9ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
9
Nome da Reunião
9ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Vídeoconferência
Data
26/05/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:13:00
Horário de Término (hh:mm)
17:43:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Vereadores: Fiota, Machadinho, Hermano, Leo Moreira, Chico, Ferrugem, Osório e Pracatá.
Ausente: Montanha.
Participantes: Edinei, Cássia e Alan.
PL nº 3.769/2020 – institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias – ACSs e ACEs e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto para discussão e votação em Plenário, após adequações propostas pela Assessoria Legislativa).
PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise por um período de 10 dias para que o Projeto possa ser emendado, se for o caso).
PLL nº 6/2020 – dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavírus em Ponte Nova. (autoria: Vereadores Leonardo N. Moreira, Hermano Luís dos Santos, José Rubens Tavares e Sérgio A. de Moura). (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário);
PR 19/2020 – institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise).
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Vereadores: Fiota, Machadinho, Hermano, Leo Moreira, Chico, Ferrugem, Osório e Pracatá.
Ausente: Montanha.
Participantes: Edinei, Cássia e Alan.
PL nº 3.769/2020 – institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias – ACSs e ACEs e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto para discussão e votação em Plenário, após adequações propostas pela Assessoria Legislativa).
PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise por um período de 10 dias para que o Projeto possa ser emendado, se for o caso).
PLL nº 6/2020 – dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavírus em Ponte Nova. (autoria: Vereadores Leonardo N. Moreira, Hermano Luís dos Santos, José Rubens Tavares e Sérgio A. de Moura). (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário);
PR 19/2020 – institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas