17ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Solicita ao Executivo informações acerca das obras de calçamento dos morros nas comunidades Gentio, Dioguinho e Bom Será.

Solicita ao Executivo informações relacionadas aos pontos de ônibus na Avenida João Alves de Oliveira (Triângulo) e Rua Joaquim Machado Guimarães (Rasa).

Solicita ao Executivo informações relacionadas à instalação do padrão de energia para iluminação pública na comunidade Ranchador.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências

Parecer da CSPM à Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Fernanda Bitenco ao PLC nº 4.175/2026.

Proposta de Emenda apresentada por vereadora referente ao Projeto de lei Complementar 4.175/2026 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.175/2026.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( FUNSAN).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.