{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14347", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14347/ind._0006_2022_aninha_osorio_fiota_pessata_emerson_juquinha.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando encaminhar Projeto de Lei de reajustes de sal\u00e1rios aos servidores municipais."}, {"id": "14348", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14348/ind._0007_2022_aninha_osorio_fiota_pessata_emerson_juquinha.pdf", "ementa": "Requerem envio de of\u00edcio ao Executivo sugerindo que seja institu\u00eddo o programa \"vale-feira\" no munic\u00edpio."}, {"id": "14722", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14722/ind._0168_2022_guto_insalubridade_farmacia_de_todos.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, verificar a possibilidade de revis\u00e3o do LTCAT da Unidade Farm\u00e1cia de Todos, de forma a possibilitar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores/servidoras lotados na unidade."}, {"id": "14966", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14966/ind._0263_2022_aninha_-_plano_de_carreira_para_todos_os_servidores.pdf", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Executivo solicitando analisar a possibilidade de se elaborar plano de carreira que contemple todos os servidores municipais."}, {"id": "15460", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aninha de Fizica", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15460/ind._0407_2022_aninha_cumprimento_da_lei_3999.61.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de cumprimento do art. 5\u00ba da Lei Federal n\u00ba 3.999/61 em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial dos t\u00e9cnicos e auxiliares de sa\u00fade bucal e de enfermagem."}, {"id": "14693", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14693/mocao_0010.2022_guto_apoio_a_greve_dos_servidores_da_educacao_mg.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 greve dos servidores da educa\u00e7\u00e3o de do Estado de Minas Gerais e \u00e0 pauta defendida pela categoria."}, {"id": "14776", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guto Malta", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14776/req.0087_2022_guto_informacoes_sobre_nao_pagamento_de_vr.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informar o motivo para n\u00e3o pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o a dentistas e enfermeiros das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, que perfazem jornada de 40 horas semanais."}, {"id": "15007", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, S\u00e9rgio Ferrugem, Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15007/req.0141_2022_osorio_-_informacoes_acerca_de_plantoes_do_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de plant\u00f5es do Conselho Tutelar."}, {"id": "15801", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de compra de bebedouro j\u00e1 licitado para a SEMAM."}, {"id": "15806", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15806/req.0258_2022_osorio_adicional_de_insalubridade_motoristas_e_op._maquinas.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informar se h\u00e1 previs\u00e3o de nova avalia\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos para pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas e operadores de m\u00e1quinas da SEDRU."}]}