{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pr\u00e1tica de Queimadas, altera a Lei Municipal n\u00ba 3.027/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "_Parecer Comiss\u00e3o FLJ - PLC n\u00ba 3905 de 2022", "autor": "CFLJ - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social M\u00fasica CAPS, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas correspondentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo n\u00ba 3905 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social M\u00fasica CAPS, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas correspondentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pr\u00e1tica de Queimadas, altera a Lei Municipal n\u00ba 3.027/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}