{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4179 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei  n\u00ba 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e o \u00a7 1\u00ba do artigo 47 da Lei n\u00ba 4.856/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4192 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129//2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o FLJ n\u00ba 26 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CFLJ ao PL n\u00ba 4.196/2026.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4196 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lota\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conserva\u00e7\u00e3o de Vias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4197 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 revers\u00e3o do im\u00f3vel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4199 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber do Estado de Minas Gerais o im\u00f3vel registrado sob a matricula n\u00ba15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Ponte Nova.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4191 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.006/95, que institui a pol\u00edtica de pessoal do Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da CSPM"}, {"id": 20556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4179 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei  n\u00ba 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e o \u00a7 1\u00ba do artigo 47 da Lei n\u00ba 4.856/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4192 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129//2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4196 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lota\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conserva\u00e7\u00e3o de Vias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4197 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 revers\u00e3o do im\u00f3vel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4199 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber do Estado de Minas Gerais o im\u00f3vel registrado sob a matricula n\u00ba15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Ponte Nova.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}]}