{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.666/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00e9dico no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de cestas b\u00e1sicas destinadas aos servidores do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "", "ementa": "Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita folhas de ponto de servidores comissionados do DMAES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "", "ementa": "Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita informa\u00e7\u00f5es ao DMAES referente ao Bairro Nova Copacabana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre descarte irregular de lixo no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis tratativas com a empresa Vivo para melhorias do sinal de telefonia e internet no Munic\u00edpio, em especial no bairro Para\u00edso, condom\u00ednio Estrela da Mata e comunidade do Atambu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o do uso do Centro Municipal de Esportes pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emenda parlamentar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}