25ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
25
Nome da Reunião
25ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Plenário
Data
15/09/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:02:00
Horário de Término (hh:mm)
17:10:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) / Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)
Ausente: André Pessata
Participantes: Edinei, Alan e Paulo.
PLL 21/2020 - Denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - (Apto a Plenário).
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar melhor análise)
3.787/2020 – autoriza o Município a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
Manifestação dos Especialistas em Educação Básica efetivos, em relação ao Plano de Carreira do Magistério. (CFLJ/CSPM/COTC/CCDH) - Será enviada resposta aos Especialistas, conforme solicitado pelo vereador Montanha.
Ausente: André Pessata
Participantes: Edinei, Alan e Paulo.
PLL 21/2020 - Denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. (CFLJ/CSPM) - (Apto a Plenário).
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - (Aguardar melhor análise)
3.787/2020 – autoriza o Município a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - (Aguardar melhor análise).
Manifestação dos Especialistas em Educação Básica efetivos, em relação ao Plano de Carreira do Magistério. (CFLJ/CSPM/COTC/CCDH) - Será enviada resposta aos Especialistas, conforme solicitado pelo vereador Montanha.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas