{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12878", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12878/ind.1402021_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo colocar em pr\u00e1tica a Lei n\u00ba 4.406/2020 e realizar o concurso para escolha do Hino do Munic\u00edpio de Ponte Nova."}, {"id": "12912", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta, Pracat\u00e1, Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12912/ind.163.2021_wagner_guto_e_pracata.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, uma cataloga\u00e7\u00e3o dos artes\u00e3os e artes\u00e3s de Ponte Nova e, ao conclu\u00ed-lo, que a Secretaria possa, dentro de sua p\u00e1gina ou em outra, auxiliar esses profissionais na organiza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos."}, {"id": "13756", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13756/ind.622.2021_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pintura do muro em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "14095", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14095/ind._0765_2021_aninha.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento a esta Casa dos documentos hist\u00f3ricos relacionados \u00e0 C\u00e2mara Municipal (atualmente armazenados na Biblioteca Municipal), para que estes sejam tratados e integrem o arquivo e o Centro de Mem\u00f3ria do Legislativo."}, {"id": "13643", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13643/req.176.2021_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar qual andamento tem sido dado ao concurso para escolha do hino do Munic\u00edpio de Ponte Nova. Considerando que a Secretaria Municipal de Cultura est\u00e1 organizando o festival de m\u00fasica, e na oportunidade poderia fazer a escolha do hino, junto com o festival (Lei n\u00ba 4.406/2020)."}, {"id": "14097", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto encaminhado ao Deputado Estadual Thiago Cota para implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cCampos de Luz\u201d em Ponte Nova."}]}