{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, acerca da previs\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o na rede de abastecimento de \u00e1gua na Avenida Milton Pires de Paula, n\u00ba 164, bairro Fortaleza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "ementa": "Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), informa\u00e7\u00f5es acerca da continuidade das interven\u00e7\u00f5es realizadas na escadaria localizada nas proximidades da rua Renato Barsante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Fernanda Bitenco", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4.196/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o financeira e administrativa do DMAES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico localizado na Rua Cant\u00eddio Drumond, n\u00ba 92, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o FLJ n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CFLJ ao PL n\u00ba 4.178.2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o SPM n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CSPM ao PL n\u00ba 4.178/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4178 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.006/95, que institui a pol\u00edtica pessoal do Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, para criar a Chefia de Se\u00e7\u00e3o de Liga\u00e7\u00f5es Novas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4178 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.006/95, que institui a pol\u00edtica pessoal do Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, para criar a Chefia de Se\u00e7\u00e3o de Liga\u00e7\u00f5es Novas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo n\u00ba 4190 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), adequando o licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos aos princ\u00edpios da Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econ\u00f4mica), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de Parecer da CFLJ/COTC"}, {"id": 20610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo n\u00ba 4190 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), adequando o licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos aos princ\u00edpios da Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econ\u00f4mica), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de Parecer da CFLJ/COTC"}]}