3ª Reunião da CDMA (CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
3
Nome da Reunião
3ª Reunião da CDMA
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Vídeoconferência
Data
14/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes:
Participantes:
PL 3.799/2020 – Cria o “Projeto Conservador do Piranga”, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 – Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários.
Denúncia sobre venda ilegal de produtos do Ceasa ao Município com preço de agricultura familiar.
Participantes:
PL 3.799/2020 – Cria o “Projeto Conservador do Piranga”, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 – Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários.
Denúncia sobre venda ilegal de produtos do Ceasa ao Município com preço de agricultura familiar.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente