{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "CCDH - Projeto liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Regulamenta a Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova.", "situacao": "COTC - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCONJ - Comiss\u00f5es Conjuntas", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es acerca do PL n\u00ba 4.166/2026.", "situacao": "CSPM - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4166 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2026 \u00e1s hip\u00f3teses.", "situacao": "CSPM - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4167 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico para atividades no \u00e2mbito do Programa Sa\u00fade do Rio Doce.", "situacao": "COTC - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "CCDH - Projeto liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Regulamenta a Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova.", "situacao": "COTC - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4166 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2026 \u00e1s hip\u00f3teses.", "situacao": "CSPM - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4167 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico para atividades no \u00e2mbito do Programa Sa\u00fade do Rio Doce.", "situacao": "COTC - Proj. liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}