{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14399", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14399/ind._0030_2022_wellerson_-_limpeza_da_praca_palmeiras.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo fazer a limpeza di\u00e1ria da pra\u00e7a de Palmeiras."}, {"id": "14635", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14635/ind._0137_2022_pessata_colocacao_de_placas_probindo_trafego_de_bicicletas.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo colocar placas proibindo o tr\u00e1fego de bicicletas na cal\u00e7ada da pista de caminhada, na pra\u00e7a do bairro Rasa. Muitas vezes, ao longo da rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es, as pessoas que utilizam a pista de caminhada s\u00e3o surpreendidas pelo uso indevido da pista por alguns ciclistas."}, {"id": "14678", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14678/ind._0153_2022_ferrugem_-_corte_arvore_otavio_soares.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando realizar corte de \u00e1rvore podre na avenida Ot\u00e1vio Soares, Palmeiras."}, {"id": "14709", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14709/ind._0160_2022_guto_informacoes_referentes_a_bares_e_restaurantes_-_paraiso.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo encaminhar auto de infra\u00e7\u00e3o, alvar\u00e1 de funcionamento e todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao posicionamento de bares e restaurantes do bairro Para\u00edso, notadamente eventual ocupa\u00e7\u00e3o irregular de espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "15632", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos em tr\u00eas equipamentos da academia ao ar livre do bairro da Rasa."}, {"id": "15712", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15712/ind._0500_2022_aninha_mudanca_de_banco_da_praca.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a mudan\u00e7a de local do banco da Pra\u00e7a Pedro Ferreira localizada na rua Padre Jo\u00e3o do Monte Medeiros, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 500. O banco foi colocado um um local que dificulta a passagem das pessoas e precisa ser mudado para alguns metros \u00e0 frente."}, {"id": "15924", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15924/ind._0569_2022_pessata_academia_ao_ar_livre_na_alameda_triangulo_verde.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nas proximidades da entrada da Alameda Tri\u00e2ngulo Verde."}, {"id": "15927", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15927/ind._0570_2022_pessata_conserto_em_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o 0463/2022, encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do of\u00edcio 0763/2022, solicita reparos nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na pra\u00e7a do bairro Rasa."}, {"id": "15154", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15154/pll_08.2022_inss.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria em terreno doado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "15043", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15043/req.0146_2022__osorio_-_recolocacao_de_mesas_e_assentos_no_centro_historico.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00e3o a respeito da recoloca\u00e7\u00e3o de mesas e assentos fixos, no Centro Hist\u00f3rico."}, {"id": "15801", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de compra de bebedouro j\u00e1 licitado para a SEMAM."}]}