Matérias da Ordem do Dia (16ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicitando ao Executivo informações acerca do pagamento das subvenções destinadas às entidades do município no ano corrente.

Comissão de Serviços Públicos Municipais solicita convocação de Secretário Municipal

Solicita ao Executivo informações relacionadas a aplicação de massa asfáltica e realização de operação tapa-buracos no Município.

Solicita ao Executivo informações sobre limpeza urbana, varrição e capina nos bairros do Município.

Solicita informações sobre manutenção de estradas rurais, intervenções em pontes e atendimentos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

Solicita informações e documentos sobre a situação funcional de servidores.

Solicita ao Executivo informações sobre atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e uso das estruturas de atendimento às comunidades rurais

Parecer da CSPM ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026.
Parecer com emendas.

Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Primeira votação.

Desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências.

Primeira votação.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse nº 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).

Primeira votação.

Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segunda votação.

Desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências.

Segunda votação.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse nº 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).

Segunda votação.

Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal nº 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências

Primeira votação.

Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal nº 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências

Segunda votação.