{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12678", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12678/ind.11.2021_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando cascalhamento em estradas de comunidades rurais."}, {"id": "12679", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12679/ind.12.2021_fiota.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instala\u00e7\u00e3o de mata-burro na comunidade de Ilha da Gar\u00e7a."}, {"id": "12695", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12695/ind.27.2021-juquinha.pdf", "ementa": "Requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (I) na estrada de acesso \u00e0 localidade do Sombrio (no trecho de interliga\u00e7\u00e3o da rodovia MG-262 em sentido pesque-pague do Sombrio); e (II) na Avenida as Ch\u00e1caras e Rua do Pontal, bairro Anna Flor\u00eancia, no trecho compreendido entre a capela Imaculada Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a comunidade da \u201cOlaria\u201d."}, {"id": "12696", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12696/ind.28.2021-juquinha.pdf", "ementa": "Requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e cascalhamento) da estrada de acesso \u00e0 localidade de Laje do Piranga."}, {"id": "12697", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12697/ind.29.2021-juquinha.pdf", "ementa": "Requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, inclusive com cascalhamento, da estrada de acesso \u00e0 localidade de Vale Azul (via fazenda do Sorriso, bairro Anna Flor\u00eancia)."}, {"id": "12698", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12698/ind.30.2021-juquinha.pdf", "ementa": "requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de barraginhas no leito da estrada que interliga as comunidades de Vale Azul e Lagoa Seca (margens da antiga linha f\u00e9rrea)."}, {"id": "12699", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12699/ind.31.2021-juquinha.pdf", "ementa": "Requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras de reparo da cabeceira da ponte constru\u00edda pelo Munic\u00edpio na localidade de \u201cBom Dia\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do cidad\u00e3o conhecido como \u201cS\u00e9rgio Chanec\u00e3o\u201d."}, {"id": "12700", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12700/ind.32.2021-juquinha.pdf", "ementa": "Requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento em bloquete ou massa asf\u00e1ltica da estrada de liga\u00e7\u00e3o da rodovia Joaquim Ferreira de Souza \u00e0s localidades de Vale Azul/Lagoa Seca, correspondendo a cerca de 800 (oitocentos) metros lineares de estrada."}, {"id": "12709", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12709/ind.36.2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando realizar cal\u00e7amento de morro da comunidade Ranchos Novos"}, {"id": "12734", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12734/ind.57.2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando continuidade no servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na comunidade de Sesmaria."}, {"id": "12737", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12737/ind.59.2021_-_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo:\r\n1) Servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada das comunidades Massangano e Sesmaria;\r\n2) Servi\u00e7os de patrolamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia na estrada das comunidades Ranchos Novos e Cedro, devido ao p\u00e9ssimo estado das vias dessas localidades, colocando em risco, principalmente os motociclistas, tendo em vista os constantes acidentes."}, {"id": "12749", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12749/ind.64.2021_ferrugem.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Rezende."}, {"id": "12766", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12766/ind.74.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando patrolamento da estrada da comunidade Laje do Piranga."}, {"id": "12777", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12777/ind.82.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando melhorias nas estradas de acesso ao Cedro e a Ranchos Novos."}, {"id": "12782", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12782/ind.84.2021_wellerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a cria\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na regi\u00e3o de Boa Vista divisa com Serra dos Pinheiros."}, {"id": "12789", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12789/ind.90.2021_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias urgentes para a reforma da ponte localizada no final do bairro Copacabana, que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Sesmaria e outras."}, {"id": "12794", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12794/ind.94.2021._pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar o morro da Cachoeira dos Mendes, na estrada que liga a Varginha at\u00e9 o Pontal. Solicita fazer estudo para a que seja realizado, futuramente, servi\u00e7o de cal\u00e7amento rural no mesmo trecho."}, {"id": "12795", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12795/ind.95.2021_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de cal\u00e7amento, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e outras melhorias nas comunidades rurais de Tr\u00eas Tiros, Cedro, Cachoeira do Manoel Lucas e Lagoa Seca."}, {"id": "12800", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12800/ind.98.2021_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar os trechos cr\u00edticos da estrada do Pi\u00e3ozinho e Cambuta."}, {"id": "12802", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12802/ind.100.2021_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de efetuar cal\u00e7amento no morro da estrada da comunidade do Brito, conhecido como \"Morro do Reginaldo\""}, {"id": "12804", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12804/ind.102.2021_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar o corte de uma \u00e1rvore localizada  perto da estrada sentido Copacabana/Rio Acima."}, {"id": "12914", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12914/ind.165.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade Lage do Piranga."}, {"id": "12923", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12923/ind.174.2021_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reforma nas ponte localizadas nas comunidades de Santa Helena e Serra dos Pinheiros."}, {"id": "12932", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12932/ind.180.2021_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo patrolamento da estrada rural da comunidade do Pi\u00e3ozinho at\u00e9 o Gentio."}, {"id": "12934", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12934/ind.182.2021_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos dois morros da comunidade do V\u00e3o Grande."}, {"id": "12938", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12938/ind.185.2021_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando conserto na ponte entre Olaria e Orat\u00f3rios de Baixo."}, {"id": "12939", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12939/ind.186.2021_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio solicitando ao Executivo melhorias na estrada do Gentio."}, {"id": "12958", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12958/ind.194.2021_guto.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando aplica\u00e7\u00e3o de bloquete ou cascalho na comunidade do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "12985", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12985/ind.216.2021_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando patrolamento da estrada rural de Serra dos Pinheiros at\u00e9 Chopot\u00f3."}, {"id": "12986", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12986/ind.217.2021_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando patrolamento de estradas rurais."}, {"id": "13056", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suellenn Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13056/ind.258.2021_suelenn.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando melhorias na estrada entre o Brito e Tr\u00eas Tiros"}, {"id": "13065", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13065/ind._264.2021_-_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de um tubo de 60 cm, pr\u00f3ximo a barragem da represa do Passa Cinco, abrindo passagem para que m\u00e1quinas possam executar servi\u00e7o de patrolamento nas estradas que ficam dentro da mata."}, {"id": "13070", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13070/ind.269.2021_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo fazer parceria com os moradores da comunidade da Fazenda Velha, Vau A\u00e7u, para efetuar a reforma do pontilh\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade. Necessita alargar 20 cm de cada lado, para facilitar a passagem do caminh\u00e3o que recolhe a produ\u00e7\u00e3o de leite e de outros ve\u00edculos."}, {"id": "13094", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13094/ind.284.2021_wagner.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo  determinar reparos na ponte  que liga a comunidade do Vale Azul \u00e0 comunidade do C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "13098", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13098/ind.288.2021_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de abaulamento e limpeza de canaletas nas estradas rurais."}, {"id": "13175", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13175/ind.336.2021_juquinha.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o para pedir a remo\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o da porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada de acesso de Orat\u00f3rio de Baixo ao Vale Azul."}, {"id": "13197", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13197/ind.349.2021_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo diversas melhorias para a comunidade de Vila Nova, na Fazenda Paci\u00eancia: 1) - instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada, 2) - cal\u00e7amento do trecho da estrada principal at\u00e9 o curral, 3) coloca\u00e7\u00e3o de um conteiner, 4) - instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto."}, {"id": "13215", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13215/ind.364.2021_wagner.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando realizar melhorias na estrada rural que liga a comunidade de Sesmaria a Tr\u00eas Tiros"}, {"id": "13220", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13220/ind.367.2021_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar o conserto do mata-burro localizado na estrada do Pontal sentido Ilha da Gar\u00e7a. O barranco abaixo caiu e abriu eros\u00e3o no local."}, {"id": "13315", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13315/ind._415.2021_juqinha.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o para pedir a remo\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o da porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada de acesso de Orat\u00f3rio de Baixo ao Vale Azul, visto que est\u00e1 impedindo o acesso de outros moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "13434", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13434/ind.460.2021_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar diversas melhorias para a comunidade do Atambu."}, {"id": "13482", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13482/ind.491.2021_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade do Bom Ser\u00e1, sendo elas: a) - conclus\u00e3o do cal\u00e7amento, b) - colocar academia ao ar livre e um parque para crian\u00e7as, c) - atrav\u00e9s do DMAES, instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada, d) - colocar dois cont\u00eaineres nos pontos principais da comunidade."}, {"id": "13527", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13527/ind.506.2021_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de cascalhamento nas comunidades de Chopot\u00f3, Olhos D\u00e1gua e Poaia"}, {"id": "13543", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13543/ind.517.2021_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a coleta de volumosos que moradores descartam \u00e0s margens das estradas rurais. Sugere que a coleta seja efetuada atrav\u00e9s da SEDRU, em forma de rod\u00edzio, para que as estrada fiquem mais limpas e proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas e moradores."}, {"id": "13774", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13774/ind.631.2021_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita ao conserto dos pranch\u00f5es no pontilh\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais em Orat\u00f3rio de Baixo,  pr\u00f3ximo ao bairro Ana Flor\u00eancia, bem como efetuar o patrolamento das estradas."}, {"id": "14117", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14117/ind._0780_2021_wagner.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEDRU, interven\u00e7\u00e3o em trecho sinalizado pela seta na foto, na comunidade do Cedro. Trata-se de uma pequena ponte, pr\u00f3xima a casa do Sr. Divino, que est\u00e1 apresentando rachaduras e corre risco de cair."}, {"id": "14229", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14229/ind._829.2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando servi\u00e7o de encascalhamento na estrada da comunidade de Peroba."}, {"id": "12823", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12823/req.18.2021_juquinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre ponte localizada na comunidade de Bom Dia."}, {"id": "12879", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12879/ree.030.2021_pessata.docx", "ementa": "Requer ao Executivo informar se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno e conclus\u00e3o da obra de cal\u00e7amento rural no morro da comunidade de Atambu."}, {"id": "13244", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13244/req._97.2021_guto.docx", "ementa": "Requer ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminha c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio da ponte na localidade de Bom Ser\u00e1, perto do Bar dos Cabral, enviando, relat\u00f3rio contendo a medi\u00e7\u00e3o da obra e relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13284", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13284/req.105.2021_osorio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio para o fornecimento de cascalho ao Munic\u00edpio, tendo em vista que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o contrato, o que vem causando grandes transtornos, especialmente para moradores da zona rural. \r\nSolicita informar quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13567", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13567/req.159.2021_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cal\u00e7amento do morro da comunidade do Atambu, informando a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "13650", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13650/req.182.2021_osorio_e_aninha.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informar como est\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o e melhorias das pontes localizadas na zona rural do munic\u00edpio, informando a rela\u00e7\u00e3o das comunidades que ser\u00e3o beneficiadas e com qual recurso os servi\u00e7os ser\u00e3o executados."}, {"id": "13658", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13658/req.184.2021_osorio_e_bloco_da_minoria.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a altera\u00e7\u00e3o de atendimento na zona rural quanto ao cascalhamento, informando quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o servi\u00e7o seja efetuado nos principais pontos das estradas, sendo que tem somente uma m\u00e1quina (patrol) executando o servi\u00e7o."}]}