{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos especializados, estrutura dos PSFs, quadro de m\u00e9dicos, funcionamento do cons\u00f3rcio de sa\u00fade e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao programa de Aluguel Social no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento das Leis Municipais n\u00ba 4.666/2022 e n\u00ba 4.583/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o contra capivaras na pra\u00e7a do bairro Rasa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Wellington Neim", "ementa": "Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspens\u00e3o ou revogar o art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 4.815/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Renato Lu\u00eds Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4179 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei  n\u00ba 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e o \u00a7 1\u00ba do artigo 47 da Lei n\u00ba 4.856/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.", "situacao": "CFLJ - Proj. Liberado para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4197 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 revers\u00e3o do im\u00f3vel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4199 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber do Estado de Minas Gerais o im\u00f3vel registrado sob a matricula n\u00ba15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Ponte Nova.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}]}