{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Guilherme Belmiro", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento das subven\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s entidades do munic\u00edpio no ano corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "ementa": "Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas a aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica e realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Emerson Carvalho", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza urbana, varri\u00e7\u00e3o e capina nos bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, interven\u00e7\u00f5es em pontes e atendimentos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) no per\u00edodo de janeiro de 2025 a abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional de servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Gustavo de Fizica", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e uso das estruturas de atendimento \u00e0s comunidades rurais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o SPM n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "ementa": "Parecer da CSPM ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 07/2026.\r\nParecer com emendas.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.369/2009 que disp\u00f5e sobre o Programa de Frente de Trabalho \"Ponte Nova Trabalhando\", e a Lei Municipal n\u00ba 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 4115 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta parte da \u00e1rea verde E2 na Ch\u00e1cara Vasconcellos, autoriza permuta de \u00e1reas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da CDMA"}, {"id": 20611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4193 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-moradia provis\u00f3rio \u00e0s fam\u00edlias desalojadas e sobre outras medidas compensat\u00f3rias decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse n\u00ba 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.369/2009 que disp\u00f5e sobre o Programa de Frente de Trabalho \"Ponte Nova Trabalhando\", e a Lei Municipal n\u00ba 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 4115 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta parte da \u00e1rea verde E2 na Ch\u00e1cara Vasconcellos, autoriza permuta de \u00e1reas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da CDMA"}, {"id": 20611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4193 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-moradia provis\u00f3rio \u00e0s fam\u00edlias desalojadas e sobre outras medidas compensat\u00f3rias decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse n\u00ba 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).", "situacao": "Leitura de parecer da CCDH"}, {"id": 20762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4209 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distrib. \u00e0s Comiss\u00f5es (CFLJ/CSPM/COTC)"}, {"id": 20762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4209 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distrib. \u00e0s Comiss\u00f5es (CFLJ/CSPM/COTC)"}]}