14ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Solicita informações sobre atendimentos especializados, estrutura dos PSFs, quadro de médicos, funcionamento do consórcio de saúde e transparência das informações da saúde pública municipal.

Solicita ao Executivo informações sobre a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).

Solicita ao Executivo informações referentes ao programa de Aluguel Social no Município.

Solicita ao Executivo informações referentes ao cumprimento das Leis Municipais nº 4.666/2022 e nº 4.583/2022.

Solicita ao Executivo informações sobre medidas de proteção contra capivaras na praça do bairro Rasa.

Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.

Altera o artigo 5º da Lei nº 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 1º do artigo 47 da Lei nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.

Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matricula nº15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.