20ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
20
Nome da Reunião
20ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Plenário
Data
04/08/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:09:00
Horário de Término (hh:mm)
17:57:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) / Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH).
Presentes: Hermano, Chico, Fiota, Betinho, Ferrugem, Machadinho, Montanha, Pracatá, Osório, Leo e Pessata
Ausentes: Rubinho
Participantes: Alan, Paulo, Cássia.
PLCL 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com emendas propostas pela AJ E AL).
PLL 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Apto a Plenário com as emendas propostas pela AL e AJ)
PLL 15/2020 - Autoriza a concessão de benefícios fiscais a empresas dos setores de comércio e serviços, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores autônomos atingidos pela suspensão de suas atividades em virtude da pandemia do coronavírus. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com as emendas propostas pela AL e AJ).
PLL 16/2020 - Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/CCDH) - (Apto a Plenário com as emendas propostas pelo vereador Hermano).
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar melhor análise, após envio de ofício ao Executivo).
PL nº 3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
PLL 13/2020 - altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise).
PLL 14/2020 – dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise).
Presentes: Hermano, Chico, Fiota, Betinho, Ferrugem, Machadinho, Montanha, Pracatá, Osório, Leo e Pessata
Ausentes: Rubinho
Participantes: Alan, Paulo, Cássia.
PLCL 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com emendas propostas pela AJ E AL).
PLL 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Apto a Plenário com as emendas propostas pela AL e AJ)
PLL 15/2020 - Autoriza a concessão de benefícios fiscais a empresas dos setores de comércio e serviços, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores autônomos atingidos pela suspensão de suas atividades em virtude da pandemia do coronavírus. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário com as emendas propostas pela AL e AJ).
PLL 16/2020 - Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/CCDH) - (Apto a Plenário com as emendas propostas pelo vereador Hermano).
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar melhor análise, após envio de ofício ao Executivo).
PL nº 3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
PLL 13/2020 - altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise).
PLL 14/2020 – dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. (CFLJ/CSPM) - (Aguardar melhor análise).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas