Lei nº 4.926, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4926
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4557.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica União Cosmopolita.
Indexação
Loja Maçônica União Cosmopolita utilidade pública
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica