{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12711", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12711/ind.38.2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da creche do bairro Vila Alvarenga"}, {"id": "13209", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta, Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13209/ind.361.2021._guto_e_wagner.docx", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio \u00e0 Coordenadora do SindUte \u2013 Subsede Ponte Nova Sra. Alice Am\u00e9lia Izabel Martins, convidando-a para agendar participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre"}, {"id": "13237", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13237/ind.379.2021_wellerson.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando instalar faixa elevada pr\u00f3ximo \u00e0 UBS e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de escola em frente \u00e0 escola, ambos no bairro de F\u00e1tima"}, {"id": "14008", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14008/ind._0730.2021_wagner.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Executivo sugerindo realizar o pagamento do 14\u00b0 sal\u00e1rio aos professores da Rede Municipal de Ensino com parte das verbas do Fundeb."}, {"id": "14640", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "COTC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas, CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14640/plsl_17.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas existentes em estabelecimentos p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12793", "ano": "2021", "numero": "3813", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12793/pls_3813.20.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 3.051/2007 e 4.011/15, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB."}]}