28ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
28
Nome da Reunião
28ª Reunião Conjunta Extraordinária
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
13/10/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:12:00
Horário de Término (hh:mm)
16:32:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
PLCL 5/2020 - Altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Apto a Plenário com Emendas.
PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC). - Aguardar melhor análise. (Convocar membro da COMALIN para a próxima reunião).
PL 3.791/2020 – altera o artigo 37-J da Lei nº 3.234 de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA)
PLCL 5/2020 - Altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Apto a Plenário com Emendas.
PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC). - Aguardar melhor análise. (Convocar membro da COMALIN para a próxima reunião).
PL 3.791/2020 – altera o artigo 37-J da Lei nº 3.234 de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas