{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13052", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13052/ind.255.2021_wellerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA,  a possibilidade de efetuar o pagamento dos 40% de insalubridade aos t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros, profissionais de laborat\u00f3rios e demais profissionais que que est\u00e3o \u00e0 frente do servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o, como forma de incentivo durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "14006", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14006/ind._0728_2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando analisar a possibilidade de permitir que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade batam ponto mais pr\u00f3ximo ao local em que trabalham ou em que residem."}, {"id": "14008", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14008/ind._0730.2021_wagner.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Executivo sugerindo realizar o pagamento do 14\u00b0 sal\u00e1rio aos professores da Rede Municipal de Ensino com parte das verbas do Fundeb."}, {"id": "13601", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13601/mocao_43.2021._osorio.docx", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr.  Carlos Marcelo, encarregado geral do p\u00e1tio de obras da Prefeitura, pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "13144", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13144/req.080.2021_wagner_e_suellenn.docx", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhos realizados no Conselho Tutelar."}]}