{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de cal\u00e7amento dos morros nas comunidades Gentio, Dioguinho e Bom Ser\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos pontos de \u00f4nibus na Avenida Jo\u00e3o Alves de Oliveira (Tri\u00e2ngulo) e Rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es (Rasa).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Os\u00f3rio", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Ranchador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Menino Jesus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o SPM n\u00ba 25 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CSPM \u00e0 Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Fernanda Bitenco ao PLC n\u00ba 4.175/2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de emenda apresentada por vereador n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernanda Bitenco", "ementa": "Proposta de Emenda apresentada por vereadora referente ao Projeto de lei Complementar 4.175/2026 que Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o FLJ n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da CFLJ ao PLC n\u00ba 4.175/2026.", "situacao": "Aguardando tramita\u00e7\u00e3o de emenda"}, {"id": 20445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4175 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando tramita\u00e7\u00e3o de emenda"}, {"id": 20728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4202 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional ( FUNSAN).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba Turno"}, {"id": 20738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Menino Jesus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4175 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando tramita\u00e7\u00e3o de emenda"}]}