{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Guilherme Belmiro", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor An\u00edsio Ferreira da Silva Filho", "situacao": "Leitura de Parecer em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o CDH n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CCDH ao PLCL n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Suellenn Fisioterapeuta,Fernanda Bitenco", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com fibromialgia.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o FLJ n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CFLJ ao PL n\u00ba 4.164/2025.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 \"Institui o Programa de Apoio a Fam\u00edlia At\u00edpica (PAFA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4164 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia At\u00edpica (PAFA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova- Mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Suellenn Fisioterapeuta,Fernanda Bitenco", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com fibromialgia.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4164 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia At\u00edpica (PAFA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova- Mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}]}