26ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
26
Nome da Reunião
26ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião Conjunta Extraordinária
Local da Reunião
Plenário
Data
24/09/2020
Horário de Início (hh:mm)
15:49:00
Horário de Término (hh:mm)
16:50:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) /
Presentes: Machadinho, Montanha, Hermano, Ferrugem, Fiota, Chico, Osório e Rubinho
Ausentes: Pessata, Pracatá e Leo (perda de mandato).
PLL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC) - Enviar agradecimento ao Sindicato de Contabilistas agradecendo a contribuição - Apto a Plenário.
PLL 22/2020 – institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Apto a Plenário com as emendas propostas. (Não colocar na próxima reunião a pedido de Edinei).
PL 3.787/2020 – autoriza o Município a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Rejeitado pelas Comissões, em virtude do período eleitoral, conforme orientação das Assessorias Jurídica e Legislativa).
PL 3.788/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário.
PL 3.789/2020 - autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário.
Presentes: Machadinho, Montanha, Hermano, Ferrugem, Fiota, Chico, Osório e Rubinho
Ausentes: Pessata, Pracatá e Leo (perda de mandato).
PLL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC) - Enviar agradecimento ao Sindicato de Contabilistas agradecendo a contribuição - Apto a Plenário.
PLL 22/2020 – institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário
PLC 3.781/2020 - altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Apto a Plenário com as emendas propostas. (Não colocar na próxima reunião a pedido de Edinei).
PL 3.787/2020 – autoriza o Município a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Rejeitado pelas Comissões, em virtude do período eleitoral, conforme orientação das Assessorias Jurídica e Legislativa).
PL 3.788/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário.
PL 3.789/2020 - autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas