{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Belmiro", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Senhora Luana Solvelino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o Especial"}, {"id": 20409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 25-A da Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2013 ZUES.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thaffarel do Povo", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 M\u00e1rcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Flor\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4174 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, criando a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Genir da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira (Cidade Serra)  e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 25-A da Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2013 ZUES.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thaffarel do Povo", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 M\u00e1rcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Flor\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFLJ - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais,COTC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4.174/2026.\r\nFavor\u00e1vel, com emendas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4174 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, criando a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Genir da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira (Cidade Serra)  e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}