24ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
24
Nome da Reunião
24ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Plenário
Data
01/09/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:12:00
Horário de Término (hh:mm)
17:09:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presentes: Ferrugem, Hermano, Rubinho, Machadinho, Montanha, Leo, Pracatá, Osório, Pessata, Fiota e Chico.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo.
PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. (CFLJ/CSPM/COTC) - *** Apto a Plenário com as emendas propostas pela Assessoria Legislativa ***
PLL nº 18/2020 – denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - *** Apto a Plenário ***
PLL nº 19/2020 – denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - *** Apto a Plenário, com abstenção do vereador Leonardo Nascimento Moreira. ***
PLL nº 20/2020 – denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - *** Apto a Plenário ***
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - *** Aguardar melhor análise ***
PL nº 3.786/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013. (CFLJ/CSPM/COTC) *** Apto a Plenário, desde que chegue emenda informada pelo Executivo ***
Presentes: Ferrugem, Hermano, Rubinho, Machadinho, Montanha, Leo, Pracatá, Osório, Pessata, Fiota e Chico.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo.
PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. (CFLJ/CSPM/COTC) - *** Apto a Plenário com as emendas propostas pela Assessoria Legislativa ***
PLL nº 18/2020 – denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - *** Apto a Plenário ***
PLL nº 19/2020 – denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - *** Apto a Plenário, com abstenção do vereador Leonardo Nascimento Moreira. ***
PLL nº 20/2020 – denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - *** Apto a Plenário ***
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - *** Aguardar melhor análise ***
PL nº 3.786/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013. (CFLJ/CSPM/COTC) *** Apto a Plenário, desde que chegue emenda informada pelo Executivo ***
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas