{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12668", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12668/ind.7.2021_wellerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a adequa\u00e7\u00e3o do Asilo Municipal, inclusive com mudan\u00e7a de local, de forma a melhor atender \u00e0s suas finalidades."}, {"id": "12675", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12675/ind.8.2021_wellerson.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o no asilo municipal de atividades de Terapia Ocupacional e Fisioterapia, oferecendo est\u00edmulo f\u00edsico e cognitivo."}, {"id": "12790", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12790/ind.91.2021_osorio_creche.pdf", "ementa": "Requer envio ao Executivo de of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de creche no bairro S\u00e3o Geraldo, em \u00e1rea adjacente ao posto de sa\u00fade, ou pr\u00f3ximo \u00e0 quadra poliesportiva existente naquele bairro, para garantir o pleno atendimento das crian\u00e7as daquele bairro e como meio de garantir o cumprimento das metas fixadas no Plano Decenal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12847", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12847/ind.127.2021_aninha.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando rever as regras de concess\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, considerando como regulares as aus\u00eancias em decorr\u00eancia de \u00f3bito de pessoa da fam\u00edlia e atestado para acompanhamento de dependente econ\u00f4mico, na forma prevista no Estatuto."}, {"id": "13057", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suellenn Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13057/ind.259.2021_suellenn_e_guto.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo sugest\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos, com doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria durante o processo de vacina\u00e7\u00e3o para imuniza\u00e7\u00e3o contra o covid-19, com envolvimento de entidades da sociedade civil, com o intuito de atender as fam\u00edlias atingidas pela crise econ\u00f4mica decorrente da pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "13096", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13096/ind.286.2021_guto.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que se encontram na rua Rio Negro, bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "13107", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracat\u00e1, S\u00e9rgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Z\u00e9 Roberto J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13107/ind.296.2021_guto_suellenn_pracata_wagner_junior_ferrugem_wellerson.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando que caso n\u00e3o tenha sido informado \u00e0s Funer\u00e1rias que prestam atendimento no munic\u00edpio de Servi\u00e7os Funerais referente ao aux\u00edlio funeral da altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.238/2008 em seu Artigo 6\u00ba, fa\u00e7a o comunicado."}, {"id": "13269", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13269/ind.392.2021_aninha.pdf", "ementa": "Sugere que a verba, no valor de R$ 250.000,00, liberada pelo Deputado Federal Herc\u00edlio Coelho Diniz, seja, parte desta, direcionada para a Creche na Vila Alvarenga e para melhorias na Guarda-Mirim."}, {"id": "13778", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Gomides", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13778/ind.634.2021_wagner.pdf", "ementa": "Requer an\u00e1lise, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, da possibilidade de revis\u00e3o do hor\u00e1rio destinado a vel\u00f3rios em nossa cidade, que atualmente se encontra limitado a 3 (tr\u00eas) horas, avaliando a viabilidade de aumentar esse tempo em, pelo menos, mais 1 (uma) hora."}, {"id": "12988", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12988/req.048.2021_dr_wellerson.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo lista de internos do Asilo Municipal falecidos no per\u00edodo de janeiro/2017 a setembro/2020."}]}