14ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões CSPM/CFLJ/COTC (CCONJ - Comissões Conjuntas)

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)

Presentes: Ferrugem, Hermano, Fiota, Chico Fanica, Osório, Pracatá, Leo Moreira e Montanha.
Ausente: Machadinho (com justificativa)
Participantes: Alan, Cássia e Paulo.

PL 3.717/2019 - Autoriza a aquisição da propriedade de trecho rodoviário da BR/MGC 120, transforma-a em avenida, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências. (COTC) - (Projeto rejeitado pela COTC).

PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar retorno do ofício enviado na última semana ao Executivo).

PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Questionar por ofício à AFUSSAM para saber o plano de trabalho executado durante a pandemia - enviar ofício solicitando plano à CETERVIDAS - aguardar melhor análise)

PL 3.779/2020 – autoriza o Município de Ponte Nova a cessão de bem público à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com o Projeto Substitutivo proposto pela Assessoria Legislativa).

PL 3.777/2020 – dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua João Alves Pastor). (CFLJ/CSPM) - (Apto a Plenário com emendas).

PL 3.778/2020 – dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Domingos Sávio Teixeira Lanna). (CFLJ/CSPM) - (Apto a Plenário com emendas)

Resposta à manifestação apresentada pela Sra. Ana Cláudia Teixeira Gomes solicitando manutenção no ponto de ônibus que fica em frente ao Restaurante Pimenta – Bairro Passatempo. (CSPM) - (A CSPM solicitou que o ofício seja enviado ao DEER., comunicando o fato à sra. Ana Cláudia).