4nio Lana Sete, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 295, bairro Bom Pastor."}, {"id": "12513", "ano": "2020", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Montanha, Pracat\u00e1, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12513/ind.1036.2020_prot..docx", "ementa": "Dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa e Carlos Alberto Montanha da Silva, , solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes a atendimentos para melhorias habitacionais."}, {"id": "12514", "ano": "2020", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12514/1037.2020_hermano_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, enviar c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado entre a Prefeitura e a Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "12516", "ano": "2020", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12516/ind.1038.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do trecho entre o trevo da Rasa at\u00e9 a rua Sarga\u00e7os."}, {"id": "12517", "ano": "2020", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12517/ind.1039.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando capina \u00e0s margens da pista de caminhada do bairro Rasa."}, {"id": "12518", "ano": "2020", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12518/ind.1040.2020_prot.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto \u00e0s po\u00e7as d'\u00e1gua que constantemente se formam em frente ao Hotel Semi\u00e3o (av. Dr Arthur Bernardes, 104), prejudicando os transeuntes e os usu\u00e1rios do ponto de \u00f4nibus existente no local."}, {"id": "12519", "ano": "2020", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12519/ind.1041.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 operadora Vivo solicitando manuten\u00e7\u00e3o na antena que garante a cobertura da \u00e1rea do Pontal"}, {"id": "12520", "ano": "2020", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12520/ind.1042.2020_ferrugem.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com recursos oriundos de emenda parlamentar."}, {"id": "12521", "ano": "2020", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho, Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12521/ind.1043.2020_montanha_e_betinho.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a capela vel\u00f3rio instalada na Rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira."}, {"id": "12522", "ano": "2020", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12522/ind.1044.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Idelfonso Brand\u00e3o."}, {"id": "12523", "ano": "2020", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12523/ind.1045.2020_montanha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre trabalhos desenvolvidos pelo DEMUTRAN e estrutura do departamento."}, {"id": "12524", "ano": "2020", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12524/ind.1046.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua In\u00e1cio (Boneca), agradecendo pela doa\u00e7\u00e3o de mais de 90 (noventa) fotos da enchente que acometeu o munic\u00edpio em 1.979,"}, {"id": "12526", "ano": "2020", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12526/ind.1047.2020_montanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo poda de \u00e1rvore e retirada de entulho na rua Cara\u00edbas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 28, no bairro Palmeiras."}, {"id": "12531", "ano": "2020", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12531/ind.1050.2020_hermano_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de constru\u00e7\u00e3o da sede da UBS-Palmeirense."}, {"id": "12532", "ano": "2020", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Executivo provid\u00eancias quanto ao grande buraco que se formou na rua Xingu, em frente ao n\u00ba 156."}, {"id": "12533", "ano": "2020", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12533/ind.1052.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando constru\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto final do \u00f4nibus na rua Maria Pacheco."}, {"id": "12538", "ano": "2020", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12538/ind.1054.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos Senhores Marcelo de Carvalho Fonseca, Luiz Raimundo de Oliveira e Jo\u00e3o Mattos da Silva, agradecendo pela doa\u00e7\u00e3o de fotos digitais para composi\u00e7\u00e3o do acervo da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova."}, {"id": "12539", "ano": "2020", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12539/ind.1055.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de desentupimento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de bueiro na rua Piau\u00ed, Tri\u00e2ngulo Novo, pr\u00f3ximo da Igreja S\u00e3o Judas."}, {"id": "12540", "ano": "2020", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12540/ind.1056.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de reparo de massa asf\u00e1ltica na margem da Av. Cust\u00f3dio Silva, pr\u00f3ximo a Pastelaria do Arlindo."}, {"id": "12541", "ano": "2020", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12541/ind.1057.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao loteamento abandonado da \u00e1rea terraplanada que se encontra anexa ao Nova Almeida e em cima da Vila Oliveira."}, {"id": "12542", "ano": "2020", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12542/ind.1058.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Arlindo Pereira, Bairro de F\u00e1tima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 69."}, {"id": "12543", "ano": "2020", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12543/ind.1059.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na rua Abdalla Fel\u00edcio, em frente a Padaria Vera Cruz."}, {"id": "12544", "ano": "2020", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12544/ind.1060.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na rua Felisberto Leopoldo, Santa Teresa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 200, perto do Posto Pracinha."}, {"id": "12545", "ano": "2020", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12545/ind.1061.2020_andre.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de cascalho na estrada depois da Fazenda Orat\u00f3rios de Baixo, sentido Santa Cruz, at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio."}, {"id": "12546", "ano": "2020", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12546/ind.1062.2020_aninha.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias adotadas para elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandio do pr\u00e9dio que abriga a Escola Municipal Jos\u00e9 Maria da Fonseca."}, {"id": "12548", "ano": "2020", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12548/ind.1064.2020_aninha.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo disponibilizar programa de gin\u00e1stica laboral para os servidores, buscando prevenir les\u00f5es e doen\u00e7as provocadas pela atividade ocupacional."}, {"id": "12549", "ano": "2020", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12549/ind.1065.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer instalar, na Pra\u00e7a da Democracia, postes no padr\u00e3o dos instalados na ponte da barrinha, buscando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do local e tornar a regi\u00e3o mais bonita e segura."}, {"id": "12550", "ano": "2020", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12550/ind.1066.2020_osorio_e_aninha_protocolada.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a cess\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga E. E. Governador Bias Fortes para o Munic\u00edpio."}, {"id": "12551", "ano": "2020", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12551/ind.1067.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de congratula\u00e7\u00f5es ao m\u00e9dico nefrologista, Senhor Renato Jorge Palmeira de Medeiros, pela elei\u00e7\u00e3o como presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, gest\u00e3o 2019-2021."}, {"id": "12555", "ano": "2020", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12555/ind.1071.2020_montanha_protocolada.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre verba para pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Silami, bairro Tri\u00e2ngulo Novo. Informar se a verba est\u00e1 depositada, qual valor e qual deputado autor da emenda parlamentar e o motivo pelo qual as obras ainda n\u00e3o foram iniciadas."}, {"id": "12556", "ano": "2020", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12556/ind.1072.2020_ferrugem_-_protocolada.pdf", "ementa": "Solicitando informar rela\u00e7\u00e3o de lotes vagos de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "12557", "ano": "2020", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12557/ind.1073.2020_montanha.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Manoel Alves da Silva, Maranh\u00e3o e Geraldo Ferreira, bairro Tri\u00e2ngulo Novo e da rua Jos\u00e9 Andr\u00e9 de Almeida, bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "12559", "ano": "2020", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12559/ind.1074.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades na rua Zirezarte Jos\u00e9 de Oliveira, bairro Esplanada."}, {"id": "12560", "ano": "2020", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12560/ind.1075.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00f5es de pesar, em nome da Casa, aos familiares da Sr\u00aa. Geralda Ver\u00f4nica Quirino (Dona Nazica), moradora do bairro Copacabana; aos familiares do ex-presidente do Sindserp, Ant\u00f4nio Ferreira Rodrigues Junior; e aos familiares do Sr. Ricardo, em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "12561", "ano": "2020", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12561/ind.1076.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer providenciar o asfaltamento das ruas Tenente Coronel Freire e Tiradentes (entre os n\u00fameros 285 e 413), assim como obras de drenagem e asfaltamento na rua Tom\u00e1s Ant\u00f4nio Gonzaga, todas no bairro Esplanada."}, {"id": "12564", "ano": "2020", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12564/ind.1077.2020_fiota.pdf", "ementa": "Reque envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar limpeza em bueiro existente ou instala\u00e7\u00e3o de outro bueiro ap\u00f3s a escola na comunidade de Serra dos Pinheiros."}, {"id": "12566", "ano": "2020", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12566/ind.1079.2020_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no beco do China, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "12572", "ano": "2020", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12572/ind.1084.2020_pessata_protocolada.pdf", "ementa": "Solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento de \u00e1gua em ruas do bairro Rasa."}, {"id": "12579", "ano": "2020", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12579/ind.1088.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando interven\u00e7\u00f5es na rua Pedro Nunes Pinheiro, bairro Vila Oliveira."}, {"id": "12581", "ano": "2020", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12581/ind.1090.2020_hermano_protocolada.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da pandemia no Munic\u00edpio."}, {"id": "12585", "ano": "2020", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12585/ind.1091.2020_aninha.docx", "ementa": "Agradecimentos \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, Sr\u00aa. Fernanda de Magalh\u00e3es Ribeiro, pelo empr\u00e9stimo de artigos e documentos que far\u00e3o parte do Centro de Mem\u00f3rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "12586", "ano": "2020", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12586/ind.1092.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes a interven\u00e7\u00f5es realizadas na linha f\u00e9rrea que atravessa o Munic\u00edpio e em im\u00f3veis de propriedade da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal."}, {"id": "12587", "ano": "2020", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12587/ind.1093.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua do Campo, bairro Rasa."}, {"id": "12588", "ano": "2020", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12588/ind.1094.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na rua Maria Ign\u00e1cia de Almeida, bairro Nova Copacabana."}, {"id": "12589", "ano": "2020", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12589/ind.1095.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Guarani com a rua S\u00e3o Jos\u00e9, bairro Palmeirense. Solicita tamb\u00e9m servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o no final da via."}, {"id": "12590", "ano": "2020", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12590/ind.1096.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores na rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao  n\u00ba 33, bairro Palmeirense."}, {"id": "12591", "ano": "2020", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12591/ind.1097.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na rua Guanabara, a partir do n\u00famero 517 at\u00e9 o n\u00ba 845, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 517 da mesma via, bairro Pacheco."}, {"id": "12592", "ano": "2020", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12592/ind.1098.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade  de determinar melhorias no cal\u00e7amento da rua Cel. Em\u00edlio Martins, bairro de F\u00e1tima, a pedido dos moradores."}, {"id": "12593", "ano": "2020", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12593/ind._1099.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de colocar um cont\u00eainer na rua Santo Ant\u00f4nio, em frente ao pr\u00e9dio dos Rodrigues, bairro Primeiro de Maio, a pedido dos moradores do entorno."}, {"id": "12594", "ano": "2020", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12594/ind.1100.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de limpeza e capina da Capela Vel\u00f3rio do Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12595", "ano": "2020", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12595/ind.1101.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Get\u00falio Vargas, bairro Tri\u00e2ngulo"}, {"id": "12596", "ano": "2020", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "fasd"}, {"id": "12598", "ano": "2020", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12598/ind.1103.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer reforma e nivelamento do cal\u00e7amento da rua Santo Ant\u00f4nio no trecho que vai do Supermercado Poupy at\u00e9 o Posto Petrobr\u00e1s."}, {"id": "12599", "ano": "2020", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12599/ind.1104.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer informar se ser\u00e1 realizado o cal\u00e7amento da estrada que liga a rodovia at\u00e9 a localidade de Laje do Piranga."}, {"id": "12600", "ano": "2020", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12600/ind.1105.2020_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para impedir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na Rua Guanabara."}, {"id": "12601", "ano": "2020", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12601/ind.1106.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMOB, provid\u00eancias quanto ao cal\u00e7amento e \u00e0 limpeza da rua que d\u00e1 acesso ao local onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o PSF no bairro Vale do Ip\u00ea."}, {"id": "12602", "ano": "2020", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12602/ind.1107.2020_hermano_protocolada.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o de recursos encaminhados por autarquias ao Fundo Municipal de Meio Ambiente - SEMAM."}, {"id": "12603", "ano": "2020", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo c\u00f3pias de documentos referentes ao licenciamento ambiental do matadouro municipal."}, {"id": "12605", "ano": "2020", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12605/ind.1109.2020_chico.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa de telefonia Oi solicitando retirada de fios de telefone expostos na travessa Sebasti\u00e3o Raimundo da Costa, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "12606", "ano": "2020", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12606/ind.1110.2020_protocolada_-_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a bueiros de \u00e1guas pluviais que est\u00e3o entupidos e com as tampas soltas no Bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito."}, {"id": "12609", "ano": "2020", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12609/ind.1111.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do DEMUTRAN verificar a possibilidade de instalar placa de carga e descarga (15 minutos), na av. Francisco Vieira Martins, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa do Campo Pontenovense."}, {"id": "12610", "ano": "2020", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12610/ind.1112.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica em todas as ruas do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. Solicita informar se h\u00e1 previs\u00e3o e quando ser\u00e1 feito o servi\u00e7o de melhorias nas ruas."}, {"id": "12611", "ano": "2020", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12611/ind.1113.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de limpeza, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que liga a rua Guanabara, bairro Pacheco ao Dalvo de Oliveira Bemfeito, bem como ver a possibilidade de efetuar cal\u00e7amento ou coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na estrada."}, {"id": "12612", "ano": "2020", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12612/ind.1114.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar atrav\u00e9s da S\u00e3o Jorge Auto Bus, para que o transporte coletivo possa atender moradores do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito, nos feriados e finais de semana, pelo menos tr\u00eas ou quatro vezes ao por dia."}, {"id": "12613", "ano": "2020", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12613/ind.1115.2020_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se h\u00e1 previs\u00e3o, e quanto ser\u00e1 efetuado servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Pacheco Martins, bairro de F\u00e1tima, a pedido dos moradores."}, {"id": "12615", "ano": "2020", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12615/ind.1116.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando cascalhamento pr\u00f3ximo \u00e0 capela na comunidade de Santa Helena."}, {"id": "12616", "ano": "2020", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12616/ind.1117.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando cess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para instala\u00e7\u00e3o de horta e de centro comunit\u00e1rios no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "12617", "ano": "2020", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12617/ind.1118.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de tubo de 6 metros na comunidade de Boa Vista."}, {"id": "12618", "ano": "2020", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12618/ind.1119.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canaleta e passagem na avenida Jo\u00e3o Evangelista de Almeida."}, {"id": "12619", "ano": "2020", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12619/ind.1120.2020_osorio.pdf", "ementa": "Requer providenciar o cal\u00e7amento da rua Maria Ign\u00e1cia de Almeida e continuidade do cal\u00e7amento das ruas Paulo Moreira Brand\u00e3o e Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana."}, {"id": "12620", "ano": "2020", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica, Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12620/ind.1121.2020_osorio_aninha_machadinho.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando informar se j\u00e1 foi feito novo projeto para constru\u00e7\u00e3o da galeria do Pachequinho e se h\u00e1 previs\u00e3o de data de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12621", "ano": "2020", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12621/ind.1122.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Joaquim Conegundes, no bairro Vila Alvarenga, pois a via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "12622", "ano": "2020", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12622/ind.1123.2020_pracata.pdf", "ementa": "Solicita providenciar, por meio da secretaria competente, servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Benedito Valadares, a pedido dos comerciantes pr\u00f3ximos (Afonsinho Cal\u00e7ados, Casa Amin Jorge e Lojas Renna)."}, {"id": "12623", "ano": "2020", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12623/ind.1124.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer cascalhamento da comunidade de Dioguinho at\u00e9 no s\u00edtio do Sr. Valdir. Vale ressaltar que h\u00e1 transporte de leite nessas localidades."}, {"id": "12624", "ano": "2020", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12624/ind.1125.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer poda de \u00e1rvore na rua Francisco Godoi de Alvarenga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 359, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12625", "ano": "2020", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12625/ind.1126.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cais na Av. Get\u00falio Vargas, em frente ao Jo\u00e3o 18, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12626", "ano": "2020", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12626/ind.1127.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer quebra-molas nas ruas Arnaud Barbosa, Francisco Godoi de Alvarenga, Doutor Jarbas Sert\u00f3rio de Carvalho, Jos\u00e9 Pedro Dias e Pedro Crivellari. Vale ressaltar que j\u00e1 foram feitos v\u00e1rios pedidos a respeito dessa necessidade."}, {"id": "12627", "ano": "2020", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12627/ind.1128.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria da rua Jos\u00e9 Pedro Dias at\u00e9 a Get\u00falio Vargas (pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia popular), bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12628", "ano": "2020", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12628/ind.1129.2020_betinho.pdf", "ementa": "Solicita troca de uma de uma tampa de bueiro na rua Jos\u00e9 Pedro Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 562, bairro Tri\u00e2ngulo. Isso se faz necess\u00e1rio pois a tampa atual est\u00e1 deteriorada."}, {"id": "12629", "ano": "2020", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12629/ind.1130.2020_betinho.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12630", "ano": "2020", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12630/ind.1131.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 SEMAM pedindo a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Secretaria de uma limpeza geral, capina e poda de \u00e1rvores na escadaria Dr. Jos\u00e9 A. Costa que faz a liga\u00e7\u00e3o entre as ruas Armando Fajardo e Pedro Soares Moura pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua entre os bairros Nova Almeida e Palmeirense."}, {"id": "12636", "ano": "2020", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12636/ind.1132.2020_montanha.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es, em nome da Casa, \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Usina Jatiboca."}, {"id": "12637", "ano": "2020", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12637/ind.1133.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar, por meio da SEMOB, vistoria na rua L\u00e9lio dos Reis Corr\u00eaa, no distrito do Vau A\u00e7u, pois o cal\u00e7amento feito h\u00e1 pouco tempo est\u00e1 cedendo, causando transtornos aos moradores e motoristas que passam pelo local."}, {"id": "12638", "ano": "2020", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12638/ind.1134.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 primeira entrada para o bairro Vale Su\u00ed\u00e7o, para evitar acidentes no local."}, {"id": "12639", "ano": "2020", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12639/ind.1135.2020_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao DMAES solicitando providenciar a recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Marcos Giardini, em frente ao n\u00ba 180, no bairro Copacabana."}, {"id": "12640", "ano": "2020", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12640/ind.1136.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o PSF do Bairro S\u00e3o Geraldo, se j\u00e1 houve a licita\u00e7\u00e3o e se tem data definida para funcionamento do posto."}, {"id": "12641", "ano": "2020", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12641/ind.1137.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade dos moradores da Central (Pachequinho) fazerem parte da \u00e1rea do Centro, para que possam utilizar os servi\u00e7os do PSF/Centro, que atualmente utilizam o PSF do bairro Primeiro de Maio."}, {"id": "12642", "ano": "2020", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12642/ind.1138.2020_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar a previs\u00e3o para a transfer\u00eancia do PAM/Esplanada para outra sede e solicita  avaliar a possibilidade de instalar um PSF no atual pr\u00e9dio, para atender moradores dos bairros Esplanada, Copacabana, Nova Copacabana, Central/Pachequinho e Vila Alvarenga."}, {"id": "12643", "ano": "2020", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12643/ind.1139.2020_hermano_e_sergio.pdf", "ementa": "Solicita que avalie a possibilidade de concentrar os atendimentos para consulta, retornos e agendamentos de exames do PAM para a Policl\u00ednica para os usu\u00e1rios de \u00e1reas descobertas, sem refer\u00eancia de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "12645", "ano": "2020", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12645/ind.1140.2020_osorio.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo avaliar a possibilidade de fazer permuta de \u00e1rea com a empresa de \u00f4nibus Unida, onde est\u00e1 situada a garagem da empresa, devido \u00e0s dificuldades de fazer manobras de entrada e sa\u00edda, causando transtornos no tr\u00e2nsito local. Sugere que seja constru\u00eddo um Centro Comunit\u00e1rio de Lazer no local."}, {"id": "12646", "ano": "2020", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12646/ind.1141.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes equipados na Av. Vereador Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, na sa\u00edda para Belo Horizonte."}, {"id": "12647", "ano": "2020", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12647/ind.1142.2020_pracata.pdf", "ementa": "Requer cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Ranchador."}, {"id": "12648", "ano": "2020", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12648/ind.1143.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de reparo e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos das estradas das comunidades do Ranchador, Ba\u00fa e Boa Sorte, a pedido dos moradores."}, {"id": "12649", "ano": "2020", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12649/ind.1144.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Pinto de Godoi, na sa\u00edda do Vau A\u00e7u, sentido Guaraciaba."}, {"id": "12650", "ano": "2020", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12650/ind.1145.2020_pessata.pdf", "ementa": "Requer, junto ao DEMUTRAN, a confec\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa elevada na rua Jos\u00e9 Pedro Dias, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12651", "ano": "2020", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12651/ind.1146.2020_pessata.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre quando ir\u00e1 retornar as obras na pista de caminhada no bairro da Rasa."}, {"id": "12652", "ano": "2020", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12652/ind.1147.2020_pracata.pdf", "ementa": "Solicita providenciar, por meio da SEMAM, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Meridional, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 360. Atualmente os moradores colocam o lixo no passeio e ele se espalha por toda a rua."}, {"id": "12653", "ano": "2020", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tia Denise", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12653/ind.1148.2020_denise.docx", "ementa": "Requer do Executivo provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o das auxiliares de creche com habilita\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio, deforma a cumprir as diretrizes da LDB da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11345", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Pauta  Comiss\u00f5es Conjuntas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11345/1a_pauta_extraordinaria_conjunta_-_16.01.2020.pdf", "ementa": "1\u00aa PAUTA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O \u2013 Janeiro/2020 - 16/01/2020, \u00e0s 11h50min.\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CFLJ)\r\nComiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais (CSPM)\r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas (COTC)"}, {"id": "11346", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Pauta  Comiss\u00f5es Conjuntas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11346/2a_pauta_extraordinaria_conjunta_-_17.01.2020.pdf", "ementa": "2\u00aa PAUTA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O \u2013 Janeiro/2020 - 17/01/2020, \u00e0s 17h20min.\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CFLJ)\r\nComiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais (CSPM)\r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas (COTC)"}, {"id": "11347", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00f5es Conjuntas Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11347/1a_pauta_extraordinaria_conjunta_-_16.01.2020.pdf", "ementa": "1\u00aa PAUTA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O \u2013 Janeiro/2020 - 16/01/2020, \u00e0s 11h50min.\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CFLJ)\r\nComiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais (CSPM)\r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas (COTC)"}, {"id": "11348", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCE", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00f5es Conjuntas Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa PAUTA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O \u2013 Janeiro/2020 - 17/01/2020, \u00e0s 17h20min.\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CFLJ)\r\nComiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais (CSPM)\r\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas (COTC)"}, {"id": "11351", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFLJ", "tipo__descricao": "Pauta de Reuni\u00e3o de CFLJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11351/1a_pauta_cflj_-_04.02.2020.pdf", "ementa": "1\u00aa PAUTA DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O \u2013 Dia 04/02/2020, \u00e0s 14h\r\nBI\u00caNIO 2019/2020"}, {"id": "11353", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCSPM", "tipo__descricao": "Pauta de Reuni\u00e3o de CSPM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11353/1a_pauta_cspm_-_04.02.2020.pdf", "ementa": "1\u00aa PAUTA DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O \u2013 Dia 04/02/2020, \u00e0s 16h\r\nBI\u00caNIO 2019/2020"}, {"id": "12614", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12614/parecer_pll_7.2020_cflj_spm_cdh.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.238/2008, para tornar expl\u00edcito que abertura de cova integra o aux\u00edlio funeral."}, {"id": "12257", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12257/parecer_13.2020_pll_cflj_cspm.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.715/2003, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, para incluir, de forma transversal, no curr\u00edculo das escolas da Rede P\u00fablica Municipal o tema \u201cDoa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue\u201d."}, {"id": "12433", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12433/parecer_pll_17.2020_cflj_spm_otc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de escrit\u00f3rios compartilhados no munic\u00edpio de Ponte Nova"}, {"id": "12434", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12434/parecer_pll_22.2020_cflj_spm_otc.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12511", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12511/parecer_pll_24.2020_cflj_spm_otc.pdf", "ementa": "Concede, para eleitores que tenham prestado servi\u00e7os eleitorais, isen\u00e7\u00e3o do pagamento de valores a t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e em processo seletivo, e disp\u00f5e sobre crit\u00e9rio de desempate nestes certames promovidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta de Ponte Nova."}, {"id": "12582", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa \u201cHorta em Comunidade\u201d, fixa suas diretrizes e autoriza o poder p\u00fablico a firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12258", "ano": "2020", "numero": "3783", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12258/parecer_pls_3783.2020_cfl_csp_cotc.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, atrav\u00e9s das Resolu\u00e7\u00f5es 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020."}, {"id": "12364", "ano": "2020", "numero": "3786", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12364/parecer_3786.2020_pl_cflj_cspm_cotc.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, atrav\u00e9s da Emenda Parlamentar de n\u00famero 202027640013."}, {"id": "12583", "ano": "2020", "numero": "3790", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12583/parecer_pl_3790.2020_cflj_spm_otc.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edifica\u00e7\u00f5es, para incluir novos bairros e ruas na Planta Gen\u00e9rica de Valores."}, {"id": "12584", "ano": "2020", "numero": "3794", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12584/parecer_pl_3794.2020_cflj_spm_otc.pdf", "ementa": "Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n\u00b0 4.407 de 28 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2021), que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2021."}, {"id": "12536", "ano": "2020", "numero": "3797", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12536/parecer_pl_3797.2020_cflj_spm_otc.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12631", "ano": "2020", "numero": "3798", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12654", "ano": "2020", "numero": "3801", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCONJCOM - Reuni\u00f5es Conjuntas de Comiss\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12654/parecer_3801.2020_pl_cflj_cspm_cotc.doc", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva \u2014 COVID 19, mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12655", "ano": "2020", "numero": "3803", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCONJCOM - Reuni\u00f5es Conjuntas de Comiss\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12655/parecer_3803.2020_pl_cflj_cspm_cotc_ccdh.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\" 2.095/1996, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12656", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Especial - PR", "autoria": "CE - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12656/parecer_pr_45.2020_-_alteracao_regimento.doc", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara para dispor sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12363", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es - PLC", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007 (C\u00f3digo Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar ve\u00edculo em estado de abandono, a ser umariamente removido a dep\u00f3sito oficial."}, {"id": "12490", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es - PLC", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12490/parecer_pll_05.2020_cflj_spm_otc_dma.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 6\u00ba, do art. 8\u00ba, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de dom\u00ednio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais."}, {"id": "12491", "ano": "2020", "numero": "3781", "tipo__sigla": "PCONJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es - PLC", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12491/parecer_pl_3.781.2020_cflj_spm_otc_dma.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal n.\u00ba 4.029/2016), assim como o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei Municipal n.\u00ba 2.058/1995) para regulamentar o uso da Transfer\u00eancia do Direito de Construir como instrumento de Pol\u00edtica Urbana, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12365", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Especial - PELOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12365/parecer_ce_pelom_o1.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "11610", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Machadinho, Pracat\u00e1, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11610/parecer_cotc_-_contas_2015.docx", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Ponte Nova relativas ao exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": "12498", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COTC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12498/parecer_otc_-_contas_2018.docx", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Ponte Nova relativas ao exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "12607", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COTC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12607/parecer_otc_-_contas_2017.docx", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Ponte Nova relativas ao exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "11384", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11384/plcl_01.2020.plantao.clinicas.veterinarias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Posturas, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre o plant\u00e3o de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias."}, {"id": "11386", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11386/plcl_02-2020_bueiros.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cBueiro Inteligente\u201d como medida de preven\u00e7\u00e3o dos danos e degrada\u00e7\u00f5es ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12115", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Leo Moreira, Montanha, Pracat\u00e1, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12115/plcl_3.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 2.058/1995 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), para dispor sobre a localiza\u00e7\u00e3o de dois ou mais contribuintes com  CNPJs distintos  no mesmo endere\u00e7o."}, {"id": "12242", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12242/plcl_04.2020_veiculos_abandonados.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007 (C\u00f3digo Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar ve\u00edculo em estado de abandono, a ser sumariamente removido a dep\u00f3sito oficial."}, {"id": "12445", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12445/plcl_05.2020_distanciamento_faixa_de_dominio.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 6\u00ba, do art. 8\u00ba, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de dom\u00ednio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais."}, {"id": "11308", "ano": "2020", "numero": "3746", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11308/pl_3746.2020.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 4.289/2019 que \"Disp\u00f5e sobre o dimensionamento de cargos e fun\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Ponte Nova para definir o quadro de dimensionamento de cargos e fun\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, definir as vagas para concurso\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11309", "ano": "2020", "numero": "3747", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11309/pl_3747.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2019 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11311", "ano": "2020", "numero": "3748", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11311/pl_3748.2020-valido.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria atrav\u00e9s de cr\u00e9dito adicional especial para execu\u00e7\u00e3o das obras vinculadas ao financiamento de infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da Uni\u00e3o , junto \u00e0 Caixa econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "11312", "ano": "2020", "numero": "3749", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11312/pl_3749.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "11320", "ano": "2020", "numero": "3750", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11320/pl_3750.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente de Sa\u00fade Arnaldo Gavazza Filho no exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11322", "ano": "2020", "numero": "3751", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11322/pl_3751.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exerc\u00edcio de 2020 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "11325", "ano": "2020", "numero": "3752", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11325/pl_3752.2020.pdf", "ementa": "Denomina de Centro de Conviv\u00eancia Cultural Tunai (Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Freitas Mucci) o im\u00f3vel localizado no bairro Tri\u00e2ngulo, av. Ant\u00f4nio Brant Ribeiro, 39, Tri\u00e2ngulo, doado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.588/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11465", "ano": "2020", "numero": "3753", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11465/pl_3753.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para desenvolvimento das atividades espec\u00edficas do conv\u00eanio  n\u00b0 011/2017, formalizado entre o Munic\u00edpio e o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11475", "ano": "2020", "numero": "3754", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11475/pl_3754.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para os M\u00e9dicos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, regulamenta a jornada de trabalho do M\u00e9dico de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11476", "ano": "2020", "numero": "3755", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11476/pl_3755.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11477", "ano": "2020", "numero": "3756", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11477/pl_3756.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019 no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "11478", "ano": "2020", "numero": "3757", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11478/pl_3757.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 Rede Cuidar."}, {"id": "11487", "ano": "2020", "numero": "3758", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11487/pl_3758.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus do Pr\u00e9-sal, conforme Lei Federal n\u00ba 13.885, de 17 de outubro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11479", "ano": "2020", "numero": "3759", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11479/pl_3759.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por super\u00e1vit financeiro no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "11480", "ano": "2020", "numero": "3760", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11480/pl_3760.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "11605", "ano": "2020", "numero": "3761", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11605/pl_3761.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Defesa Civil para restabelecimento, conforme Portaria 548 de 13 de mar\u00e7o de 2020, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11606", "ano": "2020", "numero": "3762", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11606/pl_3762.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente de Sa\u00fade Arnaldo Gavazza Filho no exerc\u00edcio de 2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "11607", "ano": "2020", "numero": "3763", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11607/pl_3763.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exerc\u00edcio de 2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "11617", "ano": "2020", "numero": "3764", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11617/pl_3764.2020.pdf", "ementa": "Denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (Irm\u00e3) Z\u00e9lia Patr\u00edcio a USB do Bairro Dalvo de Oliveira Benfeito."}, {"id": "11624", "ano": "2020", "numero": "3765", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11624/pl_3765.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a doa\u00e7\u00e3o de kits de alimenta\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que tem filhos matriculados na rede municipal de ensino, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia causada pelo coronav\u00edrus."}, {"id": "11625", "ano": "2020", "numero": "3766", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11625/pl_3766.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a destinar um aux\u00edlio emergencial para os agricultores produtores de hortifrutigranjeiros do Munic\u00edpio cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que realizam a venda de seus produtos nas feiras livres, em virtude da restri\u00e7\u00e3o e isolamento decorrente da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica da pandemia causada pelo coronav\u00edrus, conforme Decretos Municipais 11.525 e 11.537.2020."}, {"id": "11657", "ano": "2020", "numero": "3767", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11657/pl_3767.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, servi\u00e7os em estabelecimento de parcerias de colabora\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada, pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e aut\u00e1rquica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11658", "ano": "2020", "numero": "3768", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11658/pl_3768.2020.pdf", "ementa": "Altera os artigos 83 da Lei Municipal n\u00ba 1522 de 20 de 1990, que instituiu o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ponte Nova, autorizando o parcelamento de f\u00e9rias e a concess\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o proporcional."}, {"id": "11787", "ano": "2020", "numero": "3769", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11787/060520_pl_3769.2020.pdf", "ementa": "Institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias - ACSs e ACEs e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11679", "ano": "2020", "numero": "3770", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11679/pl_3770.2020.pdf", "ementa": "Estabelece o enquadramento do Auxiliar de Creche que tem forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio no cargo p\u00fablico efetivo de Professor em Educa\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11707", "ano": "2020", "numero": "3772", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11707/pl_3772.2020_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11834", "ano": "2020", "numero": "3773", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11834/pl_3773.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de fonte de recurso atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional suplementar no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o de recursos do FNDE PAR N\u00ba 201406512, remanescentes do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "11848", "ano": "2020", "numero": "3774", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11848/pl_3774.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o das obras vinculadas ao financiamento de infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da Uni\u00e3o , junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "11849", "ano": "2020", "numero": "3775", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11849/pl_3775.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o com Hospital Arnaldo Gavazza Filho, para fins de amplia\u00e7\u00e3o de leitos e servi\u00e7os de sa\u00fade em raz\u00e3o da pandemia provocada pelo coronav\u00edrus (covid-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11929", "ano": "2020", "numero": "3776", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11929/pl_3.776.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.369/2019, que concede subven\u00e7\u00e3o social para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "11930", "ano": "2020", "numero": "3777", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11930/pl_3.777.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Rua Jo\u00e3o Alves Pastor)."}, {"id": "11957", "ano": "2020", "numero": "3778", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11957/pl_3.778.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Rua Domingos S\u00e1vio Teixeira Lanna)."}, {"id": "11975", "ano": "2020", "numero": "3779", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11975/pl_3.779.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a cess\u00e3o de bem p\u00fablico \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente de Sa\u00fade Arnaldo Gavazza Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12032", "ano": "2020", "numero": "3780", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12032/pl_3780.2020.pdf", "ementa": "Denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula), a Nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade/UBS do Bairro Fortaleza."}, {"id": "12074", "ano": "2020", "numero": "3782", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12074/pl_3782.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 585/2019."}, {"id": "12117", "ano": "2020", "numero": "3783", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12117/pl_3783.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, atrav\u00e9s das Resolu\u00e7\u00f5es 6.821/2018 , 7.112/2020 e 7.155/2020."}, {"id": "12225", "ano": "2020", "numero": "3784", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12225/pl_3.784.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12226", "ano": "2020", "numero": "3785", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12226/pl_3.785.2020.pdf", "ementa": "Autoriza inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para castra\u00e7\u00e3o de animais, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 1371000709/2020."}, {"id": "12315", "ano": "2020", "numero": "3786", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12315/pl_3786.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, atrav\u00e9s da Emenda Parlamentar de n\u00famero 202027640013."}, {"id": "12374", "ano": "2020", "numero": "3787", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12374/pl_3787.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12390", "ano": "2020", "numero": "3788", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12390/pl_3788.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos cl\u00ednicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente de Sa\u00fade Arnaldo Gavazza Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12413", "ano": "2020", "numero": "3789", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12413/pl_3789.2020-.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos  financeiros destinados ao custeio de leitos cl\u00ednicos - COVI 19 (despesas financeiras), mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12431", "ano": "2020", "numero": "3790", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12431/pl_3790.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edifica\u00e7\u00f5es, para incluir novos bairros e ruas na Planta Gen\u00e9rica de  Valores."}, {"id": "12435", "ano": "2020", "numero": "3791", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12435/pl_3.791.2020.pdf", "ementa": "Altera o artigo 37-J da Lei n\u00ba 3.234 de 10 de novembro de 2008, que Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12454", "ano": "2020", "numero": "3792", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12454/pl_3792.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o remembramento de lotes no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira."}, {"id": "12478", "ano": "2020", "numero": "3793", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12478/pl_3793.2020.pdf", "ementa": "Denomina de \"Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pir\u00e1\" a quadra de esportes localizada na Pra\u00e7a Santa Terezinha, na Vila Oliveira."}, {"id": "12495", "ano": "2020", "numero": "3794", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12495/pl_3.794.2020.pdf", "ementa": "Altera  o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n\u00ba 4.407 de 28 de Julho de 2019 (lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2021), que disp\u00f5e  as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2021."}, {"id": "12481", "ano": "2020", "numero": "3795", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12481/pl_3795.2020_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "12512", "ano": "2020", "numero": "3796", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12512/pl_3796.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2019 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12527", "ano": "2020", "numero": "3797", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12527/pl_3797.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12597", "ano": "2020", "numero": "3798", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12597/pl_3798.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12608", "ano": "2020", "numero": "3800", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12608/pl_3800.2020.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2021 \u00e0s hip\u00f3teses que menciona."}, {"id": "12633", "ano": "2020", "numero": "3801", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12633/pl_3801.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de terapia Intensiva . COVID 19, mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12632", "ano": "2020", "numero": "3802", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12632/pl_3802.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva - COVID 19, mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente de Sa\u00fade Arnaldo Gavazza Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12644", "ano": "2020", "numero": "3803", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12644/pl_3803.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.095/1996, que disp\u00f5e sobre o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11310", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11310/pl_01.2020.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o monet\u00e1ria nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e reajuste nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores do Legislativo para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11616", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11616/pll_2.2020_jardim_suspenso.docx", "ementa": "Denomina de Irm\u00e3 Z\u00e9lia Maria Patr\u00edcio o jardim suspenso localizado no p\u00e1tio da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova-MG."}, {"id": "11678", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11678/pl_03.2020_semana_da_solidariedade.docx", "ementa": "Cria a Semana Municipal da Solidariedade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11690", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica, Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11690/pll_4.2020_avenida_helcio_totino.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cAvenida H\u00e9lcio Totino\u201d a avenida principal do Bairro Vale Su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "11697", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11697/pll_5.2020_rua_joaquim_elisio_raimundi.docx", "ementa": "Denomina de Rua Joaquim El\u00edsio Raimundi a rua que interliga a Avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro ao o terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "11805", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11805/pll_6.2020_publicidade_e_transparencia.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre publicidade e transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus em Ponte Nova."}, {"id": "11832", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11832/pll_7.2020.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.238/2008, para tornar expl\u00edcito que abertura de cova integra o aux\u00edlio funeral."}, {"id": "11855", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11855/pll_8.2020_estruturaorganizacional_arquivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova a Se\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, Documenta\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11891", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11891/pll_09.2020_hino.pdf", "ementa": "Institui o Hino do Munic\u00edpio de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12028", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira, Aninha de Fizica, Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12028/pll_10.2020_conselho_protecao_dos_animais.docx", "ementa": "Institui o Conselho de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "12094", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12094/pll_11.2020_bolsa_verde.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cBolsa Verde \u2013 Programa Municipal de Compensa\u00e7\u00e3o por Servi\u00e7os Ambientais Produtores de \u00c1gua\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12116", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12116/pll_12.2020_rua_dr._jose_carlos_linhares_martino.pdf", "ementa": "Denomina de Dr. Jos\u00e9 Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos \u00e0 BRMG-262."}, {"id": "12160", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12160/pll_15.2020_incentivos_fiscais.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a empresas dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores aut\u00f4nomos atingidos pela suspens\u00e3o de suas atividades em virtude da pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "12165", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica, Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12165/pll_16.2020_semana_da_mulher.pdf", "ementa": "Cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Combate a Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Ponte Nova-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "12241", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12241/pll_17.2020_funcion._escritorios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de escrit\u00f3rios compartilhados no munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "12299", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracat\u00e1, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12299/pll_18.2020_rua_hamilton_leite.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planim\u00e9trico da \u00e1rea."}, {"id": "12286", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Chico Fanica, Fiota, Pracat\u00e1, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12286/pll_19.2020_rua_geraldo_gomes_moreira.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dod\u00f3) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planim\u00e9trico da \u00e1rea."}, {"id": "12287", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Moreira, Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12287/pll_20.2020_marlene_milani.doc", "ementa": "Denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planim\u00e9trico da \u00e1rea."}, {"id": "12327", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracat\u00e1, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12327/pll_21.2020_rua_claudio_marques.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Claudio Martins Marques  a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planim\u00e9trico da \u00e1rea."}, {"id": "12328", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12328/pll_22.2020_semana_do_ciclista.doc", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12432", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12432/pll_23.2020_semana_da_literatura.doc", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12477", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12477/pll_24.2020__isencao_concurso_publico_servico_eleitoral.pdf", "ementa": "Concede, para eleitores que tenham prestado servi\u00e7os eleitorais, isen\u00e7\u00e3o do pagamento de valores a t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e em processo seletivo, e disp\u00f5e sobre crit\u00e9rio de desempate nestes certames promovidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta de Ponte Nova."}, {"id": "12494", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12494/pll_25.2020__caes_comunitarios.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.193/2018, que disp\u00f5e sobre o manejo e o controle de zoonoses no munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "12515", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12515/pll_26.2020__boas_novas.doc", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Boas Novas de Ponte Nova."}, {"id": "12525", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12525/pll_27.2020_ferrugemhortas.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cHorta em Comunidade\u201d, fixa suas diretrizes e autoriza o poder p\u00fablico a firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12530", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12530/pll_28.2020_fiotapraca.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a Geralda Domingues dos Santos\u201d a pra\u00e7a localizada na rua Norival Jos\u00e9 da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG."}, {"id": "12568", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12568/pll_29.2020_aninha_praca_sylvio_drumond.docx", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a Sylvio Drumond\u201d a pra\u00e7a localizada entre a Av. Ant\u00f4nio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na sa\u00edda da Ponte da Barrinha."}, {"id": "12635", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12635/pll_30.2020_aninha_praca_sergio_barreto.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a Mauro S\u00e9rgio Barreto\u201d a pra\u00e7a localizada entre a Av. Ant\u00f4nio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na sa\u00edda da Ponte da Barrinha."}, {"id": "12634", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12634/plls_29.2020_aninha_praca_sylvio_drumond.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cPra\u00e7a Sylvio Drumond\u201d, pra\u00e7a localizada na Avenida Ernestro Trivelato, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "12191", "ano": "2020", "numero": "3783", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12191/pls_3783.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento vigente para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, atrav\u00e9s das Resolu\u00e7\u00f5es 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020."}, {"id": "12537", "ano": "2020", "numero": "3790", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12537/pl_3790.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edifica\u00e7\u00f5es , para incluir novos bairros e ruas na Planta Gen\u00e9rica de Valores."}, {"id": "12073", "ano": "2020", "numero": "3781", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12073/plc_3781.2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal n\u00ba 4.029/2016), assim como o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal ( Lei Municipal n\u00ba 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transfer\u00eancia do Direito de Construir como instrumento de Pol\u00edtica Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12604", "ano": "2020", "numero": "3799", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12604/plc_3799.2020.pdf", "ementa": "Cria o \"Projeto Conservador do Piranga\", autoriza o executivo a prestar apoio t\u00e9cnico, de fomento e financeiro aos propriet\u00e1rios rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11392", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11392/pr_1.2020_cp_-_leo_-_silvia.doc", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Sra. S\u00edlvia Salatiel dos Santos."}, {"id": "11459", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11459/pr_2.2020_cons._publica_-_hermano_-_arthur.doc", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Sr. Arthur Vin\u00edcios de Souza e Sousa"}, {"id": "11460", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11460/pr_3.2020_cons._publica_-_betinho_-_michele.doc", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Sra. Michele Pereira da Costa."}, {"id": "11519", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11519/pr_4.2020_cons._publica_-_pracata_-_terco_dos_homens.doc", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Ter\u00e7o dos Homens da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio \u2013 Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro."}, {"id": "11520", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11520/pr_5.2020_cons._publica_-_rubinho_-_eliezer.doc", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes."}, {"id": "11521", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11521/pr_6.2020_cons._publica_-_montanha_-_rotary.doc", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga."}, {"id": "11524", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11524/pr_7.2020_cons._publica_-_fiota_-_maria.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Sra. Maria Dolores Pinheiro Godoi"}, {"id": "11525", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11525/pr_8.2020_cons._publica_-_machadinho_-_renan.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao sr. Renan Maur\u00edcio Alves."}, {"id": "11526", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11526/pr_9.2020_cons._publica_-_chico_-_larissa.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Sra. Larissa Tosatti de Almeida Resende."}, {"id": "11527", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11527/pr_10.2020_cons._publica_-_ferrugem_-_jose_geraldo.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo Teodoro."}, {"id": "11528", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11528/pr_11.2020_cons._publica_-_pessata_-_amaramassa.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 empresa Amaramassa Restaurante Ltda."}, {"id": "11529", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11529/pr_12.2020_cons._publica_-_osorio_-_raimundo.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Sr. Raimundo Afonso Vitulo."}, {"id": "11530", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11530/pr_13.2020_cons._publica_-_aninha_-_maria.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a Sra. Maria da Gl\u00f3ria Rodrigues da Cunha Carneiro"}, {"id": "11604", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11604/pr_14.2020_coronavirus_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora, mediante Portaria, a suspender temporariamente as reuni\u00f5es plen\u00e1rias e de Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da C\u00e2mara, bem como a ado\u00e7\u00e3o de sistema especial de trabalho dos servidores, como medidas excepcionais para evitar o risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "11615", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11615/pr_15.2020_coronavirus_teleconfencia.doc", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2020, para dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, de reuni\u00f5es plen\u00e1rias e de comiss\u00f5es mediante videoconfer\u00eancia, teleconfer\u00eancia ou outros recursos audiovisuais, como meio de evitar o risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus (Covid-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11771", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11771/pr_16.2020_ch_-_thiago_rocha_marques.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Thiago Rocha Marques."}, {"id": "11774", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11774/pr_17.2020_ml_-_grupo_ganga_zumba.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo ao Grupo Afro Ganga Zumba."}, {"id": "11775", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11775/pr_18.2020_ml_-_antonio_carlos_pires_maciel.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Pires Maciel."}, {"id": "11799", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11799/pr_19.2020__mesa_diretora_arquivo_publico.pdf", "ementa": "Institui o Arquivo P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11814", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11814/pr_20.2020_-_joao_batista_-_hermano.docx", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao sr. Jo\u00e3o Batista Xavier."}, {"id": "11844", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11844/pr_21.2020_ch_-_aninha_-_arlindo_lourenco_neves.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Arlindo Louren\u00e7o Neves."}, {"id": "11847", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11847/pr_22.2020_ch_-_machadinho_-_gilson_jose_de_oliveira.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Gilson Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "11850", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11850/pr_23.2020_ml_-_aninha_-_jose_maria_francisco.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Jos\u00e9 Maria Francisco"}, {"id": "11853", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11853/pr_24.2020_ch_-_ferrugem_-_gerson_moreira_barbosa.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Gerson Moreira Barbosa."}, {"id": "11854", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11854/pr_25.2020_-_cancelamento_recesso_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cancelamento do recesso parlamentar do m\u00eas de julho de 2020."}, {"id": "11866", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11866/pr_26.2020_ch_-_pessata_-_gustavo_jose_viana_duarte.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Gustavo Jos\u00e9 Viana Duarte."}, {"id": "11880", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11880/pr_27.2020_ch_-osorio_-_diogo_de_assuncao_mesquita.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Diogo de Assun\u00e7\u00e3o Mesquita."}, {"id": "11881", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11881/pr_28.2020_ml_-_montanha_-_cleber_de_souza_gomides.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Cleber de Souza Gomides"}, {"id": "11883", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11883/pr_29.2020_ch_-_pracata_-_rosineide_maria_de_souza_felix.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Sr\u00aa. Rosineide Maria de Souza F\u00e9lix."}, {"id": "11884", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11884/pr_30.2020_ml_-_pracata_-_maria_das_gracas_gomides_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sr\u00aa. Maria das Gra\u00e7as Gomides Ribeiro."}, {"id": "11887", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11887/pr_31.2020_ml_-_betinho_-_luiz_henrique_silva_borges.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Henrique Silva Borges."}, {"id": "11896", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11896/pr_32.2020_ml_-_osorio_-_vanuza_arlindo_da_silva_sousa.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sr\u00aa. Vanuza Arlindo da Silva Sousa."}, {"id": "11913", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11913/pr_33.2020_ml_-_rubinho_-_andreza_ferreira_bargas_de_queiroz.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sr\u00aa. Andreza Ferreira Bargas de Queiroz."}, {"id": "11919", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11919/pr_34.2020_ml_-_chico_-_samuel_goncalves_pinto.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Sr. Samuel Gon\u00e7alves Pinto"}, {"id": "11925", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11925/pr_35.2020_ch_-_fiota_-_erika_aparecida_de_oliveira.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Sr\u00aa. \u00c9rika Aparecida de Oliveira."}, {"id": "11926", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11926/pr_36.2020_ch_-_betinho_-_joao_lourenco_de_castro.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Jo\u00e3o Louren\u00e7o de Castro."}, {"id": "11927", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Montanha", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11927/pr_37.2020_ch_-montanha_-_jose_bueno_de_magalhaes.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Jos\u00e9 Bueno de Magalh\u00e3es."}, {"id": "11931", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11931/pr_38.2020_ml_-_fiota_-_cristiane_fontes_s_bernardes.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Sr\u00aa. Cristiane Fontes de Souza Bernardes."}, {"id": "11932", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11932/pr_39.2020_ml_-_sergio_-_luiz_donizete_firmino_alves.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Donizete Firmino Alves."}, {"id": "11946", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Fanica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11946/pr_40.2020_ch_-chico_-_jose_teixeira.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Jos\u00e9 Teixeira"}, {"id": "11954", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Machadinho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11954/pr_41.2020_ml_-_machadinho_-_big_moveis_ltda.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 empresa Big M\u00f3veis Ltda."}, {"id": "11981", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11981/pr_42.2020_ch_-leo_-_joao_carlos_da_silva.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Sr. Jo\u00e3o Carlos da Silva."}, {"id": "11985", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11985/pr_43.2020_ml_-_pessata_-_ima.pdf", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria - IMA/Ponte Nova."}, {"id": "12504", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12504/pr_44.2020_-_suspensao_concurso.doc", "ementa": "Suspende o prazo de vig\u00eancia do concurso p\u00fablico  regido pelo Edital n\u00ba 01/2018/CPCM, realizado pela C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos."}, {"id": "12558", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12558/pr_45.2020_-_alteracao_regimento.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara para dispor sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12027", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Aninha de Fizica, Chico Fanica, Fiota, Pracat\u00e1, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12027/pelom_01-2020.docx", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "11470", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Fanica, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Rubinho, S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11470/requerimento_01.2020.pdf", "ementa": "Convocar o diretor do Dmaes para explicar a nova forma de cobran\u00e7a da conta de \u00e1gua."}, {"id": "11593", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Moreira", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11593/requerimento_02.2020.pdf", "ementa": "Requer a retirada e o arquivamento do PLCL 01/2020 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Posturas, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre o plant\u00e3o de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias."}, {"id": "11867", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11867/requerimento_03.2020.pdf", "ementa": "Convoca os Secret\u00e1rios Sandra Regina Brand\u00e3o Guimar\u00e3es e Luiz Henrique da Silva Borges para falarem sobre obras no Munic\u00edpio."}, {"id": "12291", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCDH - Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, requerendo \u00e0 Mesa Diretora a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de quest\u00f5es espec\u00edficas \u00e0s demandas apresentadas frequentemente por familiares de custodiados do Complexo Penitenci\u00e1rio no munic\u00edpio."}, {"id": "12506", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hermano", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para, em prazo determinado, apurar o seguinte fato determinado: investigar ind\u00edcios de irregularidades na distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de constru\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de demais aux\u00edlios no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SEMASH, e o descumprimento dos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12534", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCONJCOM - Reuni\u00f5es Conjuntas de Comiss\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12534/requerimento_07.2020.pdf", "ementa": "asfsa"}, {"id": "12562", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12562/requerimento_08.2020.doc", "ementa": "Retirada e arquivamento do Projeto de Lei 26/2020 - declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Boas Novas de Ponte Nova."}, {"id": "12578", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12578/requerimento_09.2020.doc", "ementa": "Requerimento da Presidente, Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, para licenciar-se por at\u00e9 30 dias."}, {"id": "12576", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12576/231120_veto_plc_05.2020.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 005/2020, que \"Altera o \u00a76\u00ba, do art. 8\u00ba, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal n\u00ba 3.445/2010, para alterar limite de faixa de dom\u00ednio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais.\""}, {"id": "12563", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12563/veto_pl_24.2020.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, comunicar que decidiu Vetar Totalmente o Projeto Legislativo de Lei n\u00ba 24/2020, que \"concede, para eleitores que tenham prestado servi\u00e7os eleitorais, isen\u00e7\u00e3o do pagamento de valores a t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e em processos seletivos promovidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta de Ponte Nova.\""}, {"id": "11522", "ano": "2020", "numero": "3752", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11522/veto_pl_3752.2020.pdf", "ementa": "Denomina de Centro de Conviv\u00eancia Cultural Tunai (Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Freitas Mucci) o im\u00f3vel localizado na Avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro, n\u00ba 39, Bairro Tri\u00e2ngulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11648", "ano": "2020", "numero": "3765", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11648/veto_pl_3765.2020.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 3.765/2020, Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a doar Kits de alimenta\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que possuem filhos matriculados na rede municipal de ensino, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia causada pelo coronav\u00edrus."}]}