{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12685", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12685/ind.18.2021_-_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento do projeto da galeria do bairro Central e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para resolver o problema da lama que, na \u00e9poca das chuvas, desce do bairro Esplanada para a rua Ipanema, no bairro Central."}, {"id": "12694", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12694/ind.26.2021-juquinha.pdf", "ementa": "Requer enviar ao Executivo of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Bom Jesus, no trecho a partir do n\u00famero 87, com constru\u00e7\u00e3o de bueiros suficientes para atender a vaz\u00e3o"}, {"id": "12811", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12811/ind.79.2021_wagner.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Joaquim Conegundes, bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "12837", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12837/ind.122.2021_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo desentupimento de bueiro, na rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1316, bairro Rasa."}, {"id": "12905", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12905/ind.157.2021_pessata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando desentupimento de bueiro na estrada do Ranchador."}, {"id": "12915", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12915/ind.166.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao DMAES solicitando reparo em rua do bairro Santa Tereza."}, {"id": "12920", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12920/ind.171.2021_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, ao lado do n\u00ba 1.401."}, {"id": "12930", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12930/ind.178.2021_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo quanto aos bueiros localizados na rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 231, Centro, devido ao mau cheiro no local."}, {"id": "12931", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12931/ind.179.2021_osorio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos no piso da rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 241, Centro. \u00c1gua fica empo\u00e7ada e invadindo com\u00e9rcios."}, {"id": "12993", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12993/ind.220.2021_juquinha.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de duas tampas de bueiro al\u00e9m de concluir o servi\u00e7o com massa asf\u00e1ltica na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, bairro F\u00e1tima, em frente aos n\u00fameros 321 e 315."}, {"id": "13084", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13084/ind.275.2021_osorio.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao DMAES solicitando avaliar possibilidade de instalar rede de \u00e1gua e esgoto e efetuar troca de canos de esgoto na rua Professor Mar\u00e7al Ant\u00f4nio Coelho."}, {"id": "13103", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suellenn Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13103/ind.292.2021_suelenn.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo determinar reparos na rua Pedro Nunes Pinheiro 563 Vila Oliveira."}, {"id": "13122", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13122/ind.302.2021_aninha.pdf", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para determinar o cercamento do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do bairro Dalvo de Oliveira Benfeito."}, {"id": "13131", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13131/ind.309.2021_pracata.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando estudos para instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede pluvial na rua Norival Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "13160", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13160/ind.324.2021_pessata.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar reparos na rede pluvial da rua Jos\u00e9 Godoy, n\u00ba 160, bairro Novo Horizonte. A manilha est\u00e1 quebrada, causando transtornos no local."}, {"id": "13228", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13228/ind.372.2021_guto.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Dmaes solicitando instalar interceptor de esgoto na rua Augusto Mayrink."}, {"id": "13239", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13239/ind.381.2021_pessata.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es, bairro rasa, em frente ao n\u00ba 1.316."}, {"id": "13292", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13292/ind.403.2021_ferrugem_e_pessata.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando melhorias na rua Bom Jesus, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "13299", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13299/ind.406.2021_juquinha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar a substitui\u00e7\u00e3o de 400 metros de rede pluvial na rua Nair Augusta Pires, bairro Vila Oliveira, a pedido dos moradores."}, {"id": "13316", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13316/ind.416.2021_guto.docx", "ementa": "Reitera pedido ao DMAES para determinar provid\u00eancias quanto ao esgoto que \u00e9 coletado e jogado no c\u00f3rrego, que, em alguns momentos fica seco e exala mal cheiro, incomodando os moradores.  O c\u00f3rrego passa nos fundos da rua Augusto Mayrink, onde o esgoto das casas \u00e9 jogado. Com o c\u00f3rrego seco, n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua para lavar o local. Trata-se de obra pequena, aproximadamente 100 metros de rede para lavar o esgoto at\u00e9 o ribeir\u00e3o. O Poder Executivo j\u00e1 tem conhecimento do problema, visto que visitou o local em \u00e9poca de campanha e se comprometeu resolver a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13330", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13330/ind.422.2021_ferrugem.pdf", "ementa": "Solicita providenciar, por meio da SEMAM, a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer na rua Arist\u00f3teles Ernesto dos Santos e Av. Rio Negro, bairro Nen\u00e9m Mosqueira."}, {"id": "13351", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13351/ind.430.2021_pessata.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES disponibilizar \u00e1gua tratada para a comunidade de Tr\u00eas Tiros. Parte da \u00e1gua utilizada pelos moradores  \u00e9 proveniente de ribeir\u00e3o que passa pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade."}, {"id": "13360", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13360/ind.432.2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo e ao DMAES solicitando melhorias na rua Pedro Nunes Pinheiro"}, {"id": "13373", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13373/ind.437.2021_wagner.docx", "ementa": "Solicita ao DMAES  proceder a mudan\u00e7a de local da rede e substitui\u00e7\u00e3o de manilhas por tubos de PEV na rua Carlos Gomes, bairro Esplanada."}, {"id": "13451", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13451/ind.471.2021_wagner.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar provid\u00eancias para conter a vaz\u00e3o de \u00e1gua da rua Jo\u00e3o Pinto de Godoi, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 761, que escorre toda para a rua Felipe Marum, no distrito do Vau A\u00e7u, inundando as resid\u00eancias situadas no final dessa rua."}, {"id": "13454", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13454/ind.473.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando reparos na rede de drenagem da rua Maranh\u00e3o, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "13458", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13458/ind.477.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem no c\u00f3rrego da biquinha, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "13459", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13459/ind.478.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando melhorias na rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Primeiro de Maio."}, {"id": "13464", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13464/ind.481.2021__wagner.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua S\u00e3o Jos\u00e9, distrito do Vau A\u00e7u, limpeza e troca da rede pluvial. Nos per\u00edodos de chuva a rua fica alagada em v\u00e1rios pontos, dificultando o acesso dos moradores \u00e0s suas casas."}, {"id": "13538", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13538/ind.514.2021_preacata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer po\u00e7o artesiano na comunidade do Passa Tempo, para atender fam\u00edlias que est\u00e3o com problema de falta de \u00e1gua."}, {"id": "13564", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13564/ind.527.2021_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para a conclus\u00e3o da rede de esgoto na av. Francisco Pena, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1091, sentido Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "13628", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13628/ind._569.2021_andre.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo determinar servi\u00e7os de limpeza e drenagem no c\u00f3rrego do Passa Cinco que passa pelo bairro de F\u00e1tima. O c\u00f3rrego est\u00e1 assoreado, transbordando e invadindo resid\u00eancias no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "13639", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13639/ind.572.2021_wagner_e_osorio.pdf", "ementa": "Requerem providenciar, por meio da SEMOB e do DMAES, a troca da rede pluvial e, se preciso, da rede de esgoto instalada nas vias do bairro Esplanada, principalmente das ruas Carlos Gomes e Claudio Manoel da Costa"}, {"id": "13786", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13786/ind.641.2021_osorio.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio da SEMOB, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na rua Tiradentes, bairro Esplanada, onde, em frente ao n\u00ba 140, h\u00e1 um bueiro que n\u00e3o est\u00e1 captando \u00e1gua."}, {"id": "13792", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juquinha Santiago", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13792/ind.644.2021_juquinha.pdf", "ementa": "Requer providenciar, por meio do DEMUTRAN, a coloca\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) redutores de velocidade na rua Rio Negro, bairro S\u00e3o Pedro, a pedido dos moradores. O Vereador solicita tamb\u00e9m providenciar, por meio da SEMOB, melhorias em toda a rede pluvial da via."}, {"id": "12755", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12755/req.10.2021_osorio.docx", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da conclus\u00e3o da obra de rede de esgoto na comunidade de Santa Helena"}, {"id": "12984", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suellenn Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12984/req.046.2021_suellenn.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao DMAES solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em resid\u00eancias na localidade de Santa Helena."}, {"id": "12987", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guto Malta, S\u00e9rgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Z\u00e9 Roberto J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12987/req.047-2021_guto_e_outros_1.pdf", "ementa": "Solicitam ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre o investimento de recursos no plantio e manuten\u00e7\u00e3o de coberturas vegetais, conforme prev\u00ea a Lei 2180/97, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "13185", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13185/req.087.2021_osorio.pdf", "ementa": "Solicita informar se \u00e9 poss\u00edvel disponibilizar numera\u00e7\u00e3o para as resid\u00eancias localizadas na comunidade de Santa Helena, considerando que o local recebeu ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada, cal\u00e7amento e canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto nas col\u00f4nias Barrac\u00e3o e Roncadeira."}, {"id": "13187", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13187/req.089.2021_osorio.pdf", "ementa": "Informar se a autarquia est\u00e1 exigindo que seus usu\u00e1rios, cujos hidr\u00f4metros s\u00e3o instalados na \u00e1rea interna dos im\u00f3veis, os reinstalem na parte externa para melhorar o acesso dos leituristas, esclarecendo ainda, caso positivo, se esta exig\u00eancia est\u00e1 prevista em lei, como est\u00e1 sendo feita esta abordagem e qual o prazo para cumprimento."}, {"id": "13249", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DMAES, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, enviar of\u00edcio ao DMAES, solicitando: 1 - c\u00f3pia integral do preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 000821- /gerenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra da ETE: 2) - rela\u00e7\u00e3o dos engenheiros lotados e em exerc\u00edcio na autarquia, informando o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CREA/MG; 3) - rela\u00e7\u00e3o dos atuais coordenadores e chefes de todas as unidades do departamento, incluindo a ETA; 4) - informar quais os servidores respons\u00e1veis em alimentar com dados, o portal de transpar\u00eancia do DMAES; 5) - enviar c\u00f3pias das atas do CONDEL de 2013/2020."}]}