16ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
16
Nome da Reunião
16ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Videoconferência
Data
07/07/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:10:00
Horário de Término (hh:mm)
17:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presentes: Chico, Leo, Montanha, Ferrugem, Osório, Hermano, Machadinho, Pracatá, Fiota, Betinho.
Ausentes: Rubinho, Pessata.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo
PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar melhor análise).
PLL 10/2020 – institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar melhor análise - Leo pediu prazo para verificar com a Assessoria Jurídica).
PL 3.717/2019 - Autoriza a aquisição da propriedade de trecho rodoviário da BR/MGC 120, transforma-a em avenida, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências. (CFLJ/CSPM) - (Comissões optaram pelo devolução do projeto ao Executivo, conforme parecer anterior da COTC).
PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) (Aguardar melhor análise).
Presentes: Chico, Leo, Montanha, Ferrugem, Osório, Hermano, Machadinho, Pracatá, Fiota, Betinho.
Ausentes: Rubinho, Pessata.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo
PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar melhor análise).
PLL 10/2020 – institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar melhor análise - Leo pediu prazo para verificar com a Assessoria Jurídica).
PL 3.717/2019 - Autoriza a aquisição da propriedade de trecho rodoviário da BR/MGC 120, transforma-a em avenida, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências. (CFLJ/CSPM) - (Comissões optaram pelo devolução do projeto ao Executivo, conforme parecer anterior da COTC).
PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) (Aguardar melhor análise).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas