{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12786", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fiota", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12786/ind.87.2021_fiota.pdf", "ementa": "Requer que seja regulamentado no munic\u00edpio o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio."}, {"id": "12975", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12975/ind.207.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando o cancelamento de todas a multas aplicadas pelos fiscais do Covid."}, {"id": "12979", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12979/ind.211.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio por coronav\u00edrus."}, {"id": "13102", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pracat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13102/ind.291.2021_-_pracata.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando, a pedido dos profissionais da \u00e1rea, a libera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por barbearias e sal\u00f5es de beleza, para que eles possam exercer as suas atividades com agendamento  e com toda prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria."}, {"id": "13135", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13135/ind.311.2021_emerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o das multas aplicadas em raz\u00e3o de descumprimento das medidas restritivas impostas em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus, por san\u00e7\u00f5es alternativas, como forma de reduzir o impacto dos preju\u00edzos financeiros para o com\u00e9rcio."}, {"id": "13575", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Carvalho", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13575/ind.531.2021_emerson.pdf", "ementa": "Solicita avaliar a possibilidade de entrega de correspond\u00eancias no distrito de Ana Flor\u00eancia."}]}