22ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
22
Nome da Reunião
22ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Plenário
Data
18/08/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:11:00
Horário de Término (hh:mm)
17:17:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presentes: Ferrugem, Hermano, Rubinho, Machadinho, Montanha, Fiota, Pracatá, Osório e Chico. (Léo chegou às 16h38).
Ausentes: Pessata.
PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. (CFLJ/CSPM/COTC) (Aguardar melhor análise).
PLL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar retorno de ofício enviado ao Executivo).
PL nº 3.784/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Léo pediu para a Câmara solicitar ao TCEMG cópia de notificações à PMPN - Osório solicitou para questionar à PMPN quanto o DMAES paga de conta de luz no mês, no último ano - Aguardar melhor análise).
PL nº 3.785/2020 – autoriza inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais, através do Convênio 1371000709/2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário).
Presentes: Ferrugem, Hermano, Rubinho, Machadinho, Montanha, Fiota, Pracatá, Osório e Chico. (Léo chegou às 16h38).
Ausentes: Pessata.
PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. (CFLJ/CSPM/COTC) (Aguardar melhor análise).
PLL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar retorno de ofício enviado ao Executivo).
PL nº 3.784/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Léo pediu para a Câmara solicitar ao TCEMG cópia de notificações à PMPN - Osório solicitou para questionar à PMPN quanto o DMAES paga de conta de luz no mês, no último ano - Aguardar melhor análise).
PL nº 3.785/2020 – autoriza inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais, através do Convênio 1371000709/2020. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Apto a Plenário).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas