10ª Reunião Conjunta de Comissões CFLJ/CSPM/COTC/CCDH (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
10
Nome da Reunião
10ª Reunião Conjunta de Comissões CFLJ/CSPM/COTC/CCDH
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
02/06/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:10:00
Horário de Término (hh:mm)
17:19:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)
Vereadores Presentes: Osório, Ferrugem, Hermano, Machadinho, Montanha, Leo, Pracatá, Betinho, Fiota e Chico
Participantes: Cássia, Alan, Paulo
PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar fim do prazo proposto na reunião anterior).
PL nº 3.773/2020 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente para execução de recursos do FNDE PAR nº 201406512, remanescentes do exercício de 2019.(CFLJ/CSPM/COTC) (Apto a Plenário com emendas)
PR 19/2020 – institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise)
PLL nº 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH) (Aguardar melhor análise).
Vereadores Presentes: Osório, Ferrugem, Hermano, Machadinho, Montanha, Leo, Pracatá, Betinho, Fiota e Chico
Participantes: Cássia, Alan, Paulo
PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar fim do prazo proposto na reunião anterior).
PL nº 3.773/2020 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente para execução de recursos do FNDE PAR nº 201406512, remanescentes do exercício de 2019.(CFLJ/CSPM/COTC) (Apto a Plenário com emendas)
PR 19/2020 – institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise)
PLL nº 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH) (Aguardar melhor análise).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas