19ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
19
Nome da Reunião
19ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Videoconferência
Data
28/07/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:04:00
Horário de Término (hh:mm)
17:46:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presentes: Montanha, Fiota, Leo, Hermano, Osório, Machadinho, Pracatá, Ferrugem, Rubinho, Pessata.
Ausente: Chico.
Participantes: Alan, Cássia, Paulo e Tim.
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Sandra e Carla Paim esclareceram as dúvidas sobre o projeto - aguardar melhor análise).
PLCL nº 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise, conforme solicitado pelas Assessorias Jurídica e Legislativa).
PLL nº 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) (Aguardar melhor análise, conforme solicitado pelas Assessorias Jurídica e Legislativa).
PLL nº 12/2020 – denomina de Dr. José Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262. (CFLJ/CSPM). (Apto a Plenário)
PL nº 3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise)
Presentes: Montanha, Fiota, Leo, Hermano, Osório, Machadinho, Pracatá, Ferrugem, Rubinho, Pessata.
Ausente: Chico.
Participantes: Alan, Cássia, Paulo e Tim.
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Sandra e Carla Paim esclareceram as dúvidas sobre o projeto - aguardar melhor análise).
PLCL nº 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise, conforme solicitado pelas Assessorias Jurídica e Legislativa).
PLL nº 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) (Aguardar melhor análise, conforme solicitado pelas Assessorias Jurídica e Legislativa).
PLL nº 12/2020 – denomina de Dr. José Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262. (CFLJ/CSPM). (Apto a Plenário)
PL nº 3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas