17ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
17
Nome da Reunião
17ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Videoconferência
Data
14/07/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:13:00
Horário de Término (hh:mm)
16:59:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presentes: Montanha, Fiota, Chico, Osório, Machadinho, Pracatá, Rubinho.
Ausentes: Leo, Hermano, Ferrugem, Pessata e Betinho.
Participação: Alan, Paulo e Cássia
Não houve quorum das Comissões Serviços Públicos Municipais e Cidadania e Direitos Humanos.
PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar melhor análise)
PLL 10/2020 – institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar próxima reunião, em virtude de falta de quorum da CSPM)
PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário - Léo autorizou, segundo Alan, através de mensagem, em virtude problemas na conexão com a internet).
PL 3.780/2020 - Denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula), a Nova Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Fortaleza. (CFLJ/CSPM) (Liberado pela CFLJ. CSPM não teve quorum - As assessorias irão verificar possível erro de redação no local da UBS).
PLC 3.781/2020 - Altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA). (Aguardar melhor análise).
Resposta do DEER ao ofício nº 267/2020/SAPL/SG tendo em vista manifestação apresentada pela Sra. Ana Claudia Teixeira Gomes solicitando manutenção no Ponto de ônibus que fica em frente ao Restaurante Pimenta – Bairro Passatempo. (CSPM) - (Foi lida pelo Vereador Montanha, mas ficará pra próxima reunião em virtude da falta de quorum da CSPM).
Presentes: Montanha, Fiota, Chico, Osório, Machadinho, Pracatá, Rubinho.
Ausentes: Leo, Hermano, Ferrugem, Pessata e Betinho.
Participação: Alan, Paulo e Cássia
Não houve quorum das Comissões Serviços Públicos Municipais e Cidadania e Direitos Humanos.
PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH). (Aguardar melhor análise)
PLL 10/2020 – institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar próxima reunião, em virtude de falta de quorum da CSPM)
PL 3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário - Léo autorizou, segundo Alan, através de mensagem, em virtude problemas na conexão com a internet).
PL 3.780/2020 - Denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula), a Nova Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Fortaleza. (CFLJ/CSPM) (Liberado pela CFLJ. CSPM não teve quorum - As assessorias irão verificar possível erro de redação no local da UBS).
PLC 3.781/2020 - Altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA). (Aguardar melhor análise).
Resposta do DEER ao ofício nº 267/2020/SAPL/SG tendo em vista manifestação apresentada pela Sra. Ana Claudia Teixeira Gomes solicitando manutenção no Ponto de ônibus que fica em frente ao Restaurante Pimenta – Bairro Passatempo. (CSPM) - (Foi lida pelo Vereador Montanha, mas ficará pra próxima reunião em virtude da falta de quorum da CSPM).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
| Documento Acessório |
|---|
| Resposta DEER |