4ª Reunião de CDMA (CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
4
Nome da Reunião
4ª Reunião de CDMA
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
14/06/2021
Horário de Início (hh:mm)
17:17:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Pessata, Juquinha e Ferrugem
Participantes: Acácio, Cássia, Tim e Paulo
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PLCL 04/2021 - Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas.Apto a Plenário
PLCL 05/2021 - Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. Apto a Plenário
Participantes: Acácio, Cássia, Tim e Paulo
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PLCL 04/2021 - Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas.Apto a Plenário
PLCL 05/2021 - Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. Apto a Plenário
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente