{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Fernanda Bitenco", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4.196/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "CDMA - Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre polui\u00e7\u00e3o em c\u00f3rrego no Bairro Vale Verde, e eventuais provid\u00eancias adotadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Thaffarel do Povo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os aceiros em \u00e1reas antes arrendadas pela Usina Jatiboca, ap\u00f3s o encerramento de suas atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionada a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Marcinho de Belim", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de som alto,, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 4.738/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pastor Fabiano", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 Senhora L\u00eada de Oliveira Afonso Rocha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fernanda Bitenco", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Celio Luiz Fernandes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4191 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.006/95, que institui a pol\u00edtica de pessoal do Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebimento da proposi\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o"}, {"id": 20645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4198 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o do financiamento FINSA de Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para Transportes Coletivo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4198 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente para execu\u00e7\u00e3o do financiamento FINSA de Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para Transportes Coletivo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}