{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 frequ\u00eancia de dedetiza\u00e7\u00e3o em escolas e demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 morosidade na realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas para concess\u00e3o de benef\u00edcios habitacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas avenidas Get\u00falio Vargas e Jo\u00e3o Batista Vigiano, no bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Guilherme Belmiro", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Uni\u00e3o Cosmopolita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 CFLJ"}, {"id": 20565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a ADEPON - Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Ponte Nova.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 CFLJ"}, {"id": 20500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Uni\u00e3o Cosmopolita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 CFLJ"}, {"id": 20565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a ADEPON - Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Ponte Nova.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 CFLJ"}]}