1ª Reunião Extraordinária Conjunta CSPM/CFLJ/COT (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
1
Nome da Reunião
1ª Reunião Extraordinária Conjunta CSPM/CFLJ/COT
Tema da Reunião
Reunião Extraordinária Conjunta
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
16/01/2020
Horário de Início (hh:mm)
12:10:00
Horário de Término (hh:mm)
12:38:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Projetos:
PL 3.746/2020 – Altera o inciso II do art. 5° da Lei n°. 4.289/2019 que "Dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso" e dá outras providências. (Apto ao Plenário)
PL 3.747/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto ao Plenário)
PLL 01/2020 – Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2020, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora). (Apto ao Plenário)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Projetos:
PL 3.746/2020 – Altera o inciso II do art. 5° da Lei n°. 4.289/2019 que "Dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso" e dá outras providências. (Apto ao Plenário)
PL 3.747/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto ao Plenário)
PLL 01/2020 – Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2020, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora). (Apto ao Plenário)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas