{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12813", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12813/ind.109.2021_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo solu\u00e7\u00e3o do problema relacionado a v\u00e1rios nomes dados ao bairro Central."}, {"id": "12870", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12870/ind.135.2021_wellerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de ceder \u00e1rea p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Asilo Municipal."}, {"id": "13125", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13125/ind.305.2021_wellerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de construir um cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "13287", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13287/ind.400.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo executar servi\u00e7os na \u00e1rea do campo e da biquinha, bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "13478", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13478/ind.488.2021_wagner.osorio.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar, por meio da SEMED, a cess\u00e3o de espa\u00e7o no pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Estadual Governador Bias Fortes para que a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Esplanada"}, {"id": "13557", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13557/ind.523.2021_wagner.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para o cercamento do \"parquinho\" instalado na Pra\u00e7a Cid Martins Soares."}, {"id": "13640", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13640/ind.573.2021_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer ajardinamento da \u00e1rea pr\u00f3xima ao in\u00edcio da rua Santa Terezinha, no bairro Vila Alvarenga."}, {"id": "13644", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13644/ind.575.2021_aninha.docx", "ementa": "Reitera ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno do Terminal Rodovi\u00e1rio de Ponte Nova. O local necessita de um amplo trabalho de urbaniza\u00e7\u00e3o e ajardinamento. Sugere que o talude existente entre o terminal e a avenida Cristiano de Freitas Castro seja transformado em pra\u00e7a com ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e jardins. Sugere que tratamento similar seja dado ao terreno existente entre o terminal e a avenida Ant\u00f4nio Brant Ribeiro e que a escada de acesso ao terminal seja transformada em rampa com corrim\u00e3os, permitindo a acessibilidade de todos. Outra sugest\u00e3o de melhoria para o entorno da rodovi\u00e1ria \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o  de passeios para pedestres junto ao muro da Escola Municipal Jos\u00e9 Maria da Fonseca, e de estrutura de suporte aos taxistas. Solicita provid\u00eancias quanto ao buraco na rua atr\u00e1s do terminal e sugere terceirizar o servi\u00e7o dos sanit\u00e1rios."}, {"id": "13754", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13754/ind.620.2021_pessata_wellerson.pdf", "ementa": "Solicitam obras e melhorias no bairro Ana Flor\u00eancia."}, {"id": "13756", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13756/ind.622.2021_aninha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pintura do muro em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "13934", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13934/ind._0704_2021_wagner.pdf", "ementa": "Requer a V. Exa. enviar of\u00edcio ao Executivo solicitando providenciar, por meio da SEMOB, reparos em pra\u00e7a localizada entre as ruas Ant\u00f4nio Teixeira e Padre Jo\u00e3o dos Monte de Medeiros, no bairro S\u00e3o Geraldo. Al\u00e9m disso, solicita ao Executivo providenciar, por meio do CIMVALPI, a troca de l\u00e2mpadas da referida pra\u00e7a, pois esta se encontra extremamente escura, o que torna perigoso seu uso durante a noite."}, {"id": "14640", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "COTC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas, CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14640/plsl_17.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas existentes em estabelecimentos p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13130", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13130/req.77.2021_aninha.docx", "ementa": "Requer ao Executivo  informar sobre a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos banheiros p\u00fablicos instalados em Palmeiras e no Novo Centro."}, {"id": "13264", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13264/req.103.2021_pracata.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de desapropria\u00e7\u00e3o das lojas da antiga esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria."}, {"id": "13381", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13381/req._130.2021_sergio.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre  o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Novo Horizonte e tamb\u00e9m sobre o lote situado ao lado do centro. Informar quando ser\u00e1 colocado cont\u00eainer no local, pois o pedido j\u00e1 foi feito e ainda sem atendimento."}, {"id": "13642", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13642/req.175.2021_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se j\u00e1 foi feita notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da Ch\u00e1cara n\u00ba 26, no bairro Passatempo, para que fa\u00e7a limpeza no local, pois est\u00e1 com muito mato. Informar tamb\u00e9m o que tem sido feito par ao cumprimento da Lei 4.286/2019, que trata sobre a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1reas particulares."}, {"id": "13645", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13645/req.177.2021_aninha.docx", "ementa": "Reitera pedido ao Executivo para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao terreno conhecido como Vila Militar. Moradores da vizinhan\u00e7a reclamam que est\u00e1 ocorrendo invas\u00f5es de \u00e1rea p\u00fablica no local e temem uma ocupa\u00e7\u00e3o desordenada."}, {"id": "13646", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13646/req.178.2021_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo informar qual a previs\u00e3o para in\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a ao lado da sede da Justi\u00e7a do Trabalho, conforme tratativas anteriores."}, {"id": "13647", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13647/req.179.2021_aninha.docx", "ementa": "Solicita ao Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros solicitando informar como tem se dado o trabalho do batalh\u00e3o em conjunto com o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e posturas da Prefeitura, para o cumprimento da Lei n\u00ba 4.286/2019 que trata sobre a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1reas particulares. Importante destacar que a Lei foi feita com important\u00edssima colabora\u00e7\u00e3o do batalh\u00e3o e grande empenho do ent\u00e3o Comandante Tenente Glauber Louren\u00e7o de Almeida."}, {"id": "13649", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio, Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13649/req.181.2021_osorio_e_aninha.docx", "ementa": "Solicitam ao Executivo informar se h\u00e1 projeto em andamento para desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde edificada no munic\u00edpio."}, {"id": "13662", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracat\u00e1, S\u00e9rgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Z\u00e9 Os\u00f3rio, Z\u00e9 Roberto J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13662/req.186.2021_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de novo Asilo Municipal."}, {"id": "13695", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13695/req.197.2021_aninha_protocolado.pdf", "ementa": "Requer saber quando ser\u00e1 executada a obra da pra\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de Academia ao Ar Livre na comunidade rural do Cedro."}]}