15ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões CSPM/CFLJ/COTC (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
15
Nome da Reunião
15ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões CSPM/CFLJ/COTC
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Videoconferência
Data
30/06/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:14:00
Horário de Término (hh:mm)
16:58:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)
Presentes: Fiota, Leo, Machadinho, Chico, Hermano, Ferrugem, Osório, Pracatá
Ausentes: Montanha, Betinho.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo
PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar melhor análise).
PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com emendas propostas pela Assessoria Jurídica).
PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
Resposta à solicitação de servidor público do Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, quanto ao recebimento de adicional de insalubridade por parte dos servidores dessa Secretaria. (CSPM/CFLJ/COTC/CCDH) - (Enviar resposta ao servidor e enviar cópia ao SindSerp).
Presentes: Fiota, Leo, Machadinho, Chico, Hermano, Ferrugem, Osório, Pracatá
Ausentes: Montanha, Betinho.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo
PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar melhor análise).
PL 3772/2020 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com emendas propostas pela Assessoria Jurídica).
PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
Resposta à solicitação de servidor público do Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, quanto ao recebimento de adicional de insalubridade por parte dos servidores dessa Secretaria. (CSPM/CFLJ/COTC/CCDH) - (Enviar resposta ao servidor e enviar cópia ao SindSerp).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas