{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo municipal para usu\u00e1rios em atendimento no N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o \u2013 NAPI e na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4202 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional ( FUNSAN).", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.369/2009 que disp\u00f5e sobre o Programa de Frente de Trabalho \"Ponte Nova Trabalhando\", e a Lei Municipal n\u00ba 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 20736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wagner Gomides", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo municipal para usu\u00e1rios em atendimento no N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o \u2013 NAPI e na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}, {"id": 20728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4202 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional ( FUNSAN).", "situacao": "Leitura de parecer da COTC"}]}