12ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)

Presentes: Machadinho, Montanha, Leo, Ferrugem, Fiota (por videoconferência), Hermano, Chico, Osório, Betinho e Pracatá.
Participações: Alan, Cássia, Edinei e Paulo.

PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) (Aguardar melhor análise).
PR 19/2020 – institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM). (Apto a Plenário com emendas).
PR 25/2020 - dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar do mês de julho de 2020. (CFLJ/CSPM) (Apto a Plenário).

PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar reunião com representantes dos serviços funerários).

PLL 08/2020 - altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências. (CSPM/CFLJ/COTC) (Apto a Plenário).

Solicitação de servidor público do Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, quanto ao recebimento de adicional de insalubridade por parte dos servidores dessa Secretaria. (CSPM/CFLJ/COTC/CCDH) - (Foi solicitado envio de ofício à Prefeitura requerendo explicações sobre o pedido do servidor).